| materia |
12/1960 |
1960-04-09 |
Projeto de Lei |
Autorizaçao para adquirir máquinas rodoviarias por intemedio da Associação Brasileira dos Municípios. |
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6/1960 |
1960-04-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova balancete de Março de 1960 |
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| materia |
30/1960 |
1960-04-08 |
Requerimento |
Sr. Vereador Sérgio Francisco Barguil requer que seja fornecido uma certidão de inteiro teor do abaixo assinado apresentado à Câmara Municipal em 25 de agosto de 1958 |
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| norma |
456/1960 |
1960-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir para os serviços da comuna uma motoniveladora. |
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| norma |
457/1960 |
1960-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário. |
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| norma |
1010/1960 |
1960-04-08 |
Decreto |
Decreta do Conselho Municipal de Assistência Hospitalar e da Assistência à Infância e Velhice. |
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9/1960 |
1960-04-06 |
Projeto de Lei |
Autorização para confeccionar quadros com fotografia do ex-Prefeito Sr. Nestor de Barros |
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| materia |
2/1960 |
1960-04-04 |
Projeto de Lei |
Criar o conselho Municipal de Assistência Hospitalar à infancia e a velhice |
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7/1960 |
1960-04-04 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para custear as despesas da rede de esgotos |
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| materia |
8/1960 |
1960-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal , encaminhar um projeto de lei concedendo auxílio do nosso Município, das possibilidades existentes nas verbas orçamentárias |
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| materia |
9/1960 |
1960-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que seja desviado o trânsito para "boiadas" do Distrito de Queiróz, da Rua central para uma da periferia para evitar graves consequências as pessoas e principalmente crianças. |
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24/1960 |
1960-04-04 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada uma área de terreno urbano. |
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| materia |
26/1960 |
1960-04-04 |
Requerimento |
Agradecimentos ao deputado Luciano Nogueira Filho pelo interesse demonstrado em pról do nosso munícipio com apresentação de projetos de lei, criando à Escola Artesanal em Pompéia e um Sub-Posto de Saúde no Distrito de Queirós |
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26/1960 |
1960-04-04 |
Projeto de Lei |
Extingue o cargo de Zelador do Cemiterio Municipal. |
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| materia |
27/1960 |
1960-04-04 |
Requerimento |
Convocação de sessão extraordinária na segunda-feira dia 11 do corrente mês em virtude de nesse dia inciar a Semana Santa. |
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| materia |
28/1960 |
1960-04-04 |
Requerimento |
Congratulação com Sr. Instrutor de Tiro de Guerra local, pelo brilhante feito com corajosos recrutas do T.G. local em comemoração do 31º aniversário de sua fundação |
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| materia |
29/1960 |
1960-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referência ao atendimento na remeda das prestações de contas referentes ao exercício de 1959 |
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| sessao |
9 |
1960-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/1960 |
1960-04-01 |
Projeto de Resolução |
Aumentar vencimentos do Diretor da Secretaria |
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| materia |
25/1960 |
1960-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a majorar tarifas dos serviços telefônicos no Município de Pompeia. |
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| norma |
453/1960 |
1960-04-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da fotografia do ex-Prefeito Municipal, senhor Nestor de Barros. |
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| norma |
454/1960 |
1960-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de calamidade pública a execução do serviço de reforma do poço artesiano nº 6 do Serviço de Abastecimento de Água de Pompéia. |
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| norma |
455/1960 |
1960-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Hospitalar e de Assistência à Infância e Velhice. |
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| materia |
23/1960 |
1960-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado à Assembléia Legislativa dos Estados do Nordeste Brasileiro, comunicando a solidariedade da Câmara Municipal de Pompéia, aos povos flagelados pelas enchentes naqueles estados. |
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| materia |
24/1960 |
1960-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado à Assembléia Legislativa Estadual e especialmente ao Sr. Deputado Cid Franco, no sentido de levar em consideração os elevados interesses das comunas municipais. |
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| materia |
25/1960 |
1960-03-28 |
Requerimento |
Renúncia como membro da Comissão de Constituição e Justiça |
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| materia |
61/1960 |
1960-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal reparação da Rua 16 e sua respectiva limpeza. |
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| sessao |
8 |
1960-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/1960 |
1960-03-25 |
Projeto de Lei |
Alterar o Art. 206 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. |
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| materia |
4/1960 |
1960-03-21 |
Projeto de Resolução |
Balancete do mês de Fevereiro de 1960 |
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| materia |
20/1960 |
1960-03-21 |
Requerimento |
Solicita as necessárias informações ao Exmo Sr. Médico do centro de Saúde das vidências no sentido de determinar quem de direito a ceder reparos urgentes na rede de esgoto localizada no quarteirão circundado pelas Ruas Júlio da Costa Barros, João da Costa Vieira, Carlos Bueno de Toledo e Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
21/1960 |
1960-03-21 |
Requerimento |
Voto de Pesar Ex Vereador desta Câmara Professor José Pereira Pinto. |
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| materia |
22/1960 |
1960-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja suspensa a Ordem do Dia da presente sessão, por sua justa homenagem postuma ao ex-vereador Professor José Pereiro Pinto. |
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| materia |
22/1960 |
1960-03-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova demoninação à antiga Rua Itú, passando agora a Rua Vereador José Pereira Pinto. |
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| materia |
23/1960 |
1960-03-21 |
Projeto de Lei |
Dar nova redação do Art. 1 da Lei nº 415, de 21 de julho de 1.959. |
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| sessao |
7 |
1960-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/1960 |
1960-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede tituolo de cidadão Pompeiano aos Srs. S Kawada e outro |
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| materia |
82/1960 |
1960-03-15 |
Projeto de Lei |
Solicita suplementação de verbas para as despesas com as fotografias e construções de cabines nas eleições de 3 de Outubro. |
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| materia |
6/1960 |
1960-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto ao Proprietário do Prédio onde funciona o Jogo de Boche, no senetido de determinar a demolição e reconstrução do muro por estar oferecendo perigo as pessoas. |
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| materia |
13/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo Sr. Deputado Leonidas Camarinha pela feliz iniciativa em apresentar Projeto de Lei reduzindo os juros de 11 para 5% sobre os empréstimos |
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| materia |
14/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Emílio Peduti, proprietário do Cinema local, apelando, no sentido de ser construído um novo prédio para o cinema local. |
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15/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Voto de louvor e de homenagem ao ilustre cidadão Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão |
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| materia |
16/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Seja inserta em ata uma moção de aplausos e de agradecimentos ao Dr. Hélio Eduardo Costa Galvão |
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| materia |
17/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Votos de agradecimento em nome da cidade de Pompéia e de sua Câmara Municipal ao Frei Irineu Maria de Birigui, pela dedicação e o zelo que demonstrou à frente da paróquia de Pompéia. |
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| materia |
18/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Congratulações com Sindicado e seus filiados pela greve que atualmente realizam em pról da defesa dos direitos dos trabalhadores. |
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19/1960 |
1960-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Impostos Predial se vem sendo pago corretamente, se existe planta aprovado na Prefeitura Municipal deste prédio, valor da construção e se o prédio "Mercado" está coletado em taxa de calçamento. |
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20/1960 |
1960-03-14 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de consumo popular de Pompeia |
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| sessao |
6 |
1960-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/1960 |
1960-03-11 |
Projeto de Lei |
Alterar Art. 69 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1.957. |
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| norma |
452/1960 |
1960-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com a Caixa Econômica Estadual um empréstimo destinado a custear as despesas com os estudos da rede de esgotos, estação de tratamento de esgotos e demais despesas oriundas desse empréstimo. |
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