br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/1960 1960-04-09 Projeto de Lei Autorizaçao para adquirir máquinas rodoviarias por intemedio da Associação Brasileira dos Municípios. 1 extracted
materia 6/1960 1960-04-08 Projeto de Resolução Aprova balancete de Março de 1960 1 extracted
materia 30/1960 1960-04-08 Requerimento Sr. Vereador Sérgio Francisco Barguil requer que seja fornecido uma certidão de inteiro teor do abaixo assinado apresentado à Câmara Municipal em 25 de agosto de 1958 1 extracted
norma 456/1960 1960-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir para os serviços da comuna uma motoniveladora. 1 extracted
norma 457/1960 1960-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário. 1 extracted
norma 1010/1960 1960-04-08 Decreto Decreta do Conselho Municipal de Assistência Hospitalar e da Assistência à Infância e Velhice. 1 extracted
materia 9/1960 1960-04-06 Projeto de Lei Autorização para confeccionar quadros com fotografia do ex-Prefeito Sr. Nestor de Barros 1 extracted
materia 2/1960 1960-04-04 Projeto de Lei Criar o conselho Municipal de Assistência Hospitalar à infancia e a velhice 1 extracted
materia 7/1960 1960-04-04 Projeto de Lei Solicita autorização para custear as despesas da rede de esgotos 1 extracted
materia 8/1960 1960-04-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal , encaminhar um projeto de lei concedendo auxílio do nosso Município, das possibilidades existentes nas verbas orçamentárias 1 extracted
materia 9/1960 1960-04-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que seja desviado o trânsito para "boiadas" do Distrito de Queiróz, da Rua central para uma da periferia para evitar graves consequências as pessoas e principalmente crianças. 1 extracted
materia 24/1960 1960-04-04 Projeto de Lei Declara de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada uma área de terreno urbano. 1 extracted
materia 26/1960 1960-04-04 Requerimento Agradecimentos ao deputado Luciano Nogueira Filho pelo interesse demonstrado em pról do nosso munícipio com apresentação de projetos de lei, criando à Escola Artesanal em Pompéia e um Sub-Posto de Saúde no Distrito de Queirós 1 extracted
materia 26/1960 1960-04-04 Projeto de Lei Extingue o cargo de Zelador do Cemiterio Municipal. 1 extracted
materia 27/1960 1960-04-04 Requerimento Convocação de sessão extraordinária na segunda-feira dia 11 do corrente mês em virtude de nesse dia inciar a Semana Santa. 1 extracted
materia 28/1960 1960-04-04 Requerimento Congratulação com Sr. Instrutor de Tiro de Guerra local, pelo brilhante feito com corajosos recrutas do T.G. local em comemoração do 31º aniversário de sua fundação 1 extracted
materia 29/1960 1960-04-04 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referência ao atendimento na remeda das prestações de contas referentes ao exercício de 1959 1 extracted
sessao 9 1960-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1960 1960-04-01 Projeto de Resolução Aumentar vencimentos do Diretor da Secretaria 1 extracted
materia 25/1960 1960-04-01 Projeto de Lei Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a majorar tarifas dos serviços telefônicos no Município de Pompeia. 1 extracted
norma 453/1960 1960-04-01 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da fotografia do ex-Prefeito Municipal, senhor Nestor de Barros. 1 extracted
norma 454/1960 1960-04-01 Lei Ordinária Declara de calamidade pública a execução do serviço de reforma do poço artesiano nº 6 do Serviço de Abastecimento de Água de Pompéia. 1 extracted
norma 455/1960 1960-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Hospitalar e de Assistência à Infância e Velhice. 1 extracted
materia 23/1960 1960-03-28 Requerimento Seja oficiado à Assembléia Legislativa dos Estados do Nordeste Brasileiro, comunicando a solidariedade da Câmara Municipal de Pompéia, aos povos flagelados pelas enchentes naqueles estados. 1 extracted
materia 24/1960 1960-03-28 Requerimento Seja oficiado à Assembléia Legislativa Estadual e especialmente ao Sr. Deputado Cid Franco, no sentido de levar em consideração os elevados interesses das comunas municipais. 1 extracted
