| norma |
768/1956 |
1956-01-02 |
Decreto |
Exonera a partir do corrente mês e ano a Senhorita Carmem Dolores Barguil do cargo de professora da 8ª Escola Primária mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina neste Município |
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| norma |
769/1956 |
1956-01-02 |
Decreto |
Exonera a partir do primeiro dia do corrente mês e ano a Senhora Dona Ercilia Gomes do cargo de professora da 9ª Escola Primária mista rural localizada no Bairro Triunfo, Distrito de Paulópolis. |
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| norma |
770/1956 |
1956-01-02 |
Decreto |
Exonera a partir do primeiro corrente mês e ano o Senhor Lincoln Felippe, do cargo de professor da 1ª Escola Primária masculina Rural , localizada na Fazenda São Joaquim neste Município. |
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| norma |
771/1956 |
1956-01-02 |
Decreto |
Exonera a partir do primeiro corrente mês e ano o Senhor Olivartes Fiani, do cargo de professor da 2ª Escola Primária masculina rural, localizada no Bairro Quebra Coco, neste Município. |
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| norma |
775/1956 |
1956-01-02 |
Decreto |
Nomeia a partir dessta data o Sr. Gabriel Gagliardi para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura Municipal. |
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| materia |
70/1956 |
1956-01-01 |
Requerimento |
Acha-se anexada a ata da sessão realizada em 03/09/1956 |
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| sessao |
0 |
1956-01-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
760/1955 |
1955-12-31 |
Decreto |
Afasta nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 49, da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 (Lei Orgânica do Município) o Senhor NESTOR DE BARROS, do cargo de Secretário da Prefeitura, enquanto durar o seu impedimento no exercício do cargo de Prefeito Municipal. |
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| norma |
759/1955 |
1955-12-26 |
Decreto |
Decreta a verba codificada sob o nº 121/8-09-4 Como Despesas Diversas, constante da Tabelas Explicativas ao orçamento vigente. |
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| norma |
281/1955 |
1955-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. |
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| sessao |
0 |
1955-12-19 |
Especial |
— |
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| norma |
758/1955 |
1955-12-17 |
Decreto |
Decreta a verba codificada sob o nº 25 1/8-63-3 - Material de Consumo, constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| sessao |
5 |
1955-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
1955-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
83/1955 |
1955-12-05 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 28/55 de minha autoria, apresentado na última sessão legislativa desta Câmara Municipal estando referido projeto de lei despachado para à Comissão de Justiça |
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| materia |
79/1955 |
1955-12-01 |
Requerimento |
Requerem à Vossa Excia a suspensão daquela convocação diária em virtude de a maioria dos Srs Vereadores acharem ausentes por motivo de viagens |
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| materia |
80/1955 |
1955-12-01 |
Requerimento |
Requer a retirada do Ofício 336/54 da pauta da presente Ordem do Dia. |
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| materia |
78/1955 |
1955-11-30 |
Requerimento |
Milton Lara da Silva, Administrador da Fazenda Jacutinga, vem solicitar de Vossa Excia ao digno fornecer uma Certidão do Requerimento nº 62/55 |
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| materia |
81/1955 |
1955-11-30 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 30/55 de minha autoria , em virtude da minha apresentação de um substitutivo versando sobre o mesmo assunto. |
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| materia |
82/1955 |
1955-11-30 |
Requerimento |
Inclusão dos Balancetes dos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, na próxima Ordem do Dia. |
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| sessao |
4 |
1955-11-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/1955 |
1955-11-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que a Sua Excia providencie a colocação de um poste na última quadra da Rua Deputado Romeiro Pereira. |
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| materia |
73/1955 |
1955-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja publicada na íntegra da moções que acabou de ser lida no jornal local "A Época". |
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| materia |
74/1955 |
1955-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja retirado da pasta do expediente o Projeto de Lei nº. 27/55, de autoria dos Vereadores Oswaldo Borges Ferreira e outros. |
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| materia |
76/1955 |
1955-11-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de enviar esta Egrégia Casa o projeto de lei referente a majorações dos funcionários municipais. |
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| materia |
77/1955 |
1955-11-28 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão extraordinárias diariamente a partir do dia 29 do corrente mês, afim de serem discutidas e votadas todas as proposições preparadas para entrarem na Ordem do Dia. |
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| materia |
71/1955 |
1955-11-21 |
Requerimento |
Sejam enviadas moções de apoio e solidariedade ao Exmo Sr. Nereu Ramos, Presidente da República, ao Exmo Sr. General Teixeira Lott, Ministro da Guerra e ao Exmo Srs. Presidentes da Câmara Federal, Senado e Supremo Tribunal Federal, manifestando à nossa certeza de que à frente do povo brasileiro saberão essas insignes personalidades da República gaarantir as liberdades públicas e a posse dos eleitos á 3 de outubro. |
