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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/1956 1956-10-01 Projeto de Lei Concede um abono provisório aos funcionários da Prefeitura 1 extracted
materia 32/1956 1956-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários Municipais, a partir de 18 de Janeiro de 1957 1 extracted
materia 34/1956 1956-10-01 Projeto de Lei xConcede 30% de desconto ao Espólio de Cândido José dos Santos pela dívida dos exercícios de 1949, 1950, 1951, devida pelo Sr. Cândido José dos Santos. 1 extracted
materia 38/1956 1956-10-01 Projeto de Lei Autoriza a aquisição de fanfaras para os Escoteiros do Grupo Escolar de Pompeia 1 extracted
materia 84/1956 1956-10-01 Requerimento Voto de Pesar - Sr. Maximiano Martins 1 extracted
materia 85/1956 1956-10-01 Requerimento Convocação de Sessão Extraordinária para logo após o término da presente, afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos de leis nº. 32/56 e 34/56 em 2ª discussão. 1 extracted
norma 818/1956 1956-10-01 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Luiz Gomes para exercer em substituição o cargo de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 819/1956 1956-10-01 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor José Domingos, para exercer em substituição, o cargo de 2ª Escriturário desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 820/1956 1956-10-01 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Silas Evangelista Rodrigues Neves, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Chefe desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 821/1956 1956-10-01 Decreto Nomeia a partir desta data o senhor Floriano Ramos para exercer, em substituição, o cargo de Fiscal do Distrito da Sede. 1 extracted
norma 822/1956 1956-10-01 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Manoel Almeida Lins, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecador do Distrito de Queirós, com função de Fiscal da Sede do Município. 1 extracted
sessao 11 1956-10-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 1956-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 321/1956 1956-09-28 Lei Ordinária Determina que os proprietários localizados na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende, pagarão apenas um terço do valor da Taxa de Calçamento e Sargeteamento. 1 extracted
materia 80/1956 1956-09-24 Requerimento Seja suspensa a sessão logo após o término do expediente pelo prazo de 15 minutos para uma reunião dos Srs Líderes ou sub-líderes, juntamente com o Sr. Presidente afim de tratar de assuntos relacionado com o artigo publicado no jornal local "A Época" do dia 23 do corrente mês. 1 extracted
materia 81/1956 1956-09-24 Requerimento Que seja oficiado aos seguintes: Companhia Paulista de Força e Luz, Ministro da Viação e Obras Públicas, Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio, ao Diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica, ao Exmo Sr. Presidente da República e ao Exmo Sr. Governador do Estado, enviando o mais veemente protesto desta Câmara Municipal, pelos atos abusivos e desrepeito da Companhia Paulista de Força e Luz para com os poderes públicos municipais de Pompéia. 1 extracted
materia 82/1956 1956-09-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se atualmente no prédio do Colégio Escola Normal existem os VOLUMES relacionados pelo Ofício nº 815/56 1 extracted
sessao 25 1956-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 37/1956 1956-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de várias Leis Tributárias 1 extracted
norma 816/1956 1956-09-19 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/8-28-4 constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 817/1956 1956-09-19 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321/8-82-1, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 3 1956-09-18 Especial — 1 extracted
sessao 2 1956-09-17 Especial — 1 extracted
norma 318/1956 1956-09-14 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa de Pompéia. 1 extracted
norma 319/1956 1956-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, a execução de obras de reforma do Grupo Escolar de Pompéia. 1 extracted
