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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 861/1957 1957-11-29 Decreto Decreta a verba destinada codificada sob o nº 321.8-80-1 1 extracted
norma 372/1957 1957-11-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1958 1 extracted
norma 373/1957 1957-11-28 Lei Ordinária Lei Tributária do Município de Pompéia. 1 extracted
materia 60/1957 1957-11-25 Requerimento Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, à retirada de hidrômetros em algumas casas residenciais, tendo em vista a desigualdade de taxas paga por aquele que possue hidrômetro e por aquele que não possue 1 extracted
norma 860/1957 1957-11-25 Decreto Dispõe sobre execução do orçamento do Município de Pompéia para 1958 1 extracted
sessao 31 1957-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 862/1957 1957-11-24 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 441-8-28-4 1 extracted
materia 28/1957 1957-11-18 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompeia 1 extracted
sessao 30 1957-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 27/1957 1957-11-14 Projeto de Lei Solicita a abertura de um crédito de Cr.$50.000,00 para pagamentos das despesas faltas com o combate de surto epidêmico de gripe em nosso Municipio 1 extracted
materia 26/1957 1957-11-12 Projeto de Lei Solicita autorização para adquirir um trator usado do Departamento de Estradas de Rodagem 1 extracted
materia 25/1957 1957-11-11 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$258.568,10 para pagamento de uma motoniveladora usada, adquirida do Departamento de Estradas de Rodagem 1 extracted
norma 859/1957 1957-11-05 Decreto Decreta utilidade pública, a área do terreno urbano compreendido pelos lotes nº 5, 8 e 9 do quarteirão nº 43 da planta da cidade de Pompéia, situados na Vila Flândria, o primeiro medindo 20 por 40 metros, o segundo medindo 20 por 30 metros e o terceiro medindo 15 por 30 metros com um total de 1850 metros quadrados, afim de que seja adquirido por desapropriação judicial ou de forma amigável. 1 extracted
materia 58/1957 1957-11-04 Requerimento Alberto Pereira Pinto, Vereador, requer concessão de 90 dias de licença 1 extracted
materia 56/1957 1957-10-28 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Manoel Antunes Egas, DD Chefe da Estação da Cia Paulista de Estrada de Ferro por cumprir o dever de um cidadão. 1 extracted
materia 57/1957 1957-10-28 Requerimento Requer que seja oficiado á Cia Paulista de Estradas de Ferro e a Diretoria da Cia Mogyana de Estradas de Ferro redução de 30% nos fretes de sementes de batata. 1 extracted
sessao 29 1957-10-28 Ordinária — 1 extracted
norma 369/1957 1957-10-24 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à União dos Trabalhadores de Pompéia. 1 extracted
norma 370/1957 1957-10-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas. 1 extracted
norma 371/1957 1957-10-24 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Clementino José de Paula. 1 extracted
materia 1/1957 1957-10-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
materia 24/1957 1957-10-21 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 40.000,00 para cobertura das despesas com a instalação da Circunscrição de Trânsito em nossa Cidade 1 extracted
materia 55/1957 1957-10-21 Requerimento Requer, ouvido o plenário e dispensada as formalidades, aumento de salário 1 extracted
sessao 28 1957-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 21/1957 1957-10-15 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 33.000,00 para reforma do prédio sito à rua Rio de Janeiro, nº 3 de propriedade da Municipalidade onde funciona a sede da União dos Trabalhadores de Pompeia 1 extracted
sessao 27 1957-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 23/1957 1957-10-07 Projeto de Lei Cria a Comissão Municipal de Educação de Adultos e dá outras providencias 1 extracted
sessao 26 1957-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1957 1957-10-04 Projeto de Lei Abre um crédito suplementar de Cr.$2.336.156,30 no orçamento vigente 1 extracted
norma 366/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio à Comissão Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 367/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube Campeão desta cidade destinado ao pagamento de despesas com as partidas finais promovidas pela Federação Paulista de Futebol. 1 extracted
norma 368/1957 1957-10-01 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Campinas para Rua Dr. Washington Luiz. 1 extracted
materia 6/1957 1957-09-30 Indicação Sugere à necessidade de ser nomeada uma comissão de Srs. Vereadores para examinarem tal situação 1 extracted
materia 48/1957 1957-09-30 Requerimento Arthur Rotoli, Vereador, requer concessão de 80 dias de licença 1 extracted
materia 50/1957 1957-09-30 Requerimento Requer à todos os Srs. Prefeitos e Presidentes de Câmaras desta região, apelando aos mesmos no sentido de comparecerem nessa concentração, afim de conjuntamente, pleitear-nos a iediáta construção da estrada de rodagem ligando Marília-Adamantina, satisfazendo assim as aspirações de todos os governantes e municípios na Alta Paulista. 1 extracted
sessao 25 1957-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 365/1957 1957-09-26 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de dívida ativa no Balanço Geral da Prefeitura, considerada incobrável. 1 extracted
materia 5/1957 1957-09-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal imediata dedetização da cidade, da qual medida seja tomada em caráter de urgência 1 extracted
materia 7/1957 1957-09-23 Indicação Credencia os Srs Constantino Marcolino de Souza e Prof. Olímpio Cruz, para representarem a Câmara Municipal no Congresso Municipalista a se realizar na cidade de Franca 1 extracted
materia 10/1957 1957-09-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar à título de experiência o calçamento com lajotas das quadras da Rua Cravinho que vai da casa do Sr. Arlindo Dolfino até a Chácara da Prefeitura 1 extracted
materia 11/1957 1957-09-23 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal dentro da devida urgência e possibilidade das verbas próprias do orçamento, o calçamento do referido trecho da Rua Luiz Miranda entre as Ruas Embaixador Macedo Soares e Campinas. 1 extracted
materia 12/1957 1957-09-23 Indicação Indica por ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando entrar em entendimento com a Direção do C.P. afim de que a permita Prefeitura calçar imediatamente e com caráter provisório o "CORREDOR" que liga à Rua Bandeirante e a Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 42/1957 1957-09-23 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Presidente da República, hipotecando a solidariedade dessa Câmara Municipal ao Governador legalmente eleito Dr. Muniz Falcão. 1 extracted
materia 47/1957 1957-09-23 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje, após a realização da presente, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de lei 14/57, e o Projeto anexado oriundo do Ofício 80/57 da Comissão de Esportes, Projeto de lei 16/57 e Projeto de Lei 09/56 1 extracted
materia 49/1957 1957-09-23 Requerimento Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da Assembléia Legislativa Estadual e Deputado Francisco Franco, no sentido de ser apoiado e aprovado o projeto de lei 1428 1 extracted
sessao 5 1957-09-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 1957-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1957 1957-09-21 Indicação Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a colocação das placas indicativas de estacionamento de veículos, no sentido transversal á rua e não como estão colocadas no sentido paralela 1 extracted
materia 18/1957 1957-09-20 Projeto de Lei Majora vencimentos dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 9/1957 1957-09-16 Indicação Indica com urgência ao Sr. Prefeito Municipal a retirada dos escombros e pedras na Rua João da Costa Vieira, 34 1 extracted