| norma |
1004/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Exonera a pedido e a partir da desta data o Senhor Alberto Rotoli do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data o Senhor Antônio Farpinelli para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor José Marques do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Nomeia a partir desta o Senhor José Felix da Silva para exercer em caráter o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Decreta que fica declarada de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área de terreno urbano compreendida pelos lotes nº 1 ao 10 do quarteirão sem número da planta da cidade de Pompeia, situados na Avenida Expedicionários de Pompeia, formando um todo irregular com total de 4.671 metros quadrados, afim de ser adquiridos mediante desapropriação judicial ou por meio amigável. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/1960 |
1960-03-10 |
Decreto |
Decreta que fica declarado utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano e suas respectivas benfeitorias constantes dos lotes nº 6, 10, 11 e 12 da quadra nº. 43 situados na Vila Flândria da planta da cidade de Pompéia, com total de 2.225 metros quadrados, a serem adquiridos mediante desapropriação judicial ou por forma amigável. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1960 |
1960-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder reparos, pelo menos uma vez por ano, na estrada que liga o Bairro do Futuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1960 |
1960-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja reparada a estrada do Bairro Mil Alqueireis |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1960 |
1960-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Chefe do Serviço de Trânsito, solicitando que o mesmo tome as medidas cabíveis no caso, impedindo o estacionamento de caminhões ou veículos de qualquer espécie durante o horário de ônibus na Rodoviáia da cidade e também que seja proibido o trânsito de bicicletas na citada rodoviária, principalmente a noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1960 |
1960-03-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, seja consignado um voto de pesar nos anais desta Casa pelo falecimento do Sr. Julião Balles ocorrido no dia 5 do corrente mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1960 |
1960-03-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando que o mesmo impeça o uso de "folhinhas cromos ou faixas" alusivas e qualquer dos candidatos à Presidente da República, em qualquer das dependências do Paço Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1960 |
1960-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a representação em anexo o indicando-lhe a conviniência do S. Excia, da intervenção do Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local para as providências que se fizerem necessárias ao atendimento urgente |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1960 |
1960-03-07 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária para logo após o término da presente afim de ser discutidos e votados os projetos de lei 01/60 e 02/60 (em 2ª discussão e votação) e a redação final (3ª discussão e votação) do projeto de lei 07/60 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1960 |
1960-03-07 |
Projeto de Lei |
Pagamento de um auxilio à Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Pompeia |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1960-03-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
1960-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1960 |
1960-02-25 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para a construção de um deposito para a Municipalidade |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1960 |
1960-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Zelador de Cemiterio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
1960-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1960 |
1960-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização do cadastro imobiliario neste Municipio de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1960 |
1960-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja oficiado ao Sr. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Antônio Carlos Narcondes de Moura, conforme praxe adotada por todos os Juízos de Direito das Comarcas do Estado, apresente sugestão ao Exmo. Sr. Governador do Estado no sentido de dar dominação ao Fórum da nossa Comarca, a um ilustre Jurisconsulto do Estado ou da Nação. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1960 |
1960-02-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Ilmo Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde local, no sentido de ser feita rigorosa fiscalização na matança do gado bovino. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1960 |
1960-02-15 |
Projeto de Lei |
Abre crédito para pagamento de fotografias a novos eleitores |
1 |
extracted
|
| norma |
994/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Aury Rafael, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Rural, no Bairro Guanabará. |
1 |
extracted
|
| norma |
996/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino, para exercer em caráter interino na 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Hayde Biachi, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D`Alho. |
1 |
extracted
|
| norma |
998/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Carvalho para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária MIsta Rural, na sede do Distrito de Novos Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural no ,Bairro Cabeça de Porco |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Futuro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Lima Evangelista de Moraes, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/1960 |
1960-02-15 |
Decreto |
Nomeia a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Masculina Rural localizada no Bairro São Manoel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
1960-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
449/1960 |
1960-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para doação, imóvel localizado na Rua Dr. José de Moura Resende, destinado à construção do prédio para funcionamento do Posto de Saúde e Puericultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/1960 |
1960-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção do prédio destinado ao funcionamento de um Posto de Puericultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/1960 |
1960-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a subcontratar firma para a construção do prédio do Posto de Saúde e Puericultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1960 |
1960-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de proceder reparos na estrada que liga o Bairro Pau D` Alho ao Distrito de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1960 |
1960-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no Estádio Municipal, em sua área de jogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1960 |
1960-02-08 |
Requerimento |
Requer seja o presente e o recorte anexo devidamente encaminhados ao Exmo Sr. Secretário da Segurança Pública, do Estado, para que Sua Excelência se digne em tomar as devidas e necessárias providências que o caso requer, dentro da maior urgência possível, antecipando desde já os nossos sinceros agradecimentos pelas medidas a serem tomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1960 |
1960-02-08 |
Requerimento |
Requeremos que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, após o término da presente, afim de serem discutidas e votados em 2ª discussão projetos de leis ns. 4/60, 5/60, e 6/60 de autoria do Sr. Chefe do Executivo |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1960-02-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1960-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1960 |
1960-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade do combate á formiga em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1960 |
1960-02-01 |
Requerimento |
Voto de Pesar - Sr. Ministro Oswaldo Aranha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1960-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1960 |
1960-01-23 |
Projeto de Lei |
Alterar os Art.223 e 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/1960 |
1960-01-19 |
Decreto |
Dispõe sobre os plantões de farmácias. |
1 |
extracted
|
| norma |
992/1960 |
1960-01-09 |
Decreto |
Afasta o Senhor Nestor do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal enquanto durar o seu impedimento no exercício de Vereador da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
0/1960 |
1960-01-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para contrair junto à Caixa Econômica do Estado, empréstimo para construção da rede de esgoto,sanitário na sede do Município. |
1 |
failed
|