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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 391/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao financiamento das obras do Serviço de Abastecimento de Água da sede do Município. 1 extracted
norma 897/1958 1958-05-10 Decreto Decreta utilidade pública, nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano compreendido por partes dos lotes nº 13 e 14 do quarteirão nº 66, situada ma Vila Flândria, terreno irregular, medindo de lado 22,50 por 25,20 metros o outro terreno medindo 20,50 por 22,30 metros, afim de ser adquirido mediante desapropriação jurídica ou por forma amigável 1 extracted
norma 387/1958 1958-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a incluir no próximo orçamento um auxílio financeiro destinado à Sociedade Recreativa Princesa Izabel para a construção de sua sede social. 1 extracted
norma 388/1958 1958-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir uma sala destinada à instalação do Posto de Correio no Distrito de Queiroz, neste município. 1 extracted
norma 389/1958 1958-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia Telefônica Brasileira novo contrato de tráfego mútuo dos serviços telefônicos. 1 extracted
norma 390/1958 1958-05-07 Lei Ordinária Eleva o valor do auxílio que a Municipalidade concede à Escola Técnica de Comércio Bandeirante. 1 extracted
materia 4/1958 1958-05-02 Indicação Solicita o Sr Prefeito a providenciar o concerto no referido local 1 extracted
materia 20/1958 1958-04-22 Requerimento Doação do terreno para construção de uma Escola - Queiroz 1 extracted
materia 21/1958 1958-04-22 Requerimento Congratulações á toda população niponica de Pompeia. 1 extracted
materia 23/1958 1958-04-22 Requerimento Campanha eleitoral. 1 extracted
sessao 2 1958-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1958-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/1958 1958-04-14 Requerimento Reasumir a cadeira na próxima sessão 1 extracted
materia 18/1958 1958-04-10 Requerimento Reasumir a cadeira na próxima sessão 1 extracted
materia 15/1958 1958-04-07 Requerimento Ofício 1 extracted
materia 16/1958 1958-04-07 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 08/1958 1 extracted
sessao 5 1958-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1958 1958-04-02 Requerimento Parecer do Requerimento 12/1958 - Sobre a moção ao N.M Juiz que revogou a prisão preventiva do Sr. Luiz Carlos Prestes. 1 extracted
sessao 4 1958-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 14/1958 1958-03-26 Requerimento Certificar qual foi arrecadação geral no Distrito de Queiroz no exercício de 1957 1 extracted
materia 2/1958 1958-03-24 Indicação Solicita o Senhor Prefeito Municipal no sentido de envidar todos os esforços no término dos serviços do Estádio Municipal 1 extracted
materia 10/1958 1958-03-24 Requerimento Ofício - Ao Senhor Médico - Chefe do Centro de Saúde Local 1 extracted
materia 11/1958 1958-03-24 Requerimento Inclusão na Próxima Ordem do Dia o Projeto de Lei que concede auxílio a Sociedade Recreativa Princesa Izabel 1 extracted
sessao 3 1958-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1958 1958-03-17 Projeto de Resolução Fixa os subsídios e a verba de representação anuais do Prefeito Municipal, deste Município. 1 extracted
materia 8/1958 1958-03-17 Requerimento Pedido de Licença 1 extracted
materia 2/1958 1958-03-10 Projeto de Resolução Publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal , publicada pelo Edital de Concorrência Pública do dia 09 de Março do corrente ano, enviada pelo Senhor Luiz Pinheiro da Silva. 1 extracted
norma 892/1958 1958-03-10 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor Hildebrando Alfredo Polízio, do cargo de professor da 2ª Escola Primária Rural do Bairro Quebra Coco. 1 extracted
norma 893/1958 1958-03-10 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 2ª Escola Primária Masculina Rural do Bairro Quebra Coco para o Bairro Guanabará 1 extracted
norma 894/1958 1958-03-10 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Aury Rafael para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará. 1 extracted
norma 895/1958 1958-03-10 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Luis Carlos Côrrea Lara, para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 29/1958 1958-03-08 Requerimento Horário do Comércio no Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 3/1958 1958-03-04 Requerimento Doação de vários lotes de terreno urbanos de propriedade da Municipalidade a uma entidade Assistencial em Organização 1 extracted
norma 890/1958 1958-03-01 Decreto Transfere por conveniência do ensino, a 2ª Escola Primária Mista Rural do Distrito de Novo Cravinhos para a Fazenda Santa Ernestina. 1 extracted
norma 891/1958 1958-03-01 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Valnizetti Teixeira Vargas para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina. 1 extracted
norma 383/1958 1958-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de construção da Cadeia e da Delegacia de Polícia de Pompéia. 1 extracted
norma 384/1958 1958-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal obras da construção do prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia de Pompéia. 1 extracted
norma 385/1958 1958-02-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel que consta pertencer à Casa dos Espíritas e a proceder a doação à Caixa Econômica do Estado do ao Governo do Estado de São Paulo, destinado à contrução de prédio para repartições públicas. 1 extracted
norma 386/1958 1958-02-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel, data nº 6 do quarteirão nº 83, situado na Rua Carlos Bueno de Toledo, e a doar esse imóvel ao Banco do Brasil S.A. para a construção de uma agência. 1 extracted
materia 6/1958 1958-02-20 Requerimento Vereador Zacarias Telles de Oliveira pedindo licença para tratamento. 1 extracted
materia 7/1958 1958-02-20 Requerimento Solicitação 60 dias de prazo do Vereador Constantino Marcolino de Souza 1 extracted
norma 883/1958 1958-02-20 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 1ª Escola Masculina Rural da Fazenda Bonacasaca para o Bairro Jangada. 1 extracted
norma 884/1958 1958-02-20 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Jomie Hamazaki, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Masculina Rural, no Bairro Jangada. 1 extracted
norma 885/1958 1958-02-20 Decreto Nomeia a partir desta data, a Senhoria Maria Vilma Rissato, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, Bairro Futuro. 1 extracted
norma 886/1958 1958-02-20 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 6ª Escola Primária Mista Rural do Bairro São Manoel para o Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 887/1958 1958-02-20 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Hide Hawago, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Morro Azul 1 extracted
norma 888/1958 1958-02-20 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhora D. Luiza Gonçalves Polízio, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Avelina. 1 extracted
norma 889/1958 1958-02-20 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Conceição Aparecida de Carvalho, para exercer em caráter a 5ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Rosa. 1 extracted
norma 877/1958 1958-02-19 Decreto Nomeia a partir dessta data a Senhorita Anna Scombati para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo 1 extracted
norma 878/1958 1958-02-19 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 4ª Escola Primária Mista Rural do Bairro Córrego Branco para o Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted