| norma |
861/1957 |
1957-11-29 |
Decreto |
Decreta a verba destinada codificada sob o nº 321.8-80-1 |
1 |
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| norma |
372/1957 |
1957-11-28 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1958 |
1 |
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| norma |
373/1957 |
1957-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei Tributária do Município de Pompéia. |
1 |
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| materia |
60/1957 |
1957-11-25 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, à retirada de hidrômetros em algumas casas residenciais, tendo em vista a desigualdade de taxas paga por aquele que possue hidrômetro e por aquele que não possue |
1 |
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| norma |
860/1957 |
1957-11-25 |
Decreto |
Dispõe sobre execução do orçamento do Município de Pompéia para 1958 |
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| sessao |
31 |
1957-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
862/1957 |
1957-11-24 |
Decreto |
Decreta o destino da verba codificada sob o nº. 441-8-28-4 |
1 |
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| materia |
28/1957 |
1957-11-18 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompeia |
1 |
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| sessao |
30 |
1957-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/1957 |
1957-11-14 |
Projeto de Lei |
Solicita a abertura de um crédito de Cr.$50.000,00 para pagamentos das despesas faltas com o combate de surto epidêmico de gripe em nosso Municipio |
1 |
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| materia |
26/1957 |
1957-11-12 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para adquirir um trator usado do Departamento de Estradas de Rodagem |
1 |
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| materia |
25/1957 |
1957-11-11 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito especial de Cr.$258.568,10 para pagamento de uma motoniveladora usada, adquirida do Departamento de Estradas de Rodagem |
1 |
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| norma |
859/1957 |
1957-11-05 |
Decreto |
Decreta utilidade pública, a área do terreno urbano compreendido pelos lotes nº 5, 8 e 9 do quarteirão nº 43 da planta da cidade de Pompéia, situados na Vila Flândria, o primeiro medindo 20 por 40 metros, o segundo medindo 20 por 30 metros e o terceiro medindo 15 por 30 metros com um total de 1850 metros quadrados, afim de que seja adquirido por desapropriação judicial ou de forma amigável. |
1 |
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| materia |
58/1957 |
1957-11-04 |
Requerimento |
Alberto Pereira Pinto, Vereador, requer concessão de 90 dias de licença |
1 |
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| materia |
56/1957 |
1957-10-28 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. Manoel Antunes Egas, DD Chefe da Estação da Cia Paulista de Estrada de Ferro por cumprir o dever de um cidadão. |
1 |
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| materia |
57/1957 |
1957-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado á Cia Paulista de Estradas de Ferro e a Diretoria da Cia Mogyana de Estradas de Ferro redução de 30% nos fretes de sementes de batata. |
1 |
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| sessao |
29 |
1957-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
369/1957 |
1957-10-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à União dos Trabalhadores de Pompéia. |
1 |
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| norma |
370/1957 |
1957-10-24 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar a diversas verbas. |
1 |
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| norma |
371/1957 |
1957-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Clementino José de Paula. |
1 |
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| materia |
1/1957 |
1957-10-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
24/1957 |
1957-10-21 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito de Cr.$ 40.000,00 para cobertura das despesas com a instalação da Circunscrição de Trânsito em nossa Cidade |
1 |
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| materia |
55/1957 |
1957-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário e dispensada as formalidades, aumento de salário |
1 |
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| sessao |
28 |
1957-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/1957 |
1957-10-15 |
Projeto de Lei |
Concede um auxilio de Cr.$ 33.000,00 para reforma do prédio sito à rua Rio de Janeiro, nº 3 de propriedade da Municipalidade onde funciona a sede da União dos Trabalhadores de Pompeia |
1 |
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| sessao |
27 |
1957-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/1957 |
1957-10-07 |
Projeto de Lei |
Cria a Comissão Municipal de Educação de Adultos e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
26 |
1957-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/1957 |
