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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/1959 1959-03-23 Requerimento Sejam oficiadas as Câmaras Municipais do Estado, pela incidência do imposto no consumo nas máquinas agrícolas, até então isentas desse tributo. 1 extracted
materia 12/1959 1959-03-23 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Prefeito o incluso do abaixo assinado de moradores vizinhos município de Oscar Bressane 1 extracted
norma 931/1959 1959-03-23 Decreto Nomeia a partir de primeiro de janeiro de 1959, o Sr. João Nascimento para exercer o cargo no Serviço de Abastecimento de Água, criado pela lei municipal nº 407 de 04 de março de 1959. 1 extracted
norma 932/1959 1959-03-23 Decreto Efetiva a partir desta data, o Senhor Gabriel Gagliardi no cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade. 1 extracted
sessao 5 1959-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/1959 1959-03-20 Indicação Intimar o Proprietário do Terreno Rua Carlos Bueno de Toledo, próximo do número 55 para efetuar a limpeza do mesmo. 1 extracted
norma 409/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a sub-contratar obras da construção do prédio do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
norma 410/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Abre crédito destinado a suplementar o crédito especial destinado ao pagamento de despesas resultantes do prosseguimento das obras de calçamento e sargeteamento das vias públicas da cidade de Pompéia, de que trata a Lei nº 295. de 21 de março de 1956. 1 extracted
materia 6/1959 1959-03-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre o aumento de vencimento do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
norma 408/1959 1959-03-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar a instalação e adaptação de sede do Tiro de Guerra no prédio da Municipalidade situado na Rua Rio de Janeiro, 3. 1 extracted
materia 1/1959 1959-03-16 Projeto de Resolução Aprova Balancete do mês de Outubro de 1958 1 extracted
materia 2/1959 1959-03-16 Projeto de Resolução Aprova o Balancente do mês de Novembro de 1958 1 extracted
materia 3/1959 1959-03-16 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Dezembro de 1958 1 extracted
materia 4/1959 1959-03-16 Projeto de Resolução Aprova "Balanço geral da Prefeitura Municipal de Pompeia" referente o exercicio de 1958 1 extracted
materia 4/1959 1959-03-16 Projeto de Lei Autoriza indenização à U.T.P para instalação da sede do "Tiro de Guerra" nº 38 nesta Cidade 1 extracted
materia 5/1959 1959-03-16 Projeto de Resolução Aprova proposta para publicações de Atos Oficiais da Câmara Municipal no exercicio de 1959 1 extracted
materia 5/1959 1959-03-16 Projeto de Lei Autoriza a Municipalidade a sub-contratar a construção do prédio para o Colégio e Escola Normal Estadual local 1 extracted
materia 7/1959 1959-03-16 Projeto de Lei Abre crédito de Cr.$ 554.000,00 para suplementar o crédito votado pela Lei nº 295 de 24 de março de 1956 1 extracted
materia 8/1959 1959-03-16 Requerimento Seja requisitado do Sr. Prefeito, os autos do processo administrativo. 1 extracted
materia 9/1959 1959-03-16 Requerimento Convocação de uma Sessão Extraordinária para votação em 2º Discussão dos projetos de lei e resolução 1 extracted
materia 10/1959 1959-03-16 Requerimento Renúncia de mandato Suplência de Vereador. 1 extracted
materia 11/1959 1959-03-16 Projeto de Lei Institui um prêmio de Cr.$2.000,00 aos dois primeiros alunos classificados das 4º e 5º anos, respectivamente 1 extracted
sessao 1 1959-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1959-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1959 1959-03-14 Requerimento Fornecimento de certidão da informação prestado pelo Sr. Delegado de Polícia 1 extracted
materia 8/1959 1959-03-13 Projeto de Lei Altera a Lei sobre execução de calçamento e sargeteamento 1 extracted
materia 1/1959 1959-03-10 Projeto de Lei Concede abono de natal aos funcionários e operários da Prefeitura 1 extracted
materia 2/1959 1959-03-10 Projeto de Lei Proibe admissão de Professores leigos no magistério Municipal 1 extracted
materia 10/1959 1959-03-10 Projeto de Lei Institui o prêmio " Pequeno Escolar", representado por uma bolsa de estudos no Colégio Estadual 1 extracted
norma 928/1959 1959-03-09 Decreto Transfere conveniência do ensino a 1ª Escola Primária Masculina Rural do Bairro Jagada para o Bairro São Manoel. 1 extracted
norma 929/1959 1959-03-09 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Célia Aparecida Rissato para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel. 1 extracted
norma 930/1959 1959-03-09 Decreto Resolve demitir o Sr. Floriano Ramos do Cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 407/1959 1959-03-04 Lei Ordinária Cria um cargo de Químico do Serviço de Abastecimento de Água no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pompéia. 1 extracted
materia 6/1959 1959-03-02 Requerimento Sugere ao Sr. Prefeito que áreas urbana, suburbanas e rural sejam dedetizadas. 1 extracted
norma 926/1959 1959-03-02 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Wailda Vidrich da 5ª Escola Primária Mista Rural, no Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 927/1959 1959-03-02 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Odette Geny Bianchi para exercer em caráter interino, no Distrito de Novo Cravinho. 1 extracted
sessao 3 1959-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1959 1959-02-23 Requerimento Encaminhamento deste documento ao Sr. Inspetor Escolar para providências. 1 extracted
norma 923/1959 1959-02-23 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 5ª Escola Primária Mista Rural do Bairro Fazenda Santa Rosa para o Bairro Pau-Brasil. 1 extracted
norma 924/1959 1959-02-23 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Celina de Lourdes Fezenatto, para exercer em caráter a 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau-Brasil. 1 extracted
norma 925/1959 1959-02-23 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Savero, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
sessao 2 1959-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 921/1959 1959-02-18 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 3ª Escola Primária Mista Rural do Bairro Vila olinda para o Bairro Sede do Distrito de Novos Cravinhos. 1 extracted
norma 922/1959 1959-02-18 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Nailda Vidrich para exercer em caráter interino a 3ª Escola PRimária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 919/1959 1959-02-17 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Anna Scombate, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo. 1 extracted
norma 920/1959 1959-02-17 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Futuro. 1 extracted
materia 2/1959 1959-02-16 Requerimento Pedido de licença 1 extracted
norma 917/1959 1959-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Hide Hawazoe para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 918/1959 1959-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Aury Rafael, para exercer em caráter interino, a 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará 1 extracted
sessao 1 1959-02-16 Ordinária — 1 extracted