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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/1953 1953-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal pleitear junto ao General Comandante da 2ª Região Militar o desencostamento do Tiro de Guerra nº 38 1 extracted
materia 10/1953 1953-02-02 Indicação Sugere o envio do abaixo assinado anexo ao Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 14/1953 1953-02-02 Indicação Sugere voto de congratulações ao Srs. Victório Manoel Gonçalves Lorenzete e Abel Augusto Fragata Filho, pela promoção respectivamente para as cidaddes de Marília e Garça 1 extracted
sessao 1 1953-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1953 1953-01-31 Indicação Sugere a Companhia Telefônica Brasileira que informe a esta Casa, porque até a presente data não houve instalações de novos aparelhos telefônicos em nossa cidade. 1 extracted
materia 12/1953 1953-01-31 Indicação Sugere que comuniquem ao Exmos Srs. Dr. Getúlio Vargas, Dr. Lucas Nogueira Garcez, Brigadeiro Eduardo Gomes e Deputado José Romeiro Pereira, á homenagem juntando cópia da lei nº. 180 1 extracted
materia 13/1953 1953-01-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências para colocar na sede do Distrito de Queiroz placas de nomenclaturas das ruas e a numeração dos prédios. 1 extracted
materia 15/1953 1953-01-31 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo Sr. Secretário da Educação para que providencie a construção ao novo prédio de Colégio. 1 extracted
materia 1/1953 1953-01-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências de melhorias na Praça de Esportes. 1 extracted
norma 620/53/1953 1953-01-26 Decreto Comunica que o prazo para pagamento com descontos da primeira prestação de impostos e taxas foram prorrogados até 30 de Março. 1 extracted
sessao 0 1953-01-26 Especial — 1 extracted
materia 29/1953 1953-01-01 Indicação — 1 extracted
materia 30/1953 1953-01-01 Indicação — 1 extracted
materia 31/1953 1953-01-01 Requerimento Solicita urgência para votação do projeto de lei. 1 extracted
materia 46/1953 1953-01-01 Indicação — 1 extracted
materia 50/1953 1953-01-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre Aéreo Clube 1 extracted
materia 65/1953 1953-01-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar o Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
materia 75/1953 1953-01-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal se o Sr Aristides Cavalari recebe da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 76/1953 1953-01-01 Indicação — 1 extracted
materia 79/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municpal solicitar providências da Sede da Telefônica para instalação de aparelhos telefônicos. 1 extracted
materia 86/1953 1953-01-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre as repartições. 1 extracted
materia 95/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que seja pago ao Servidor, Sr. Ludgero Elias Barbosa uma gratificação de Cr$ 1.000,00 mil cruzeiros 1 extracted
materia 96/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade doi presente ser consignado no Orçamento para o Exercício de 1954 à quantia de Cr$ 35.000,00 mil cruzeiros para devida compra de instrumental. 1 extracted
materia 98/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mande colocar um gradil no boeiro (boca de lobo) localizado na Avenida Expecionário de Pompéia, nas proximidades do Posto Texaco 1 extracted
materia 99/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar estivar a estrada que liga Pompéia - Vila Olinda para evitar que na época chuvosa diversos atolamentos. 1 extracted
materia 132/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Srs. Vereadores juntamento ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie com urgência a extensão da rede de água até as promixidades das casas da Rua Júlio da Costa Barros 1 extracted
materia 134/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o extermínio completo de todos os cães soltos que infesstam esta cidade. 1 extracted
materia 141/1953 1953-01-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite pagamento de serviços extras aos lixeiros. 1 extracted
norma 619/52/1952 1952-12-30 Decreto Decreto que as verbas codficadas constantes das tabelas explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 21 1952-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 198/1952 1952-12-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verba que especifica. 1 extracted
norma 199/1952 1952-12-18 Lei Ordinária Dá nova redação à Tabela anexa a Lei nº 38, de 29 de dezembro de 1948, que dispõe sobre a cobrança de emolumentos. 1 extracted
sessao 22 1952-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 1952-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 1952-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 187/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 1953. 1 extracted
norma 188/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar financiamento com o Governo do Estado destinado a custear a conclusão das obras do Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
norma 189/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar que especifica. 1 extracted
norma 190/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei nº 135, de 18 de março de 1952, que abre crédito especial destinado ao pagamento de uma motonivelardora, até 31 de dezembro de 1953. 1 extracted
norma 191/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de uma ponte sobre o Córrego Águas Claras, no distrito de Queiroz, neste município. 1 extracted
norma 192/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento dos serviços prestados pelo advogado Dr. Nelson Alves Bastos durante os anos de 1950 e 1951. 1 extracted
norma 193/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a pagar a Editora Inter Americana pela publicação de propaganda do Município na obra "Corografia Ilustrada do Estado de São Paulo". 1 extracted
norma 194/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de extensão da rede de iluminação elétrica em diversas ruas. 1 extracted
norma 195/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de reformas de prédios escolares, um situado no bairro Mil Alqueires e o outro em Paulópolis. 1 extracted
norma 196/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas havidas com o saneamento da cidade e da zona rual do Município, a fim de evitar a propagação da paralisia infantil. 1 extracted
norma 197/1952 1952-12-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verba que especifica. 1 extracted
materia 100/1952 1952-12-15 Projeto de Lei REVOGA A TABELA 14 DO ATO 3 DE 10 DE JANEIRO DE 1939. 1 extracted
sessao 37 1952-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 186/1952 1952-12-11 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um Abono de Natal aos funcionários, mensalistas e diaristas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 181/1952 1952-12-10 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel constante da quadra nº 141 à Sociedade Recreativa de Pompéia. 1 extracted