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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/1954 1954-06-28 Requerimento Requer que seja enviada a Embaixada da Guatemala em nosso País, uma monção de solidariedade a atitude do Governo Guatemalteco 1 extracted
norma 705/54/1954 1954-06-28 Decreto Resolve decretar luto de 3 dias e o hasteamento da Bandeira Nacional a meio pau no Edificio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 24/1954 1954-06-25 Requerimento Sr. Durval de Carvalho e Silva, comunica a V. S. que renúncia a liderança da Banca do Partido Social Democrático nesta Edilidade. 1 extracted
norma 237/1954 1954-06-25 Lei Ordinária Concede pagamento de licença-prêmio ao Sub-Contador da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 238/1954 1954-06-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 29, Capítulo V, da Lei nº 129/1951, que dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia. 1 extracted
materia 23/1954 1954-06-16 Requerimento Yassuiko Endo, vereador eleito pela legenda do Partido Social Progressista tendo pelo requerimento nº 1/54 solicitado 6 meses de licença vem por meio deste pedir a desistência da referência licença 1 extracted
materia 2/1954 1954-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com necessidade de urgência e inadiável de conceder ao cidadão Sr. Enedino de Tal a licença prêmio para que o mesmo possa tratar de sua saúde. 1 extracted
materia 21/1954 1954-06-14 Requerimento Demissão irrevogável do Sr. Vereador Humberto Polízio 1 extracted
norma 236/1954 1954-06-05 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do quadro de funcionários do Município. 1 extracted
norma 704/54/1954 1954-06-02 Decreto Nomeia a Sra Cury, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 703/54/1954 1954-06-01 Decreto Nomeia a Sra Denice Alves, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 700/54/1954 1954-05-25 Decreto Exonera o Sr Gabriel Gagliardi, do cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 701/54/1954 1954-05-25 Decreto Exonera a Sra Maria Nilda de Souza, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 702/54/1954 1954-05-25 Decreto Exonera a Sra. Carmem Dolores Barguil, do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 17/1954 1954-05-24 Requerimento Solicita as medidas indispensáveis e urgentes no sentido de ser efetuado dentro do prazo máximo de 30 dias o concurso para provimento do Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 18/1954 1954-05-24 Requerimento Voto de Pesar - Repórter Nestor Moreira 1 extracted
materia 19/1954 1954-05-24 Requerimento Requer que seja oficiado á Assembléia Legislativa do Estado protestando contra o projeto de lei de autoria do Deputado Juvenal S. que transfere para o Estado a competência sobre o trânsito e a circulação nas vias públicas. 1 extracted
materia 16/1954 1954-05-17 Requerimento Requer que sejá publicado no Jornal local o laudo dos Peritos à respeito das Obras de Abastecimento D`água para que o povo da cidade de Pompéia possa aprovar ou não o trabalho realizado. 1 extracted
norma 695/54/1954 1954-05-13 Decreto Determina a volta de Irineu Schmidt, ao exercicio de seu cargo efetivo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
norma 696/54/1954 1954-05-13 Decreto Determina a volta do Sr. Gabriel Gagliardi, ao exercicio de seu cargo de 1º Secretário. 1 extracted
norma 697/54/1954 1954-05-13 Decreto Determina a volta do Sr. José Gonzaga de Oliveira, ap exercicio de seru cargo efetivo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 698/54/1954 1954-05-13 Decreto Determina a volta da Sra Maria Julia Pereira Ledo, ao exercicio de seu cargo efetivo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 699/54/1954 1954-05-13 Decreto Determina a volta da Sra Julieta Arantes, ao exercicio de seu cargo efetivo de 3º Escriturário. 1 extracted
materia 14/1954 1954-05-10 Requerimento Requer certidões de todas as atas das sessões lavradas durante o exercício de 1953.F 1 extracted
