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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1004/1960 1960-03-10 Decreto Exonera a pedido e a partir da desta data o Senhor Alberto Rotoli do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós 1 extracted
norma 1005/1960 1960-03-10 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Antônio Farpinelli para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós 1 extracted
norma 1006/1960 1960-03-10 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor José Marques do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 1007/1960 1960-03-10 Decreto Nomeia a partir desta o Senhor José Felix da Silva para exercer em caráter o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 1008/1960 1960-03-10 Decreto Decreta que fica declarada de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área de terreno urbano compreendida pelos lotes nº 1 ao 10 do quarteirão sem número da planta da cidade de Pompeia, situados na Avenida Expedicionários de Pompeia, formando um todo irregular com total de 4.671 metros quadrados, afim de ser adquiridos mediante desapropriação judicial ou por meio amigável. 1 extracted
norma 1009/1960 1960-03-10 Decreto Decreta que fica declarado utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano e suas respectivas benfeitorias constantes dos lotes nº 6, 10, 11 e 12 da quadra nº. 43 situados na Vila Flândria da planta da cidade de Pompéia, com total de 2.225 metros quadrados, a serem adquiridos mediante desapropriação judicial ou por forma amigável. 1 extracted
materia 3/1960 1960-03-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder reparos, pelo menos uma vez por ano, na estrada que liga o Bairro do Futuro. 1 extracted
materia 4/1960 1960-03-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja reparada a estrada do Bairro Mil Alqueireis 1 extracted
materia 7/1960 1960-03-07 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Chefe do Serviço de Trânsito, solicitando que o mesmo tome as medidas cabíveis no caso, impedindo o estacionamento de caminhões ou veículos de qualquer espécie durante o horário de ônibus na Rodoviáia da cidade e também que seja proibido o trânsito de bicicletas na citada rodoviária, principalmente a noite. 1 extracted
materia 8/1960 1960-03-07 Requerimento Requer na forma regimental, seja consignado um voto de pesar nos anais desta Casa pelo falecimento do Sr. Julião Balles ocorrido no dia 5 do corrente mês. 1 extracted
materia 9/1960 1960-03-07 Requerimento Requer na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando que o mesmo impeça o uso de "folhinhas cromos ou faixas" alusivas e qualquer dos candidatos à Presidente da República, em qualquer das dependências do Paço Municipal 1 extracted
materia 11/1960 1960-03-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a representação em anexo o indicando-lhe a conviniência do S. Excia, da intervenção do Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local para as providências que se fizerem necessárias ao atendimento urgente 1 extracted
materia 12/1960 1960-03-07 Requerimento Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutidos e votados os projetos de lei 01/60 e 02/60 (em 2ª discussão e votação) e a redação final (3ª discussão e votação) do projeto de lei 07/60 1 extracted
materia 14/1960 1960-03-07 Projeto de Lei Pagamento de um auxilio à Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Pompeia 1 extracted
sessao 2 1960-03-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1960-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 18/1960 1960-02-25 Projeto de Lei Solicita autorização para a construção de um deposito para a Municipalidade 1 extracted
materia 13/1960 1960-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a extinção do cargo de Zelador de Cemiterio. 1 extracted
sessao 4 1960-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1960 1960-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a organização do cadastro imobiliario neste Municipio de Pompeia. 1 extracted
materia 5/1960 1960-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja oficiado ao Sr. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Antônio Carlos Narcondes de Moura, conforme praxe adotada por todos os Juízos de Direito das Comarcas do Estado, apresente sugestão ao Exmo. Sr. Governador do Estado no sentido de dar dominação ao Fórum da nossa Comarca, a um ilustre Jurisconsulto do Estado ou da Nação. 1 extracted
materia 10/1960 1960-02-15 Requerimento Seja oficiado ao Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local, no sentido de ser feita rigorosa fiscalização na matança do gado bovino. 1 extracted
materia 17/1960 1960-02-15 Projeto de Lei Abre crédito para pagamento de fotografias a novos eleitores 1 extracted
norma 994/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo. 1 extracted
norma 995/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Aury Rafael, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Rural, no Bairro Guanabará. 1 extracted
norma 996/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino, para exercer em caráter interino na 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil. 1 extracted
norma 997/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Hayde Biachi, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D`Alho. 1 extracted
norma 998/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 999/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Carvalho para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária MIsta Rural, na sede do Distrito de Novos Cravinhos. 1 extracted
norma 1000/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural no ,Bairro Cabeça de Porco 1 extracted
norma 1001/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Futuro. 1 extracted
norma 1002/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Lima Evangelista de Moraes, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 1003/1960 1960-02-15 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Masculina Rural localizada no Bairro São Manoel. 1 extracted
sessao 3 1960-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 449/1960 1960-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para doação, imóvel localizado na Rua Dr. José de Moura Resende, destinado à construção do prédio para funcionamento do Posto de Saúde e Puericultura. 1 extracted
norma 450/1960 1960-02-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção do prédio destinado ao funcionamento de um Posto de Puericultura. 1 extracted
norma 451/1960 1960-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a subcontratar firma para a construção do prédio do Posto de Saúde e Puericultura. 1 extracted
materia 2/1960 1960-02-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de proceder reparos na estrada que liga o Bairro Pau D` Alho ao Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 2/1960 1960-02-08 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no Estádio Municipal, em sua área de jogo. 1 extracted
materia 3/1960 1960-02-08 Requerimento Requer seja o presente e o recorte anexo devidamente encaminhados ao Exmo Sr. Secretário da Segurança Pública, do Estado, para que Sua Excelência se digne em tomar as devidas e necessárias providências que o caso requer, dentro da maior urgência possível, antecipando desde já os nossos sinceros agradecimentos pelas medidas a serem tomadas. 1 extracted
materia 5/1960 1960-02-08 Requerimento Requeremos que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, após o término da presente, afim de serem discutidas e votados em 2ª discussão projetos de leis ns. 4/60, 5/60, e 6/60 de autoria do Sr. Chefe do Executivo 1 extracted
sessao 1 1960-02-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1960-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1960 1960-02-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade do combate á formiga em nossa cidade. 1 extracted
materia 1/1960 1960-02-01 Requerimento Voto de Pesar - Sr. Ministro Oswaldo Aranha. 1 extracted
sessao 1 1960-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1960 1960-01-23 Projeto de Lei Alterar os Art.223 e 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. 1 extracted
norma 993/1960 1960-01-19 Decreto Dispõe sobre os plantões de farmácias. 1 extracted
norma 992/1960 1960-01-09 Decreto Afasta o Senhor Nestor do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal enquanto durar o seu impedimento no exercício de Vereador da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 0/1960 1960-01-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para contrair junto à Caixa Econômica do Estado, empréstimo para construção da rede de esgoto,sanitário na sede do Município. 1 failed