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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 232/1953 1953-11-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1954. 1 extracted
norma 661/53/1953 1953-11-28 Decreto Dispondo sobre a observação da execução do orçamento do municipio de Pompeia, para 1954 e descrimina a despesa constantes de suas tabelas. 1 extracted
materia 37/1953 1953-11-27 Projeto de Lei Dá nova redação ao Parágrafo Unico do Art. 1º do Decreto-Lei nº 226 1 extracted
norma 240/1953 1953-11-27 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio. 1 extracted
materia 103/1953 1953-11-09 Requerimento Solicita que seja constado em ata um voto de pesar pelo falecimento da Avó do Vereador José Pereira Pinto. 1 extracted
materia 104/1953 1953-11-09 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão ordinária ou extraordinária quaisquer informações ou pedidos de certidões solicitadas pelo Judiciário . 1 extracted
materia 106/1953 1953-11-09 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para realizar hoje logo após ao término da presente para tomar conhecimento da renúncia do Presidente Dr. Durval de Carvalho e Silva e autorgar poderes ao Sr. Humberto Polízio, atual 1º Secretário. 1 extracted
materia 127/1953 1953-11-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o pagamento dos atrasados da taxa Hospitalar à Santa Casa local 1 extracted
materia 140/1953 1953-11-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por escrito duas declarações para que fique registrada nesta Casa a sua intenção na compra de paralelepípedos para o calçamento de Pompéia 1 extracted
sessao 14 1953-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 102/1953 1953-11-06 Indicação Sr. Oswaldo Borges Ferreira, solicita reassumir a sua cadeira de vereador da qual estava afastado por motivo de licença. 1 extracted
materia 101/1953 1953-11-05 Requerimento Dr. Clarlos Mihichi Bueno, advogado, requer informações sobre o Sr. Issami Obara solicitando pedido de petição inicial de mandado de segurança 1 extracted
materia 98/1953 1953-11-03 Requerimento Vereador, Sr. Luiz Melges vem requerer que se digne certificar de modo que faça fé que consta registrado na Secretaria da Câmara sobre minhas funções que exerço como Vereador do Partido Social Progressista. 1 extracted
materia 99/1953 1953-11-03 Requerimento Solicita com urgência e preferência da discussão e votação do incluso ofício da renúncia do Sr. Vereador Issami Obara 1 extracted
materia 130/1953 1953-11-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o proprietário do referido local para adquirir uma área de terreno enfrente ao muro do Cemitério com a largura de 25 metros aproximadamente pela extensão desse muro até a estrada de rodagem, onde estão plantados cerca de 200 pés de cafeeiros. 1 extracted
materia 97/1953 1953-10-31 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador desta Câmara, se digne a certificar na íntegra dos dizeres da certidão que me foi fornecida em 6 de julho de 1953 que faz referências o que consta do livro de Atas sob o nº 1 1 1 em sessão realizada no exercício de 1952 e em sessão realizada no exercício de 1953 1 extracted
materia 128/1953 1953-10-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal intimar os Srs. proprietários da linha de jardineira deste Município para apresentar uma relação constando horários, itenerários e tabela de preços. 1 extracted
materia 129/1953 1953-10-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar sargetar as Ruas do Distrito de Paulópolis, principalmente à Rua Central, como também sanar a importância correspondente no orçamento de 1954 1 extracted
materia 131/1953 1953-10-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências fixando uma tabela de preços da corridade ida e volta de automóvel, jardineira, caminhão, charrete e outros no trecho da cidade até o Cemitério local. 1 extracted
materia 96/1953 1953-10-23 Requerimento Sr. Issami Obara, Vereador desta Casa, vem informar que desiste de seu pedido de licença e quer reassumir sua cadeira de vereador. 1 extracted
materia 113/1953 1953-10-22 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador desta Casa, requer que se digne certificar na íntegra os dizeres constante da Indicação nº 29 de 09 de Março de 1953 1 extracted
materia 94/1953 1953-10-21 Requerimento Sr. Floriano Eiras, Vereador desta Casa, se digne a requerer certidão do Ofício 108/49 de 16/05/1949 e Ofício 464/1948 de 20/08/1948 1 extracted
materia 92/1953 1953-10-19 Requerimento Solicita que seja enviado um telegrama ao Sr. Professor Lucas Nogueira Garcês, ilustre Governador do Estado para prestar incondicional apoio político ante a sua desassombrada atitude. 1 extracted
