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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/1959 1959-11-23 Projeto de Lei Autorização para pagamento de desapropriação de terreno destinado à construção do prédio para o 2º Grupo Escolar 1 extracted
materia 42/1959 1959-11-23 Projeto de Lei Autorização para dar escritura de parte do terreno onde está construido o Polígno do Tiro de Guerra. 1 extracted
sessao 16 1959-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 37/1959 1959-11-21 Projeto de Lei Abre crédito suplementar de $ 30.000,00 1 extracted
materia 41/1959 1959-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre cancelamento trecho da Rua Vinte, entre as Ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, para doação ao Asilo de São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 43/1959 1959-11-21 Projeto de Lei Extingue um cargo de 1º (primeiro) Escriturario e cria um de 2º (segundo) Escriturario no Quadro de Servidores do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 40/1959 1959-11-19 Projeto de Lei Abre crédito especial para pagamento da estadia de funcionarios do Serviço de Profilaxia da Malaria 1 extracted
sessao 13 1959-11-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 1959-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 24/1959 1959-11-07 Projeto de Resolução Emendas ao regimento cluterno 1 extracted
materia 25/1959 1959-11-07 Projeto de Resolução Aprova balancete do mês de Outubro de 1959 1 extracted
norma 430/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com os festejos comemorativos do aniversário do Município. 1 extracted
norma 431/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o plebiscito de Queiroz. 1 extracted
norma 432/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagametno da diferença havida na desapropriação dos terrenos do Sr. Miguel Gantus para ser construído o Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
norma 433/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de Químico do Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
norma 434/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destiando ao pagamento à União dos Trabalhadores de Pompéia pelos melhoramentos havidos no prédio sito na Rua Rio de Janeiro, 3. 1 extracted
norma 435/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 436/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Ajusta o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Secretário, previsto na Lei nº 411, de 3 de abril de 1959. 1 extracted
materia 63/1959 1959-10-26 Requerimento Justificativa de Ausência do Sr. Vereador 1 extracted
materia 64/1959 1959-10-26 Requerimento Requer que seja feita a desistência da licença que foi concedida 1 extracted
materia 65/1959 1959-10-26 Requerimento Apelo de Voto 1 extracted
materia 66/1959 1959-10-26 Requerimento Providências Cabíveis. 1 extracted
materia 67/1959 1959-10-26 Requerimento Convocação de Sessão Extraordinária para discussão e votação dos projetos de leis. 1 extracted
sessao 12 1959-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1959-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 427/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, as obras de aprofundamento do poço do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 428/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, a execução das obras de reforma do Grupo Escolar de Queiroz. 1 extracted
norma 429/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Abre crédito especial a fim de atender as despesas com a concessão de um auxílio à delegação de esportistas de Pompéia que participarão dos Jogos Abertos do Interior. 1 extracted
materia 36/1959 1959-10-19 Projeto de Lei Considera de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia 1 extracted
materia 57/1959 1959-10-19 Requerimento Requer a concessão de mais 70 dias de licença. 1 extracted
materia 58/1959 1959-10-19 Requerimento Requer que conceda-lhe 8 dias de licença. 1 extracted
materia 59/1959 1959-10-19 Requerimento Requer que seja concedido 68 dias de licença 1 extracted
materia 60/1959 1959-10-19 Requerimento Requer o arquivamento do Requerimento 23/1959 1 extracted
materia 61/1959 1959-10-19 Requerimento Justificativa. 1 extracted
materia 62/1959 1959-10-19 Requerimento Convocação de uma Sessão Extraordinária após o término da presente. 1 extracted
sessao 11 1959-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1959-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 0425/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Fica expressamente proibida a nomeação de professores leigos para o magistério municipal. 1 extracted
norma 426/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado à aquisição de parte da Enciclopédia Internacional da Jackson, que será doada ao Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
materia 27/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito complementar de Cr.$492.444,80 1 extracted
materia 28/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito especial para pagamento de despesas com plebiscito 1 extracted
materia 29/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito especial para pagamento de despesas com desapropriação de terrenos para o Colégio Estadual 1 extracted
materia 30/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito especial para pagamento da melhoria feita do prédio da U.T.P 1 extracted
materia 31/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito especial para pagamento de despesas feitas com o aniversário de 30 anos da Cidade de Pompeia 1 extracted
materia 32/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Abre crédito para o pagamento de ocupantes do cargo de Quimico 1 extracted
materia 33/1959 1959-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
materia 25/1959 1959-10-12 Projeto de Lei Concede auxilio de Cr.$ 4.000,00 aos atletas que participarão dos Jogos Abertos do Interior. 1 extracted
materia 55/1959 1959-10-12 Requerimento Solicita 60 dias de licença para tratar assuntos particulares. 1 extracted
materia 56/1959 1959-10-12 Requerimento Congratulações ao dia do Professor. 1 extracted
sessao 11 1959-10-12 Ordinária — 1 extracted