br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/1952 1952-11-06 Projeto de Lei DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS. 1 extracted
norma 169/1952 1952-11-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
sessao 31 1952-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 166/1952 1952-10-31 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Araçatuba para Rua Pedro Palone. 1 extracted
norma 167/1952 1952-10-31 Lei Ordinária Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 56, de 18 de outubro de 1949, que dispõe sobre os feriados religiosos, a alínea "d", incluindo o dia 17 de setembro. 1 extracted
norma 168/1952 1952-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a construir uma ponte de madeira sobre o Rio Caingang, na Estrada Pompéia à Fazenda Santa Rafaela, via Fazenda Santa Rosa, no Distrito de Cravinhos. 1 extracted
sessao 15 1952-10-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 1952-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 72/1952 1952-10-09 Projeto de Lei SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA CONTRATAR O ADVOGADO, DR. JOÃO ANTIQUEIRA ELIAS. 1 extracted
sessao 29 1952-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 163/1952 1952-10-02 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de reforma completa a ser feita no trator International T.D - 9. 1 extracted
norma 164/1952 1952-10-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, do Banco do Estado de São Paulo S.A., um terreno com benfeitorias, representado pelo quarteirão formado pelas ruas Dr. José de Moura Resende, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Itália. 1 extracted
norma 165/1952 1952-10-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a vender veículos usados que especifica. 1 extracted
materia 54/1952 1952-09-29 Indicação Indica o Sr. Prefeito Municipal em vista de não ter sido atendido a intimação da Prefeitura de demolir o citado prédio da Rua Carlos Bueno de Toledo nº 53 e ser cobrada toda as despesas ao proprietário. 1 extracted
materia 62/1952 1952-09-29 Requerimento Requer que seja oficiada a Associação Brasileira de Rádio e á Rádio Nacional do Rio de Janeiro voto de pesar do maior "Cantor Popular "da nossa música, Francisco Alves. 1 extracted
materia 63/1952 1952-09-29 Requerimento Seja enviado ao Exmo Sr. Embaixador da França, no Rio de Janeiro, apresentando o nosso profundo pesar havida com o Submarino "SYNILLE", onde pereceram 48 marinheiros. 1 extracted
materia 64/1952 1952-09-29 Requerimento Requeiro, ouvido o Plenário, seja telegrafado ao Exmo Sr. Presidente das Câmaras dos Deputados, no Rio de Janeiro, no qual, esta Câmara Municipal manifeste-se contrária à pluraridade sindical e favorável à UNIDADE SINDICAL. 1 extracted
sessao 14 1952-09-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 1952-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 53/1952 1952-09-22 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade inadiável e urgente de fazer cumprir a Portaria nº 2 de 19 de janeiro do corrente ano, com referência no preço da carne do tipo popular (costela, Assem e Peito) sendo tabelados a Cr$ 5,50 e Cr$ 6,00 o kilo, com osso e sem osso. 1 extracted
materia 56/1952 1952-09-22 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Dr. Júlio de Andrade, ex-Delegado de Polícia deste Município, lamentando a sua ausênia de nosso meio. 1 extracted
materia 57/1952 1952-09-22 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Secretário da Fazenda. 1 extracted
materia 58/1952 1952-09-22 Requerimento Seja consignado em ata uma moção pelos transcurso do 6º aniversário de promologação da Constituição Federal, no dia 18 do corrente mês. 1 extracted
materia 59/1952 1952-09-22 Requerimento Seja oficiado aos Senhores Diretores do Colégio e Escola Normal e Grupo Escolar desta cidade, congrutação pelo brilhante desfile realizado nesta cidade em comemoração do dia 7 de setembro. 1 extracted
materia 60/1952 1952-09-22 Requerimento Congratulações pela Inauguração do Gabinete Dentário do Grupo Escolar Estadual desta cidade, o qual recebeu o nome do ilustre cidadão Sr. José de Castro Aguiar - Ex-Prefeito Municipal de Pompéia. 1 extracted
