| materia |
31/1956 |
1956-10-01 |
Projeto de Lei |
Concede um abono provisório aos funcionários da Prefeitura |
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| materia |
32/1956 |
1956-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários Municipais, a partir de 18 de Janeiro de 1957 |
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| materia |
34/1956 |
1956-10-01 |
Projeto de Lei |
xConcede 30% de desconto ao Espólio de Cândido José dos Santos pela dívida dos exercícios de 1949, 1950, 1951, devida pelo Sr. Cândido José dos Santos. |
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| materia |
38/1956 |
1956-10-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição de fanfaras para os Escoteiros do Grupo Escolar de Pompeia |
1 |
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| materia |
84/1956 |
1956-10-01 |
Requerimento |
Voto de Pesar - Sr. Maximiano Martins |
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| materia |
85/1956 |
1956-10-01 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária para logo após o término da presente, afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos de leis nº. 32/56 e 34/56 em 2ª discussão. |
1 |
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| norma |
818/1956 |
1956-10-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor Luiz Gomes para exercer em substituição o cargo de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal. |
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| norma |
819/1956 |
1956-10-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor José Domingos, para exercer em substituição, o cargo de 2ª Escriturário desta Prefeitura Municipal. |
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| norma |
820/1956 |
1956-10-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor Silas Evangelista Rodrigues Neves, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Chefe desta Prefeitura Municipal. |
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| norma |
821/1956 |
1956-10-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o senhor Floriano Ramos para exercer, em substituição, o cargo de Fiscal do Distrito da Sede. |
1 |
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| norma |
822/1956 |
1956-10-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor Manoel Almeida Lins, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecador do Distrito de Queirós, com função de Fiscal da Sede do Município. |
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| sessao |
11 |
1956-10-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
1956-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
321/1956 |
1956-09-28 |
Lei Ordinária |
Determina que os proprietários localizados na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende, pagarão apenas um terço do valor da Taxa de Calçamento e Sargeteamento. |
1 |
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| materia |
80/1956 |
1956-09-24 |
Requerimento |
Seja suspensa a sessão logo após o término do expediente pelo prazo de 15 minutos para uma reunião dos Srs Líderes ou sub-líderes, juntamente com o Sr. Presidente afim de tratar de assuntos relacionado com o artigo publicado no jornal local "A Época" do dia 23 do corrente mês. |
1 |
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| materia |
81/1956 |
1956-09-24 |
Requerimento |
Que seja oficiado aos seguintes: Companhia Paulista de Força e Luz, Ministro da Viação e Obras Públicas, Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio, ao Diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica, ao Exmo Sr. Presidente da República e ao Exmo Sr. Governador do Estado, enviando o mais veemente protesto desta Câmara Municipal, pelos atos abusivos e desrepeito da Companhia Paulista de Força e Luz para com os poderes públicos municipais de Pompéia. |
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| materia |
82/1956 |
1956-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se atualmente no prédio do Colégio Escola Normal existem os VOLUMES relacionados pelo Ofício nº 815/56 |
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| sessao |
25 |
1956-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/1956 |
1956-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração de várias Leis Tributárias |
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| norma |
816/1956 |
1956-09-19 |
Decreto |
Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/8-28-4 constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
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| norma |
817/1956 |
1956-09-19 |
Decreto |
Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321/8-82-1, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. |
1 |
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| sessao |
3 |
1956-09-18 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1956-09-17 |
Especial |
— |
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| norma |
318/1956 |
1956-09-14 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa de Pompéia. |
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| norma |
319/1956 |
1956-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, a execução de obras de reforma do Grupo Escolar de Pompéia. |
1 |
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| norma |
320/1956 |