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| materia |
72/1955 |
1955-11-21 |
Requerimento |
Requer que seja aprovada uma moção de aplausos e confiança ao Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito Silvio Fernandes Paes de Barros, como homenagem dos representantes do Povo de Pompéia à Justiça Brasileira. |
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| materia |
75/1955 |
1955-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal quais os veículos que ainda não pagaram seus Impostos Municipais, com uma relação dos que já foram pagos. |
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| norma |
755/1955 |
1955-11-18 |
Decreto |
A verba codificada sob o nº 9 11/8-92-4, constante das Tabelas Explicativas anexo ao orçamento vigente. |
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| norma |
756/1955 |
1955-11-18 |
Decreto |
A verba codificada sob o nº 4 41/8-28-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| norma |
757/1955 |
1955-11-17 |
Decreto |
Decreta a verba codificada sob o nº. 441/8-28-4 - Despesas Diversas, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| materia |
67/1955 |
1955-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, informar o porque está sendo vendida verduras por preço muito mias elevado do que em outros Municípios. |
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| materia |
68/1955 |
1955-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiado á Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, protestando contra os rumores de golpe em defesa de legalidade o que seja dado posse à todos os ditados legalmente eleitos em 3 de outubro passado. |
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| materia |
69/1955 |
1955-11-07 |
Requerimento |
Inclusão do Projeto de Lei 20/55 na próxima Ordem do Dia |
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| materia |
66/1955 |
1955-11-04 |
Requerimento |
Gabriel Gagliardi, vem requerer a retirada do seu requerimento que tomou o número de 64/54 |
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| materia |
65/1955 |
1955-11-03 |
Requerimento |
Requer certidões do inteiro teôr Projeto de Lei 08/51,da doação do campo de futebol feito por mim, Ofício 113/50 de 12/05/50, Ofício 108/49 de 16/05/49 e Ofício 464/48 de 20/08/1948 |
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| materia |
61/1955 |
1955-10-31 |
Requerimento |
Seja nomeada uma Comissão composta de 3 vereadores, afim de representar esta Câmara Municipal de Pompéia, no V Congresso Estadual dos Municipal, a se realizar no mês de Novembro na cidade de Botucatu. |
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| materia |
62/1955 |
1955-10-31 |
Requerimento |
Seja oficiado à Delegacia Regional do Trabalho comunicando as irregularidades existentes na Fazenda Jacutinga. |
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| materia |
63/1955 |
1955-10-31 |
Requerimento |
Requer à inclusão na próxima Ordem do Dia, todos os Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, etc., com excessão do Projeto Orçamentário para 1956. |
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| materia |
64/1955 |
1955-10-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo Srs. Governador do Estado á Assembléia Legislativa, Á Secretaria da Agricultura, as Folhas á Rádio Tupy, solicitando providências e dando ampla propaganda da denúncia. |
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| materia |
70/1955 |
1955-10-31 |
Requerimento |
Requer que sejam remetidas cópias deste requerimento á Associação Paulista dos Municípios e ao Jornalista Stelio Loureiro Machado, pedindo que interfiram junto ao Governo do Estado no sentido da imediata regulação da lei mencionada. |
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| materia |
17/1955 |
1955-10-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal mandar construir um paredão de pedra, na prte inferior da praça de esportes, ou seja, ao pé de do aterro, a fim de evitar uma grande erosão. |
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| norma |
280/1955 |
1955-10-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o plebiscito entre o município de Pompéia e o de Quintana, inclusive das despesas em defesa da anexação do distrito de Queiroz ao município de Tupã. |
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| materia |
16/1955 |
1955-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimento com o Vereador Oswaldo Borges Ferreira, para saber qual a razão de não esstarem instalados no mercado. |
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| materia |
57/1955 |
1955-10-17 |
Requerimento |
Oswaldo Sampaio de Aguiar, Vereador, requer concessão de 60 dias de licença |
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| materia |
58/1955 |
1955-10-17 |
Requerimento |
Requerem que seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão, o projeto de lei nº 4/55 |
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| materia |
59/1955 |
1955-10-17 |
Requerimento |
Requer convocação de uma sessão extraordinária, logo após o término desta afim de ser discutidos e votados em 2ª discussão o projeto de resolução 1/55 e projeto de resolução 1/54 |
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| materia |
60/1955 |
1955-10-17 |
Requerimento |
Convocação de uma sessão extraordinária para logo após o término desta, afim de ser discutido e votado em 3ª discussão (redação final) o projeto de resolução 1/54 |
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| sessao |
2 |
1955-10-17 |
Extraordinária |
— |
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