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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 1953-08-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 66/1953 1953-08-21 Requerimento Sr. Zacarias Telles de Oliveira, Vereador eleito pela legenda PTB, requer concessão de 4 dias de licença afim de tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 10/1953 1953-08-17 Projeto de Lei Criar um cargo de Zelador de matadouro do Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 35/1953 1953-08-17 Projeto de Lei Criando no Municipio de Pompeia, sob a responsabilidade da Prefeitura uma cooperativa de consumo 1 extracted
materia 36/1953 1953-08-17 Projeto de Lei Abre um crédito especial para reformar o prédio da Cadeia Pública do Distrito de Novo Cravinhos 1 extracted
materia 60/1953 1953-08-17 Requerimento Solicita congratulações com o Diretor do Colégio Estadual com os estudantes pela brilhante vitória alcançada nos jogos inter colegiais., alcançando o título de campeão da Alta Paulista, em bola ao cesto. 1 extracted
materia 61/1953 1953-08-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências já tomadas para execução da Leiº 216 de 23 de junho de 1953, autoriza desapropriar terreno para doação ao Estado, afim de ser construído o prédio do Ginásio Estadual de Pompeia. 1 extracted
materia 62/1953 1953-08-17 Requerimento Solicita congratulações com o Diretor do Colégio Estadual, pela passagem do estudante do dia 11 de agosto. 1 extracted
materia 63/1953 1953-08-17 Requerimento Solicita voto de louvor ao Revmo Padre Francisco Chaves pelos brilhantes serviços prestados a nossa Paróquia m sua longa permanência como Vigário. 1 extracted
materia 64/1953 1953-08-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências de evitar o trãnsito da referida jardineira em nosso Município. 1 extracted
materia 89/1953 1953-08-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a retirada de aria da estrada Pompéia-Santa Filomena, nas imediações da Fazenda Gregório. 1 extracted
materia 90/1953 1953-08-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada da areia na estrada Pompéia - Quebra Coco ou que mande colocar capim misturado com a areia a fim de dar maior estabilidade aos veículos. 1 extracted
materia 91/1953 1953-08-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providência no sentido de dar um fim na água imunda quye escorre pela sargeta defronte ao prédio onde está localizado a firma Pereira Lopes & Cia, afim de prejudicar a saúde de todos que ali transitam. 1 extracted
materia 28/1953 1953-08-11 Requerimento Solicita que seja nomeada uma Comissão de Vereadores em que façam parte aos Senhores Prof. Olímpio Cruz e Salvador Mendes de Almeida 1 extracted
materia 25/1953 1953-08-10 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$ 10.000,00 para construção do necroterio do Cemiterio do Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 54/1953 1953-08-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o entupimento da fossa localizada nos fundos do prédio onde funciona á Associação Atlética Pompeia 1 extracted
materia 55/1953 1953-08-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações qual motivo que a Secretaria da Fazenda ainda não determinou o pagamento aos estudantes pompeenses. 1 extracted
materia 56/1953 1953-08-10 Requerimento Solicita que seja nomeada uma Comissão de Vereadores afim de opinarem qual forma ou meio que poderá proceder com a pequena reforma no prédio do Colégio e Escola Normal 1 extracted
materia 80/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar com urgência acabar com as irregularidades de caminhões de outros Municípios vem em nossa cidade trabalhar, promovendo fiscalização e bem como estudar para facilidade do trânsito de veículos em certas ruas da cidade. 1 extracted
materia 83/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar revestir com urgência a escadaria e colocar os vidros no Ginásio de Pompéia. 1 extracted
materia 84/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal enviar imediatamente a motoniveladora para proceder reparos de terraplanagens no pátio de nosso Colégio 1 extracted
materia 85/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de cobrar a metade da importância desta taxa dos consumidores, devido à falta comprovada de água neste período. 1 extracted
materia 86/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder com urgência a limpeza do buracão localizado na Rua Mato Grosso, afim de eliminar os focos de pernilongos 1 extracted
