| norma |
316/1956 |
1956-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre impostos de indústrias e profissões no Município. |
1 |
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| materia |
62/1956 |
1956-08-20 |
Requerimento |
Concessão de 4 dias de licença. |
1 |
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| materia |
63/1956 |
1956-08-20 |
Requerimento |
Seja nomeada uma Comissão de Vereadores naquele ato religioso. |
1 |
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| materia |
64/1956 |
1956-08-20 |
Requerimento |
Seja consignado nos anais desta casa um Voto de Profundo Respeito da Bancada Trabalhista Brasileira de Pompéia, pelo transcurso do 2ª aniversário do passamento do nosso inesquecível e saudoso chefe Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
65/1956 |
1956-08-20 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a gentileza da remessa à esta Câmara Municipal , da relação dos volumes da Biblioteca Municipal, que atualmente acha-se instalada no prédio do Ginásio Estadual local. |
1 |
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| materia |
66/1956 |
1956-08-20 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente, afim de ser discutido e votado em 2ª Discussão o Projeto de Lei n. 27/56. |
1 |
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| sessao |
10 |
1956-08-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
1956-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
1956-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
814/1956 |
1956-08-11 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Socorro Barguil, para caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Quebra Côco, neste Município. |
1 |
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| materia |
61/1956 |
1956-08-08 |
Requerimento |
Concessão de licença até o dia 30 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
10/1956 |
1956-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que determine com a possível urgência, a colocação de grades de ferro nos boeiros localizados na Rua Benjamin Constant, defronte a Indústria Irmãos Uemura e na mesma rua defronte o prédio nº 52 e outras duas grades de ferros nos boeiros localizados encima da ponte situada na Rua São Simão, próxima á Chácara São Paulo. |
1 |
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| materia |
11/1956 |
1956-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com quem de direito, no sentido de ser instalada uma circunscrição de Trânsito nesta cidade. |
1 |
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| materia |
59/1956 |
1956-08-06 |
Requerimento |
Sinceras condolências da Câmara Municipal de Pompéia, pelo passamento prematuro do Sr. Paschoal Antônio José, ex-Diretor Estadual desta cidade. |
1 |
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| materia |
60/1956 |
1956-08-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar Cel Joaquim Ferreira Cardra |
1 |
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| sessao |
19 |
1956-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
315/1956 |
1956-07-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços na recortagem e desobstrução de poços. |
1 |
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| norma |
813/1956 |
1956-07-06 |
Decreto |
Declara luto oficial no dia de hoje, determinando o encerramento do expediente nesta repartição em vista do Falecimento do Sr. Paschoal Antônio José Acquaro, Coletor Estadual desta cidade. |
1 |
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| norma |
812/1956 |
1956-06-30 |
Decreto |
Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Wilma Rizato do cargo de professora da 3ª Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Vila Olinda neste município. |
1 |
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| norma |
810/1956 |
1956-06-25 |
Decreto |
Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Gedeão Alves Feitosa, do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos, neste Município |
1 |
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| norma |
811/1956 |
1956-06-25 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor José Marques para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos, neste Município. |
1 |
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| sessao |
18 |
1956-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/1956 |
1956-06-18 |
Requerimento |
Concessão de 6 meses de licença, nos termos do artigo 18 do Regimento interno. |
1 |
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| norma |
314/1956 |
1956-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana e da zona suburbana da cidade de Pompéia. |
1 |
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| norma |
313/1956 |
1956-06-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o combate à moléstia Carlos Chagas, feito pelo Serviço de Profilaxia e Malária, neste município. |
1 |
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| materia |
56/1956 |
1956-06-11 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos do Sr. Prefeito Municipal sobre os funcionários, horas trabalhadas dos funcionários nos poços de água casas das máquinas. |
