br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Comissão Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 330/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensão aos tratoristas e trabalhadores da Prefeitura Municipal de Pompéia quando estiverem em serviço fora da sede do Município. 1 extracted
norma 331/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a comemoração da passagem do aniversário da cidade de Pompéia e do Dia 7 de Setembro. 1 extracted
norma 332/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com reforma de prédios escolares, aquisição de móveis e outros. 1 extracted
norma 333/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264/1954. 1 extracted
norma 334/1956 1956-11-13 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
materia 98/1956 1956-11-12 Requerimento Requer concessão de 4 dias de licença 1 extracted
materia 99/1956 1956-11-12 Requerimento Moção de aplausos ao Exmo Sr. João Goulart, DD. Vice-Presidente da República, por ser o escolhido pelos operários à fazer entrega, hoje, de uma espada de ouro ao Exmo Sr. Ministro da Guerra, General Henrique Teixeire Lot 1 extracted
materia 100/1956 1956-11-12 Requerimento Moção de Repúdio á atitude indigna, desumana e selvagem da União Soviética, invadindo território da Hungria, praticando as piores barbaridades até hoje cometida pelo ser humano 1 extracted
materia 101/1956 1956-11-12 Requerimento Requer que seja convocada uma sessão extraordinária logo após a presente, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de leis nºs: 39/56, 40/56, 41/56, 42/56, 43/56 e 44/56. 1 extracted
sessao 15 1956-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 1956-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 39/1956 1956-11-09 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 5.000,00 destinado à Comissão Municipal de Esporte 1 extracted
materia 41/1956 1956-11-09 Projeto de Lei Solicita um crédito de Cr.$3.410,20 para pagamentos das despesas feitas com a comemoração do aniversário da Cidade e da Pátria 1 extracted
materia 42/1956 1956-11-09 Projeto de Lei Solicita um crédito de Cr.$ 44.830,00 para pagamentos de despesas feitas com a reforma dos prédios escolares, aquisição de móveis e outros 1 extracted
materia 43/1956 1956-11-07 Projeto de Lei Solicita um crédito de Cr.$ 30.458,30 para pagamentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário 1 extracted
materia 97/1956 1956-11-07 Requerimento Requer uma certidão na qual deverá constar que o artigo 139 do Regimento Interno acha-se em vigor. 1 extracted
norma 327/1956 1956-11-07 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1957. 1 extracted
norma 328/1956 1956-11-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, a fim de serem desapropriados e doados ao Governo do Estado, imóveis destinados à construção de prédio destinado ao Colégio e Escola Normal Estadual. 1 extracted
norma 823/1956 1956-11-07 Decreto Dispõe na execução do orçamento do Município de Pompéia para 1957, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas 1 extracted
materia 47/1956 1956-11-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr.$570.000,00 para aquisição de um caminhão vasculante 1 extracted
materia 95/1956 1956-11-05 Requerimento Congratulações ao Sr. Waldemar Sesso, Secretário desta Câmara Municipal, submetido a uma intervenção cirúrgica. 1 extracted
materia 96/1956 1956-11-05 Requerimento Convocação de sessão extraordinária para hoje, a fim de ser discutido e votado o projeto de lei 46/56 em 2ª discussão que declara de utilidade pública, para posterior desapropriação , um terreno urbano destinado à construção do prédio para o Colégio e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
sessao 13 1956-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 1956-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 1956-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 94/1956 1956-10-31 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para o próximo dia 05 de novembro às 21 horas após o término da sessão presente destinada a discussão e votação da redação final do projeto de lei orçamentário, afim de ser discutido e votado o projeto de lei 46/56 e o Ofício 968/56 1 extracted
materia 46/1956 1956-10-30 Projeto de Lei Declara da utilidade pública a fim de ser desapropriado um terreno urbano, destinado à construção do prédio para o Colégio e Escola Nomal Estadual 1 extracted
materia 16/1956 1956-10-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de ser cobrado o imposto de diversões públicas da Rádio Difusora de Pompéia. 1 extracted
sessao 30 1956-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 45/1956 1956-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 40, de 17 de Fevereiro de 1949 criando a taxa de iluminação eletrica para o Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 93/1956 1956-10-22 Requerimento Enviado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar a realização do senso demográfico urbano da cidade de Pompéia, solicitando ao Sr. Inspetor Regional de Estatística Municipal à Rua Araújo, n 124 em São Paulo 1 extracted
sessao 29 1956-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 40/1956 1956-10-20 Projeto de Lei Solicita um crédito de Cr.$25.000,00 para pagamentos de pensão dos tratoristas desta Prefeitura 1 extracted
materia 44/1956 1956-10-20 Projeto de Lei Solicita um crédito de Cr.$ 2.640.954,90 para suplementar diversas verbas do orçamento 1 extracted
norma 325/1956 1956-10-19 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a aquisição de uma fanfarra, que se destina aos escoteiros do Grupo Escolar de Pompéia. 1 extracted
norma 326/1956 1956-10-19 Lei Ordinária Altera as Leis n.º 34/1948, 44/1949, 129/1951 e 199/1952 que respectivamente dispõem sobre: a cobrança de Taxa dos Matadouros, Taxas de serviços no Cemitério Municipal, a distribuição de água e a cobrança de emolumentos. 1 extracted
materia 15/1956 1956-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçar o trecho restante, ou seja defronte o Bar Jardim até à frente do Coreto, solicitar autorização das Cias. Paulistas de Estrada de Ferro e de Força e Luz para colocação de um poste com uma lâmpada de 150watts para iluminação 1 extracted
materia 86/1956 1956-10-15 Requerimento Seja o presente requerimento transcrito dos anais desta Casa, com ofícios de inteiro teôr inclusive a mensagem anexa aos Srs. Prefeito Municipal (professores municipais), Diretor do CEEN, Diretor da Escola Bandeirantes de Com[ercio e Diretores de todos os Grupos Escolares, desta cidade e dos distritos com a publicidade integral no jornal local "A Época". 1 extracted
materia 89/1956 1956-10-15 Requerimento Requer que seja anotado o acontecimento que diz respeito ao ensino no Brasil 1 extracted
materia 90/1956 1956-10-15 Requerimento Requer inclusão na próxima Ordem do Dia o Ofício nº 1756 que dispõe sobre a criação da COMAP (Comissão Municipal de Abastecimento e Preços) 1 extracted
materia 91/1956 1956-10-15 Requerimento Voto de Aplauso ao Deputado Paes de Barros Neto pelas medidas pleiteadas por sua Excia junto as Autoridades Federais amparo a cafeicultura. 1 extracted
materia 92/1956 1956-10-15 Requerimento Seja oficiado à sua Excia uma moção de Repúdio pelos seus atos políticos. 1 extracted
sessao 12 1956-10-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 1956-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 324/1956 1956-10-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder uma redução de 30% (trinta por cento) a todos os devedores das Taxas de Matança de Gado, referentes aos exercícios de 1949, 1950 e 1951. 1 extracted
norma 322/1956 1956-10-08 Lei Ordinária Dá nova redação à Escala-Padrão de Vencimentos so funcionalismo público municipal de Pompéia, constante do artigo 1º da Lei nº 296, de 24 de março de 1956. 1 extracted
norma 323/1956 1956-10-08 Lei Ordinária Concede abono mensal, a partir de 1º de agosto a 31 dezembro, aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
sessao 27 1956-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 87/1956 1956-10-02 Requerimento Esclarecimentos sobre salário minimo aos Guarda Noturno Municipal 1 extracted