norma 320/1956 1956-09-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma área de terreno urbano com 1.600 metros quadrados, compreendendo as datas números 6 e 12 do quarteirão 122, e autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado a área de 2.400 metros quadrados, compreendida pelas datas 4, 6 e 8 do quarteirão 122, destinada à construção dos prédios da Cadeia e Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 13/1956 1956-09-10 Projeto de Lei Concede isenção de impostos de Industrias e Profissões, ao Cinema de Queiroz, de propriedade do Sr. Antonio Fassina 1 extracted
materia 28/1956 1956-09-10 Projeto de Lei Solicita autorização para contratar a reforma do Grupo Escolar de Pompeia, com o Governo do Estado na importancia de Cr$ 147.360,00 1 extracted
materia 29/1956 1956-09-10 Projeto de Lei Solicita autorização para desapropriar e doar terrenos para o Governo do Estado, para ser construido o prédio destinada a Delegacia de Policia e a Cadeia Pública 1 extracted
materia 30/1956 1956-09-10 Projeto de Lei Considera de utilidade pública a Sociedade Recreativa de Pompeia 1 extracted
materia 76/1956 1956-09-10 Requerimento Concessão de 90 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse particular. 1 extracted
materia 77/1956 1956-09-10 Requerimento Concessão de 60 dias de licença 1 extracted
materia 78/1956 1956-09-10 Requerimento Seja consignada em ata dos trabalhos de hoje, as congratulações e as homenagens pela passagem do 5º aniversário da Rádio Difusora de Pompéia, ocorrido no dia 7 do corrente. 1 extracted
materia 79/1956 1956-09-10 Requerimento Congratulações pelo transcurso do dia da Pátria, data da nossa Independência, comemorada no dia 7 do corrente p. passado. 1 extracted
sessao 24 1956-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1956 1956-09-05 Projeto de Lei Fixar novos vencimentos do cargo do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal, a partir de 12 de Janeiro de 1957 1 extracted
materia 83/1956 1956-09-05 Requerimento Requer renúncia do cargo de vereador Sr. Manoel de Almeida Lins. 1 extracted
norma 815/1956 1956-09-04 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores Barguil, para exercer em substituição o cargo de professora da 4ª Escola Mista Primária Rural, localizada no Bairro Córrego Branco, neste município. 1 extracted
materia 72/1956 1956-09-03 Requerimento Concessão de 4 dias de licença. 1 extracted
materia 73/1956 1956-09-03 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excia, providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz no sentido daquela Empresa fazer a troca de lâmpadas queimadas em várias ruas desta cidade. 1 extracted
materia 74/1956 1956-09-03 Requerimento Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da COAP em São Paulo, da COFAP no Rio de Janeiro e ao Exmo Sr. Ministro do Trabalho, enviando o protesto do Povo de pompéia, representado por esta Cãmara Municipal dando-se ciência do Presnete ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
sessao 23 1956-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 317/1956 1956-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade assistencial "Asilo São Vicente de Paulo". 1 extracted
materia 12/1956 1956-08-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dentro do possível, a criação de uma classe municipal, colaborando assim com o denodado Diretor daquela casa de ensino, colaborando com o Povo de Queiróz que vem demonstrando acelerado progresso. 1 extracted
materia 27/1956 1956-08-27 Projeto de Lei Considera da utilidade Pública o Asilo de São Vicente de Paulo e dá outras providências 1 extracted
materia 67/1956 1956-08-27 Requerimento Seja consignado em ata um voto de louvor á Associação Atlética Pompeiana pelo brilhante feito que acaba de realizar consagrando-se campeã do 31ª Setor do Campeonato Amador de Futebol daFederação Paulista (interior) 1 extracted
materia 68/1956 1956-08-27 Requerimento Nomeação de uma comissão de vereadores para entrar em entendimentos com o Senhor Médico Chefe do Centro de Saúde local, no sentido de proibir o estacionamento naquele local de tropas de animais. 1 extracted
materia 69/1956 1956-08-27 Requerimento Inclusão dos processos: Requerimento 52/56, Ofício 1213 e Circular 5/56 da Câmara Municipal de S. Caetano do Sul na próxima ordem do dia. 1 extracted
sessao 22 1956-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 71/1956 1956-08-25 Requerimento Concessão de licença por 6 meses para tratar assuntos de seus interesses particulares. 1 extracted