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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1959 1959-02-05 Requerimento Requer um atestado do tempo em que exerceu referido cargo na Nossa Secretaria. 1 extracted
sessao 0 1959-02-02 Especial — 1 extracted
materia 3/1959 1959-01-07 Requerimento Convocação dos suplentes 1 extracted
norma 915/1958 1958-12-31 Decreto Decreta o Crédito Especial nº 378 ded 13 de dezembro de 1957, tendo sua vigência até dia 31 de Dezembro de 1959. 1 extracted
norma 916/1958 1958-12-31 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/8/33-4 - Despesas Diversas, constante da Tabela Explicativa anexa o Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 904/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Ana Scombati da 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo 1 extracted
norma 905/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Dylma Lacerda Rezende da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 906/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Matie Endo, da 3ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Vila Olinda. 1 extracted
norma 907/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir dessta data a Senhorita Antônia Souto da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Eucília. 1 extracted
norma 908/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vilma Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Futuro. 1 extracted
norma 909/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Hide Hawazoe da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 910/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Conceição Aparecida de Carvalho da 5ª Escola Mista Rural , na Fazenda Santa Rosa. 1 extracted
norma 911/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhora D. Luiza Gonçalves Polízio, da 8ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Avelina. 1 extracted
norma 912/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Aury Rafael da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará. 1 extracted
norma 913/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Oraciema Martins Cruz, da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Jangada. 1 extracted
norma 914/1958 1958-12-16 Decreto Exonera a partir desta data a Senhora Sebastiana Mesquita Jovelho, da 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina. 1 extracted
norma 405/1958 1958-12-05 Lei Ordinária Abre crédito especia destinado ao pagamento de despesas com quadros de formatura de estabelecimentos ensino do Município. 1 extracted
norma 406/1958 1958-12-05 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Atlética de Pompéia. 1 extracted
materia 55/1958 1958-11-24 Requerimento Convocação de uma Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 11 1958-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 1958-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 402/1958 1958-11-17 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1959. 0 no document
norma 403/1958 1958-11-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamentos dos vencimentos do cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 404/1958 1958-11-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e anula verbas orçamentárias. 1 extracted
materia 54/1958 1958-11-10 Requerimento Seja convocada uma Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 10 1958-11-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1958-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1958 1958-11-05 Indicação Solcite ao Sr. Prefeito para que altere o percurso da estrada do bairro da Cruzinha 1 extracted
materia 53/1958 1958-11-05 Requerimento Fechamento do Banco Popular do Brasil S/A 1 extracted
norma 0402/1958 1958-11-04 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1959 1 extracted
norma 903/1958 1958-11-04 Decreto Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Pompeia para o exercício de 1959, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas. 1 extracted
materia 50/1958 1958-11-03 Requerimento Projeto de Lei 22/58 a ser Discutido e Votado 1 extracted
materia 51/1958 1958-11-03 Requerimento Dispensadas as formalidades legais seja dispensada a ida à Comissão de Redação de Presente Projeto de Lei Orçamentária - 1959 1 extracted
sessao 9 1958-11-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1958-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 48/1958 1958-10-30 Requerimento Pedido de Licença 1 extracted
materia 52/1958 1958-10-30 Requerimento Pedido de Licença. 1 extracted
sessao 11 1958-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1958 1958-10-20 Requerimento Pedido de licença 1 extracted
materia 47/1958 1958-10-20 Requerimento Voto de Pesar 1 extracted
sessao 10 1958-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 49/1958 1958-10-03 Requerimento Pedido de licença 1 extracted
materia 6/1958 1958-09-20 Projeto de Resolução Balancete dos meses de Agosto e Setembro de 1958 da Prefeitura Municipal 1 extracted
sessao 3 1958-09-14 Especial — 1 extracted
norma 396/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção do prédio para funcionamento do Posto de Puericultura do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 397/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair despesas com as comemorações do 30º aniversário do Município. 1 extracted
norma 398/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Cancela trecho da Rua Dr. Luiz Miranda destinado à construção das dependências do Colégio Escola Normal Estadual de Pompéia. 0 no document
norma 0398/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Fica cancelado um trecho da Rua Dr. Lui Miranda, compreendida entre as Ruas Ribeirão Preto e José de Moura Rezende medindo 12 metros de largura por 80 metros de comprimento. 1 extracted
norma 399/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel da Rua Dr. Luiz Miranda para a construção do CENE. 0 no document
norma 0399/1958 1958-09-01 Lei Ordinária Fica a Prefeitura Municipal de Pompéia, autorizda a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação do imóvel para construção do prédio para funcionamento do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted