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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/1956 1956-05-21 Requerimento Requer nomeação de uma Comissão Especial para em nome da Câmara Municipal, apresentar condolências aos falecidos ilustres extintos. 1 extracted
materia 42/1956 1956-05-21 Requerimento Concessão de 4 dias de licença 1 extracted
materia 43/1956 1956-05-21 Requerimento Concessão de 4 dias de licença 1 extracted
materia 44/1956 1956-05-21 Requerimento Que seja publicado no Jornal local A Época o Ofício nº 474/56 de 26 de abril de 1956, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal no qual faz um minucioso relato da atual situação financeira do nosso Município. 1 extracted
materia 45/1956 1956-05-21 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para quinta feira próxima dia 24 de corrente para ser discutido e votação o Projeto de Lei n. 2/56 1 extracted
sessao 14 1956-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 50/1956 1956-05-16 Requerimento Justificativa de abaixo assinado para o pagamento do salário-família de Cr$ 200,00 ao Sr. Mário Mesquita Marques , atualmente trabalhador da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 38/1956 1956-05-14 Requerimento Voto de Louvor e homenagens pelos transcurso pelo "Dias das Mães". 1 extracted
materia 39/1956 1956-05-14 Requerimento Voto de Louvor e aplausos da Câmara Municipal de Pompéia pelo festival realizado aos Srs. Diretor, Professores, Funcionários e Alunos do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia pelo dias das Mães no dia 13 do corrente 1 extracted
sessao 13 1956-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 804/1956 1956-05-06 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Luiz Corre de Lara, para exercer em substituição o cargo de contador desta Prefeitura neste Município. 1 extracted
norma 805/1956 1956-05-06 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor José Gonzaga de Oliveira para exercer em substituição o cargo de lançador desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 40/1956 1956-05-04 Requerimento Concessão de licença até o dia 31 de julho do corrente ano para tratar de assuntos de seus interesses particulares. 1 extracted
materia 3/1956 1956-04-23 Moção Protesto contra o aumento das tarifas dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
materia 35/1956 1956-04-23 Requerimento Concessão de 30 dias de licença a partir desta data. 1 extracted
materia 36/1956 1956-04-23 Requerimento Voto de Reconhecimentá pessoa de Sua. Excia o Sr. Antônio Olivóri, ex-Delegado de Polícia do nosso Município pela sua eficiente administração a frente desta Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 37/1956 1956-04-23 Requerimento Inversão da presente Ordem do Dia, passando o item 5 para o 1º item 1 extracted
sessao 12 1956-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1956 1956-04-17 Projeto de Lei Autoriza à Prefeitura a desapropriar terrenos urbanos e doá-los à Congregação Franciscana Alcantarinas, para a construção de um colégio. 1 extracted
norma 308/1956 1956-04-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, imóveis sem benfeitorias do quarteirão nº 48, da Vila Flândria, e autoriza a sua transferência à Congregação Fransciscana Alcantarinas. 1 extracted
materia 34/1956 1956-04-12 Requerimento Requer que seja convocada uma sessão extraordinária para logo após o término da presente para ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei nº. 22/56 de autoria do Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
sessao 5 1956-04-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1956-04-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 303/1956 1956-04-11 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a uma viúva. 1 extracted
norma 304/1956 1956-04-11 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a descontar, com a Caixa Econômica do Estado ou outros estabelecimentos de crédito, notas promissórias que receber do governo do Estado em pagamento de quotas de excesso de arrecadação entre o Estado e o Município. 1 extracted
norma 305/1956 1956-04-11 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santos, às vítimas da catastrofe ocorrida naquele município litorâneo durante o mês de março. 1 extracted
norma 306/1956 1956-04-11 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 294, de 21 de março de 1956, que dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais. 1 extracted
norma 307/1956 1956-04-11 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º e seu parágrafo único, e do artigo 4º do Decreto -Lei nº34, de 15 de março de 1939. 1 extracted
materia 23/1956 1956-04-10 Projeto de Lei Dar a demoninação de Palácio Presidente Vargas ao prédio onde funciona a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 24/1956 1956-04-10 Projeto de Lei Altera as linhas perimétricas desta cidade 1 extracted
materia 6/1956 1956-04-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine o conserto das Ruas Japão e Rua 27 com a urgência possível. 1 extracted
materia 7/1956 1956-04-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar ou melhor autorizar o Comércio Ambulante fora do primeiro perímetro urbano 1 extracted
materia 8/1956 1956-04-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimentos com aquela Ferrovia afim de ser construído o muro, referente a parte já calçada 1 extracted
materia 28/1956 1956-04-09 Requerimento Moção de Aplausos, ao Fiscal Estadual Sr. Arnaldo Geronimo, que exerceu seu cargo com honestidade e justiça para com o nosso comércio. 1 extracted
materia 29/1956 1956-04-09 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o anexo abaixo assinado de moradores do Bairros Cruzinha, Olinda e Jacutinga, afim de que S. Excia entre em entendimento, no sentido de autorizar a passagem por aqueles antigos corredores e caso contrário autorizar S. Excia o Sr. Prefeito à promover desapropriação daqueleas faixas para a construção de estradas que irá beneficiar uma grande população dos três bairros. 1 extracted
materia 31/1956 1956-04-09 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para o dia 12 quinta feira às 20 horas afim de ser discutido e votado o projeto de lei nº 22/56 de autoria do Senhor Prefeito Municipal solicitando autorização para doar terrenos deste Municipalidade e desapropriar outros, a Congregação Franciscana Alcantarinas para Construção de um Colégio. 1 extracted
materia 32/1956 1956-04-09 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutido e votado os projetos de leis nºs: 3/56, 16/56, 18/56, 20/56 e 21/56 1 extracted
materia 33/1956 1956-04-09 Requerimento Requerimento está anexo ao Projeto de Lei 22/56 1 extracted
sessao 4 1956-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 1956-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 30/1956 1956-04-06 Requerimento Inclusão da Indicação 1/56de autoridade do Vereador Manoel de Almeida Lins na próxima Ordem do Dia. 1 extracted
norma 302/1956 1956-04-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a servidor, em decorrência de problemas de saúde com sua família. 1 extracted
materia 3/1956 1956-04-04 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$10.000,00 à viuva de Stéllo Machado Loureiro 1 extracted
norma 301/1956 1956-04-04 Lei Ordinária Eleva o valor da matrícula de cães prevista no artigo 5º do Decreto-Lei nº 293, de 20 de novembro de 1946. 1 extracted
materia 16/1956 1956-04-03 Projeto de Lei Solicita autorização para descontar Notas Promissórias recebidas do Governo Estadual. 1 extracted
materia 18/1956 1956-04-03 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 10.000,00 às vitimas da catastrofe ocorrida no Municipio de Santos 1 extracted
materia 19/1956 1956-04-03 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 1.000,00 à FALESP, para compra de selos. 1 extracted
materia 20/1956 1956-04-03 Projeto de Lei Alterar a vigência da Lei nº 294/56 1 extracted
materia 21/1956 1956-04-03 Projeto de Lei Alterar os Artigos 3º e 4º do Decreto - Lei nº 34 de 15/03/1939 1 extracted
materia 2/1956 1956-04-02 Projeto de Lei Majora os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted