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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 316/1956 1956-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre impostos de indústrias e profissões no Município. 1 extracted
materia 62/1956 1956-08-20 Requerimento Concessão de 4 dias de licença. 1 extracted
materia 63/1956 1956-08-20 Requerimento Seja nomeada uma Comissão de Vereadores naquele ato religioso. 1 extracted
materia 64/1956 1956-08-20 Requerimento Seja consignado nos anais desta casa um Voto de Profundo Respeito da Bancada Trabalhista Brasileira de Pompéia, pelo transcurso do 2ª aniversário do passamento do nosso inesquecível e saudoso chefe Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 65/1956 1956-08-20 Requerimento Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a gentileza da remessa à esta Câmara Municipal , da relação dos volumes da Biblioteca Municipal, que atualmente acha-se instalada no prédio do Ginásio Estadual local. 1 extracted
materia 66/1956 1956-08-20 Requerimento Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente, afim de ser discutido e votado em 2ª Discussão o Projeto de Lei n. 27/56. 1 extracted
sessao 10 1956-08-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 1956-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 1956-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 814/1956 1956-08-11 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Socorro Barguil, para caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Quebra Côco, neste Município. 1 extracted
materia 61/1956 1956-08-08 Requerimento Concessão de licença até o dia 30 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 10/1956 1956-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que determine com a possível urgência, a colocação de grades de ferro nos boeiros localizados na Rua Benjamin Constant, defronte a Indústria Irmãos Uemura e na mesma rua defronte o prédio nº 52 e outras duas grades de ferros nos boeiros localizados encima da ponte situada na Rua São Simão, próxima á Chácara São Paulo. 1 extracted
materia 11/1956 1956-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com quem de direito, no sentido de ser instalada uma circunscrição de Trânsito nesta cidade. 1 extracted
materia 59/1956 1956-08-06 Requerimento Sinceras condolências da Câmara Municipal de Pompéia, pelo passamento prematuro do Sr. Paschoal Antônio José, ex-Diretor Estadual desta cidade. 1 extracted
materia 60/1956 1956-08-06 Requerimento Voto de Pesar Cel Joaquim Ferreira Cardra 1 extracted
sessao 19 1956-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 315/1956 1956-07-20 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços na recortagem e desobstrução de poços. 1 extracted
norma 813/1956 1956-07-06 Decreto Declara luto oficial no dia de hoje, determinando o encerramento do expediente nesta repartição em vista do Falecimento do Sr. Paschoal Antônio José Acquaro, Coletor Estadual desta cidade. 1 extracted
norma 812/1956 1956-06-30 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Wilma Rizato do cargo de professora da 3ª Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Vila Olinda neste município. 1 extracted
norma 810/1956 1956-06-25 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Gedeão Alves Feitosa, do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos, neste Município 1 extracted
norma 811/1956 1956-06-25 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor José Marques para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos, neste Município. 1 extracted
sessao 18 1956-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 58/1956 1956-06-18 Requerimento Concessão de 6 meses de licença, nos termos do artigo 18 do Regimento interno. 1 extracted
norma 314/1956 1956-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a delimitação da zona urbana e da zona suburbana da cidade de Pompéia. 1 extracted
norma 313/1956 1956-06-12 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o combate à moléstia Carlos Chagas, feito pelo Serviço de Profilaxia e Malária, neste município. 1 extracted
materia 56/1956 1956-06-11 Requerimento Solicita esclarecimentos do Sr. Prefeito Municipal sobre os funcionários, horas trabalhadas dos funcionários nos poços de água casas das máquinas. 1 extracted
materia 57/1956 1956-06-11 Requerimento Voto de Pesar do Sr. Antônio Rúbio, Ex-Vice Prefeito de Pompéia. 1 extracted
norma 809/1956 1956-06-11 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Wilma Rizato para exercer em substituição o cargo de professora da 3º Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Vila Olinda, neste Município. 1 extracted
sessao 17 1956-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 312/1956 1956-06-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 129, concedendo isenção da Taxa de Serviço de Abastecimento de Água a piscina, a templos religiosos, à Santa Casa da Misericórida e ao Asilo São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 806/1956 1956-06-07 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Denice Alves, do cargo de professora da 1ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Boa Vista, neste Município. 1 extracted
norma 807/1956 1956-06-07 Decreto Decreta o destino da verba sob o nº. 441/8-28-4, anexas ao orçamento vigente 1 extracted
norma 808/1956 1956-06-07 Decreto Exonera a partir de 19 de maio próximo passado a Senhorita Maria Socorro Barguil do cargo de professora da 6ª Escola Primária Mista Rural, localizado no Bairro Quebra Coco, neste Município 1 extracted
norma 311/1956 1956-06-05 Lei Ordinária Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar, a partir de 1º de janeiro de 1956, as tarifas os serviços telefônicos. 1 extracted
materia 25/1956 1956-06-04 Projeto de Lei Concessão de aumento das tarifas telefônicas neste Município. 1 extracted
materia 26/1956 1956-06-04 Projeto de Lei Concede isenção de taxa de água à piscina, templos religiosos, Santa casa de Misericórdia e ao Asilo de São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 54/1956 1956-06-04 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 7 (quinta-feira) às 20 horas a fim de serem discutidos e votados os seguintes itens em 2ª discussão e votados o Projeto de Lei n. 24/56, 25/56 e Balanços Gerais da Prefeitura, referente aos Exercícios 1954 (Outubro, Novembro e Dezembro) e 1955 (de Janeiro a Dezembro) 1 extracted
materia 55/1956 1956-06-04 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje 04/06/1956, afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei n. 25/56 1 extracted
sessao 9 1956-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1956-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 309/1956 1956-05-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, imóvel sem benfeitorias, do quarteirão 48, da Vila Flândria, e autoriza sua transferência à Congregação Franciscana Alcantarinas. 1 extracted
norma 310/1956 1956-05-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 67, da Lei Tributária, Ato nº 3, de 10 de janeiro de 1939. 1 extracted
materia 9/1956 1956-05-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade de apenas proceder reparos de emergência na estrada que liga Pompéia á Cruzinha, via Fazenda Jacutinga 1 extracted
materia 47/1956 1956-05-28 Requerimento Inclusão na próxima Ordem do Dia pra próxima sessão o Projeto de Lei nº 24/56 encaminhado ao Relator da Comissão de Justiça no dia 10 de abril afim de ser discutido e votado nos termos dos artigos 30 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 48/1956 1956-05-28 Requerimento Seja oficiada a Chefia da Companhia Paulista de Força e Luz, em Bauru, protestando do interrompimento do fornecimento de energia elétrica no dia 24 por volta de 23:30 horas. 1 extracted
materia 49/1956 1956-05-28 Requerimento Seja oficiado ao ilmo Sr. Agrônomo Chefe da Casa da Lavoura local, fornecer a está Câmara Municipal para posterior publicação de uma relação que deverá constar total de torta recebida para todo o município, Nomes de todos os comtemplados com quotas da torta e o número total de cada um dos contemplados. 1 extracted
sessao 15 1956-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1956 1956-05-24 Requerimento Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutido o Projeto de Lei nº 27/56 1 extracted
sessao 7 1956-05-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1956-05-24 Extraordinária — 1 extracted