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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/1959 1959-10-10 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Setembro de 1959 1 extracted
materia 23/1959 1959-10-10 Projeto de Lei Autorização para contratar reforma do prédio para o Grupo Escolar de Queiroz 1 extracted
materia 24/1959 1959-10-10 Projeto de Lei Autorização para contratar reforma do prédio do Grupo Escolar de Paulópolis 1 extracted
materia 54/1959 1959-10-10 Requerimento Requer licença para resolver assuntos de seu interesse. 1 extracted
norma 967/1959 1959-10-08 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Augusto Costa, para exercer em substituição a cargo de Secretário desta Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 968/1959 1959-10-08 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor José Antônio Asmar, para exercer em substituição o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 969/1959 1959-10-08 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Irineu Schmidt para exercer em substituição o cargo de Lançador desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 970/1959 1959-10-08 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Gabriel Gagliardi para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 971/1959 1959-10-08 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Moacyr Antunes Cintra, do cargo de Contador desta Municipalidade, conforme processo de petição aruivada. 1 extracted
norma 972/1959 1959-10-08 Decreto Promove a partir desta data por merecimento o Senhor Luiz Côrrea de Lara para o cargo de contador desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 973/1959 1959-10-08 Decreto Promove a partir desta data por merecimento o Senhor José Gonzada de Oliveira para o cargo de Lançador desta Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 18/1959 1959-10-07 Projeto de Resolução Suplementar varias verbas do requeriento da Câmara 1 extracted
norma 958/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Senhor Augusto Costa ao seu cargo de tesoureiro, exercido anteriormente. 1 extracted
norma 959/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do senhor José Antônio Asmar ao cargo efetivo de Lançador como exercia anteriormente. 1 extracted
norma 960/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Senhor Luiz Côrrea de lara ao cargo efetivo de lançador do qual exercia anteriormente. 1 extracted
norma 961/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data, a volta do Senhor Irineu Schimidt ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Secretário do qual exercia anteriormente. 1 extracted
norma 962/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Senhor José Gonzaga de Oliveira ao seu cargo efetivo de 1ª Escriturário do qual exercia anteriormente. 1 extracted
norma 963/1959 1959-10-06 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor Hiroshi Urgshita do cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade. 1 extracted
norma 964/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Sr. Gabriel Gagliardi ao seu cargo efetivo de 1ª Escriturário 1 extracted
norma 965/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Sr. José Domingo ao exercício de seu cargo efetivo de Fiscal Chefe. 1 extracted
norma 966/1959 1959-10-06 Decreto Determina a partir desta data a volta do Sr. Silas Evangelista Rodrigues Neves ao exercício de seu cargo efetivo de Fiscal. 1 extracted
materia 53/1959 1959-09-29 Requerimento Requer que seja suspensa a convocação da Sessão Ordinária designada para o dia 05/10/1959 1 extracted
materia 52/1959 1959-09-25 Requerimento Digne mandar fornecer uma certidão do Requerimento 14/58, no qual consta um pedido de certidão de arrecadação do Distrito de Queriroz. 1 extracted
materia 51/1959 1959-09-24 Requerimento Votação e discussão do Requerimento 92/56 1 extracted
materia 50/1959 1959-09-18 Requerimento Sugere fornecer uma certidão no qual comprove sua ativadae perante a Câmara Municipal durante o seu mandato. 1 extracted
sessao 3 1959-09-17 Especial — 1 extracted
materia 49/1959 1959-09-15 Requerimento Sugere fornecer Certidão do total comparecimentos dos vereadores citados. 1 extracted
materia 13/1959 1959-09-11 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 3.000,00 para aquisição ( em parte) da Enciclopédia Internacional de Jackson, ao Colégio Estadual 1 extracted
materia 48/1959 1959-09-11 Requerimento Se digne mandar fornecer certidões das Fichas de Ativadades dos Srs Vereadores. 1 extracted
norma 957/1959 1959-09-10 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Mariano Asnar Júnior, do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 21/1959 1959-09-04 Projeto de Resolução Aprova balancente de Agosto de 1959 1 extracted
norma 420/1959 1959-09-01 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma da rede de transmissão de energia elétrica entre Pompéia e Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 421/1959 1959-09-01 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado a concessão de uma gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar. 1 extracted
norma 423/1959 1959-09-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a alienar ao Instituto de Previdência do Estado, para doação, um imóvel situado na Rua Cravinhos destinado à construção de um prédio para funcionamento da Casa da Lavoura. 1 extracted
norma 424/1959 1959-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a subcontratar obras da construção do prédio da Casa da Lavoura. 1 extracted
norma 425/1959 1959-09-01 Lei Ordinária Não consta nos livros de leis da Câmara Municipal qualquer lei com esse número nem qualquer observação de que não foi utilizado. 0 no document
materia 21/1959 1959-08-31 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura a sub-empreitar as obras do prédio para a Casa da Lavoura 1 extracted
materia 47/1959 1959-08-28 Requerimento Projetos de Leis a serem discutidos e votados na convocação de uma Sessão Extraordinária. 1 extracted
sessao 9 1959-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1959-08-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Fevereiro de 1959 da Prefeitura Municipal de Pompeia 1 extracted
materia 9/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Março de 1959, da Prefeitura Municipal de Pompeia 1 extracted
materia 10/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Concede titulo de cidadão honorário de Pompeia ao Sr. Desembargador Cantidiano Garcia de Almeida 1 extracted
materia 11/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Concede o titulo de cidadão honorário de Pompeia, ao Sr. MM. Juiz de Direito, Dr. Antonio da Rocha Paes 1 extracted
materia 12/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Concede o titulo de cidadão honorário de Pompeia ao MM. Juiz de Direito, Dr. Mario Neves Guimarães 1 extracted
materia 12/1959 1959-08-24 Projeto de Lei Autoriza a Municipalidade a aumentar o Galpão do 2º Grupo Escolar 1 extracted
materia 13/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Concede o titulo de cidadão honorário de Pompeia, o Senhor MM. Juiz de Direito, Dr. Francis Salwin Davis 1 extracted
materia 14/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Concede o titulo de cidadão honorário ao Sr. Wofgar Cardoso Leite 1 extracted
materia 14/1959 1959-08-24 Projeto de Lei Autoriza a venda de materiais usados pertencentes a Prefeitura 1 extracted
materia 15/1959 1959-08-24 Projeto de Resolução Balancete do mês de Abril de 1959 da Prefeitura 1 extracted