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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 768/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir do corrente mês e ano a Senhorita Carmem Dolores Barguil do cargo de professora da 8ª Escola Primária mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina neste Município 1 extracted
norma 769/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir do primeiro dia do corrente mês e ano a Senhora Dona Ercilia Gomes do cargo de professora da 9ª Escola Primária mista rural localizada no Bairro Triunfo, Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 770/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir do primeiro corrente mês e ano o Senhor Lincoln Felippe, do cargo de professor da 1ª Escola Primária masculina Rural , localizada na Fazenda São Joaquim neste Município. 1 extracted
norma 771/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir do primeiro corrente mês e ano o Senhor Olivartes Fiani, do cargo de professor da 2ª Escola Primária masculina rural, localizada no Bairro Quebra Coco, neste Município. 1 extracted
norma 775/1956 1956-01-02 Decreto Nomeia a partir dessta data o Sr. Gabriel Gagliardi para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 70/1956 1956-01-01 Requerimento Acha-se anexada a ata da sessão realizada em 03/09/1956 1 extracted
sessao 0 1956-01-01 Ordinária — 1 extracted
norma 760/1955 1955-12-31 Decreto Afasta nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 49, da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 (Lei Orgânica do Município) o Senhor NESTOR DE BARROS, do cargo de Secretário da Prefeitura, enquanto durar o seu impedimento no exercício do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 759/1955 1955-12-26 Decreto Decreta a verba codificada sob o nº 121/8-09-4 Como Despesas Diversas, constante da Tabelas Explicativas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 281/1955 1955-12-20 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
sessao 0 1955-12-19 Especial — 1 extracted
norma 758/1955 1955-12-17 Decreto Decreta a verba codificada sob o nº 25 1/8-63-3 - Material de Consumo, constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 5 1955-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1955-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/1955 1955-12-05 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 28/55 de minha autoria, apresentado na última sessão legislativa desta Câmara Municipal estando referido projeto de lei despachado para à Comissão de Justiça 1 extracted
materia 79/1955 1955-12-01 Requerimento Requerem à Vossa Excia a suspensão daquela convocação diária em virtude de a maioria dos Srs Vereadores acharem ausentes por motivo de viagens 1 extracted
materia 80/1955 1955-12-01 Requerimento Requer a retirada do Ofício 336/54 da pauta da presente Ordem do Dia. 1 extracted
materia 78/1955 1955-11-30 Requerimento Milton Lara da Silva, Administrador da Fazenda Jacutinga, vem solicitar de Vossa Excia ao digno fornecer uma Certidão do Requerimento nº 62/55 1 extracted
materia 81/1955 1955-11-30 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 30/55 de minha autoria , em virtude da minha apresentação de um substitutivo versando sobre o mesmo assunto. 1 extracted
materia 82/1955 1955-11-30 Requerimento Inclusão dos Balancetes dos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, na próxima Ordem do Dia. 1 extracted
sessao 4 1955-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/1955 1955-11-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que a Sua Excia providencie a colocação de um poste na última quadra da Rua Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 73/1955 1955-11-28 Requerimento Requer que seja publicada na íntegra da moções que acabou de ser lida no jornal local "A Época". 1 extracted
materia 74/1955 1955-11-28 Requerimento Requer que seja retirado da pasta do expediente o Projeto de Lei nº. 27/55, de autoria dos Vereadores Oswaldo Borges Ferreira e outros. 1 extracted
materia 76/1955 1955-11-28 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de enviar esta Egrégia Casa o projeto de lei referente a majorações dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 77/1955 1955-11-28 Requerimento Requer convocação de sessão extraordinárias diariamente a partir do dia 29 do corrente mês, afim de serem discutidas e votadas todas as proposições preparadas para entrarem na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 71/1955 1955-11-21 Requerimento Sejam enviadas moções de apoio e solidariedade ao Exmo Sr. Nereu Ramos, Presidente da República, ao Exmo Sr. General Teixeira Lott, Ministro da Guerra e ao Exmo Srs. Presidentes da Câmara Federal, Senado e Supremo Tribunal Federal, manifestando à nossa certeza de que à frente do povo brasileiro saberão essas insignes personalidades da República gaarantir as liberdades públicas e a posse dos eleitos á 3 de outubro. 1 extracted
