| norma |
329/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Comissão Municipal de Esportes. |
1 |
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| norma |
330/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensão aos tratoristas e trabalhadores da Prefeitura Municipal de Pompéia quando estiverem em serviço fora da sede do Município. |
1 |
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| norma |
331/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a comemoração da passagem do aniversário da cidade de Pompéia e do Dia 7 de Setembro. |
1 |
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| norma |
332/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com reforma de prédios escolares, aquisição de móveis e outros. |
1 |
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| norma |
333/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264/1954. |
1 |
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| norma |
334/1956 |
1956-11-13 |
Lei Ordinária |
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento. |
1 |
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| materia |
98/1956 |
1956-11-12 |
Requerimento |
Requer concessão de 4 dias de licença |
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| materia |
99/1956 |
1956-11-12 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Exmo Sr. João Goulart, DD. Vice-Presidente da República, por ser o escolhido pelos operários à fazer entrega, hoje, de uma espada de ouro ao Exmo Sr. Ministro da Guerra, General Henrique Teixeire Lot |
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| materia |
100/1956 |
1956-11-12 |
Requerimento |
Moção de Repúdio á atitude indigna, desumana e selvagem da União Soviética, invadindo território da Hungria, praticando as piores barbaridades até hoje cometida pelo ser humano |
1 |
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| materia |
101/1956 |
1956-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja convocada uma sessão extraordinária logo após a presente, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de leis nºs: 39/56, 40/56, 41/56, 42/56, 43/56 e 44/56. |
1 |
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| sessao |
15 |
1956-11-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
1956-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/1956 |
1956-11-09 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 5.000,00 destinado à Comissão Municipal de Esporte |
1 |
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| materia |
41/1956 |
1956-11-09 |
Projeto de Lei |
Solicita um crédito de Cr.$3.410,20 para pagamentos das despesas feitas com a comemoração do aniversário da Cidade e da Pátria |
1 |
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| materia |
42/1956 |
1956-11-09 |
Projeto de Lei |
Solicita um crédito de Cr.$ 44.830,00 para pagamentos de despesas feitas com a reforma dos prédios escolares, aquisição de móveis e outros |
1 |
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| materia |
43/1956 |
1956-11-07 |
Projeto de Lei |
Solicita um crédito de Cr.$ 30.458,30 para pagamentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário |
1 |
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| materia |
97/1956 |
1956-11-07 |
Requerimento |
Requer uma certidão na qual deverá constar que o artigo 139 do Regimento Interno acha-se em vigor. |
1 |
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| norma |
327/1956 |
1956-11-07 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1957. |
1 |
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| norma |
328/1956 |
1956-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, a fim de serem desapropriados e doados ao Governo do Estado, imóveis destinados à construção de prédio destinado ao Colégio e Escola Normal Estadual. |
1 |
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| norma |
823/1956 |
1956-11-07 |
Decreto |
Dispõe na execução do orçamento do Município de Pompéia para 1957, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas |
1 |
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| materia |
47/1956 |
1956-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr.$570.000,00 para aquisição de um caminhão vasculante |
1 |
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| materia |
95/1956 |
1956-11-05 |
Requerimento |
Congratulações ao Sr. Waldemar Sesso, Secretário desta Câmara Municipal, submetido a uma intervenção cirúrgica. |
1 |
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| materia |
96/1956 |
1956-11-05 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária para hoje, a fim de ser discutido e votado o projeto de lei 46/56 em 2ª discussão que declara de utilidade pública, para posterior desapropriação , um terreno urbano destinado à construção do prédio para o Colégio e Escola Normal de Pompéia. |
1 |
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| sessao |
13 |
1956-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
1956-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
1956-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/1956 |
1956-10-31 |
Requerimento |
