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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 219/1953 1953-06-25 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de graticações por serviços extraordinários de Fiscal, em estradas de rodagem. 1 extracted
norma 220/1953 1953-06-25 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um quadro contendo a fotografia do senhor Odilon Martins Cruz, ex-prefeito municipal de Pompéia. 1 extracted
norma 217/1953 1953-06-24 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços advocatícios prestados à Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 218/1953 1953-06-24 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à reforma do instrumental da Banda de Música e à aquisição de outros instrumentos. 1 extracted
norma 216/1953 1953-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a providenciar os necessários estudos para a escolha da localização do terreno apropriado para a construção do Ginásio Estadual de Pompéia e autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder a sua desapropriação e posterior doação ao Estado. 1 extracted
norma 645/53/1953 1953-06-23 Decreto Exonera o Sra. Tereza Aparecida Pinheiro, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 46/1953 1953-06-22 Requerimento Solicita ao plenário os processos, balancetes de janeiro à dezembro de 1952 e Balanço Geral de 1952, Balancete de Janeiro e fevereiro de 1953 1 extracted
materia 47/1953 1953-06-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a inclusa petição dos moradores do Distrito de Fontana e da Vila Campante, afim de que a mesma seja atendida e usando como recursos a verba votada por esta Câmara Municipal para despesas plebiscitária. 1 extracted
materia 73/1953 1953-06-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de ser observado o artigo 93 da Lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
materia 74/1953 1953-06-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de ser divulgada a Lei nº 131, pela Imprensa local, Rádio ou Serviço de Alto Falantes 1 extracted
materia 75/1953 1953-06-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal dar mais atençãoa execução da Receita do Município inclusive a Dívida Ativa. 1 extracted
materia 30/1953 1953-06-19 Projeto de Lei Abre um crédito para suplementar a verba de subsidio e representação do Prefeito. 1 extracted
materia 31/1953 1953-06-19 Projeto de Lei Abre um crédito para suplementar diversar verbas do orçamento vigente, destinadas ao pagamento de vencimentos de funcionários da Prefeitura 1 extracted
norma 215/1953 1953-06-17 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rural da Região de Pompéia. 1 extracted
materia 17/1953 1953-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Senhor Prefeito a desapropriar terreno, fazer a sua doação ao Governo do Estado, a fim de nele construir o prédio para o Ginásio Estadual 1 extracted
materia 24/1953 1953-06-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos varredores 1 extracted
materia 41/1953 1953-06-15 Requerimento Solicita que seja enviado ao Presidente Eisenhorwer um telegrama evitando a pena de morte ao jovem casal Rosemberg . 1 extracted
materia 42/1953 1953-06-15 Requerimento Solicita ao Jornalista Carlos Lacerda, no Rio de Janeiro, pela maneira altiva com quem tem demonstrado em atacar com palavras incisivas o caso do financiamento pelo Banco do Brasil ao Jornal "A última hora" e revista Fian. 1 extracted
materia 43/1953 1953-06-15 Requerimento Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa Estadual solicitando a leitura no expediente do Plenário daquela Casa, da moção de protesto desta Edilidade contra atitude ao Deputado Luciano Nogueira Filho. 1 extracted
materia 44/1953 1953-06-15 Requerimento Solicita ao Sr. Presidente entrar em entendimentos com o Sr. Prefeito Municipal afim de ser constituída uma comissão composta de vereadores representantes de todos os partidos políticos, presidentes de partidos, fazendeiros, agricultores, comerciantes e demais que achar conveniente 1 extracted
materia 45/1953 1953-06-15 Requerimento Solicita que seja arquivado nos arquivos de nossa Câmara Municipal o discurso pronunciado pelo Ilustre Deputado Romeiro Pereira, do projeto de lei modificando a Lei Orgânica dos Municípios em dispositivo que proibe a realização do plebiscito sobre desmembramento dos territórios para a anexação à outros. 1 extracted
materia 72/1953 1953-06-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que resolva em definitivo o lixo que vem sendo depositado à quase 150 metros do centro da cidade 1 extracted
