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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1957 1957-06-03 Requerimento Voto de Congratulações aos esforçados componentes do Grupo Experimental feito nesta cidade Paulópolis e Quintana 1 extracted
sessao 15 1957-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1957 1957-05-27 Projeto de Lei Solicita autorização para adquirir uma motoniveladora usada do D.E.R 1 extracted
materia 22/1957 1957-05-27 Requerimento Voto de congratulações em homenagem à firma Irmãos Toniolo pela fabricação do relógio da Igreja Matriz local. 1 extracted
materia 21/1957 1957-05-23 Requerimento Requer do Sr. Prefeito Municipal informações necessárias, fiscalização municipal de vendas de artigos provenientes da Bolívia, Impostos e taixas municipais. 1 extracted
sessao 14 1957-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 18/1957 1957-05-13 Requerimento Congratulação em ata, as nossas homenagens ao "Dia das Mães" 1 extracted
materia 19/1957 1957-05-13 Requerimento Votos de louvores e de homenagem pelo transcurso hoje, do 69º aniversário da promulgação que aboliu a escravatura no Brasil. 1 extracted
materia 20/1957 1957-05-13 Requerimento Congratulação pela passagem 20º aniversário de fundação da gloriosa Associação Atlética Pompeiana local ocorrido no último dia 09 do Corrente. 1 extracted
sessao 13 1957-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 853/1957 1957-05-12 Decreto Decreta que fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N", do decreto-lei nº. 3.365, afim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou amigável uma faixa de terreno rural, para construção de uma estrada de rodagem com 6 metros de largura por 943 metros de extensão, encravados na Fazenda Santa Filomena neste município. 1 extracted
materia 4/1957 1957-05-06 Indicação Solicita ao Exmno Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a Cia Paulista de Força e Luz a colocação de um braço de luz na Rua Ceará defronte ao número 32 1 extracted
materia 9/1957 1957-05-06 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$6.000,00 para pagamento de um auxilio ao Sr. Francisco A. de Oliveira, Fiscal Municipal 1 extracted
materia 10/1957 1957-05-06 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$3.500,00 para aquisição e confecção de um quadro com a fotografia do Sr. Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal 1 extracted
materia 16/1957 1957-05-06 Requerimento Seja oficiada á Sociedade Pecuária de Pompéia Ltda, no sentido de que aquela Sociedade informe com a brevidade possível o preço da carne vendida ao consumidor, suas diversas categorias. 1 extracted
materia 17/1957 1957-05-06 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para requerer abertura de inquérito policial, afim de apurar a responsabilidade do culpado pelo desaparecimento dos 909 volumes da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
sessao 12 1957-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 852/1957 1957-04-25 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Celina de Lourdes Gezenato, para exercer em substituição o cargo de professora da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Distrito de Novos Cravinhos. 1 extracted
materia 15/1957 1957-04-22 Requerimento Seja pedido por ofício, ao Gerente do Cine-Rosário local informações sobre serviço de censura nos filmes 1 extracted
sessao 11 1957-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 359/1957 1957-04-16 Lei Ordinária Aprova o pagamento mensal ao jornal que publicar os atos oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal, depois de vencida a concorrência pública. 1 extracted
norma 360/1957 1957-04-16 Lei Ordinária Concede isenção da Taxa de Água ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e Educandário Bandeirantes. 1 extracted
materia 8/1957 1957-04-15 Projeto de Lei Isenta da taxa de Água o Educandário Bandeirantes e o Instituto Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 14/1957 1957-04-15 Requerimento Seja oficiado ao Deputado Miguel Leuzi, um dos diretores da rede de emissoras da Rádio Piratininga, no sentido de atender aos anseios do povo do município de Pompéia, com a reabertura da Rádio Difusora de Pompéia. 1 extracted
sessao 2 1957-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1957-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 851/1957 1957-04-10 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 241/8-85-4, constante das Tabelas Explicativas anaexas ao Orçamento Vigente. 1 extracted
materia 13/1957 1957-04-08 Requerimento Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado e Presidente da República, enviando o repúdio desta Câmara Municipal de Pompéia, pela aprovação do Projeto "Caudilac" que é uma afronta ao esforço do cidadão brasileiro 1 extracted
norma 850/1957 1957-04-08 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Jomie Hamazaki, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Córrego Branco. 1 extracted
sessao 9 1957-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 358/1957 1957-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de Tratamento Completo de Esgoto de Pompéia. 1 extracted
materia 6/1957 1957-04-05 Requerimento Requer qual o Sr. Diretor do Jornal "A Época", solicitou aumento da subvenção a esta Comissão. 1 extracted
materia 10/1957 1957-04-01 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Comandante do 4º B.C., em Bauru, solicitando daquele comando a volta do Sargento Sebastião Lima para esta cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 11/1957 1957-04-01 Requerimento Seja por V. Excia determinado á Secretaria, oficiar em nome desta Câmara Municipal, á Cia Paulista de Estradas e Ferros, solicitando daquela Empresa as providências que se fizerem necessárias no sentido de ser construido (viaduto) nas imediações da Estação daquela estrada para facilitar aos moradores do Bairro Flândria á a travessia quando em demanda ao centro da cidade. 1 extracted
materia 12/1957 1957-04-01 Requerimento Solicita a indicação do vereador Dr. Durval de Carvalho e Silva, presidente desta Casa, para representar a Câmara Municipal de Pompéia no Congresso Nacional dos Municípios a se realizar na cidade do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 849/1957 1957-04-01 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Marisa Acquaro, para exercer em comissão a Escola de Educação em parque Infantil localizada na Faculdade Recreativa de Pompéia. 1 extracted
sessao 8 1957-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 354/1957 1957-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para efeito de concessão de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos dos servidores do Município. 1 extracted
norma 355/1957 1957-03-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar parte do lote urbano nº 3, da quadra nº 83, adquirido por escritura de compromisso do Espólio de Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
norma 356/1957 1957-03-27 Lei Ordinária Cria uma Escola de Educação em Parque Infantil no Ensino Primário Municipal, localizada na Sociedade Recreativa de Pompéia. 1 extracted
norma 357/1957 1957-03-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança de Pompéia. 1 extracted
sessao 7 1957-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1957 1957-03-18 Requerimento Oficie-se à Secretaria da Fazenda - Secção da Despesa, solicitandonos enviar uma cópia do Ofício Circular nº GI-85/54 de 22 de junho de 1954 1 extracted
materia 8/1957 1957-03-18 Requerimento Requer que seja providênciada a publicação no Jornal local "A Época" o relatório Anual do Exercício de 1956 1 extracted
materia 9/1957 1957-03-18 Requerimento Convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, logo após o término da presente, afim de ser discutidos e votados os Projetos de Leis 03/57 e 04/57 1 extracted
sessao 1 1957-03-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1957-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1957 1957-03-13 Projeto de Lei Autoriza o Sr. Prefeito a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de tratamento do esgoto de Pompeia 1 extracted
materia 3/1957 1957-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de um cargo de Educadora em Parque Infantil 1 extracted
materia 4/1957 1957-03-12 Projeto de Lei Solicita autorização para alienar parte de imovel - lote nº 03, da quadra nº 83. 1 extracted