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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/1956 1956-04-02 Projeto de Lei Solicita um auxilio para atender despesas com doença, de pessoas da familia de Antenor Rodrigues, Zelador do Cemitério de Pompéia. 1 extracted
materia 23/1956 1956-04-02 Requerimento Sejam expedidos ofícios à Assembléia Legislativa Estadual, aos Srs. Deputados signatários do anexo Projeto de lei nº 1/56 e a todas Câmaras Municipais no sentido de apoiarem integralmente o citado Projeto. 1 extracted
materia 24/1956 1956-04-02 Requerimento Concessão de 4 dias de licença a contar de hoje. 1 extracted
materia 25/1956 1956-04-02 Requerimento Concessão de 30 dias de licença. 1 extracted
materia 26/1956 1956-04-02 Requerimento Requer que seja enviada uma cópia do Requerimento 70/55 às Câmaras Municipais dos pequenos e médios Municípios do Estado, solitando seu apoio para a imediata regulamentação da Lei n. 2.063 de 4 de dezembro de 1952 1 extracted
materia 27/1956 1956-04-02 Requerimento Requer que seja convocada uma sessão extraordinária para logo após a sessão presente a fim de ser discutida e votadas em 2º Discussão e votação projetos de lei 6/56, 25/55, 1/55, 17/56 oriundo do Requerimento 89/54 e Projeto de Resolução 2/56 1 extracted
sessao 3 1956-04-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1956-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 300/1956 1956-03-28 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
materia 22/1956 1956-03-27 Requerimento Concesão de 4 dias de licença a partir da próxima segunda feira, dia 2 de abril 1956 1 extracted
materia 15/1956 1956-03-25 Projeto de Lei Solicita autorização para vender o caminhão modelo 1938 de propriedade da Prefeitura 1 extracted
norma 296/1956 1956-03-24 Lei Ordinária Dá nova redação à Escala-Padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal, constante do artigo 2º da Lei nº 174, de 9 de dezembro de 1952. 1 extracted
norma 297/1956 1956-03-24 Lei Ordinária Concede isenção de todos os impostos municipais, pelo prazo de dez anos, a quem construir em primeiro lugar, na sede do Distrito de Queiroz, neste município, um posto de gasolina com oficina anexa. 1 extracted
norma 298/1956 1956-03-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a vender mediante concorrência pública um caminhão Chevrolet, ano de fabricação 1938, Certificado de Propriedade nº 148.370. 1 extracted
norma 299/1956 1956-03-24 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Minas Gerais para Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
norma 803/1956 1956-03-24 Decreto Decreta a declaração de utilidade pública nos termos do artigo 5º alínea "N" do Decreto Lei nº. 3365 a área de 800 metros quadrados do terreno urbano com respectiva benfeitoria compreendida pelos lotes números 3 e 4 do quarteirão número 122 da planta da cidade de Pompéia, afim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou por via amigável 1 extracted
materia 8/1956 1956-03-23 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$5.000,00 à União dos Trabalhadores de Pompeia, para aquisição de móveis 1 extracted
sessao 2 1956-03-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/1956 1956-03-21 Requerimento Requer reforçar os pedidos anteriores no sentido de que Pompéia consiga dos poderes públicos o que merece, ou seja, construção de Cadeia Pública, Delegacia de Polícia, Prédio para Colégio e Escola Normal e Fórum. 1 extracted
norma 294/1956 1956-03-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º , parágrafo único, do Ato nº 10, de 15 de março de 1939, referente à Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais. 1 extracted
norma 295/1956 1956-03-21 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas resultantes do prosseguimento das obras de calçamento e sarjeteamento das vias públicas da cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 18/1956 1956-03-19 Requerimento Concessão de 4 dias de licença para tratar de negócios de seu interesse. 1 extracted
materia 19/1956 1956-03-19 Requerimento Voto de Reconhecimento ao Sr José Ladialau Boia Fiscal Estadual, bem como que seja publicado no Jornal "A Época" o presente requerimento. 1 extracted
materia 20/1956 1956-03-19 Requerimento Seja oficiado á Professora D. Maria Aparecida de Arruda Campos, DD. do Diretor Grupo Escolar e ao Senhor Presidente daquela instituição Escolar o nosso apoio 1 extracted
materia 21/1956 1956-03-19 Requerimento Requer convocação de sessão extraordinária para às 20 horas do dia 22 do corrente mês afim de ser discutida e votada a seguinte Ordem do Dia em 2ª Discussão o Projeto de Lei 7/56, 14/56, 15/56, 5/56, 2/54, 4/55 e em votação e discussão única do requerimento 47/55, 8/56, Ofício 336/54 e Ofício s/n. Jornal Tempo e que sejha determinada a inclusão de vários processos que encontram nas Comissões na presente Ordem do Dia. 1 extracted