1 |
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| materia |
57/1956 |
1956-06-11 |
Requerimento |
Voto de Pesar do Sr. Antônio Rúbio, Ex-Vice Prefeito de Pompéia. |
1 |
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| norma |
809/1956 |
1956-06-11 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Wilma Rizato para exercer em substituição o cargo de professora da 3º Escola Primária Mista Rural localizada no Bairro Vila Olinda, neste Município. |
1 |
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| sessao |
17 |
1956-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
312/1956 |
1956-06-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 129, concedendo isenção da Taxa de Serviço de Abastecimento de Água a piscina, a templos religiosos, à Santa Casa da Misericórida e ao Asilo São Vicente de Paulo. |
1 |
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| norma |
806/1956 |
1956-06-07 |
Decreto |
Exonera a partir desta data a Senhorita Denice Alves, do cargo de professora da 1ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Boa Vista, neste Município. |
1 |
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| norma |
807/1956 |
1956-06-07 |
Decreto |
Decreta o destino da verba sob o nº. 441/8-28-4, anexas ao orçamento vigente |
1 |
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| norma |
808/1956 |
1956-06-07 |
Decreto |
Exonera a partir de 19 de maio próximo passado a Senhorita Maria Socorro Barguil do cargo de professora da 6ª Escola Primária Mista Rural, localizado no Bairro Quebra Coco, neste Município |
1 |
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| norma |
311/1956 |
1956-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar, a partir de 1º de janeiro de 1956, as tarifas os serviços telefônicos. |
1 |
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| materia |
25/1956 |
1956-06-04 |
Projeto de Lei |
Concessão de aumento das tarifas telefônicas neste Município. |
1 |
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| materia |
26/1956 |
1956-06-04 |
Projeto de Lei |
Concede isenção de taxa de água à piscina, templos religiosos, Santa casa de Misericórdia e ao Asilo de São Vicente de Paulo. |
1 |
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| materia |
54/1956 |
1956-06-04 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para o dia 7 (quinta-feira) às 20 horas a fim de serem discutidos e votados os seguintes itens em 2ª discussão e votados o Projeto de Lei n. 24/56, 25/56 e Balanços Gerais da Prefeitura, referente aos Exercícios 1954 (Outubro, Novembro e Dezembro) e 1955 (de Janeiro a Dezembro) |
1 |
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| materia |
55/1956 |
1956-06-04 |
Requerimento |
Convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje 04/06/1956, afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei n. 25/56 |
1 |
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| sessao |
9 |
1956-06-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
1956-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
309/1956 |
1956-05-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, imóvel sem benfeitorias, do quarteirão 48, da Vila Flândria, e autoriza sua transferência à Congregação Franciscana Alcantarinas. |
1 |
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| norma |
310/1956 |
1956-05-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 67, da Lei Tributária, Ato nº 3, de 10 de janeiro de 1939. |
1 |
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| materia |
9/1956 |
1956-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade de apenas proceder reparos de emergência na estrada que liga Pompéia á Cruzinha, via Fazenda Jacutinga |
1 |
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| materia |
47/1956 |
1956-05-28 |
Requerimento |
Inclusão na próxima Ordem do Dia pra próxima sessão o Projeto de Lei nº 24/56 encaminhado ao Relator da Comissão de Justiça no dia 10 de abril afim de ser discutido e votado nos termos dos artigos 30 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
48/1956 |
1956-05-28 |
Requerimento |
Seja oficiada a Chefia da Companhia Paulista de Força e Luz, em Bauru, protestando do interrompimento do fornecimento de energia elétrica no dia 24 por volta de 23:30 horas. |
1 |
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| materia |
49/1956 |
1956-05-28 |
Requerimento |
Seja oficiado ao ilmo Sr. Agrônomo Chefe da Casa da Lavoura local, fornecer a está Câmara Municipal para posterior publicação de uma relação que deverá constar total de torta recebida para todo o município, Nomes de todos os comtemplados com quotas da torta e o número total de cada um dos contemplados. |
1 |
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| sessao |
15 |
1956-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/1956 |
1956-05-24 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutido o Projeto de Lei nº 27/56 |
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| sessao |
7 |
1956-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
1956-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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