materia 72/1955 1955-11-21 Requerimento Requer que seja aprovada uma moção de aplausos e confiança ao Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito Silvio Fernandes Paes de Barros, como homenagem dos representantes do Povo de Pompéia à Justiça Brasileira. 1 extracted
materia 75/1955 1955-11-21 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal quais os veículos que ainda não pagaram seus Impostos Municipais, com uma relação dos que já foram pagos. 1 extracted
norma 755/1955 1955-11-18 Decreto A verba codificada sob o nº 9 11/8-92-4, constante das Tabelas Explicativas anexo ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 756/1955 1955-11-18 Decreto A verba codificada sob o nº 4 41/8-28-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 757/1955 1955-11-17 Decreto Decreta a verba codificada sob o nº. 441/8-28-4 - Despesas Diversas, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 67/1955 1955-11-07 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, informar o porque está sendo vendida verduras por preço muito mias elevado do que em outros Municípios. 1 extracted
materia 68/1955 1955-11-07 Requerimento Seja oficiado á Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, protestando contra os rumores de golpe em defesa de legalidade o que seja dado posse à todos os ditados legalmente eleitos em 3 de outubro passado. 1 extracted
materia 69/1955 1955-11-07 Requerimento Inclusão do Projeto de Lei 20/55 na próxima Ordem do Dia 1 extracted
materia 66/1955 1955-11-04 Requerimento Gabriel Gagliardi, vem requerer a retirada do seu requerimento que tomou o número de 64/54 1 extracted
materia 65/1955 1955-11-03 Requerimento Requer certidões do inteiro teôr Projeto de Lei 08/51,da doação do campo de futebol feito por mim, Ofício 113/50 de 12/05/50, Ofício 108/49 de 16/05/49 e Ofício 464/48 de 20/08/1948 1 extracted
materia 61/1955 1955-10-31 Requerimento Seja nomeada uma Comissão composta de 3 vereadores, afim de representar esta Câmara Municipal de Pompéia, no V Congresso Estadual dos Municipal, a se realizar no mês de Novembro na cidade de Botucatu. 1 extracted
materia 62/1955 1955-10-31 Requerimento Seja oficiado à Delegacia Regional do Trabalho comunicando as irregularidades existentes na Fazenda Jacutinga. 1 extracted
materia 63/1955 1955-10-31 Requerimento Requer à inclusão na próxima Ordem do Dia, todos os Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, etc., com excessão do Projeto Orçamentário para 1956. 1 extracted
materia 64/1955 1955-10-31 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Srs. Governador do Estado á Assembléia Legislativa, Á Secretaria da Agricultura, as Folhas á Rádio Tupy, solicitando providências e dando ampla propaganda da denúncia. 1 extracted
materia 70/1955 1955-10-31 Requerimento Requer que sejam remetidas cópias deste requerimento á Associação Paulista dos Municípios e ao Jornalista Stelio Loureiro Machado, pedindo que interfiram junto ao Governo do Estado no sentido da imediata regulação da lei mencionada. 1 extracted
materia 17/1955 1955-10-24 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal mandar construir um paredão de pedra, na prte inferior da praça de esportes, ou seja, ao pé de do aterro, a fim de evitar uma grande erosão. 1 extracted
norma 280/1955 1955-10-24 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o plebiscito entre o município de Pompéia e o de Quintana, inclusive das despesas em defesa da anexação do distrito de Queiroz ao município de Tupã. 1 extracted
materia 16/1955 1955-10-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimento com o Vereador Oswaldo Borges Ferreira, para saber qual a razão de não esstarem instalados no mercado. 1 extracted
materia 57/1955 1955-10-17 Requerimento Oswaldo Sampaio de Aguiar, Vereador, requer concessão de 60 dias de licença 1 extracted
materia 58/1955 1955-10-17 Requerimento Requerem que seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão, o projeto de lei nº 4/55 1 extracted
materia 59/1955 1955-10-17 Requerimento Requer convocação de uma sessão extraordinária, logo após o término desta afim de ser discutidos e votados em 2ª discussão o projeto de resolução 1/55 e projeto de resolução 1/54 1 extracted
materia 60/1955 1955-10-17 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para logo após o término desta, afim de ser discutido e votado em 3ª discussão (redação final) o projeto de resolução 1/54 1 extracted
sessao 2 1955-10-17 Extraordinária — 1 extracted