materia 87/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para remeter todos os impostos de imóveis em débito com a municipalidade e caso os proprietários não efetuar o devido pagamento, que proceda um leilão público 1 extracted
materia 88/1953 1953-08-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que proibida o estacionamento de veíclos enfrente o Cinema desta cidade. 1 extracted
norma 651/53/1953 1953-08-04 Decreto Nomeia a Sra Arlinda Cordeiro, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 33/1953 1953-08-03 Projeto de Lei Criar o cargo de Engenheiro da Prefeitura 1 extracted
materia 51/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita que seja incluído na pauta da próxima Ordem do Dia o Projeto de Lei 14/53 de minha autoria, sobre aquisição de quotas do Ginásio de Pompéia Ltda por parte desta Prefeitura. 1 extracted
materia 52/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que determine o pagamento dos domingos ao funcionário Antônio de Oliveira por ter trabalhado 20 domingos consecutivos sem descanso 1 extracted
materia 53/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das providências tomada até hoje com referência a remodelação dos instrumentos da Bancada de Música local 1 extracted
materia 57/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita a Secretaria da Agricultura informações referentes do ao Sr. Sebastião Pimenta se ainda é funcionário da Casa da Lavoura 1 extracted
materia 58/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar qual a providência tomada com a relação a nomeação da Comissão Municipal de Abastecimento e Preço nesta cidade. 1 extracted
materia 59/1953 1953-08-03 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes sobre a água distribuída em Pompeia se está recebendo o tratamento adequado 1 extracted
materia 81/1953 1953-08-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com a máxima urgência possível, a remessa do referido relatório, afim de ser apreciado por esta Câmara. 1 extracted
materia 82/1953 1953-08-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar proibir que caminhões licenciados em outros municípios venham trabalhar nesta comarca. 1 extracted
norma 646/53/1953 1953-08-03 Decreto Exonera a Sra Marilia Martinelli, do cargo de professora da 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 647/53/1953 1953-08-03 Decreto Nomeia a Sra. Maria da Gloria Baracat, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 648/53/1953 1953-08-03 Decreto Nomeia a Sra. Maria José Bianchi, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 649/53/1953 1953-08-03 Decreto Decreta que a verba codificada constante das tabelas explicativas anexas ao orçamento vigente passa a ter outras redações. 1 extracted
norma 650/53/1953 1953-08-03 Decreto Tranfere por conveniência do ensino, no distrito de Pulópolis a 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 221/1953 1953-07-04 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a aquisição de uma motoniveladora. 1 extracted
materia 32/1953 1953-06-29 Projeto de Lei Cancela divida ativa da Prefeitura, referente os ex- distritos de Herculandia, Quintana e Varpa 1 extracted
materia 48/1953 1953-06-29 Requerimento Solicita por meio de telegrama da Assembléia Legislativa do Estado que seja aprovado o Projeto de Lei 654/53 1 extracted
materia 49/1953 1953-06-29 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente afim de serem discutivos e votados em segunda discussão o Projeto de Lei 29/53, de autoria do Sr. Prefeito Municipal 1 extracted
materia 77/1953 1953-06-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe dentro do prazo os papéis exigidos por decisão judicial 1 extracted
materia 78/1953 1953-06-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que providencie encaminhar com urgência cópia dos Atos e Decretos - Leis do período de 1939 a 31 de Dezembro de 1947 1 extracted
sessao 9 1953-06-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/1953 1953-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre pagamento de Cr.$ 7.700,00 ao Advogado Dr. João Elias por serviços prestados à Prefeitura 1 extracted
materia 22/1953 1953-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de gratificações ao fiscal de estradas por serviços extraordinarios prestados, na importancia de Cr.$2.400,00 1 extracted
materia 26/1953 1953-06-25 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$ 10.000,00 destinado ao pagamento de reforma e aquisição de instrumentos para a Banda de Música 1 extracted