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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1955 1955-03-04 Requerimento O vereador Durval de Carvalho e Silva requer que sejam fornecidas certidões do Ofício 282/52, 274/52,258/52,257/52,237/52,235/52,236/52,146/52,109/52,79/523,53/52,15/04/53 ao Dr. Juvenal Rodrigues de Morais de 15/04/1953 e dos telegramas de 128/53, 18/53, 15/04/53 1 extracted
materia 1/1955 1955-03-01 Requerimento Concessão de 90 dias de licença ao Sr. Antônio Ernesto Michelini. 1 extracted
norma 725/55/1955 1955-03-01 Decreto Nomeia o Sr. Gedeão Leão Feitosa, para o cargo de Sub Prefeito do Distrtito de Novo Cravinhos. 1 extracted
sessao 0 1955-02-28 Especial — 1 extracted
norma 723/55/1955 1955-02-17 Decreto Nomeia a Sra Maria do Socorro Barguil, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 724/55/1955 1955-02-17 Decreto Nomeia a Sra Leda Rodrigues Correia, para o cargo de Professora na 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 0 1955-02-07 Especial — 1 extracted
sessao 0 1955-02-01 Especial — 1 extracted
sessao 0 1955-01-24 Especial — 1 extracted
norma 268/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de uma Bandeira Nacional para o Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 269/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à contabilização das despesas contraídas sem verbas orçamentárias nos exercícios de 1948 a 1951. 1 extracted
norma 270/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Oficializa a continuação da Rua Valentim Gentil, além da Rua Dr. Luiz Miranda, numa distância de 80 (oitenta) metros. 1 extracted
norma 271/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio de Natal às crianças pobres, promovido pelo Revmo. Vigário da Paróchia, Frei Euzebio, e pelo Centro Espírita Cairbar Chutel. 1 extracted
norma 272/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento da confecção de um filme cinematográfico da cidade de Pompéia. 1 extracted
norma 273/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas com a instalação da sede do Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 274/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Cancela dívidas ativas constantes do Anexo 13 do Balanço Geral da Prefeitura Municipal do exercício de 1953, na parte relacionado com a Vila Olinda, a Vila Audência, Alves Lima e São Miguel, e referentes a imposto predial urbano. Veda qualquer lançamento de imposto predial e territorial urbano em simples patrimônios ou vilas que não foram registradas nos termos do Decreto-Lei n.º 58, de 10 de dezembro de 1937. 1 extracted
norma 275/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas feitas com a 11ª Delegacia de Recrutamento Militar de Pompéia 1 extracted
norma 276/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas feitas em benefício do município de Pompéia. 1 extracted
norma 277/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de abono de Natal aos funcionários, operários e mensalistas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 278/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Cria um curso de Admissão Municipal gratuito para ingresso ao curso secundário. 1 extracted
norma 279/1954 1954-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado às despesas decorrentes da conta de um prédio onde funcionará a sede da Associação dos Trabalhadores de Pompéia. 1 extracted
norma 266/1954 1954-12-30 Lei Ordinária Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a aumentar as tarifas dos serviços telefônicos. 1 extracted
norma 267/1954 1954-12-30 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento às Caixas Registradoras National S.A. referentes a consertos da máquina de contabilidade National. 1 extracted
norma 721/54/1954 1954-12-17 Decreto Exonera a Sra. Zoé Rodrigues Alves, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 722/54/1954 1954-12-17 Decreto Exonera a Sra. Edith Alves Adorno, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 7 1954-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1954-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1954-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/1954 1954-12-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal necessidade imediata de mandar colocar fachada no préio onde funciona a Prefeitura Municipal, as Lâmpadas elétricas 1 extracted
materia 14/1954 1954-12-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimento com os moradores da Rua Bandeirantes que estão sendo prejudicados pelo mau estado de conservação da rua citada 1 extracted
materia 94/1954 1954-12-13 Requerimento Seja nomeada uma Comissão de Srs. Vereadores, para verificarem o abandono em que se encontram às ruas 31 e 33 desta cidade 1 extracted
materia 95/1954 1954-12-13 Requerimento Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal para reparar com motoniveladora à estrada de Santa Rosa. 1 extracted
materia 96/1954 1954-12-13 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar à esta Câmara em que Lei se baseou ao promulgar a Lei nº 264 de 18 de Dezembro de 1954 1 extracted
norma 265/1954 1954-12-09 Lei Ordinária Fixa o vencimento mensal do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Pompéia. 1 extracted
materia 91/1954 1954-12-06 Requerimento Seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal o incluso abaixo assinado de moradores da Fazenda Central e adjacências, solicitando a reforma da estrada que liga aquela Fazenda à Fazenda Guanabara. 1 extracted
norma 264/1954 1954-12-01 Lei Ordinária Extingue cargo de 1º Escriturário do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 714/54/1954 1954-12-01 Decreto Promove o Sr. José Gonzaga de Oliveira, ao cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 715/54/1954 1954-12-01 Decreto Promove a Sra Maria Julia Pereira Ledo, ao cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 716/54/1954 1954-12-01 Decreto Promover a Sra Julieta Arantes, ao cargo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 717/54/1954 1954-12-01 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 718/54/1954 1954-12-01 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 719/54/1954 1954-12-01 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 720/54/1954 1954-12-01 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 90/1954 1954-11-29 Requerimento Vem solicitar que o pagamento seja feito por esta Câmara Municipal no valor elevado para 2 mil cruzeiros mensais no exercício de 1955 1 extracted
norma 243/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 203, de 12 de março de 1953, que dispõe sobre o pagamento do salário-família. 1 extracted
norma 244/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial suplementar a diversas verbas. 1 extracted
norma 245/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao crédito especial baixado pela Lei nº 223, de 11 de setembro de 1953. 1 extracted
norma 246/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Revoga a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 4º do Decreto-Lei nº 32, de 2 de janeiro de 1940. 1 extracted
norma 247/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Prorroga a vigência das Leis n.º 201, de 15 de março de 1953, e n.º 210, de 25 de maio de 1953, até 31 de dezembro de 1954. 1 extracted
norma 248/1954 1954-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagameno de reforma e conserto da máquina para extração de recibos e avisos carbonados da Lançadoria da Prefeitura. 1 extracted