materia 25/1960 1960-03-28 Requerimento Renúncia como membro da Comissão de Constituição e Justiça 1 extracted
materia 61/1960 1960-03-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparação da Rua 16 e sua respectiva limpeza. 1 extracted
sessao 8 1960-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1960 1960-03-25 Projeto de Lei Alterar o Art. 206 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. 1 extracted
materia 4/1960 1960-03-21 Projeto de Resolução Balancete do mês de Fevereiro de 1960 1 extracted
materia 20/1960 1960-03-21 Requerimento Solicita as necessárias informações ao Exmo Sr. Médico do centro de Saúde das vidências no sentido de determinar quem de direito a ceder reparos urgentes na rede de esgoto localizada no quarteirão circundado pelas Ruas Júlio da Costa Barros, João da Costa Vieira, Carlos Bueno de Toledo e Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 21/1960 1960-03-21 Requerimento Voto de Pesar Ex Vereador desta Câmara Professor José Pereira Pinto. 1 extracted
materia 22/1960 1960-03-21 Requerimento Requer que seja suspensa a Ordem do Dia da presente sessão, por sua justa homenagem postuma ao ex-vereador Professor José Pereiro Pinto. 1 extracted
materia 22/1960 1960-03-21 Projeto de Lei Dá nova demoninação à antiga Rua Itú, passando agora a Rua Vereador José Pereira Pinto. 1 extracted
materia 23/1960 1960-03-21 Projeto de Lei Dar nova redação do Art. 1 da Lei nº 415, de 21 de julho de 1.959. 1 extracted
sessao 7 1960-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1960 1960-03-19 Projeto de Resolução Concede tituolo de cidadão Pompeiano aos Srs. S Kawada e outro 1 extracted
materia 82/1960 1960-03-15 Projeto de Lei Solicita suplementação de verbas para as despesas com as fotografias e construções de cabines nas eleições de 3 de Outubro. 1 extracted
materia 6/1960 1960-03-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto ao Proprietário do Prédio onde funciona o Jogo de Boche, no senetido de determinar a demolição e reconstrução do muro por estar oferecendo perigo as pessoas. 1 extracted
materia 13/1960 1960-03-14 Requerimento Seja oficiado ao Exmo Sr. Deputado Leonidas Camarinha pela feliz iniciativa em apresentar Projeto de Lei reduzindo os juros de 11 para 5% sobre os empréstimos 1 extracted
materia 14/1960 1960-03-14 Requerimento Seja oficiado ao Sr. Emílio Peduti, proprietário do Cinema local, apelando, no sentido de ser construído um novo prédio para o cinema local. 1 extracted
materia 15/1960 1960-03-14 Requerimento Voto de louvor e de homenagem ao ilustre cidadão Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão 1 extracted
materia 16/1960 1960-03-14 Requerimento Seja inserta em ata uma moção de aplausos e de agradecimentos ao Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão 1 extracted
materia 17/1960 1960-03-14 Requerimento Votos de agradecimento em nome da cidade de Pompéia e de sua Câmara Municipal ao Frei Irineu Maria de Birigui, pela dedicação e o zelo que demonstrou à frente da paróquia de Pompéia. 1 extracted
materia 18/1960 1960-03-14 Requerimento Congratulações com Sindicado e seus filiados pela greve que atualmente realizam em pról da defesa dos direitos dos trabalhadores. 1 extracted
materia 19/1960 1960-03-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Impostos Predial se vem sendo pago corretamente, se existe planta aprovado na Prefeitura Municipal deste prédio, valor da construção e se o prédio "Mercado" está coletado em taxa de calçamento. 1 extracted
materia 20/1960 1960-03-14 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Cooperativa de consumo popular de Pompeia 1 extracted
sessao 6 1960-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 19/1960 1960-03-11 Projeto de Lei Alterar Art. 69 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. 1 extracted
norma 452/1960 1960-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com a Caixa Econômica Estadual um empréstimo destinado a custear as despesas com os estudos da rede de esgotos, estação de tratamento de esgotos e demais despesas oriundas desse empréstimo. 1 extracted