sessao 9 1956-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 802/1956 1956-03-15 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 448/8-28-4 1 extracted
materia 5/1956 1956-03-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja reparado com urgência a sala do 2º ano do Grupo Escolar de Queiróz, que está prestes a cair conforme descrita na declaração do Sr. Oswaldo Rezende. 1 extracted
materia 16/1956 1956-03-12 Requerimento Requer que seja constituída pelo Sr. Presidente uma Comissão Especial de Vereadores da qual faça parte os Srs Líderes das Bancadas , para proceder à reforma do atual Regimento Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/1956 1956-03-12 Requerimento Requer a convocação do Sr. Nestor de Barros, D.D. Prefeito Municipal para em sessão secreta, para esclarecer a Câmara Municipal sobre Viagem à São Paulo, Obras Públicas ao Município, Processo Administrativo do Servidor Municipal Sr Mário Mesquita Marques, Escolas Públicas Municipais, transferências localização, nomeação dos Srs Professores, Lei Orgânica dos Municípios e Lei nº. 1845 de 27/10/1952, Arborização das ruas da cidade e obras do Estádio Municipal "Pacaembúzinho". 1 extracted
materia 14/1956 1956-03-10 Projeto de Lei Majora os vencimentos dos funcionários públicos Municipais 1 extracted
norma 292/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Cartório Eleitoral. 1 extracted
norma 293/1956 1956-03-10 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Comissão Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 289/1956 1956-03-07 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas da Comissão de Sindicância instaurada em virtude do desaparecimento de documentos da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 290/1956 1956-03-07 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com tratamento de saúde de funcionário. 1 extracted
norma 291/1956 1956-03-07 Lei Ordinária Inclui indústrias nas isenções previstas no artigo 2º da Lei nº 43, de 22 de fevereiro de 1949. 1 extracted
norma 800/1956 1956-03-07 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor Sebastião Rodrigues Estrela do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Paulópolis 1 extracted
norma 801/1956 1956-03-07 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Dário José Batista para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Paulópolis neste Município. 1 extracted
materia 12/1956 1956-03-05 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$200.000,00 para continuação das obras de calçamento 1 extracted
norma 287/1956 1956-03-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 21, de 16 de novembro de 1948, que cria a Taxa para fins Hospitalares. 1 extracted
norma 288/1956 1956-03-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a um auxílio ao Asilo São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 799/1956 1956-03-05 Decreto Nomeia o Senhor Hélio Vidrich em caráter interino a 1º Escola Primária Masculina Rural localizada na Fazenda Bonacazata neste Município. 1 extracted
materia 11/1956 1956-03-01 Projeto de Lei Criar mais uma unidade Escolar na fazenda Sobradinho 1 extracted
norma 798/1956 1956-03-01 Decreto Nomeia a Senhorita Luiza Gonçalves, em caráter interino a 4º Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Córrego Branco neste Município. 1 extracted
materia 1/1956 1956-02-28 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 30.000,00 ao Asilo São Vicente de Paula 1 extracted
materia 4/1956 1956-02-28 Projeto de Lei Altera o Art.2º da Lei Municipal nº 21 de 16/11/1948 1 extracted
materia 11/1956 1956-02-27 Requerimento Requer que seja remetido ao Exmo Sr. Prefeito Municipal o incluso abaixo assinado dos operários da Prefeitura no qual solicitam majoração de vencimentos 1 extracted
materia 12/1956 1956-02-27 Requerimento Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os seus bons ofícios junto as autoridades competentes no sentido de serem tomadas providências para a imediata capina e devida limpeza dos e ruas da cidade. 1 extracted
materia 15/1956 1956-02-27 Requerimento Concessão de 90 dias de licença a partir do dia 5 de março p. futuro. 1 extracted
materia 7/1956 1956-02-20 Requerimento Campanha dos milhares do ferroviários da Cia Paulista através de seus órgão de classe dando-se dessa resolução conhecimento através ofício à Diretoria da Cia Paulista, ao Sindicato dos trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista, e tambem ao Sr. Ministro do Trabalho, Sr. Fovernador do Estado, aos procuradores da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, ao Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1 extracted