materia 93/1953 1953-10-19 Requerimento Solicita que seja constado em ata um voto de congratulações pela passagem do dia do Professor e ao mesmo tempo comunicando aos diretores dos estabelecimentos de ensino desta localidade a resolução tomada por intermédio do requerimento do Vereador José Pereira Pinto. 1 extracted
materia 124/1953 1953-10-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com o Sr. Antônio Pereira dos Santos afim de adquirir uma faixa de terreno nas proximidades do Cemitério local, para construção de mais uma via de estrada no mínimo 10 metros 1 extracted
materia 125/1953 1953-10-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o decongestionamento de trânsito nas esquinas das ruas desta cidade. 1 extracted
materia 126/1953 1953-10-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir um cruzeiro novo para o Cemitério local, como também uma circular de cimento em volta do cruzeiro para colocação de velas e calçar até uma determinada extensão. 1 extracted
norma 227/1953 1953-10-19 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar que especifica. 1 extracted
norma 228/1953 1953-10-19 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o carnaval na Associação Atlética Pompeiana. 1 extracted
norma 229/1953 1953-10-19 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de um carneiro para o sepultamento do ex-suplente de vereador Luiz Peixoto da Silva. 1 extracted
norma 230/1953 1953-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio ao Posto de Puericultura do Município. 1 extracted
norma 231/1953 1953-10-19 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma do prédio onde funciona a Cadeia Pública do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 34/1953 1953-10-18 Projeto de Lei Criar um Bosque e um Parque infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/1953 1953-10-12 Requerimento Solicita inclusão do Projeto de Lei 33/53 de minha autoria para a próxima Ordem do Dia 1 extracted
materia 91/1953 1953-10-12 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje ás 22 horas para discussão e votação em segunda discussão os Projetos de Leis 46/53 e 47/53 1 extracted
materia 119/1953 1953-10-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar a estrada de rodagem que liga Paulópolis ao Bairro Campinho 1 extracted
materia 120/1953 1953-10-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine a terra planagem da Rua do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 121/1953 1953-10-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar guias nas principais ruas de Vila Queiroz. 1 extracted
materia 122/1953 1953-10-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar a construção de um galpão de madeira para Recreio dos alunos do Grupo Escolar do Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 123/1953 1953-10-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a nomeação de uma Comissão de Funcionários e Vereadores de estradas de rodagem em nosso Município para fazer o levantamento dos valores das propriedades nos Bancos e Coletoria Estadual 1 extracted
sessao 12 1953-10-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 226/1953 1953-10-09 Lei Ordinária Cancela dívidas ativas constantes do anexo nº 13 do Balanço Geral da Prefeitura Municipal do exercício de 1952. 1 extracted
materia 118/1953 1953-10-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mandar sargetear a Rua Bandeirantes, afim de evitar a erosão 1 extracted
materia 87/1953 1953-10-06 Requerimento Solicita o fornecimento de certidão dos pareceres dado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei 43/53 em trânsito. 1 extracted
materia 89/1953 1953-10-06 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador solicita 60 dias de licença a partir desta data. 1 extracted
materia 109/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar o trecho da estrada nas proximidades da Fazenda do Sr. Domingos Gregório. 1 extracted
materia 110/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Diretor do Departamento de Obras Públicas que providencie o acabamento da obra no Grupo Escolar de Paulópolis. 1 extracted
materia 111/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar sustar o transporte de pedra pelo caminhão novo "FARGO", por medida de conservação 1 extracted
materia 112/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar os trabalhadores providenciar os reparos da estrada que liga Pompéia ao Distrito de Vila Queiroz. 1 extracted
materia 113/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de ser reconstruída a ponte sobre o Rio Caingang, no trecho que liga a estrada de Novo Cravinhos à Fazenda Santa Rafaela 1 extracted