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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 940/1959 1959-05-18 Decreto Determina a partir desta data a volta do Sr. Luiz Gomes do cargo exercido anteriormente como de 2ª Escriturário. 1 extracted
norma 941/1959 1959-05-18 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor José Domingo, para exercer em substituição o cargo de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 942/1959 1959-05-18 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Hide Hawazoe da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 939/1959 1959-05-16 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Antônio João Galina, para exercer em caráter interino o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 5/1959 1959-05-11 Indicação Concedido uma majeração de custo aos Senhores Músicos da Banda Municipal 1 extracted
materia 33/1959 1959-05-08 Requerimento Desiste da licença e reassume a cadeira. 1 extracted
norma 413/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Atlética Pompeiana. 1 extracted
norma 412/1959 1959-05-05 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Educação de Adultos (COMEA). 1 extracted
materia 35/1959 1959-05-04 Requerimento Requer licença para tratar de assuntos pessoais. 1 extracted
sessao 2 1959-05-01 Especial — 1 extracted
norma 935/1959 1959-04-30 Decreto Exonera a partir desta data o Sr. Carlos Alberto Marques Brato do cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade criado pela Lei 375 de 13.12.1957 1 extracted
norma 937/1959 1959-04-30 Decreto Dispensa o Senhor Luiz Carlos Côrrea Lara do cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura. 1 extracted
norma 938/1959 1959-04-30 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Luiz Carlos Côrrea Lara, para exercer em caráter interino o cargo de 1º Escriturário desta Municipalidade, criado pela Lei nº. 375 de 13.12.1957 1 extracted
materia 32/1959 1959-04-29 Requerimento Renúncia de Mandato do Suplente do Vereador PSD 1 extracted
materia 4/1959 1959-04-27 Indicação Sugere ao Sr Prefeito de fazer constar Avisos-Recebidos de água, da anterior, atual e o consumo de litros 1 extracted
materia 22/1959 1959-04-27 Requerimento Congratulações. 1 extracted
materia 23/1959 1959-04-27 Requerimento Voto de Aplausos. 1 extracted
materia 24/1959 1959-04-27 Requerimento Congratulações 1 extracted
materia 25/1959 1959-04-27 Requerimento Seja oficiado ao Departamento Estadual da Criança porque da interrupção do fornecimento do leite em pó para o Posto de Puericultura de Pompéia. 1 extracted
materia 26/1959 1959-04-27 Requerimento Protestar sobre o aumento das taxas dos Institutos de Prevdência Social. 1 extracted
materia 27/1959 1959-04-27 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Secretário da Saúde solicitando doses de vacina Salk 1 extracted
materia 28/1959 1959-04-27 Requerimento Solicita a S. Excia providências necesárias para fornecer comprimidos para combate ao amarelão. 1 extracted
materia 29/1959 1959-04-27 Requerimento Apelação para aprovação do Projeto de lei de autoria do Governador do Estado, Prof. Carvalho Pinto. 1 extracted
materia 30/1959 1959-04-27 Requerimento Oficar ofício ao Sr. Prefeito para requisitar livros 1 extracted
materia 31/1959 1959-04-27 Requerimento Inclusão dos Projetos de Resolução na convocação para Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 3 1959-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1959-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1959 1959-04-24 Requerimento Congratulações ao 30º aniversário do município de Marília. 1 extracted
materia 2/1959 1959-04-20 Indicação Sugere a S. Excia a necessidade de peitear do Exmo Sr Governador do Estado a nomeação de um médico para o Posto de Puericultura. 1 extracted
materia 16/1959 1959-04-20 Requerimento Convocação para Próxima Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei 03/1959 1 extracted
materia 17/1959 1959-04-20 Requerimento Votos de Pesar. 1 extracted
materia 18/1959 1959-04-20 Requerimento Sugere ao Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde para providências. 1 extracted
materia 19/1959 1959-04-20 Requerimento Votos de Pesar. 1 extracted
materia 20/1959 1959-04-20 Requerimento Congratulações 1 extracted
materia 21/1959 1959-04-20 Requerimento Concessão de licença. 1 extracted
norma 933/1959 1959-04-20 Decreto Transfere por conveniência do ensino da 8ª Escola Primária Mista Rural na Fazenda Santa Avelina para o Bairro Primavera, no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 934/1959 1959-04-20 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Neyde Colabono, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 936/1959 1959-04-20 Decreto Determina a partir desta data a volta do Senhor Gabriel Gagliardi, do cargo que vinha exercendo anteriormente. 1 extracted
sessao 8 1959-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1959 1959-04-13 Indicação Alteração de nome de dois Bairros - Homenagem à Virgem Protetora 1 extracted
sessao 7 1959-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 411/1959 1959-04-03 Lei Ordinária Dá nova redação à Escala-Padrão de vencimentos do funcionalismo municipal, constante do artigo 2º da Lei n375, de 13 de dezembro de 1957. 1 extracted
materia 6/1959 1959-03-31 Projeto de Lei Majora os vencimentos dos funcionários públicos Municipais 1 extracted
materia 7/1959 1959-03-31 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Janeiro de 1959 1 extracted
materia 13/1959 1959-03-30 Requerimento Inclusão do Projeto de Lei 23/57 na Ordem do Dia 1 extracted
materia 14/1959 1959-03-30 Requerimento Inclusão do Projeto de Resolução 07/1959 para discussão e votação em Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 2 1959-03-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1959-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1959 1959-03-24 Projeto de Lei Autoriza a Cia Telefônica Brasileira a majorar as taxas telefônicas nesse Municipio 1 extracted
materia 9/1959 1959-03-23 Projeto de Lei Dar nova denominação a atual Rua Paraiba 1 extracted