| norma |
338/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença do seguro contra acidentes de funcionários e operários da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
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| norma |
339/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Oficializa o prolongamento da Rua José de Aguiar Moraes no trecho compreendido entre as ruas Valentim Gentil e Cravinhos. |
1 |
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| norma |
340/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destiando ao pagamento de dívida contraída no exercício de 1955. |
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| norma |
341/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com diversas desapropriações. |
1 |
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| norma |
342/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar a verba do Orçamento. |
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| norma |
344/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédio especial destinando ao pagamento de amortização doo empre`stimo concedido ao Serviço de Abastecimento de Água pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
345/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à aquisição de hidrômetros para o Serviço de Abastecimento de Água. |
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| norma |
346/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono provisório aos funcionários municipais, de acordo com a Lei nº 323, de 8 de outubro de 1956. |
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| norma |
347/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos municipais para a Banda de Música de Pompéia. |
1 |
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| norma |
348/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos professores do 4º ano primário das escolas de São Manoel e da sede do Distrito de Queiroz. |
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| norma |
350/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o Serviço de Profilaxia e Malária no combate à moléstia de Carlos Chagas. |
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| norma |
351/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado às despesas com quadros de formatura nos estabelecimentos de ensino: Ginásio Estadual, Escola Normal Estadual e Grupo Escolar de Pompéia. |
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| norma |
352/1956 |
1956-12-13 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 320, de 14 de setembro de 1956, que dispõe sobre a doação de imóveis destinados à construção dos prédios da Cadeia e Delegacia de Polícia. |
1 |
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| norma |
343/1956 |
1956-12-12 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência das Leis nºs. 308 e 309/1956 até 31 de dezembro de 1957. |
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| norma |
446/1956 |
1956-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a reversão dos pagamentos de auxílios, empenhados em restos a pagar, referente aos exercícios de 1942 e 1943. |
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| materia |
48/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Alterar a Lei nº320 de 14 de Setembro de 1956 |
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| materia |
49/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito da Cr.$2.295,70 para pagamento da diferença do seguro contra acidentes dos funcionários e operarios da Municipalidade |
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| materia |
50/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Oficializa o prolongamento da Rua José de Aguiar Moraes entre as Ruas Valentin Gentil e Cravinhos |
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| materia |
51/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito da Cr.$ 104.705,40 para pagamento de diversas contas dos Ex-Prefeitos Municipais |
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| materia |
52/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 350.000,00 para pagamentos de despesas com desapropriações |
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| materia |
54/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Prorrogar a vigencia das Leis 308 e 309 para 31 de Dezembro de 1957 |
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| materia |
55/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 762.849,60 para pagamento das prestações da amortização do emprestimo concedido pelo Governo para o Serviço de águas referente aos exercicios de 1954,1955 e 1956 |
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| materia |
56/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 30.000,00 para aquisição de hidrômetros |
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| materia |
57/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$146.191,70 para pagamento do abono concedido pela Lei nº 323, de 08 de outubro de 1.956. |
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| materia |
58/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$30.000,00 para aquisição de instrumentos musicais |
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| materia |
59/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 80.000,00 para pagamentos de um auxiliar aos Professores de escolas primárias particulares. |
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| materia |
60/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para suplementar verba do orçamento vigente |
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| materia |
61/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$25.000,00 para pagamento das despesas feitas com a dedetização do nosso Municipio |
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| materia |
62/1956 |
1956-12-10 |
Projeto de Lei |
Concede um auxilio de Cr.$12.000,00 aos formandos do Ginásio Escola Normal e Grupo Escolar de Pompeia para parte do pagamento das formaturas |
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| materia |
108/1956 |
1956-12-10 |
Requerimento |
Concessão de 4 dias de licença |
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| materia |
109/1956 |
1956-12-10 |
Requerimento |
Seja telegrafado ao Sr. Deputado Miguel Leuzzi, DD. Presidente do Grupo Ruralista na Camarga dos Deputados, no sentido de pleitear junto ao Banco do Brasil, o adiantamento na base de 140 arrobas por alqueiras propondo para que o preço mínimo concedido no ano anterior sirva de base ao Banco para o cálculo do referido adiantamento. |
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| materia |
110/1956 |
1956-12-10 |
Requerimento |
Seja oficiado ou telegrafado ao Exmo Sr. deputado Miguel Lauzzi, solicitando de sua Excia. interceder junto á Repartição competente a fim de conseguir uma Unidade Voltante do Serviço de Raios X, por 10 dias, afim de ser feita a abreugrafia dos habitantes deste Município, em virtude da grande quantidade de casos de tuberculosos, registrado nos últimos tempos. |
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| materia |
111/1956 |
1956-12-10 |
Requerimento |
Sindicância pelo desaparecimento de 909 volumes da Biblioteca Municipal.Anexo Requerimento 65/1955 |
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| materia |
112/1956 |
1956-12-10 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária logo após a sessão presente para serem discutidos em 2ª discussão e votação os projetos de lei:49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61 e 62/56 |
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| sessao |
16 |
1956-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
1956-12-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
35 |
1956-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
335/1956 |
1956-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria a taxa telefônica para os distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. |
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| norma |
336/1956 |
1956-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação e energia elétrica para os Distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. |
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| norma |
337/1956 |
1956-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à aquisição de um caminhão para atender as necessidades dos serviços de calçamento e sargeteamento. |
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| materia |
104/1956 |
1956-11-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado á Comissão Central de Esportes, sediada em Marília, enviando um veemente protesto desta Câmara Municipal, sendo imposta à Diretoria da Associação Atlética Pompeiana uma pena ao clube de 10 meses de suspensão e interdição do campo. |
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| materia |
105/1956 |
1956-11-26 |
Requerimento |
Sugere ao Sr. Dr. Secretário da Educação e ao Sr. Diretor Geral do Departamento da Educação a permanência do Sr. Prof. Cezarino Pirro Filho na direção da Delegacia Regional de Ensino de Marília. |
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| norma |
824/1956 |
1956-11-26 |
Decreto |
Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/828-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente |
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| sessao |
34 |
1956-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/1956 |
1956-11-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local, solicitando determinar rigorosa fiscalização na distribuição do leite á população |
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| materia |
106/1956 |
1956-11-19 |
Requerimento |
Congratulações do Povo Brasileiro pela passagem do 67º aniversário da Proclamação da República, ocorrido no dia 15 passado. |
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| materia |
107/1956 |
1956-11-19 |
Requerimento |
Congratulações de Dr. Valério Romano pelas merecidas homenagem a ele prestadas na Sociedade Recreativa de Pompéia. |
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| sessao |
33 |
1956-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/1956 |
1956-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da taxa telefônica para os distritos de Queiroz e Novo Cravinhos |
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| materia |
102/1956 |
1956-11-13 |
Requerimento |
Concesão de 40 dias de licença a partir da presente data ou seja até 20 de dezembro do corrente ano. |
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