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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/1957 1957-09-16 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$50.000,00 para o clube Princesa Izabel 1 extracted
materia 44/1957 1957-09-16 Requerimento Arthur Rotoli, Vereador, requer concessão de 4 dias de licença a partir desta data 1 extracted
sessao 23 1957-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 13/1957 1957-09-09 Indicação Seja solicitado ao Prefeito Municipal mandar retirar a esterqueira existente no calçao da Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 46/1957 1957-09-09 Requerimento Inclusão na próxima Ordem do Dia, o projeto de lei nº 9/56 1 extracted
sessao 22 1957-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1957 1957-09-08 Projeto de Lei Proíbe a admissão de analfabetos nos serviços da Prefeitura Municipal de Pompéia. 1 extracted
materia 33/1957 1957-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre redução da taxa de calçamento e sargeteamento das propriedades localizadas na Rua Dr. Luiz Miranda, entre as Ruas Valentin Gentil e Dr. José de Moura Rezende 1 extracted
materia 43/1957 1957-09-03 Requerimento Seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal respostas sobre serviço de tubulagem entre a Rua João da C. Vieira e a Praça de Esporte. 1 extracted
materia 45/1957 1957-09-03 Requerimento Francisco Menini Neto, Vereador Suplente em exercício, requer concessão de 4 meses de licença. 1 extracted
materia 14/1957 1957-09-02 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$10.000,00 para a disputa dos Jogos abertos do interior em São Carlos e concede um auxilio de Cr. $8.000,00 ao Clube de Pompeia 1 extracted
materia 16/1957 1957-09-02 Projeto de Lei Dar a denominação de Rua Dr. Washington Luiz a atual Rua Campinas desta Cidade 1 extracted
materia 35/1957 1957-09-02 Requerimento Arthur Rotoli, Vereador, requer 4 dias de licença. 1 extracted
materia 36/1957 1957-09-02 Requerimento Alberto Pereira Pinto, Vereador, requer 60 dias de licença 1 extracted
materia 38/1957 1957-09-02 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar fiscalização municipal fazer com que os Srs Proprietários de Fármacias, respeitem a escala de plantão dando maior assistência ao público aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 39/1957 1957-09-02 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Médico Chefe do Posto de Saúde, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, afim de que S. Excia tome as necessárias providências no sentido de evitar o abate do gado doente. 1 extracted
materia 40/1957 1957-09-02 Requerimento Requer que seja nomeada uma Comissão composta por 3 vereadores para entrar em entendimento com o Sr. Prefeito Municipal afim de suspender a construção de calçamentos no atual sistema, apresentar um projeto reformando a lei do calçamento já existente dentro de um prazo de 10 anos para pagamentos e que os calçamentos sejam feitas com lajotas principalmente na periferia, onde residem proprietários de poucos recursos. 1 extracted
sessao 21 1957-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1957 1957-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização à Municipalidade de receber a titulo precário, uma área de terreno de propriedade da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, para obras de melhoramento público 1 extracted
norma 858/1957 1957-08-26 Decreto Decreta utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3.365, a área do terreno urbano compreendida por parte do lote nº 14 do quarteirão sem número da planta da cidade de Pompeia, situado na Vila Flândria medindo 22 metros por 21,50 metros sendo um total de 473 metros, a ser aquirido por desapropriação judicial ou de forma amigável. 1 extracted
materia 34/1957 1957-08-21 Requerimento Carmelino José Dalsenter, Vereador, requer 6 meses de licença 1 extracted
materia 29/1957 1957-08-12 Requerimento Arthur Rotoli, Vereador, requer 4 dias licença 1 extracted
materia 31/1957 1957-08-12 Requerimento Seja oficiada à autoridade competente no sentido de ser tomadas as mais enérgicas providências a fim de que a Usina Paredão, venha destruir a piscicultura no Ribeirão Caiangang, prejudicando à saúde do gado que daquele ribeirão bebe água. 1 extracted
materia 32/1957 1957-08-12 Requerimento Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando do mesmo cópia de perto de sua enquete junto à população. 1 extracted
materia 33/1957 1957-08-12 Requerimento Oficie-se ao Exmo Sr. Secretário da Fazenda, no sentido de autorizar as repartições arrecadadoras do estado, à receber impostos, taxas e outras contribuições, com cheques visados, para facilitar os Srs Contribuintes evitando risco de assaltos e outras preocupações 1 extracted
sessao 20 1957-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 30/1957 1957-08-11 Requerimento Yassuhiko Endo, Vereador, requer 4 dias de licença. 1 extracted
materia 51/1957 1957-08-05 Requerimento Voto de Pesar - Sr. Hélio de Almeida Prado. 1 extracted
norma 364/1957 1957-08-05 Lei Ordinária Concede ajuda de custo a funcionário da Prefeitura Municipal, a fim de fazer face a despesa com funeral de sua esposa. 1 extracted
norma 857/1957 1957-08-05 Decreto Decreta o luto oficial por 5 dias no Município de Pompeia, em sinal do pesar pelo falecimento do Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, Ex-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, ocorrido ontem. 1 extracted
sessao 19 1957-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 856/1957 1957-07-15 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 431/8-33-2 1 extracted
norma 855/1957 1957-07-11 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Mariano Aznar Júnior, para exercer o cargo de sub-prefeito do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 363/1957 1957-07-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir máquinas rodoviárias, um trator e uma motoniveladora. 1 extracted
norma 854/1957 1957-06-26 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Dário José Batista do cargo de sub-prefeito do Distrito de Paulópolis 1 extracted
norma 362/1957 1957-06-25 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de confecção de um quadro com fotografia do senhor Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal de Pompéia. 1 extracted
materia 52/1957 1957-06-24 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Dr. Camilo de Menezes, Diretor do Departamento nacional de Obras Sanitárias, apelando à S. Excia no sentido de nos atender 1 extracted
sessao 18 1957-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 27/1957 1957-06-17 Requerimento Arthur Rotolli, Vereador, requer 4 dias de licença 1 extracted
materia 28/1957 1957-06-17 Requerimento Francisco Menino Netto, Vereador, requer 4 dias de licença 1 extracted
materia 53/1957 1957-06-17 Requerimento Convocação por V. Excia uma sessão extraordinária para logo após o término da presente, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de leis 12/57 e 10/57 1 extracted
sessao 4 1957-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 1957-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/1957 1957-06-11 Requerimento Antenor Baraldi, Vereador desta Câmara, requer concessão de 6 meses de licença 1 extracted
norma 361/1957 1957-06-11 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem uma motoniveladora usada. 1 extracted
materia 12/1957 1957-06-10 Projeto de Lei Solicita autorização para adquirir do Governo Federal duas máquinas para as estradas 1 extracted
materia 24/1957 1957-06-10 Requerimento Voto de Profundo Pesar Sr. Masanobu Otani 1 extracted
materia 25/1957 1957-06-10 Requerimento Encaminhado à competente Comissão Técnica, afim de se manifestar à respeito para posterior manifestação deste plenário 1 extracted
sessao 3 1957-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1957-06-10 Ordinária — 1 extracted