br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 792/1956 1956-02-20 Decreto Nomeia a Senhorita Antônia Souto, a 7ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Cecília, neste Município. 1 extracted
norma 793/1956 1956-02-20 Decreto Nomeia a Senhorita Irene dos Santos, a 8º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina neste Município. 1 extracted
norma 794/1956 1956-02-20 Decreto Resolve transferir por conveniência do ensino a 2º Escola Primária Masculina Rural para o Bairro Guanabará, neste Município 1 extracted
norma 795/1956 1956-02-20 Decreto Nomeia o Professor Francisco Pinheiro Neves para a 2º Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Guanabará, neste Município. 1 extracted
norma 796/1956 1956-02-20 Decreto Resolve transferir por conveniência do ensino a 6ª Escola Primária Mista Rural do Bairro Ariri, Novos Cravinhos para o Bairro Quebra Coco neste Município. 1 extracted
norma 797/1956 1956-02-20 Decreto Nomeia a Senhorita Maria Socorro Barguil em caráter interino a 6º Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Quebra Côco deste Município 1 extracted
norma 787/1956 1956-02-19 Decreto Nomeia a Senhorita Maria nilda de Souza para reger em caráter interino a 5ª Escola Primária Mista Rural localizada na Fazenda Mariana, neste Município. 1 extracted
norma 789/1956 1956-02-19 Decreto Transfere por conveniência do ensino para a Fazenda Bonacazata, neste Município a 1ª Escola Primária Masculina Rural 1 extracted
norma 790/1956 1956-02-19 Decreto Transfere por conveniência do ensino para a Fazenda São Joaquim neste Município a 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 791/1956 1956-02-19 Decreto Nomeia a Senhorita Leila Haddat para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural localizada na Fazenda São Joaquim, neste Município 1 extracted
norma 786/1956 1956-02-16 Decreto Nomeia a Senhorita Matie Ento, para reger em caráter interino a 3º Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Vila Olinda neste Município. 1 extracted
norma 788/1956 1956-02-16 Decreto Nomeia a Senhoria Maria Aparecida de Carvalho, em caráter interino a 9º Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Fazenda Triunfo, Distrito de Paulópolis 1 extracted
materia 10/1956 1956-02-12 Projeto de Lei Altera a Tabela Especial nº X da Lei 33 de 28/12/1948 1 extracted
norma 785/1956 1956-02-10 Decreto Nomeia a Senhorita Eunice Alves para reger em caráter a 1ª Escola Primária Mista Rural localizada na Fazenda Boa Vista neste Município. 1 extracted
materia 2/1956 1956-02-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja imediatamente colocados os postes de iluminação elétrica na Rua 27 desta cidade. 1 extracted
materia 3/1956 1956-02-06 Indicação Sugere ao Sr. Presidente à necessidade de imediatamente nomear uma Comissão Especial de Srs Vereadores para verificarem o estrago na Rua 33 do Patrimônio Flândria desta cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 9/1956 1956-02-06 Projeto de Lei Dar nova denominação a atual Rua Cravinhos. 1 extracted
norma 777/1956 1956-02-05 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Hiroshi Urashita para exercer em substituição o cargo de 1ª Escrituário desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 784/1956 1956-02-05 Decreto Designa o Sr. Floriano Ramos Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 286/1956 1956-02-02 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um Duplicador Thelema, Modelo 50-A, e seus pertences, para uso da Câmara Municipal de Pompéia. 1 extracted
norma 774/1956 1956-02-02 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Irineu Schimidt para exercer em substituição o cargo de lançador desta Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 783/1956 1956-02-01 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321/8-82-1, constante das Tabelas Explicativas 1 extracted
norma 283/1956 1956-01-31 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar serviços advocatícios, por tempo indeterminado. 1 extracted
norma 284/1956 1956-01-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Educandário Bandeirantes. 1 extracted
norma 285/1956 1956-01-31 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a União dos Trabalhadores de Pompéia. 1 extracted
materia 1/1956 1956-01-30 Indicação Sugere à Câmara Municipal, que se dirija ao Congresso Nacional fazendo sentir a necessidade e o imperativo dessa medida democrática 1 extracted
materia 4/1956 1956-01-30 Requerimento Congratulação com a posse de Suas Excias Srs. Jucelino Kubstchek, Presidente da República e ao Vice-Presidente João Goulart em nome do Povo de Pompéia. 1 extracted