1956-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma área de terreno urbano com 1.600 metros quadrados, compreendendo as datas números 6 e 12 do quarteirão 122, e autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado a área de 2.400 metros quadrados, compreendida pelas datas 4, 6 e 8 do quarteirão 122, destinada à construção dos prédios da Cadeia e Delegacia de Polícia. |
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| materia |
13/1956 |
1956-09-10 |
Projeto de Lei |
Concede isenção de impostos de Industrias e Profissões, ao Cinema de Queiroz, de propriedade do Sr. Antonio Fassina |
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| materia |
28/1956 |
1956-09-10 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para contratar a reforma do Grupo Escolar de Pompeia, com o Governo do Estado na importancia de Cr$ 147.360,00 |
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| materia |
29/1956 |
1956-09-10 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para desapropriar e doar terrenos para o Governo do Estado, para ser construido o prédio destinada a Delegacia de Policia e a Cadeia Pública |
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| materia |
30/1956 |
1956-09-10 |
Projeto de Lei |
Considera de utilidade pública a Sociedade Recreativa de Pompeia |
1 |
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| materia |
76/1956 |
1956-09-10 |
Requerimento |
Concessão de 90 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse particular. |
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| materia |
77/1956 |
1956-09-10 |
Requerimento |
Concessão de 60 dias de licença |
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| materia |
78/1956 |
1956-09-10 |
Requerimento |
Seja consignada em ata dos trabalhos de hoje, as congratulações e as homenagens pela passagem do 5º aniversário da Rádio Difusora de Pompéia, ocorrido no dia 7 do corrente. |
1 |
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| materia |
79/1956 |
1956-09-10 |
Requerimento |
Congratulações pelo transcurso do dia da Pátria, data da nossa Independência, comemorada no dia 7 do corrente p. passado. |
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| sessao |
24 |
1956-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/1956 |
1956-09-05 |
Projeto de Lei |
Fixar novos vencimentos do cargo do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal, a partir de 12 de Janeiro de 1957 |
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| materia |
83/1956 |
1956-09-05 |
Requerimento |
Requer renúncia do cargo de vereador Sr. Manoel de Almeida Lins. |
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| norma |
815/1956 |
1956-09-04 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores Barguil, para exercer em substituição o cargo de professora da 4ª Escola Mista Primária Rural, localizada no Bairro Córrego Branco, neste município. |
1 |
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| materia |
72/1956 |
1956-09-03 |
Requerimento |
Concessão de 4 dias de licença. |
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| materia |
73/1956 |
1956-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excia, providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz no sentido daquela Empresa fazer a troca de lâmpadas queimadas em várias ruas desta cidade. |
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| materia |
74/1956 |
1956-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da COAP em São Paulo, da COFAP no Rio de Janeiro e ao Exmo Sr. Ministro do Trabalho, enviando o protesto do Povo de pompéia, representado por esta Cãmara Municipal dando-se ciência do Presnete ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. |
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| sessao |
23 |
1956-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
317/1956 |
1956-08-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade assistencial "Asilo São Vicente de Paulo". |
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| materia |
12/1956 |
1956-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dentro do possível, a criação de uma classe municipal, colaborando assim com o denodado Diretor daquela casa de ensino, colaborando com o Povo de Queiróz que vem demonstrando acelerado progresso. |
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| materia |
27/1956 |
1956-08-27 |
Projeto de Lei |
Considera da utilidade Pública o Asilo de São Vicente de Paulo e dá outras providências |
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| materia |
67/1956 |
1956-08-27 |
Requerimento |
Seja consignado em ata um voto de louvor á Associação Atlética Pompeiana pelo brilhante feito que acaba de realizar consagrando-se campeã do 31ª Setor do Campeonato Amador de Futebol daFederação Paulista (interior) |
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| materia |
68/1956 |
1956-08-27 |
Requerimento |
Nomeação de uma comissão de vereadores para entrar em entendimentos com o Senhor Médico Chefe do Centro de Saúde local, no sentido de proibir o estacionamento naquele local de tropas de animais. |
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| materia |
69/1956 |
1956-08-27 |
Requerimento |
Inclusão dos processos: Requerimento 52/56, Ofício 1213 e Circular 5/56 da Câmara Municipal de S. Caetano do Sul na próxima ordem do dia. |
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| sessao |
22 |
1956-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/1956 |
1956-08-25 |
Requerimento |
Concessão de licença por 6 meses para tratar assuntos de seus interesses particulares. |
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