norma 643/53/1953 1953-06-15 Decreto Dispensa o Sr. João Ignacio da Rocha, da função de estranumerario mensalista. 1 extracted
norma 644/53/1953 1953-06-15 Decreto Admitir o Sr. Antônio Martiniano de Oliveira, para o cargo de extranumerario mensalista a função de Fiscal Arrecadador do Distrito de Fontana. 1 extracted
materia 29/1953 1953-06-12 Projeto de Lei Abre um crédito especial para aquisição de uma motoniveladora na importancia de Cr.$ 750.000,00 1 extracted
sessao 8 1953-06-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/1953 1953-06-08 Requerimento Solicita que seja enviado um telegrama de congratulações ao Sr. Governador do Estado 1 extracted
materia 71/1953 1953-06-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa, se esqueceu de providenciar os reparos na Rua Bandeirantes desta cidade. 1 extracted
sessao 18 1953-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 214/1953 1953-06-05 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio mensal à Rádio Difusora de Pompéia a partir de 1.º de janeiro do corrente ano. 1 extracted
materia 23/1953 1953-06-01 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$12.000,00 ao Posto de Puericultura de Pompeia 1 extracted
materia 36/1953 1953-06-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa a referente obra da construção do Poligno de Tiro já iniciado há vários meses, pois o seu término dependerá do funcionamento do nosso tão almejado Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 37/1953 1953-06-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa , qual razão que as obras do matadouro encontram se paralisadas. 1 extracted
materia 38/1953 1953-06-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que preste informações referente as obras do "Coreto" e ampliação do Jardim Público local, remetendo a referida planta da reforma citada. 1 extracted
materia 61/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal efetuar o pagamento das despesas feitas com a confecção do quadro de fotografia do Sr. Ex-Prefeito Municipal, Sr. Odilon Martins Cruz. 1 extracted
materia 62/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que mande um empregado especializado ou mesmo o Sr. Administrador do nosso Cemitério para fazer o devido esquadrejamento de Quadras e providenciar os atos religiosos 1 extracted
materia 63/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada do Bairro Goyo Gruche ligando Pompéia. 1 extracted
materia 64/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar uma placa indicativa de velocidade máxima permitida, na Rua Epaminondas de Toledo Pizza (saída de Novo Cravinhos) 1 extracted
materia 65/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir o parapeito no Campo de Futebol do Distrito de Fontana. 1 extracted
materia 66/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Senhor Secretário da Educação, Presidente da Assembléia e demais Deputados, à construção de um prédio Escolar para o Distrito de Fontana. 1 extracted
materia 67/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entre em entendimento com a Cia. Paulista de Força e Luz, para que providencie a instalação de dois postes, ligando a rede de iluminação elétrica da Avenida Marília e Afonso Pena. 1 extracted
materia 68/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ao Distrito de Fontana o Sr. Antônio Martiniano de Oliveira para o cargo de Sub-Prefeito daquele Distrito. 1 extracted
materia 69/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Senhor Chefe da Estação local para que providencie no sentido de serem derrubados alguns daqueles eucapliptos, evitando futuros aborrecimentos. 1 extracted
materia 70/1953 1953-06-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de uma Escola Municipal no Bairro Goyo Guche, anexa ao Estadual, devendo para isso solicitar dos poderes competentes a devida autorização. 1 extracted
sessao 17 1953-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 209/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um caminhão, marca Fargo G.A. 1 extracted
norma 210/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado à instalação de esgotos sanitários da sede do Município. 1 extracted
norma 211/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 destinado ao pagamento de um auxílio mensal de Cr$ 1.000,00 ao Professor Mario de Jesus Bernardes. 1 extracted
norma 212/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Rádio Difusora de Pompéia. 1 extracted
norma 213/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Dá nova redação à letra "c" do artigo 30, da Lei nº 129, de 22 de dezembro de 1951, que dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia. 1 extracted