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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/1952 1952-12-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de reparação da Rua Itú desta cidade. 1 extracted
materia 60/1952 1952-12-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com caráter de urgência a esta Câmara Municipal um projeto de lei regulamentando o trânsito e a circulação nas vias públicas, bem como o serviço de transporte de passageiros e cargas. 1 extracted
materia 61/1952 1952-12-09 Indicação Sugere ao Sr Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ser novamente colocada a placa comemorativa do obelisco em homenagem aos expedicionários de pompéia, no Jardim da Praça Rui Barbosa 1 extracted
materia 98/1952 1952-12-09 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO DE CR$3.600,00 PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 99/1952 1952-12-09 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.700,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DR. JOÃO A. ELIAS. 1 extracted
norma 172/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas contraídas pela Prefeitura em exercícios anteriores. 1 extracted
norma 173/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 174/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público civil municipal. 1 extracted
norma 175/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Concede um auxílio a funcionário da Prefeitura, a fim de fazer face a despesas de hospital e médico. 1 extracted
norma 176/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Sr. Mário Mesquita Marques, mensalista da Prefeitura. 1 extracted
norma 177/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com viagens, estadia e condução, quando em serviço de interesse do Município. 1 extracted
norma 178/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos atletas do Município que tomarão parte na Corrida de São Silvestre, a se realizar na Capital deste Estado, no dia 31 de dezembro do corrente ano. 1 extracted
norma 179/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio ao Serviço Postal de Queiroz, neste município. 1 extracted
norma 180/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Dá nova denominação a ruas e avenidas da sede do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 182/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um terreno destinado ao Matadouro Municipal de Pompéia. 1 extracted
norma 183/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de energia elétrica à Cia. Paulista de Força e Luz. 1 extracted
norma 184/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a reforma da instalação do cruzeiro da Igreja. 1 extracted
norma 185/1952 1952-12-09 Lei Ordinária Concede reajuste ao vencimento do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 36 1952-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 69/1952 1952-12-06 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ser adquirido uma nova Bandeira Nacional. 1 extracted
sessao 19 1952-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 1952-12-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/1952 1952-12-05 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao quanto monta a importância da despesa já executada e o quanto da despesa à executar na conservação das rodovias deste Município. 1 extracted
materia 97/1952 1952-12-05 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.400,00 PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES AO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 89/1952 1952-12-02 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 PARA PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
norma 171/1952 1952-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1953. 1 extracted
materia 65/1952 1952-12-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência de tal providências, a vista do desemparo em que se acha nossa população no que diz respeito aos preços das utilidades necessárias a sua manutenção. 1 extracted
materia 66/1952 1952-12-01 Requerimento Requeiro, após ouvido o Plenário, se digne à Mesa solicitar ao Senhor Prefeito informações da importância sobrada dos Ambulantes que trabalham com artigos de tecidos, sobre o imposto cobrado de Alfaiantes de outros municípios que aqui vêm vender e tirar medidas , de costumes de casemiras, etc em nosso Município. 1 extracted
materia 67/1952 1952-12-01 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja incluído na Comissão do Dia na próxima sessão projeto de lei 82/52 para que seja discutido e votado. 1 extracted
materia 68/1952 1952-12-01 Requerimento Requeiro, ouvido o Plenário, que não seja mais fornecidos dados, às sessões realizadas nessta Câmara ao Jornal local "A ÉPOCA". 1 extracted
materia 90/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$18.394,40 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. DR. NELSON ALVES BASTOS NO PERÍODO DE 1950 A 1951. 1 extracted
materia 91/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES FEITAS PELA EDITORA INTERAMERICANA, NA OBRA COROGRAFIA ILUSTRADA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 92/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$53.929,30 PARA PAGAMENTO A CIA DE FORÇA E LUZ DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 93/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.011,80 PARA PAGAMENTO DA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO DISTRITO DE PAULÓPOLIS. 1 extracted
materia 94/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO DE CR$270.000,00 PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 95/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$23.127,80 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM O SANEAMENTO DO MUNICÍPIO CONTRA A PARALIZIA INFANTIL. 1 extracted
materia 96/1952 1952-12-01 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$5.303,50 PARA PAGAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE EMPREGADOS DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 18 1952-12-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 1952-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 55/1952 1952-11-24 Indicação Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para solicitar o máximo de empenho para ser feito algum reparo com urgência na estrada que vai de Pompéia a Vila Olinda passando pela Fazenda Santa Filomena 1 extracted
materia 57/1952 1952-11-24 Indicação Sugere a Mesa que se digne oficiaar ao Exmo Senhor Secretário do Trabalho, no sentido de que sua Excia tome urgentes providências 1 extracted
sessao 34 1952-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 87/1952 1952-11-21 Projeto de Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS. 1 extracted
norma 618/52/1952 1952-11-21 Decreto Dispondo sobre a observação da execução do orçamento do Municipio de Pompeia para 1953 e descrimina a despesa constantes de suas tabelas. 1 extracted
materia 88/1952 1952-11-19 Projeto de Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 1952. 1 extracted
norma 170/1952 1952-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio aos alunos da 4ª série do Ginásio Estadual de Pompéia e do Grupo Escolar Estadual de Pompéia, destinado ao pagamento de parte das despesas com quadros de formatura. 1 extracted
sessao 33 1952-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 1952-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 1952-11-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 1952-11-08 Extraordinária — 1 extracted