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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 249/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de recibos e avisos carbonados da taxa de consumo de água e de outros impressos à firma Tipografias e Livrarias Brasil S/A, em Marília. 1 extracted
norma 250/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um trator HANOMAG, modelo K 55E. 1 extracted
norma 251/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a estabelecimentos de ensino para pagamento de quadros de formatura. 1 extracted
norma 252/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas do exercício de 1953 com o combate à febre amarela no Município. 1 extracted
norma 253/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a determinar à Contadoria Municipal proceder a escrituração na conta "Diversos" pagamentos de despesas contraída na gestão do senhor Odilon Martins Cruz, ex-prefeito municipal, com reparação de estradas de rodagem, pontes, mata-burros e outros, danificados por trombas d`água havidas no ano de 1950. 1 extracted
norma 254/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com a construção das instalações sanitárias, bem como serviços de esgoto na Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 255/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com os festejos comemorativos do 25º aniversário do Município. 1 extracted
norma 256/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com reformas, construções e outros de prédios escolares do município de Pompéia. 1 extracted
norma 257/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao pagamento de despesas provenientes de desapropriação de uma faixa de terreno, em terras da Fazenda Santa Filomena, do lado da estrada que liga a Serra Azul à estrada Queiroz via Vila Olinda, na distância de 500 metros proximadamente. 1 extracted
norma 258/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao pagamento, em parte, de um Auxiliar do Cartório Eleitoral de Pompéia. 1 extracted
norma 259/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao pagamento de auxílio ao professor a sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 260/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Concede gratificação ao Contador da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 261/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma da rede de instalação elétrica de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 262/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 263/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz visando a colocação de dois postes e a extensão da rede de iluminação elétrica em vias públicas. 1 extracted
materia 64/1953 1954-11-27 Projeto de Lei Dispondo sobre a alteração da taxa de calçamento 1 extracted
norma 241/1954 1954-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio para pagamento de diversas despesas. 1 extracted
norma 242/1954 1954-11-27 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1955. 1 extracted
norma 713/54/1954 1954-11-27 Decreto Dispondo sober a observação da execução do orçamento do Municipio para 1955, discriminando a despesa constante das Tarifas. 1 extracted
sessao 4 1954-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1954-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1954-11-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 85/1954 1954-11-22 Requerimento Requeiro que seja enviada ao T.R.E. uma moção de apoio a retenção dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido Republicano Trabalhista e Partido Trabalhista Brasileiro. 1 extracted
materia 86/1954 1954-11-22 Requerimento Seja enviada á Embaixada do Irã, aqui no Brasil o nosso protesto contra as condenações à morte. 1 extracted
materia 87/1954 1954-11-22 Requerimento Seja oficiado aos Exmos Srs. Governador do Estado e Secretário da Agricultura para as urgentes providências no prejuízo aos lavradores do nosso Município por ocasião do plantio do milho e amendoin. 1 extracted
materia 88/1954 1954-11-22 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado e Exmo Secretário da Agricultura para tomarem as medidas pelo péssimo estado em que se encontram as pastagens desta região 1 extracted
materia 93/1954 1954-11-22 Requerimento Prefeitura Municipal discutir Requerimento 92/1954 1 extracted
materia 82/1954 1954-11-16 Requerimento Voto de Pesar - Sr. Ajax Cardoso dos Santos, operário da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 712/54/1954 1954-11-08 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 81/1954 1954-11-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda com a máxima urgência uma revisão completa referentes às taxas de pagamento de Força e Luz da cidade de Novo Cravinhos 1 extracted
sessao 2 1954-11-01 Especial — 1 extracted
sessao 3 1954-11-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 78/1954 1954-10-25 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências dos devedores de Impostos e Taxas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 79/1954 1954-10-25 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de oficiar aos Senhores Diretores da Cia Paulista de Força e Luz, afim de que seja instalados braços de iluminação nos postes existentes às Ruas Epaminondas de Toledo Piza e Quintino Bocaiuva em proporções iguais 1 extracted
materia 80/1954 1954-10-25 Requerimento Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que se designe pessoas na limpeza do boeiro da Rua João da Costa Viera. 1 extracted
materia 63/1954 1954-10-21 Requerimento Requer que seja fornecida uma certidão a esse respeito, da qual constam dia, local e hora de realização, banca examinadora, notas na disciplinas exigidas, média final obtida e tudo mais que for necessário sobre o concurso prestado para preenchimento do cargo de Diretor da Secretaria dessa Egrégia Câmara. 1 extracted
materia 68/1954 1954-10-18 Requerimento Inclusão no item 4º da pauta da Ordem do Dia o projeto de lei 16/54 1 extracted
materia 69/1954 1954-10-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal informar com urgência esclarecimentos sobre a bomba para o Abastecimento de Água de Pompéia. 1 extracted
materia 70/1954 1954-10-18 Requerimento Seja enviado ao Senhor Constantino Marcolino de Souza, DD. Prefeito Municipal uma moção de solidariedade desta Câmara Municipal, para com S. Excia, ante as injúrias associadas pelo Sr. Tenente Antônio Pereira de Melo conforme publicação no jornal local "A Época" em sua seção livre do dia 10 do corrente mês 1 extracted
materia 71/1954 1954-10-18 Requerimento Requer a carta e a moção de solidariedade conforme remetida a 2ª Região Militar. 1 extracted
materia 72/1954 1954-10-18 Requerimento Abaixo assinado de 40 cidadãos Pompeianos dando apoio integral ao Pacto de Unidade e a greve do dia 22, pelo congelamento dos preços e aumento de salários requeiro como vereador que seja também por esta Casa o seu inteiro apoio ao presente abaixo assinado. 1 extracted
norma 711/54/1954 1954-10-05 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 73/1954 1954-10-04 Requerimento Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que envie à esta Câmara os Boletins de Frequência dos Srs. Funcionários a fim de melhor orientar a discussão e votação do projeto de lei nº. 38/54 1 extracted
materia 74/1954 1954-10-04 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando as mais urgentes providências no sentido de ser aberto concurso, a fim de regularizar os cargos já ocupados por funcionários nomeados sem concurso e o preenchimento de algum que por ventura estiver vago. 1 extracted
materia 75/1954 1954-10-04 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que regularize os operários e funcionários que não tenha registro em carteira profissional bem como carteira de saúde. 1 extracted
materia 76/1954 1954-10-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a estar a esta Câmara com urgência qual horário e funções do Sr. Pedro Bondezan Jardineiro da Prefeitura. 1 extracted
materia 77/1954 1954-10-04 Requerimento Seja enviado ao Exmo Sr. Governador do Estado, ao Exmo Sr. Presidente da Assembléia Legislativa e ao Exmo Sr. Secretário da Agricultura um ofício. 1 extracted
norma 710/54/1954 1954-10-01 Decreto Nomeia o Sr. Gabriel Gagliardi, para o cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
materia 64/1954 1954-09-22 Requerimento Anulação do concurso para o Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Pompéia. 1 extracted
materia 65/1954 1954-09-20 Requerimento Requer a Vossa Excelência que se digne fornecer-lhe um atestado de tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Pompéia a fim de juntar à sua inscrição para contagem de tempo de serviço confome edital publicado pelo jornal local "A Época". 1 extracted