Convocação de uma sessão extraordinária para o próximo dia 05 de novembro às 21 horas após o término da sessão presente destinada a discussão e votação da redação final do projeto de lei orçamentário, afim de ser discutido e votado o projeto de lei 46/56 e o Ofício 968/56 |
1 |
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| materia |
46/1956 |
1956-10-30 |
Projeto de Lei |
Declara da utilidade pública a fim de ser desapropriado um terreno urbano, destinado à construção do prédio para o Colégio e Escola Nomal Estadual |
1 |
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| materia |
16/1956 |
1956-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de ser cobrado o imposto de diversões públicas da Rádio Difusora de Pompéia. |
1 |
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| sessao |
30 |
1956-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/1956 |
1956-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 40, de 17 de Fevereiro de 1949 criando a taxa de iluminação eletrica para o Distrito de Queiroz |
1 |
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| materia |
93/1956 |
1956-10-22 |
Requerimento |
Enviado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar a realização do senso demográfico urbano da cidade de Pompéia, solicitando ao Sr. Inspetor Regional de Estatística Municipal à Rua Araújo, n 124 em São Paulo |
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| sessao |
29 |
1956-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/1956 |
1956-10-20 |
Projeto de Lei |
Solicita um crédito de Cr.$25.000,00 para pagamentos de pensão dos tratoristas desta Prefeitura |
1 |
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| materia |
44/1956 |
1956-10-20 |
Projeto de Lei |
Solicita um crédito de Cr.$ 2.640.954,90 para suplementar diversas verbas do orçamento |
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| norma |
325/1956 |
1956-10-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a aquisição de uma fanfarra, que se destina aos escoteiros do Grupo Escolar de Pompéia. |
1 |
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| norma |
326/1956 |
1956-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n.º 34/1948, 44/1949, 129/1951 e 199/1952 que respectivamente dispõem sobre: a cobrança de Taxa dos Matadouros, Taxas de serviços no Cemitério Municipal, a distribuição de água e a cobrança de emolumentos. |
1 |
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| materia |
15/1956 |
1956-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçar o trecho restante, ou seja defronte o Bar Jardim até à frente do Coreto, solicitar autorização das Cias. Paulistas de Estrada de Ferro e de Força e Luz para colocação de um poste com uma lâmpada de 150watts para iluminação |
1 |
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| materia |
86/1956 |
1956-10-15 |
Requerimento |
Seja o presente requerimento transcrito dos anais desta Casa, com ofícios de inteiro teôr inclusive a mensagem anexa aos Srs. Prefeito Municipal (professores municipais), Diretor do CEEN, Diretor da Escola Bandeirantes de Com[ercio e Diretores de todos os Grupos Escolares, desta cidade e dos distritos com a publicidade integral no jornal local "A Época". |
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| materia |
89/1956 |
1956-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja anotado o acontecimento que diz respeito ao ensino no Brasil |
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| materia |
90/1956 |
1956-10-15 |
Requerimento |
Requer inclusão na próxima Ordem do Dia o Ofício nº 1756 que dispõe sobre a criação da COMAP (Comissão Municipal de Abastecimento e Preços) |
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| materia |
91/1956 |
1956-10-15 |
Requerimento |
Voto de Aplauso ao Deputado Paes de Barros Neto pelas medidas pleiteadas por sua Excia junto as Autoridades Federais amparo a cafeicultura. |
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| materia |
92/1956 |
1956-10-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à sua Excia uma moção de Repúdio pelos seus atos políticos. |
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| sessao |
12 |
1956-10-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
1956-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
324/1956 |
1956-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder uma redução de 30% (trinta por cento) a todos os devedores das Taxas de Matança de Gado, referentes aos exercícios de 1949, 1950 e 1951. |
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| norma |
322/1956 |
1956-10-08 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à Escala-Padrão de Vencimentos so funcionalismo público municipal de Pompéia, constante do artigo 1º da Lei nº 296, de 24 de março de 1956. |
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| norma |
323/1956 |
1956-10-08 |
Lei Ordinária |
Concede abono mensal, a partir de 1º de agosto a 31 dezembro, aos funcionários públicos municipais. |
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| sessao |
27 |
1956-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/1956 |
1956-10-02 |
Requerimento |
Esclarecimentos sobre salário minimo aos Guarda Noturno Municipal |
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