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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 1955-10-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 751/1955 1955-10-12 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores, do cargo de professora da 2º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Jacutinga, bairro Morro Azul, deste Município. 1 extracted
norma 752/1955 1955-10-12 Decreto Exonera a partir desta data, a Senhorita Eny de Paula Silva do cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina, neste Município. 1 extracted
norma 753/1955 1955-10-12 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmen Dolores Bargmin para o cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avilina, neste Municipio. 1 extracted
norma 754/1955 1955-10-12 Decreto A verba codificada sob o nº. 011/8-00-4, constante das Tabelas Explicativias anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 749/1955 1955-10-06 Decreto Dispensa o Senhor Antônio Fassina operário da Sub-Prefeitura Municipal de Queiroz, da função de Fiscal arrecadador daquele distrito, a partir desta data, sem prejuízo e seus vencimentos. 1 extracted
norma 750/1955 1955-10-06 Decreto Determina a volta do Sr. Floriano Ramos ao exercício de seu cargo efetivo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 41/1957 1955-09-30 Requerimento Sugere respostas do Sr. Prefeito Municipal porque a obra da Biblioteca Municipal esta paralizada e qual dia pretende reiniciar a obra da mesma 1 extracted
materia 56/1955 1955-09-21 Requerimento Nelson Alves Bastos, requer o pagamento dos seus honorários advocatícios. 1 extracted
materia 55/1955 1955-09-19 Requerimento Issami Obara, Vereador, requer mias 60 dias de licença em prorrogação a qual solicitou anteriormente. 1 extracted
norma 747/55/1955 1955-09-19 Decreto Transferir por convêniencia do ensino a 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 748/55/1955 1955-09-19 Decreto Nomeia a Sra Maria Luiza Viaro, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 744/55/1955 1955-08-29 Decreto Exonero a Sra. Maria Luiza Viaro, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 746/55/1955 1955-08-29 Decreto Nomeia a Sra Carmem Dolores Barguil, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 741/55/1955 1955-08-22 Decreto Decreto que fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 24 deste mês. 1 extracted
norma 742/55/1955 1955-08-22 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 743/55/1955 1955-08-22 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 745/55/1955 1955-08-20 Decreto Transferir por convêniencia do ensino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 738/55/1955 1955-08-02 Decreto Exonero a Sra Maria Nilda de Souza, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 737/55/1955 1955-06-30 Decreto Exonera a Sra Denise Alves, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 15/1955 1955-06-27 Indicação Seja oficiado ao Sr. Prefeieto Muncipal, sugerindo que seja entregue aquela importância de Cr$ 60.000,00 à Diretoria da União dos Trabalhadores de Pompéia, afim de ser adquirida à sua Sede própria. 1 extracted
materia 53/1955 1955-06-27 Requerimento Issami Obara, Vereador eleito, requer concessão de 120 dias de licença, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 54/1955 1955-06-25 Requerimento Olímpio Cruz, requer que seja expedito uma certidão na qual conste que o mesmo foi vereador e exerceu o mandato até o término da citada legislatura para efeito de contagem de ponto de Diretor efeito do Grupo Escolar. 1 extracted
materia 51/1955 1955-06-20 Requerimento Que seja nomeada pelo Sr. Presidente uma Comissão Especial composta por 3 Srs vereadores a fim de "In Loco" verificar no prédio onde funcionava o Posto de Gasolina de Propriedade do Sr. Moyses Justino o estado precário em que se encontra o cidadão alcunha "Pemba" sem necessidade de recurso. 1 extracted
materia 52/1955 1955-06-20 Requerimento Seja enviado à Câmara Federal um pedido no sentido de ser aprovado uma lei proibindo a plantação de capim pelo menos em 60% nas terras situadas à 20 km das estradas principais onde à produção seja superior a 120 arrobas de algodão, amendoim e batatinha. 1 extracted
