| materia |
23/1957 |
1957-06-03 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos esforçados componentes do Grupo Experimental feito nesta cidade Paulópolis e Quintana |
1 |
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| sessao |
15 |
1957-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/1957 |
1957-05-27 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para adquirir uma motoniveladora usada do D.E.R |
1 |
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| materia |
22/1957 |
1957-05-27 |
Requerimento |
Voto de congratulações em homenagem à firma Irmãos Toniolo pela fabricação do relógio da Igreja Matriz local. |
1 |
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| materia |
21/1957 |
1957-05-23 |
Requerimento |
Requer do Sr. Prefeito Municipal informações necessárias, fiscalização municipal de vendas de artigos provenientes da Bolívia, Impostos e taixas municipais. |
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| sessao |
14 |
1957-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/1957 |
1957-05-13 |
Requerimento |
Congratulação em ata, as nossas homenagens ao "Dia das Mães" |
1 |
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| materia |
19/1957 |
1957-05-13 |
Requerimento |
Votos de louvores e de homenagem pelo transcurso hoje, do 69º aniversário da promulgação que aboliu a escravatura no Brasil. |
1 |
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| materia |
20/1957 |
1957-05-13 |
Requerimento |
Congratulação pela passagem 20º aniversário de fundação da gloriosa Associação Atlética Pompeiana local ocorrido no último dia 09 do Corrente. |
1 |
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| sessao |
13 |
1957-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
853/1957 |
1957-05-12 |
Decreto |
Decreta que fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N", do decreto-lei nº. 3.365, afim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou amigável uma faixa de terreno rural, para construção de uma estrada de rodagem com 6 metros de largura por 943 metros de extensão, encravados na Fazenda Santa Filomena neste município. |
1 |
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| materia |
4/1957 |
1957-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Exmno Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a Cia Paulista de Força e Luz a colocação de um braço de luz na Rua Ceará defronte ao número 32 |
1 |
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| materia |
9/1957 |
1957-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$6.000,00 para pagamento de um auxilio ao Sr. Francisco A. de Oliveira, Fiscal Municipal |
1 |
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| materia |
10/1957 |
1957-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para aquisição e confecção de um quadro com a fotografia do Sr. Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
16/1957 |
1957-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiada á Sociedade Pecuária de Pompéia Ltda, no sentido de que aquela Sociedade informe com a brevidade possível o preço da carne vendida ao consumidor, suas diversas categorias. |
1 |
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| materia |
17/1957 |
1957-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para requerer abertura de inquérito policial, afim de apurar a responsabilidade do culpado pelo desaparecimento dos 909 volumes da Biblioteca Pública Municipal. |
1 |
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| sessao |
12 |
1957-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
852/1957 |
1957-04-25 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Celina de Lourdes Gezenato, para exercer em substituição o cargo de professora da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Distrito de Novos Cravinhos. |
1 |
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| materia |
15/1957 |
1957-04-22 |
Requerimento |
Seja pedido por ofício, ao Gerente do Cine-Rosário local informações sobre serviço de censura nos filmes |
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| sessao |
11 |
1957-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
359/1957 |
1957-04-16 |
Lei Ordinária |
Aprova o pagamento mensal ao jornal que publicar os atos oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal, depois de vencida a concorrência pública. |
1 |
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| norma |
360/1957 |
1957-04-16 |
Lei Ordinária |
Concede isenção da Taxa de Água ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e Educandário Bandeirantes. |
1 |
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| materia |
8/1957 |
1957-04-15 |
Projeto de Lei |
Isenta da taxa de Água o Educandário Bandeirantes e o Instituto Nossa Senhora de Fátima |
1 |
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| materia |
14/1957 |
1957-04-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Deputado Miguel Leuzi, um dos diretores da rede de emissoras da Rádio Piratininga, no sentido de atender aos anseios do povo do município de Pompéia, com a reabertura da Rádio Difusora de Pompéia. |
1 |
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| sessao |
2 |
1957-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
1957-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
851/1957 |
1957-04-10 |
Decreto |
Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 241/8-85-4, constante das Tabelas Explicativas anaexas ao Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
13/1957 |
1957-04-08 |
Requerimento |
Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado e Presidente da República, enviando o repúdio desta Câmara Municipal de Pompéia, pela aprovação do Projeto "Caudilac" que é uma afronta ao esforço do cidadão brasileiro |
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| norma |
850/1957 |
1957-04-08 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Jomie Hamazaki, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Córrego Branco. |
1 |
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| sessao |
9 |
1957-04-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
358/1957 |
1957-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de Tratamento Completo de Esgoto de Pompéia. |
1 |
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| materia |
6/1957 |
1957-04-05 |
Requerimento |
Requer qual o Sr. Diretor do Jornal "A Época", solicitou aumento da subvenção a esta Comissão. |
1 |
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| materia |
10/1957 |
1957-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Comandante do 4º B.C., em Bauru, solicitando daquele comando a volta do Sargento Sebastião Lima para esta cidade de Pompéia. |
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| materia |
11/1957 |
1957-04-01 |
Requerimento |
Seja por V. Excia determinado á Secretaria, oficiar em nome desta Câmara Municipal, á Cia Paulista de Estradas e Ferros, solicitando daquela Empresa as providências que se fizerem necessárias no sentido de ser construido (viaduto) nas imediações da Estação daquela estrada para facilitar aos moradores do Bairro Flândria á a travessia quando em demanda ao centro da cidade. |
1 |
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| materia |
12/1957 |
1957-04-01 |
Requerimento |
Solicita a indicação do vereador Dr. Durval de Carvalho e Silva, presidente desta Casa, para representar a Câmara Municipal de Pompéia no Congresso Nacional dos Municípios a se realizar na cidade do Rio de Janeiro. |
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| norma |
849/1957 |
1957-04-01 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Marisa Acquaro, para exercer em comissão a Escola de Educação em parque Infantil localizada na Faculdade Recreativa de Pompéia. |
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| sessao |
8 |
1957-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
354/1957 |
1957-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para efeito de concessão de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos dos servidores do Município. |
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| norma |
355/1957 |
1957-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar parte do lote urbano nº 3, da quadra nº 83, adquirido por escritura de compromisso do Espólio de Rodolfo Lara Campos. |
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| norma |
356/1957 |
1957-03-27 |
Lei Ordinária |
Cria uma Escola de Educação em Parque Infantil no Ensino Primário Municipal, localizada na Sociedade Recreativa de Pompéia. |
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| norma |
357/1957 |
1957-03-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança de Pompéia. |
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| sessao |
7 |
1957-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/1957 |
1957-03-18 |
Requerimento |
Oficie-se à Secretaria da Fazenda - Secção da Despesa, solicitandonos enviar uma cópia do Ofício Circular nº GI-85/54 de 22 de junho de 1954 |
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| materia |
8/1957 |
1957-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja providênciada a publicação no Jornal local "A Época" o relatório Anual do Exercício de 1956 |
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| materia |
9/1957 |
1957-03-18 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, logo após o término da presente, afim de ser discutidos e votados os Projetos de Leis 03/57 e 04/57 |
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| sessao |
1 |
1957-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
1957-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/1957 |
1957-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Sr. Prefeito a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de tratamento do esgoto de Pompeia |
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| materia |
3/1957 |
1957-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um cargo de Educadora em Parque Infantil |
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| materia |
4/1957 |
1957-03-12 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para alienar parte de imovel - lote nº 03, da quadra nº 83. |
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