| materia |
59/1952 |
1952-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de reparação da Rua Itú desta cidade. |
1 |
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| materia |
60/1952 |
1952-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com caráter de urgência a esta Câmara Municipal um projeto de lei regulamentando o trânsito e a circulação nas vias públicas, bem como o serviço de transporte de passageiros e cargas. |
1 |
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| materia |
61/1952 |
1952-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ser novamente colocada a placa comemorativa do obelisco em homenagem aos expedicionários de pompéia, no Jardim da Praça Rui Barbosa |
1 |
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| materia |
98/1952 |
1952-12-09 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO DE CR$3.600,00 PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
99/1952 |
1952-12-09 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.700,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DR. JOÃO A. ELIAS. |
1 |
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| norma |
172/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas contraídas pela Prefeitura em exercícios anteriores. |
1 |
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| norma |
173/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. |
1 |
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| norma |
174/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público civil municipal. |
1 |
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| norma |
175/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede um auxílio a funcionário da Prefeitura, a fim de fazer face a despesas de hospital e médico. |
1 |
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| norma |
176/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Sr. Mário Mesquita Marques, mensalista da Prefeitura. |
1 |
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| norma |
177/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com viagens, estadia e condução, quando em serviço de interesse do Município. |
1 |
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| norma |
178/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos atletas do Município que tomarão parte na Corrida de São Silvestre, a se realizar na Capital deste Estado, no dia 31 de dezembro do corrente ano. |
1 |
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| norma |
179/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio ao Serviço Postal de Queiroz, neste município. |
1 |
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| norma |
180/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a ruas e avenidas da sede do Distrito de Queiroz. |
1 |
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| norma |
182/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um terreno destinado ao Matadouro Municipal de Pompéia. |
1 |
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| norma |
183/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de energia elétrica à Cia. Paulista de Força e Luz. |
1 |
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| norma |
184/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a reforma da instalação do cruzeiro da Igreja. |
1 |
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| norma |
185/1952 |
1952-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao vencimento do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
36 |
1952-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/1952 |
1952-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ser adquirido uma nova Bandeira Nacional. |
1 |
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| sessao |
19 |
1952-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
1952-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/1952 |
1952-12-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao quanto monta a importância da despesa já executada e o quanto da despesa à executar na conservação das rodovias deste Município. |
1 |
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| materia |
97/1952 |
1952-12-05 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.400,00 PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES AO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
89/1952 |
1952-12-02 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 PARA PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS. |
1 |
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| norma |
171/1952 |
1952-12-02 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1953. |
1 |
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| materia |
65/1952 |
1952-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de tal providências, a vista do desemparo em que se acha nossa população no que diz respeito aos preços das utilidades necessárias a sua manutenção. |
1 |
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| materia |
66/1952 |
1952-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário, se digne à Mesa solicitar ao Senhor Prefeito informações da importância sobrada dos Ambulantes que trabalham com artigos de tecidos, sobre o imposto cobrado de Alfaiantes de outros municípios que aqui vêm vender e tirar medidas , de costumes de casemiras, etc em nosso Município. |
1 |
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| materia |
67/1952 |
1952-12-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja incluído na Comissão do Dia na próxima sessão projeto de lei 82/52 para que seja discutido e votado. |
1 |
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| materia |
68/1952 |
1952-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o Plenário, que não seja mais fornecidos dados, às sessões realizadas nessta Câmara ao Jornal local "A ÉPOCA". |
1 |
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| materia |
90/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$18.394,40 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. DR. NELSON ALVES BASTOS NO PERÍODO DE 1950 A 1951. |
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| materia |
91/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES FEITAS PELA EDITORA INTERAMERICANA, NA OBRA COROGRAFIA ILUSTRADA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
92/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$53.929,30 PARA PAGAMENTO A CIA DE FORÇA E LUZ DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
93/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.011,80 PARA PAGAMENTO DA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO DISTRITO DE PAULÓPOLIS. |
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| materia |
94/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO DE CR$270.000,00 PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
95/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$23.127,80 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM O SANEAMENTO DO MUNICÍPIO CONTRA A PARALIZIA INFANTIL. |
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| materia |
96/1952 |
1952-12-01 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$5.303,50 PARA PAGAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE EMPREGADOS DA PREFEITURA. |
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| sessao |
18 |
1952-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
1952-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/1952 |
1952-11-24 |
Indicação |
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para solicitar o máximo de empenho para ser feito algum reparo com urgência na estrada que vai de Pompéia a Vila Olinda passando pela Fazenda Santa Filomena |
1 |
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| materia |
57/1952 |
1952-11-24 |
Indicação |
Sugere a Mesa que se digne oficiaar ao Exmo Senhor Secretário do Trabalho, no sentido de que sua Excia tome urgentes providências |
1 |
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| sessao |
34 |
1952-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/1952 |
1952-11-21 |
Projeto de Lei |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS. |
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| norma |
618/52/1952 |
1952-11-21 |
Decreto |
Dispondo sobre a observação da execução do orçamento do Municipio de Pompeia para 1953 e descrimina a despesa constantes de suas tabelas. |
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| materia |
88/1952 |
1952-11-19 |
Projeto de Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 1952. |
1 |
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| norma |
170/1952 |
1952-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio aos alunos da 4ª série do Ginásio Estadual de Pompéia e do Grupo Escolar Estadual de Pompéia, destinado ao pagamento de parte das despesas com quadros de formatura. |
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| sessao |
33 |
1952-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
1952-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
1952-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
1952-11-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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