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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/1953 1953-04-13 Indicação Sugere que seja pelo Sr. Presidente comunicar aquela Comissão, que a estrada que liga a Fazenda Santa Maria ao Distrito de Queiróz está pronta, que providenciem a construção da ponte "picada" 1 extracted
materia 48/1953 1953-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal junto a quem de direito que seja restabelecido o nosso áereo club o mais breve possível 1 extracted
sessao 5 1953-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 1953-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1953 1953-04-06 Requerimento Sr. Issamu Obara, Vereador do PSP, se digne concessão de 6 meses de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 22/1953 1953-04-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a falta de professores na escola primária do Bairro Triunfo 1 extracted
sessao 10 1953-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 634/53/1953 1953-04-05 Decreto Exonera o Sr. Carlos de Assumpção do cargo de Professor da Escola Primária Marculina Rural. 1 extracted
norma 206/1953 1953-03-31 Lei Ordinária Altera a denominação da Avenida Presidente Vargas, da sede do Distrito de Queiroz, para Avenida Joaquim Ferreira Gandra. 1 extracted
norma 628/53/1953 1953-03-31 Decreto Decreto o horario de funcionamento da Prefeitura para o dia 1º de Abril, será de apenas 3 horas compreendendo o periodo das 9:00 as 12:00 horas. 1 extracted
norma 630/53/1953 1953-03-31 Decreto Decreto que a verba codificada constante das tabelas explicativas aenxas ao orçamento vigente, passa a ter outras redações. 1 extracted
norma 631/53/1953 1953-03-31 Decreto Decreto que fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 25 no mês de Março. 1 extracted
materia 50/1953 1953-03-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a Estação de Abrandamento de água em Pompeia 1 extracted
sessao 9 1953-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1953 1953-03-26 Projeto de Resolução Autoriza assinar contrato com o Jornal À Época, para publicação de atos oficiais desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/1953 1953-03-23 Requerimento Solicita que seja nomeada uma Comissão de Vereadores afim de opinarem sobre a reforma do ponte sobre o Rio do Peixe que se encontra em péssimo estado. 1 extracted
materia 17/1953 1953-03-23 Requerimento Solicita que seja constado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Checoslováquia, Sr. Gottwald. 1 extracted
materia 18/1953 1953-03-23 Requerimento Solicita ao Sr. Engº Miguel Argolo Ferrão para dar prosseguimento ao saneamento do Ribeirão da Jacutinga. 1 extracted
materia 19/1953 1953-03-23 Requerimento Solicita que seja transcrito em ata o ofício SL/-6/53 do Serviço de Laboratório da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Departamento de Obras Sanitárias) 1 extracted
materia 31/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o encanamento na Rua Pedro Palone, antiga Rua Araçatuba no prédio nº. 36, onde reside uma Senhora Viúva e mãe de 7 filhos e sem condições financeiras. 1 extracted
materia 32/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que intime o proprietário da Rua Bandeirantes nº. 91 para que no prazo de 20 dias providenciem as ligações de águas 1 extracted
materia 33/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mande reparar a Escola Primária localizada no Bairro Quebra Coco, pelo mau estado de conservação. 1 extracted
materia 34/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada que vai do Birajá à Vila Audênia e a estrada que liga Vila Audênia à de Pompéia. 1 extracted
materia 35/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar substituir a passadeira do Paço Municipal por uma nova, a atual acha-se em precário estado. 1 extracted
materia 36/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal em dispor a importância de Cr$ 5.000,00 mil cruzeiros como referida transferência para despesas da Escola Estadual na Fazenda de propriedade do Senhor Pedro Boter no Bairro Fontão 1 extracted
materia 37/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de uma ponte sobre o rio Caingang 1 extracted
materia 38/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal viabilizar estudos para mandar abrir uma estrada que possa ligar o Bairro do Córrego Águas Claras, Distrito de Queiróz ao Bairro de Alves Lima. 1 extracted
materia 39/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a construção de uma cerca em redor do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia com arame farpado no mínimo de 4 fios com morões de dois em dois metros, bem como plantar na parte interna uma cerca verde 1 extracted
materia 40/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal conceder um auxílio de Cr$ 4.000,00 mil cruzeiros para a ida de nossos representantes ao referido Congresso Rural, na cidade de Ribeirão Preto a ocorrer na segunda quinzena do mês de outubro. 1 extracted
materia 41/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr. Presidente para adquirir uma nova máquina de escrever em vista da mesma estar em péssimo estado. 1 extracted
materia 42/1953 1953-03-23 Indicação Sugere ao Sr Prefeito Municipal providenciar a colocação de vidros, reconstruir a escada, do ajardimento da fachada principal do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
norma 626/53/1953 1953-03-23 Decreto Designa o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para, por conveniência do serviço e sem prejuizos de seus vencimentos, exercer as funções do cargo de Fiscal da Sede do Município. 1 extracted
norma 627/53/1953 1953-03-23 Decreto Designa o Sr. Antonio Farina, operario da Sub Prefeitura de Queiroz, para exercer a função de Fiscal Arrecadador daquele Distrito. 1 extracted
sessao 8 1953-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 205/1953 1953-03-18 Lei Ordinária Abre crédito extraordinário destinado ao pagamento de um auxílio aos flagelados do Norte do País. 1 extracted
materia 14/1953 1953-03-16 Requerimento Solicita aos Exmos Sr. Presidente da República General Ministro da Guerra, Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual do Estado de São Paulo e General Comandante da 2º Região Militar para ser dispensada do Município de Pompéia a incorporação de sua classe de 1934 1 extracted
sessao 7 1953-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/1953 1953-03-14 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr. $ 10.000,00 destinado a aquisição de 20 (vinte) quotas do Ginásio de Pompeia 1 extracted
materia 15/1953 1953-03-14 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador eleito pelo Partido Social Progressista, que se digne a concessão de 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 202/1953 1953-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato com firma concessionária e construir ou adptar um prédio para o funcionamento de uma Estação Rodoviária no Distrito de Queiroz, neste município, pelo prazo de dez anos. 1 extracted
norma 203/1953 1953-03-12 Lei Ordinária Fixa o valor do salário-família. 1 extracted
norma 204/1953 1953-03-12 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um caminhão equipado com basculante. 1 extracted
materia 4/1953 1953-03-11 Projeto de Lei Solicita autorização para a compra de um caminhão na importância de Cr. $ 180.000,00 1 extracted
materia 6/1953 1953-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Prefeito a firmar contrato de concessão a qualquer firma que construir uma Estação Rodoviaria no distrito de Queiroz 1 extracted
materia 7/1953 1953-03-11 Projeto de Lei Dar nova denominação a Avenida Rio Branco, do Distrito de Queiroz, neste Municipio 1 extracted
materia 8/1953 1953-03-11 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$5.000,00 aos flagelados do norte do Pais. 1 extracted
materia 12/1953 1953-03-09 Requerimento Solicita que seja constado em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Genealíssimo Josef Stalin, 1º Ministro da União Soviética. 1 extracted
materia 13/1953 1953-03-09 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, afim de serem discutidos e votados em segunda discussão os Projetos de Lei 8/53, 4/53 e 6/53 1 extracted
sessao 4 1953-03-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1953-03-09 Ordinária — 1 extracted