norma 736/55/1955 1955-06-07 Decreto Nomeia a Sra Maria Nilda de Souza, para o cargo de Professora na 5º Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 45/1955 1955-06-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se o funcionário José Antônio Asmar saiu com permissão para viajar à vizinha cidade de Garça durante o expediente da Prefeitura. 1 extracted
materia 46/1955 1955-06-06 Requerimento Requer com urgência para discussão e votação do requerimento anexo p. 47/55 1 extracted
materia 47/1955 1955-06-06 Requerimento Requer que seja o parecer desta Comissão de Sindicância, enviada á Comissão de Justiça desta Câmara, para emitir parecer quanto á legalidade da constituição da Comissão de Sindicância, em virtudes as irregularidades apresentadas neste requerimento. 1 extracted
materia 48/1955 1955-06-06 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, para que tome providências afim de que seja lotada à Casa da Lavoura em virtude da mesma achar-se acéfala. 1 extracted
materia 49/1955 1955-06-06 Requerimento Seja encaminhado o anexo abaixo assinado ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. 1 extracted
materia 50/1955 1955-06-06 Requerimento Seja transcrita em Ata e publicado no jornal "A Época" o anexo telegrama do ilustre Deputado Luciano Nogueira Filho, relacionado com a construção da Estrada da Zona Rural deste Município. 1 extracted
norma 739/55/1955 1955-06-02 Decreto Nomeia a Sra. Maria Nilda de Souza, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 740/55/1955 1955-06-02 Decreto Nomeia a Sra Irene dos Santos, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 40/1955 1955-05-30 Requerimento José Pereira Pinto, Vereador, requer concessão de 30 dias do corrente mês a fim de tratar de assuntos de meus interesses particulares. 1 extracted
materia 42/1955 1955-05-30 Requerimento Requer nomeação de uma Comissão com o fim especial de procuras urgente solução afim de que seja aberto o Mercado 1 extracted
materia 43/1955 1955-05-30 Requerimento Seja oficiada à Cia Paulista de Força e Luz solicitando providenciar a colocação de 6 lâmpadas na Rua Bandeirantes, na Rua Embaixador Maccedo Soares e 2 na Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 44/1955 1955-05-30 Requerimento Requer convocação de uma sessão extraordinária após o término desta afim de que seja discutido e votado o parecer da Comissão de Inquérito. 1 extracted
sessao 1 1955-05-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 733/55/1955 1955-05-25 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 734/55/1955 1955-05-25 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 38/1955 1955-05-23 Requerimento Senha encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o anexo do abaixo assinado para as providências necessárias. 1 extracted
materia 41/1955 1955-05-23 Requerimento Requer que seja encaminhado o anexo abaixo assinado ao Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 13/1955 1955-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de mandar efetuar o pagamento dos atrasados à Rádio Difusora local. 1 extracted
materia 14/1955 1955-05-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determine reparos na estrada de Pompéia - Lutécia, Via Vila Audenia em virtude do péssimo estado que se encontra. 1 extracted
materia 35/1955 1955-05-16 Requerimento Envia-se ofício 23/55 ao Sr. Prefeito Municipal, que está Câmara Municipal tomará referência do assunto. 1 extracted
materia 37/1955 1955-05-13 Requerimento Floriado Eiras, Vereador desta Câmara Municipal, requer que seja fornecido as seguintes certidões: Certidões de frequência ( como os dias, meses e anos a partir de 1950), Requerimento 11 e 12/50, Ofícios 25/55 da Prefeitura e 67/55 do Diretor da Secretaria, Cópia da Lei nº 269 de 31 de dezembro de 1954, trechos da 5º Sessão Ordinária de 02/05/1955, e da Ata da 3º Sessão do dia 18/04/1955 e do Ofício de 17 de março de 1950 1 extracted
norma 731/55/1955 1955-05-09 Decreto Tranferir por conveniência do ensino para o Bairro Quebra Côco, a 2ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 732/55/1955 1955-05-09 Decreto Nomeia o Sr. Olivartes Piani, para o cargo de Professor na 2ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 735/55/1955 1955-05-05 Decreto Exonero a Sra. Juracy Matsumoto, do cargo de Professora da 5º Escola Primária Mista Rural. 1 extracted