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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/1960 1960-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar que seja feita a reforma nas dependências onde funciona o Curso Primário anexo do Colégio Estadual local. 1 extracted
materia 35/1960 1960-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências no sentido de mandar capinar a Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 36/1960 1960-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar à extensão da rede elétrica, inclusive iluminação pública na rua 17 desta cidade 1 extracted
materia 42/1960 1960-06-06 Projeto de Lei Concede auxílio como parte das despesas com a realização de reunião de Técnicos e Lavradores nos Bairros Morro Azul e Cabeça de Porco. 1 extracted
materia 52/1960 1960-06-06 Requerimento Requer que seja telegrafado ao Exmo Presidente da Repúblico, Governador do Estado, Presidente da Coap, Presidente da Assembléia Legislativa, espondo razões deste requerimento e solicitando providências para o caso, bem como encaminhar-se circulares, a todas as Cãmaras Municipais da Alta Palista. 1 extracted
materia 53/1960 1960-06-06 Requerimento Requer que seja discutido e votado o presente abaixo assinado da Associação dos Trabalhores Rurais da Comarca de Pompéia, por considerar um assunto de importância para os lavradores de amendoim, bem como seja oficiada a todos municípios produtores de amendoim 1 extracted
materia 54/1960 1960-06-06 Requerimento Requer que seja inserido ata dos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Kunisuke Ikeda, genitor de Shinguearu Ikeda 1 extracted
materia 55/1960 1960-06-06 Requerimento Requer, nos termos regimentais, seja enviada uma moção de agradecimentos ao Professor Raul do Vale e ao Coral Adamantinense, pelo explendido espetáculo realizado no dia 4 p. passado, na Sociedade Recreativa de Pompéia, em pról das festividades da formatura do C.E.E.N. de Pompéia. 1 extracted
materia 56/1960 1960-06-06 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Delegado de Polícia desta cidade solicitando providências de direito para coibir-se a repetição desses abusos, bem assim ao Gerente do Cine Rosário, podenrando-lhe que antes da exibição dos filmes anuncie que é expressamente proibido a reserva de lugares. 1 extracted
materia 57/1960 1960-06-06 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Delegado de Polícia desta cidade solicitando providências de direito para coibir-se a repetição desses abusos, bem assim ao Gerente do Cine Rosário, ponderando-lhe que antes da exibição dos filmes anuncie que é expressamente proibido a reserva de lugares. 1 extracted
materia 58/1960 1960-06-06 Requerimento Requer convocação por V. Excia, uma sessão extraordinária, afim de serem discutidos e votados em 2ª discussão os projetos de leis 39 e 40/60 1 extracted
sessao 6 1960-06-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 1960-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 16/1960 1960-06-04 Projeto de Lei Pagamento das despesas com a confecção do fardamento dos músicos da Banda Musical Municipal 1 extracted
norma 464/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica Federal do Estado de São Paulo um empréstimo destinado ao financiamento para a construção do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 465/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com a confecção do fardamento dos músicos da Banda Municipal. 1 extracted
norma 466/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Considera feriados municipais os dias 29 de junho ( Festa de São Pedro e São Paulo) e 15 de agosto (Festa de Assunção de Nossa Senhora). 1 extracted
norma 467/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com fotografias para fins eleitorais. 1 extracted
materia 43/1960 1960-06-01 Projeto de Lei Solicita autorização para vender o Jeep-universal 1 extracted
materia 21/1960 1960-05-30 Projeto de Lei Institui dois feriados Municipais - 29 de junho (Dia de São Pedro e São Paulo) e 15 de agosto (dia da Assunção de Nossa Senhora) 1 extracted
materia 28/1960 1960-05-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de determinar seja encaminhadas exames de feses e de sangue das crianças escolares ao Instituto Adolfo Luiz para devidos exames. 1 extracted
materia 29/1960 1960-05-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à construção de 3 mata-burros na estrada da Cruzinha. 1 extracted
materia 30/1960 1960-05-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de determinar o pagamento do auxílio á Caixa Escolar do Grupo Escolar de Paulópolis. 1 extracted
materia 31/1960 1960-05-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal á reconstrução de uma estrada antiga no Bairro da Cruzinha, à qual ligava a Fazenda Baracat á estrada de Vila Olinda. 1 extracted
