| materia |
47/1953 |
1953-04-13 |
Indicação |
Sugere que seja pelo Sr. Presidente comunicar aquela Comissão, que a estrada que liga a Fazenda Santa Maria ao Distrito de Queiróz está pronta, que providenciem a construção da ponte "picada" |
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| materia |
48/1953 |
1953-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal junto a quem de direito que seja restabelecido o nosso áereo club o mais breve possível |
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| sessao |
5 |
1953-04-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
1953-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/1953 |
1953-04-06 |
Requerimento |
Sr. Issamu Obara, Vereador do PSP, se digne concessão de 6 meses de licença para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
22/1953 |
1953-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a falta de professores na escola primária do Bairro Triunfo |
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| sessao |
10 |
1953-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
634/53/1953 |
1953-04-05 |
Decreto |
Exonera o Sr. Carlos de Assumpção do cargo de Professor da Escola Primária Marculina Rural. |
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| norma |
206/1953 |
1953-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Avenida Presidente Vargas, da sede do Distrito de Queiroz, para Avenida Joaquim Ferreira Gandra. |
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| norma |
628/53/1953 |
1953-03-31 |
Decreto |
Decreto o horario de funcionamento da Prefeitura para o dia 1º de Abril, será de apenas 3 horas compreendendo o periodo das 9:00 as 12:00 horas. |
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| norma |
630/53/1953 |
1953-03-31 |
Decreto |
Decreto que a verba codificada constante das tabelas explicativas aenxas ao orçamento vigente, passa a ter outras redações. |
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| norma |
631/53/1953 |
1953-03-31 |
Decreto |
Decreto que fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 25 no mês de Março. |
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| materia |
50/1953 |
1953-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a Estação de Abrandamento de água em Pompeia |
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| sessao |
9 |
1953-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/1953 |
1953-03-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza assinar contrato com o Jornal À Época, para publicação de atos oficiais desta Câmara Municipal. |
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| materia |
16/1953 |
1953-03-23 |
Requerimento |
Solicita que seja nomeada uma Comissão de Vereadores afim de opinarem sobre a reforma do ponte sobre o Rio do Peixe que se encontra em péssimo estado. |
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| materia |
17/1953 |
1953-03-23 |
Requerimento |
Solicita que seja constado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Checoslováquia, Sr. Gottwald. |
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| materia |
18/1953 |
1953-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Engº Miguel Argolo Ferrão para dar prosseguimento ao saneamento do Ribeirão da Jacutinga. |
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| materia |
19/1953 |
1953-03-23 |
Requerimento |
Solicita que seja transcrito em ata o ofício SL/-6/53 do Serviço de Laboratório da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Departamento de Obras Sanitárias) |
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| materia |
31/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o encanamento na Rua Pedro Palone, antiga Rua Araçatuba no prédio nº. 36, onde reside uma Senhora Viúva e mãe de 7 filhos e sem condições financeiras. |
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| materia |
32/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que intime o proprietário da Rua Bandeirantes nº. 91 para que no prazo de 20 dias providenciem as ligações de águas |
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| materia |
33/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mande reparar a Escola Primária localizada no Bairro Quebra Coco, pelo mau estado de conservação. |
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| materia |
34/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada que vai do Birajá à Vila Audênia e a estrada que liga Vila Audênia à de Pompéia. |
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| materia |
35/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar substituir a passadeira do Paço Municipal por uma nova, a atual acha-se em precário estado. |
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| materia |
36/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal em dispor a importância de Cr$ 5.000,00 mil cruzeiros como referida transferência para despesas da Escola Estadual na Fazenda de propriedade do Senhor Pedro Boter no Bairro Fontão |
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| materia |
37/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de uma ponte sobre o rio Caingang |
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| materia |
38/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal viabilizar estudos para mandar abrir uma estrada que possa ligar o Bairro do Córrego Águas Claras, Distrito de Queiróz ao Bairro de Alves Lima. |
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| materia |
39/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a construção de uma cerca em redor do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia com arame farpado no mínimo de 4 fios com morões de dois em dois metros, bem como plantar na parte interna uma cerca verde |
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| materia |
40/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal conceder um auxílio de Cr$ 4.000,00 mil cruzeiros para a ida de nossos representantes ao referido Congresso Rural, na cidade de Ribeirão Preto a ocorrer na segunda quinzena do mês de outubro. |
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| materia |
41/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Presidente para adquirir uma nova máquina de escrever em vista da mesma estar em péssimo estado. |
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| materia |
42/1953 |
1953-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr Prefeito Municipal providenciar a colocação de vidros, reconstruir a escada, do ajardimento da fachada principal do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
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| norma |
626/53/1953 |
1953-03-23 |
Decreto |
Designa o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para, por conveniência do serviço e sem prejuizos de seus vencimentos, exercer as funções do cargo de Fiscal da Sede do Município. |
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| norma |
627/53/1953 |
1953-03-23 |
Decreto |
Designa o Sr. Antonio Farina, operario da Sub Prefeitura de Queiroz, para exercer a função de Fiscal Arrecadador daquele Distrito. |
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| sessao |
8 |
1953-03-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
205/1953 |
1953-03-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito extraordinário destinado ao pagamento de um auxílio aos flagelados do Norte do País. |
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| materia |
14/1953 |
1953-03-16 |
Requerimento |
Solicita aos Exmos Sr. Presidente da República General Ministro da Guerra, Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual do Estado de São Paulo e General Comandante da 2º Região Militar para ser dispensada do Município de Pompéia a incorporação de sua classe de 1934 |
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| sessao |
7 |
1953-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/1953 |
1953-03-14 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito especial de Cr. $ 10.000,00 destinado a aquisição de 20 (vinte) quotas do Ginásio de Pompeia |
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| materia |
15/1953 |
1953-03-14 |
Requerimento |
Sr. Luiz Melges, Vereador eleito pelo Partido Social Progressista, que se digne a concessão de 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
202/1953 |
1953-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato com firma concessionária e construir ou adptar um prédio para o funcionamento de uma Estação Rodoviária no Distrito de Queiroz, neste município, pelo prazo de dez anos. |
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| norma |
203/1953 |
1953-03-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário-família. |
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| norma |
204/1953 |
1953-03-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um caminhão equipado com basculante. |
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| materia |
4/1953 |
1953-03-11 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para a compra de um caminhão na importância de Cr. $ 180.000,00 |
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| materia |
6/1953 |
1953-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Prefeito a firmar contrato de concessão a qualquer firma que construir uma Estação Rodoviaria no distrito de Queiroz |
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| materia |
7/1953 |
1953-03-11 |
Projeto de Lei |
Dar nova denominação a Avenida Rio Branco, do Distrito de Queiroz, neste Municipio |
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| materia |
8/1953 |
1953-03-11 |
Projeto de Lei |
Concede um auxilio de Cr.$5.000,00 aos flagelados do norte do Pais. |
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| materia |
12/1953 |
1953-03-09 |
Requerimento |
Solicita que seja constado em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Genealíssimo Josef Stalin, 1º Ministro da União Soviética. |
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| materia |
13/1953 |
1953-03-09 |
Requerimento |
Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, afim de serem discutidos e votados em segunda discussão os Projetos de Lei 8/53, 4/53 e 6/53 |
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| sessao |
4 |
1953-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
1953-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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