| norma |
249/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de recibos e avisos carbonados da taxa de consumo de água e de outros impressos à firma Tipografias e Livrarias Brasil S/A, em Marília. |
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| norma |
250/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um trator HANOMAG, modelo K 55E. |
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| norma |
251/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a estabelecimentos de ensino para pagamento de quadros de formatura. |
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| norma |
252/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas do exercício de 1953 com o combate à febre amarela no Município. |
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| norma |
253/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a determinar à Contadoria Municipal proceder a escrituração na conta "Diversos" pagamentos de despesas contraída na gestão do senhor Odilon Martins Cruz, ex-prefeito municipal, com reparação de estradas de rodagem, pontes, mata-burros e outros, danificados por trombas d`água havidas no ano de 1950. |
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| norma |
254/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com a construção das instalações sanitárias, bem como serviços de esgoto na Estação Rodoviária. |
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| norma |
255/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com os festejos comemorativos do 25º aniversário do Município. |
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| norma |
256/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com reformas, construções e outros de prédios escolares do município de Pompéia. |
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| norma |
257/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento de despesas provenientes de desapropriação de uma faixa de terreno, em terras da Fazenda Santa Filomena, do lado da estrada que liga a Serra Azul à estrada Queiroz via Vila Olinda, na distância de 500 metros proximadamente. |
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| norma |
258/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento, em parte, de um Auxiliar do Cartório Eleitoral de Pompéia. |
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| norma |
259/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento de auxílio ao professor a sede do Distrito de Novo Cravinhos. |
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| norma |
260/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação ao Contador da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
261/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma da rede de instalação elétrica de Novo Cravinhos. |
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| norma |
262/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar a verbas do Orçamento. |
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| norma |
263/1954 |
1954-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz visando a colocação de dois postes e a extensão da rede de iluminação elétrica em vias públicas. |
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| materia |
64/1953 |
1954-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispondo sobre a alteração da taxa de calçamento |
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| norma |
241/1954 |
1954-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio para pagamento de diversas despesas. |
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| norma |
242/1954 |
1954-11-27 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1955. |
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| norma |
713/54/1954 |
1954-11-27 |
Decreto |
Dispondo sober a observação da execução do orçamento do Municipio para 1955, discriminando a despesa constante das Tarifas. |
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| sessao |
4 |
1954-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
1954-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
1954-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/1954 |
1954-11-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviada ao T.R.E. uma moção de apoio a retenção dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido Republicano Trabalhista e Partido Trabalhista Brasileiro. |
1 |
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| materia |
86/1954 |
1954-11-22 |
Requerimento |
Seja enviada á Embaixada do Irã, aqui no Brasil o nosso protesto contra as condenações à morte. |
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| materia |
87/1954 |
1954-11-22 |
Requerimento |
Seja oficiado aos Exmos Srs. Governador do Estado e Secretário da Agricultura para as urgentes providências no prejuízo aos lavradores do nosso Município por ocasião do plantio do milho e amendoin. |
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| materia |
88/1954 |
1954-11-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado e Exmo Secretário da Agricultura para tomarem as medidas pelo péssimo estado em que se encontram as pastagens desta região |
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| materia |
93/1954 |
1954-11-22 |
Requerimento |
Prefeitura Municipal discutir Requerimento 92/1954 |
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| materia |
82/1954 |
1954-11-16 |
Requerimento |
Voto de Pesar - Sr. Ajax Cardoso dos Santos, operário da Prefeitura Municipal |
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| norma |
712/54/1954 |
1954-11-08 |
Decreto |
Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| materia |
81/1954 |
1954-11-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda com a máxima urgência uma revisão completa referentes às taxas de pagamento de Força e Luz da cidade de Novo Cravinhos |
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| sessao |
2 |
1954-11-01 |
Especial |
— |
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| sessao |
3 |
1954-11-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
78/1954 |
1954-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências dos devedores de Impostos e Taxas da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
79/1954 |
1954-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de oficiar aos Senhores Diretores da Cia Paulista de Força e Luz, afim de que seja instalados braços de iluminação nos postes existentes às Ruas Epaminondas de Toledo Piza e Quintino Bocaiuva em proporções iguais |
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| materia |
80/1954 |
1954-10-25 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que se designe pessoas na limpeza do boeiro da Rua João da Costa Viera. |
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| materia |
63/1954 |
1954-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja fornecida uma certidão a esse respeito, da qual constam dia, local e hora de realização, banca examinadora, notas na disciplinas exigidas, média final obtida e tudo mais que for necessário sobre o concurso prestado para preenchimento do cargo de Diretor da Secretaria dessa Egrégia Câmara. |
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| materia |
68/1954 |
1954-10-18 |
Requerimento |
Inclusão no item 4º da pauta da Ordem do Dia o projeto de lei 16/54 |
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| materia |
69/1954 |
1954-10-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal informar com urgência esclarecimentos sobre a bomba para o Abastecimento de Água de Pompéia. |
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| materia |
70/1954 |
1954-10-18 |
Requerimento |
Seja enviado ao Senhor Constantino Marcolino de Souza, DD. Prefeito Municipal uma moção de solidariedade desta Câmara Municipal, para com S. Excia, ante as injúrias associadas pelo Sr. Tenente Antônio Pereira de Melo conforme publicação no jornal local "A Época" em sua seção livre do dia 10 do corrente mês |
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| materia |
71/1954 |
1954-10-18 |
Requerimento |
Requer a carta e a moção de solidariedade conforme remetida a 2ª Região Militar. |
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| materia |
72/1954 |
1954-10-18 |
Requerimento |
Abaixo assinado de 40 cidadãos Pompeianos dando apoio integral ao Pacto de Unidade e a greve do dia 22, pelo congelamento dos preços e aumento de salários requeiro como vereador que seja também por esta Casa o seu inteiro apoio ao presente abaixo assinado. |
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| norma |
711/54/1954 |
1954-10-05 |
Decreto |
Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| materia |
73/1954 |
1954-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que envie à esta Câmara os Boletins de Frequência dos Srs. Funcionários a fim de melhor orientar a discussão e votação do projeto de lei nº. 38/54 |
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| materia |
74/1954 |
1954-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando as mais urgentes providências no sentido de ser aberto concurso, a fim de regularizar os cargos já ocupados por funcionários nomeados sem concurso e o preenchimento de algum que por ventura estiver vago. |
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| materia |
75/1954 |
1954-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que regularize os operários e funcionários que não tenha registro em carteira profissional bem como carteira de saúde. |
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| materia |
76/1954 |
1954-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a estar a esta Câmara com urgência qual horário e funções do Sr. Pedro Bondezan Jardineiro da Prefeitura. |
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| materia |
77/1954 |
1954-10-04 |
Requerimento |
Seja enviado ao Exmo Sr. Governador do Estado, ao Exmo Sr. Presidente da Assembléia Legislativa e ao Exmo Sr. Secretário da Agricultura um ofício. |
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| norma |
710/54/1954 |
1954-10-01 |
Decreto |
Nomeia o Sr. Gabriel Gagliardi, para o cargo de 1º Escriturário. |
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| materia |
64/1954 |
1954-09-22 |
Requerimento |
Anulação do concurso para o Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Pompéia. |
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| materia |
65/1954 |
1954-09-20 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que se digne fornecer-lhe um atestado de tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Pompéia a fim de juntar à sua inscrição para contagem de tempo de serviço confome edital publicado pelo jornal local "A Época". |
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