materia 15/1954 1954-05-10 Requerimento Solicita o Sr. Prefeito Municipal com urgência máxima uma cópia do Decreto - Lei nº 32 de 02 de Janeiro de 1948 1 extracted
norma 694/54/1954 1954-04-30 Decreto Exonera a Sra Maria José Bianchi, do cargo de Professora na 6ª Escola Mista Rural. 1 extracted
materia 12/1954 1954-04-28 Requerimento Renunciar a suplência do Vereador dessa Edilidade e podendo convocar o suplente imediato. 1 extracted
materia 11/1954 1954-04-27 Requerimento Escolher para Presidente da Comissão o Vereador Dr. Durval de Carvalho e Silva. 1 extracted
materia 1/1954 1954-04-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de todos os meses em dia certo fazer os pagamentos integrais dos Srs. Operários da Prefeitura MUnicipal com seus sários atrasados muitas vezes até 3 meses. 1 extracted
materia 10/1954 1954-04-23 Requerimento Pedido de 90 dias de licença do cargo de vereador, para tatamento de saúde. 1 extracted
materia 9/1954 1954-04-12 Indicação Justificativa de não votar nos nomes que forem indicados pelo meu partido. 1 extracted
materia 6/1954 1954-03-22 Requerimento Comunicado a V.S que escolheram os Vereadores Sérgio Francisco Barguil e Marcolie Jesus Siena para líder e vice-líderda Bancada de Partido Social Progressista. 1 extracted
materia 7/1954 1954-03-17 Requerimento Pedido de exoneração do referido cargo, Sr. Hélio de Almeida Prado - Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Pompéia, a partir do dia 10 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 692/54/1954 1954-03-15 Decreto Transferir por conveniência do ensino, de Vila Queiroz para a Fazenda Mariana, a 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 693/54/1954 1954-03-15 Decreto Nomeia a Sra. Juracy Matsumoto, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 3/1954 1954-03-04 Requerimento Necessitando de um salão para reunião dos Presidentes de Partidos afim de ser discutidos as vantagens da indicação de um representante de Pompéia e da Zona da Alta Paulista na Assembléia Estadual como deputado, requer, digne-se V.S conceder que seja realizada na sala das sessões por se tratar do interesse geral, domingo dia 07 às 19 horas 1 extracted
norma 686/54/1954 1954-03-04 Decreto Transferir por conveniência do ensino em Fontana a 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 687/54/1954 1954-03-04 Decreto Nomeia a Sra. Carmem Dolores Barguil, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 688/54/1954 1954-03-04 Decreto Transferir por conveniência do ensino para a fazenda Santa Avelina a 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 689/54/1954 1954-03-04 Decreto Nomeia a Sra. Zoé Rodrigues Alves, para o cargo de Professora na 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 690/54/1954 1954-03-04 Decreto Nomeia o Sr. Rivadávio Rodrigues da Silva, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 691/54/1954 1954-03-04 Decreto Exonera a Sra. Ana Mesquita, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 684/54/1954 1954-02-26 Decreto Transferir por conveniência do ensino na fazenda do Sr. Luiz Chicareli a 4ª Escola Mista rural. 1 extracted
norma 685/54/1954 1954-02-26 Decreto Nomeia a Sra. Edith Alves Adorno, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 1/1954 1954-02-23 Requerimento Solicitação para concessão de licença de 6 meses a partir da data presente 1 extracted
materia 13/1954 1954-02-23 Requerimento Concessão de 6 meses de licença a partir da data presente. 1 extracted
sessao 0 1954-02-22 Especial — 1 extracted
norma 681/54/1954 1954-02-16 Decreto Nomeia a Sra. Maria Nilda de Souza, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 682/54/1954 1954-02-16 Decreto Nomeia a Sra. Odaia Rafael dos Santos, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 683/54/1954 1954-02-16 Decreto Nomeia o Sr. Lincoln Felippe, para o cargo de Professor na 1ª escola Primária Masculina Rural. 1 extracted