| norma |
219/1953 |
1953-06-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de graticações por serviços extraordinários de Fiscal, em estradas de rodagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/1953 |
1953-06-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um quadro contendo a fotografia do senhor Odilon Martins Cruz, ex-prefeito municipal de Pompéia. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/1953 |
1953-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços advocatícios prestados à Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/1953 |
1953-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à reforma do instrumental da Banda de Música e à aquisição de outros instrumentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/1953 |
1953-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a providenciar os necessários estudos para a escolha da localização do terreno apropriado para a construção do Ginásio Estadual de Pompéia e autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder a sua desapropriação e posterior doação ao Estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
645/53/1953 |
1953-06-23 |
Decreto |
Exonera o Sra. Tereza Aparecida Pinheiro, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1953 |
1953-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao plenário os processos, balancetes de janeiro à dezembro de 1952 e Balanço Geral de 1952, Balancete de Janeiro e fevereiro de 1953 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1953 |
1953-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a inclusa petição dos moradores do Distrito de Fontana e da Vila Campante, afim de que a mesma seja atendida e usando como recursos a verba votada por esta Câmara Municipal para despesas plebiscitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1953 |
1953-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de ser observado o artigo 93 da Lei Orgânica dos Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1953 |
1953-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de ser divulgada a Lei nº 131, pela Imprensa local, Rádio ou Serviço de Alto Falantes |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1953 |
1953-06-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal dar mais atençãoa execução da Receita do Município inclusive a Dívida Ativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1953 |
1953-06-19 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito para suplementar a verba de subsidio e representação do Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1953 |
1953-06-19 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito para suplementar diversar verbas do orçamento vigente, destinadas ao pagamento de vencimentos de funcionários da Prefeitura |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1953 |
1953-06-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rural da Região de Pompéia. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1953 |
1953-06-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Senhor Prefeito a desapropriar terreno, fazer a sua doação ao Governo do Estado, a fim de nele construir o prédio para o Ginásio Estadual |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1953 |
1953-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos varredores |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1953 |
1953-06-15 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado ao Presidente Eisenhorwer um telegrama evitando a pena de morte ao jovem casal Rosemberg . |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1953 |
1953-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Jornalista Carlos Lacerda, no Rio de Janeiro, pela maneira altiva com quem tem demonstrado em atacar com palavras incisivas o caso do financiamento pelo Banco do Brasil ao Jornal "A última hora" e revista Fian. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1953 |
1953-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa Estadual solicitando a leitura no expediente do Plenário daquela Casa, da moção de protesto desta Edilidade contra atitude ao Deputado Luciano Nogueira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1953 |
1953-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Presidente entrar em entendimentos com o Sr. Prefeito Municipal afim de ser constituída uma comissão composta de vereadores representantes de todos os partidos políticos, presidentes de partidos, fazendeiros, agricultores, comerciantes e demais que achar conveniente |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1953 |
1953-06-15 |
Requerimento |
Solicita que seja arquivado nos arquivos de nossa Câmara Municipal o discurso pronunciado pelo Ilustre Deputado Romeiro Pereira, do projeto de lei modificando a Lei Orgânica dos Municípios em dispositivo que proibe a realização do plebiscito sobre desmembramento dos territórios para a anexação à outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1953 |
1953-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que resolva em definitivo o lixo que vem sendo depositado à quase 150 metros do centro da cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
643/53/1953 |
1953-06-15 |
Decreto |
Dispensa o Sr. João Ignacio da Rocha, da função de estranumerario mensalista. |
1 |
extracted
|
| norma |
644/53/1953 |
1953-06-15 |
Decreto |
Admitir o Sr. Antônio Martiniano de Oliveira, para o cargo de extranumerario mensalista a função de Fiscal Arrecadador do Distrito de Fontana. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1953 |
1953-06-12 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito especial para aquisição de uma motoniveladora na importancia de Cr.$ 750.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
1953-06-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1953 |
1953-06-08 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado um telegrama de congratulações ao Sr. Governador do Estado |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1953 |
1953-06-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa, se esqueceu de providenciar os reparos na Rua Bandeirantes desta cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
1953-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
214/1953 |
1953-06-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio mensal à Rádio Difusora de Pompéia a partir de 1.º de janeiro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1953 |
1953-06-01 |
Projeto de Lei |
Concede um auxilio de Cr.$12.000,00 ao Posto de Puericultura de Pompeia |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1953 |
1953-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa a referente obra da construção do Poligno de Tiro já iniciado há vários meses, pois o seu término dependerá do funcionamento do nosso tão almejado Tiro de Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1953 |
1953-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa , qual razão que as obras do matadouro encontram se paralisadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1953 |
1953-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que preste informações referente as obras do "Coreto" e ampliação do Jardim Público local, remetendo a referida planta da reforma citada. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal efetuar o pagamento das despesas feitas com a confecção do quadro de fotografia do Sr. Ex-Prefeito Municipal, Sr. Odilon Martins Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que mande um empregado especializado ou mesmo o Sr. Administrador do nosso Cemitério para fazer o devido esquadrejamento de Quadras e providenciar os atos religiosos |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a estrada do Bairro Goyo Gruche ligando Pompéia. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar uma placa indicativa de velocidade máxima permitida, na Rua Epaminondas de Toledo Pizza (saída de Novo Cravinhos) |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir o parapeito no Campo de Futebol do Distrito de Fontana. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário da Educação, Presidente da Assembléia e demais Deputados, à construção de um prédio Escolar para o Distrito de Fontana. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entre em entendimento com a Cia. Paulista de Força e Luz, para que providencie a instalação de dois postes, ligando a rede de iluminação elétrica da Avenida Marília e Afonso Pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal ao Distrito de Fontana o Sr. Antônio Martiniano de Oliveira para o cargo de Sub-Prefeito daquele Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Chefe da Estação local para que providencie no sentido de serem derrubados alguns daqueles eucapliptos, evitando futuros aborrecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1953 |
1953-06-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de uma Escola Municipal no Bairro Goyo Guche, anexa ao Estadual, devendo para isso solicitar dos poderes competentes a devida autorização. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
1953-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
209/1953 |
1953-05-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um caminhão, marca Fargo G.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1953 |
1953-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado à instalação de esgotos sanitários da sede do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/1953 |
1953-05-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 destinado ao pagamento de um auxílio mensal de Cr$ 1.000,00 ao Professor Mario de Jesus Bernardes. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/1953 |
1953-05-25 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Rádio Difusora de Pompéia. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1953 |
1953-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à letra "c" do artigo 30, da Lei nº 129, de 22 de dezembro de 1951, que dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia. |
1 |
extracted
|