sessao 27 1952-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 616/52/1952 1952-09-17 Decreto Exonero a Sra. Maria de Jesus da Silva do cargo de Professora da 2ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 617/52/1952 1952-09-17 Decreto Exonero a Sra Wanda Fonseca do cargo de Professora da 4ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
materia 52/1952 1952-09-15 Indicação Sugere oficiar ao Sr. Prefeito Municipal de ser instalada uma bomba de gasolina no Almoxarifado Municipal 1 extracted
norma 162/1952 1952-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispender quantia destinada ao pagamento do restante do seguro contra acidentes no trabalho. 1 extracted
sessao 26 1952-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 61/1952 1952-09-10 Requerimento Solicitação de 90 dias de licença 1 extracted
materia 49/1952 1952-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser construída uma ponte sobre o Rio Caingang, na estrada antiga que liga aquela Fazenda ao Bairro do Sumidouro no Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 50/1952 1952-09-08 Indicação Sugere ao Sr. José Brambila, no sentido de ser colocado mais um ônibus, a fim de dar melhor acomodação aos seus passageiros. 1 extracted
materia 51/1952 1952-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de urgência de enviar máquinas afim de fazer reparos nesta estrada sede até o bairro Quebra Coco 1 extracted
materia 53/1952 1952-09-08 Requerimento Requeiro à Mesa ouvido o plenário e dispensadas as formalidades que telegrafe ao Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado solicitando-lhe em nome do povo de Pompéia, seja considerado sem efeito o ato de remoção do Doutor Júlio Andrade 1 extracted
materia 54/1952 1952-09-08 Requerimento Requer com urgência, que seja enviada à Mesa de Assembléia Legislativa o pedido desta Câmara para que seja modificado o artigo 33 da Lei Orgânica dos Municiípios, possibilitando ás Câmaras o direito de modificar e alterar as propostas de Lei cuja iniciativa for privada dos órgãos executivo. 1 extracted
sessao 25 1952-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 50/1952 1952-09-01 Requerimento Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que entre em entendimento com a Comissão de Abastecimento e Preços (COAP) para que seja criada em Pompéia, à Comissão Municipal de Abastecimento e Preços (COMAP) 1 extracted
sessao 24 1952-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 51/1952 1952-08-29 Requerimento Oficie-se ao Exmo Prefeito Municipal o nosso agradecimento pela atenção que nos foi dispensadas sobre a indicação na reconstrução do matadouro existente na estrada de rodagem Pompéia-Oriente. 1 extracted
materia 52/1952 1952-08-28 Requerimento Solicita ao Sr.Governador do Estado a necessidade urgente de ser autorizada a construção do prédio próprio para o Grupo Escolar de Queiroz, Município de Pompéia. 1 extracted
norma 614/52/1952 1952-08-27 Decreto Exonera a Sra Nair rodrigues da Silva do cargo de Professora na 3ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
norma 615/52/1952 1952-08-27 Decreto Exonero a Sra. Dea Prado Negrão do cargo de Professora na 9ª Escola Primaria Mista Rural. 1 extracted
materia 45/1952 1952-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o Departamento no senetido de ser construída a referida estrada o quanto mais breve possível 1 extracted
materia 46/1952 1952-08-25 Indicação Sugere que seja construída uma ponte sobre o Córrego Águas Claras, no Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 47/1952 1952-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de que seja oficiada a Cia. Paulista que construa com urgência o passeio na Rua Cravinhos no cruzamento daquela Ferrovia. 1 extracted
materia 48/1952 1952-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de entrar em entendimentos com a Cia. Paulista de Estradas de Ferro para que autorize a construção do bebedouro para animais. 1 extracted
sessao 23 1952-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 160/1952 1952-08-19 Lei Ordinária Institui a Taxa de Construção de Matadouros. 1 extracted