br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 338/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença do seguro contra acidentes de funcionários e operários da Prefeitura Municipal de Pompéia. 1 extracted
norma 339/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Oficializa o prolongamento da Rua José de Aguiar Moraes no trecho compreendido entre as ruas Valentim Gentil e Cravinhos. 1 extracted
norma 340/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destiando ao pagamento de dívida contraída no exercício de 1955. 1 extracted
norma 341/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com diversas desapropriações. 1 extracted
norma 342/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a verba do Orçamento. 1 extracted
norma 344/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédio especial destinando ao pagamento de amortização doo empre`stimo concedido ao Serviço de Abastecimento de Água pelo Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 345/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de hidrômetros para o Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
norma 346/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono provisório aos funcionários municipais, de acordo com a Lei nº 323, de 8 de outubro de 1956. 1 extracted
norma 347/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos municipais para a Banda de Música de Pompéia. 1 extracted
norma 348/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos professores do 4º ano primário das escolas de São Manoel e da sede do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 350/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o Serviço de Profilaxia e Malária no combate à moléstia de Carlos Chagas. 1 extracted
norma 351/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado às despesas com quadros de formatura nos estabelecimentos de ensino: Ginásio Estadual, Escola Normal Estadual e Grupo Escolar de Pompéia. 1 extracted
norma 352/1956 1956-12-13 Lei Ordinária Revoga o artigo 2º da Lei nº 320, de 14 de setembro de 1956, que dispõe sobre a doação de imóveis destinados à construção dos prédios da Cadeia e Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 343/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Prorroga a vigência das Leis nºs. 308 e 309/1956 até 31 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 446/1956 1956-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a reversão dos pagamentos de auxílios, empenhados em restos a pagar, referente aos exercícios de 1942 e 1943. 1 extracted
materia 48/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Alterar a Lei nº320 de 14 de Setembro de 1956 1 extracted
materia 49/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito da Cr.$2.295,70 para pagamento da diferença do seguro contra acidentes dos funcionários e operarios da Municipalidade 1 extracted
materia 50/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Oficializa o prolongamento da Rua José de Aguiar Moraes entre as Ruas Valentin Gentil e Cravinhos 1 extracted
materia 51/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito da Cr.$ 104.705,40 para pagamento de diversas contas dos Ex-Prefeitos Municipais 1 extracted
materia 52/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 350.000,00 para pagamentos de despesas com desapropriações 1 extracted
materia 54/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Prorrogar a vigencia das Leis 308 e 309 para 31 de Dezembro de 1957 1 extracted
materia 55/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 762.849,60 para pagamento das prestações da amortização do emprestimo concedido pelo Governo para o Serviço de águas referente aos exercicios de 1954,1955 e 1956 1 extracted
materia 56/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 30.000,00 para aquisição de hidrômetros 1 extracted
materia 57/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$146.191,70 para pagamento do abono concedido pela Lei nº 323, de 08 de outubro de 1.956. 1 extracted
materia 58/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$30.000,00 para aquisição de instrumentos musicais 1 extracted
materia 59/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 80.000,00 para pagamentos de um auxiliar aos Professores de escolas primárias particulares. 1 extracted
materia 60/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para suplementar verba do orçamento vigente 1 extracted
materia 61/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$25.000,00 para pagamento das despesas feitas com a dedetização do nosso Municipio 1 extracted
materia 62/1956 1956-12-10 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$12.000,00 aos formandos do Ginásio Escola Normal e Grupo Escolar de Pompeia para parte do pagamento das formaturas 1 extracted
materia 108/1956 1956-12-10 Requerimento Concessão de 4 dias de licença 1 extracted
materia 109/1956 1956-12-10 Requerimento Seja telegrafado ao Sr. Deputado Miguel Leuzzi, DD. Presidente do Grupo Ruralista na Camarga dos Deputados, no sentido de pleitear junto ao Banco do Brasil, o adiantamento na base de 140 arrobas por alqueiras propondo para que o preço mínimo concedido no ano anterior sirva de base ao Banco para o cálculo do referido adiantamento. 1 extracted
materia 110/1956 1956-12-10 Requerimento Seja oficiado ou telegrafado ao Exmo Sr. deputado Miguel Lauzzi, solicitando de sua Excia. interceder junto á Repartição competente a fim de conseguir uma Unidade Voltante do Serviço de Raios X, por 10 dias, afim de ser feita a abreugrafia dos habitantes deste Município, em virtude da grande quantidade de casos de tuberculosos, registrado nos últimos tempos. 1 extracted
materia 111/1956 1956-12-10 Requerimento Sindicância pelo desaparecimento de 909 volumes da Biblioteca Municipal.Anexo Requerimento 65/1955 1 extracted
materia 112/1956 1956-12-10 Requerimento Convocação de Sessão Extraordinária logo após a sessão presente para serem discutidos em 2ª discussão e votação os projetos de lei:49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61 e 62/56 1 extracted
sessao 16 1956-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 1956-12-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 1956-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 335/1956 1956-11-29 Lei Ordinária Cria a taxa telefônica para os distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. 1 extracted
norma 336/1956 1956-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação e energia elétrica para os Distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. 1 extracted
norma 337/1956 1956-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de um caminhão para atender as necessidades dos serviços de calçamento e sargeteamento. 1 extracted
materia 104/1956 1956-11-26 Requerimento Requer que seja oficiado á Comissão Central de Esportes, sediada em Marília, enviando um veemente protesto desta Câmara Municipal, sendo imposta à Diretoria da Associação Atlética Pompeiana uma pena ao clube de 10 meses de suspensão e interdição do campo. 1 extracted
materia 105/1956 1956-11-26 Requerimento Sugere ao Sr. Dr. Secretário da Educação e ao Sr. Diretor Geral do Departamento da Educação a permanência do Sr. Prof. Cezarino Pirro Filho na direção da Delegacia Regional de Ensino de Marília. 1 extracted
norma 824/1956 1956-11-26 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/828-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente 1 extracted
sessao 34 1956-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 103/1956 1956-11-19 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local, solicitando determinar rigorosa fiscalização na distribuição do leite á população 1 extracted
materia 106/1956 1956-11-19 Requerimento Congratulações do Povo Brasileiro pela passagem do 67º aniversário da Proclamação da República, ocorrido no dia 15 passado. 1 extracted
materia 107/1956 1956-11-19 Requerimento Congratulações de Dr. Valério Romano pelas merecidas homenagem a ele prestadas na Sociedade Recreativa de Pompéia. 1 extracted
sessao 33 1956-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 36/1956 1956-11-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da taxa telefônica para os distritos de Queiroz e Novo Cravinhos 1 extracted
materia 102/1956 1956-11-13 Requerimento Concesão de 40 dias de licença a partir da presente data ou seja até 20 de dezembro do corrente ano. 1 extracted