materia 5/1956 1956-01-30 Requerimento Requer que seja convocada uma sessão extraordinária ao término da presente para serem discutidos e votados os projetos de leis nºs:2, 8 e 19/55, 40/54 e 72/52. 1 extracted
materia 7/1956 1956-01-30 Projeto de Lei Isentar de impostos Muncipais a firma que construir um posto de gasolina e uma oficina, no valor supeior a Cr.$ 400.000,00 na sede do Distrito de Queiroz 1 extracted
sessao 1 1956-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 776/1956 1956-01-29 Decreto Designa o Senhor Antônio Francisco Savério atual porteiro desta Prefeitura para exercer a partir da data a funçao de Fiscal de Estradas 1 extracted
materia 5/1956 1956-01-26 Projeto de Lei Dar nova demoninação a atual Rua Minas Gerais 1 extracted
materia 2/1956 1956-01-23 Requerimento Requer que seja oficiado á Companhia Paulista de Estradas de Ferro cientificando os feriados municipais, já votados por esta Câmara afim de que seus empregados nesta cidade, recebam os benefícios constantes da mesma 1 extracted
materia 3/1956 1956-01-23 Requerimento Requer que seja nomeada uma Comissão Composta por 5 vereadores, com a finalidade de, em nome da Câmara Municipal solicitar do Exmo Reverendo Bispo Diocessando de Marília, D. Hugo Bressane, a permanência nesta Paróquia do Exmo Reverendo Frei Euzébio de A. Chaves. 1 extracted
norma 772/1956 1956-01-22 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Augusto Costa para exercer em substituição o cargo de Secretário desta Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 773/1956 1956-01-22 Decreto Nomeia a partir da presente data, o Sr. José Antônio Asmar, para exercer em substituição o cargo do Tesoureiro desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 782/1956 1956-01-20 Decreto Resolve suspender as multas de todos os contribuintes de impostos e taxas em atrazo que liquidarem os seus débitos até o dia 15 de fevereiro próximo. 1 extracted
norma 778/1956 1956-01-09 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor João Vieira de Neto do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Queiroz, neste Município. 1 extracted
norma 779/1956 1956-01-09 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Alberto Rotóli, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Queiroz, neste Município. 1 extracted
norma 780/1956 1956-01-09 Decreto Designa o Senhor Antônio Fassina operário da Sub-Prefeitura Municipal de Queiróz para exercer a função de Fiscal Arrecadador daquele Distrito. 1 extracted
norma 781/1956 1956-01-09 Decreto Designa o Senhor Eduardo Paula Souza para exercer em substituição a partir desta data o cargo de porteiro desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1/1956 1956-01-02 Requerimento Concessão de 90 dias de licença para tratar de interesses particulares. 1 extracted
norma 282/1956 1956-01-02 Lei Ordinária Concede ao senhor Constantino Marcolino de Souza prazo de dez anos para repor aos cofres públicos a quantia de Cr$ 99.000,00. 1 extracted
norma 761/1956 1956-01-02 Decreto Decreta que será observada a discriminação da despesa constante das tabelas explicativas, em anexas ao Decreto nº 713, de 27 de novembro de 1954 1 extracted
norma 762/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Marta Nilda de Souza do cargo de professora da 1º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Boa Vista, neste Município 1 extracted
norma 763/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Hamine Cury do cargo de professora da 3ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Vila Olinda, neste Município. 1 extracted
norma 764/1956 1956-01-02 Decreto Exonera partir de 1º do corrente mês e ano a Senhorita Maria Socorro Barguil do cargo de professora da 4º Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Córrego Branco deste Município 1 extracted
norma 765/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir de 1º corrente mês e ano a Senhorita Irene dos Santos do cargo de professora da 5ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Mariana, deste Município. 1 extracted
norma 766/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir de 1º do corrente mês e ano a Senhora Dona Maria Luiza do cargo de professora da 6ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 767/1956 1956-01-02 Decreto Exonera a partir do primeiro corrente mês e ano a Senhorita Antônia Sorito do cargo de professora da 7ª Escola Primeária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Lucilia neste Município 1 extracted