materia 32/1960 1960-05-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de construir um trecho de estrada, ligando a estrada do Morro Azul aos Poços Artezianos, encurtando a distância de 4 a 5 km para os moradores. 1 extracted
materia 40/1960 1960-05-30 Projeto de Lei Autorização para receber uma doação do Sr. Miguel Gantus, de terreno urbano. 1 extracted
materia 49/1960 1960-05-30 Requerimento Requer que seja oficiado a referida firmas Indústria de Máquinas Agrícolas de propriedade da firma Irmãos Uemura e Cia Ltda, congratulando-se com a mesma por tão feliz iniciativa de lançar no mercado mias um produto de sua linha de fabricação ou seja a semadeira á tração animal. 1 extracted
materia 50/1960 1960-05-30 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Miguel Gantus, remetendo uma moção de agradecimento a S. Senhoria, pela bela atitude de compreensão ao fazer doação de uma área de terreno, a qual se destina á construção prédio para esta Câmara Municipal e Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 51/1960 1960-05-30 Requerimento Requer convocação de uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Resolução 07/60 e Projeto de Lei 16/60, 21/60 e 34/60 1 extracted
sessao 5 1960-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 1960-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1960 1960-05-25 Projeto de Lei Denomiar a praça onde se encontra o Forúm desta Comarca, de "Desembargador Cantidiano Garcia de Almeida" 1 extracted
materia 38/1960 1960-05-24 Projeto de Lei Concede auxílio Cr.$30.000,00 para o Lar da Criança Alice de Araujo 1 extracted
materia 39/1960 1960-05-24 Projeto de Lei Autorização para devolução de caução à firma Oswalde Passareli 1 extracted
materia 26/1960 1960-05-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de proceder reparos na passagem para pedestres no trecho que liga a Praça Ruy Barbosa à Rua Bandeirantes. 1 extracted
materia 27/1960 1960-05-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para confeccionar e determinar o uso de uniformes para os Lixeiros e Vereadores da Municipalidade, inclusive determinar o uso de luvas, evitando assim a possibilidade de qualquer contaminação do operário. 1 extracted
materia 43/1960 1960-05-23 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Delegado de Polícia, no sentido de tomar as providências necessárias proibindo o trânsito de bicicletas na Estação Rodoviária, e no Jardim Público (Praça Ruy Barbosa) 1 extracted
materia 44/1960 1960-05-23 Requerimento Requer, que seja incluídos, na próxima ordem do dia, para discussão e votação, dos seguintes projetos de leis de minha autoria, por ter decorrido o prazo regulamentar nas respectivas Comissões Projetos de Leis 22/60, 30/60, 32/60 e 33/60 1 extracted
materia 45/1960 1960-05-23 Requerimento Requer, que seja oficiado ao ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia local, solicitando de S. Excia, as providências cabíveis no sentido de eliminar desta cidade à presença de indivíduos bebados-pedintes 1 extracted
materia 48/1960 1960-05-23 Requerimento Requer, que seja convocado uma sessão extraordinária para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado o Véto ao Projeto de Lei 15/60 1 extracted
sessao 15 1960-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1960 1960-05-16 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Médico do Centro de Sáude, determinar aos senhores Fiscais agir com certa tolerância, quando se verificar os casos de fossas, bem como sugerir ao Sr. Médico Chefe do Centro de Saúde, a exigência da desinfecção dos tipos de fusssas ainda usados, afim de evitar uma possível contaminação. 1 extracted
materia 47/1960 1960-05-16 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Médico do Centro de Saúde, no sentido de providenciar a vacinação contra varíola, e exames que tracoma ás crianças escolares, não só da sede, como também da zona rural. 1 extracted
sessao 14 1960-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1960 1960-05-12 Projeto de Resolução Aprovar proposta do Jornal A Epoca para publicações de Atas Oficiais da Câmara Municipal 1 extracted
materia 34/1960 1960-05-12 Projeto de Lei Solicita autorização para contrair emprestimo para construção de Matadouro Municipal 1 extracted
norma 459/1960 1960-05-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano destinada à construção do prédio destinado à Câmara Municipal, à Biblioteca Pública Municipal e à Delegacia de Recrutamento Militar. 1 extracted
norma 460/1960 1960-05-12 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Cooperativa de Consumo Popular de Pompéia. 1 extracted
norma 461/1960 1960-05-12 Lei Ordinária Altera o artigo 191 e suas letras da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 462/1960 1960-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno necessária à construção do prédio para garagem, almoxarifado e prédio para fabricação de tubos e guias. 1 extracted