1957-10-04 |
Projeto de Lei |
Abre um crédito suplementar de Cr.$2.336.156,30 no orçamento vigente |
1 |
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| norma |
366/1957 |
1957-10-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio à Comissão Municipal de Esportes. |
1 |
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| norma |
367/1957 |
1957-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube Campeão desta cidade destinado ao pagamento de despesas com as partidas finais promovidas pela Federação Paulista de Futebol. |
1 |
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| norma |
368/1957 |
1957-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Campinas para Rua Dr. Washington Luiz. |
1 |
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| materia |
6/1957 |
1957-09-30 |
Indicação |
Sugere à necessidade de ser nomeada uma comissão de Srs. Vereadores para examinarem tal situação |
1 |
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| materia |
48/1957 |
1957-09-30 |
Requerimento |
Arthur Rotoli, Vereador, requer concessão de 80 dias de licença |
1 |
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| materia |
50/1957 |
1957-09-30 |
Requerimento |
Requer à todos os Srs. Prefeitos e Presidentes de Câmaras desta região, apelando aos mesmos no sentido de comparecerem nessa concentração, afim de conjuntamente, pleitear-nos a iediáta construção da estrada de rodagem ligando Marília-Adamantina, satisfazendo assim as aspirações de todos os governantes e municípios na Alta Paulista. |
1 |
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| sessao |
25 |
1957-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
365/1957 |
1957-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o cancelamento de dívida ativa no Balanço Geral da Prefeitura, considerada incobrável. |
1 |
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| materia |
5/1957 |
1957-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal imediata dedetização da cidade, da qual medida seja tomada em caráter de urgência |
1 |
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| materia |
7/1957 |
1957-09-23 |
Indicação |
Credencia os Srs Constantino Marcolino de Souza e Prof. Olímpio Cruz, para representarem a Câmara Municipal no Congresso Municipalista a se realizar na cidade de Franca |
1 |
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| materia |
10/1957 |
1957-09-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal providenciar à título de experiência o calçamento com lajotas das quadras da Rua Cravinho que vai da casa do Sr. Arlindo Dolfino até a Chácara da Prefeitura |
1 |
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| materia |
11/1957 |
1957-09-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal dentro da devida urgência e possibilidade das verbas próprias do orçamento, o calçamento do referido trecho da Rua Luiz Miranda entre as Ruas Embaixador Macedo Soares e Campinas. |
1 |
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| materia |
12/1957 |
1957-09-23 |
Indicação |
Indica por ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando entrar em entendimento com a Direção do C.P. afim de que a permita Prefeitura calçar imediatamente e com caráter provisório o "CORREDOR" que liga à Rua Bandeirante e a Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
42/1957 |
1957-09-23 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Presidente da República, hipotecando a solidariedade dessa Câmara Municipal ao Governador legalmente eleito Dr. Muniz Falcão. |
1 |
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| materia |
47/1957 |
1957-09-23 |
Requerimento |
Convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje, após a realização da presente, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de lei 14/57, e o Projeto anexado oriundo do Ofício 80/57 da Comissão de Esportes, Projeto de lei 16/57 e Projeto de Lei 09/56 |
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| materia |
49/1957 |
1957-09-23 |
Requerimento |
Seja oficiado aos Exmos Srs. Presidente da Assembléia Legislativa Estadual e Deputado Francisco Franco, no sentido de ser apoiado e aprovado o projeto de lei 1428 |
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| sessao |
5 |
1957-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
1957-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/1957 |
1957-09-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a colocação das placas indicativas de estacionamento de veículos, no sentido transversal á rua e não como estão colocadas no sentido paralela |
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| materia |
18/1957 |
1957-09-20 |
Projeto de Lei |
Majora vencimentos dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências |
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| materia |
9/1957 |
1957-09-16 |
Indicação |
Indica com urgência ao Sr. Prefeito Municipal a retirada dos escombros e pedras na Rua João da Costa Vieira, 34 |
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