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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/1960 1960-09-26 Requerimento Requer, nos termos regimentais, convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei 54/60 1 extracted
sessao 12 1960-09-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 1960-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1960 1960-09-19 Projeto de Lei Alterar os Art.154, 155 e 156 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
materia 58/1960 1960-09-19 Projeto de Lei Regulamenta aumento de impostos e taxas 1 extracted
materia 59/1960 1960-09-19 Projeto de Lei Suplementar varias verbas orçamentarias 1 extracted
materia 60/1960 1960-09-19 Projeto de Lei Suplementar verbas da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 28 1960-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 480/1960 1960-09-18 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 2 1960-09-17 Especial — 1 extracted
norma 477/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com extensão da rede elétrica, no bairro Morro Azul, a fim de ser fornecida luz ao prédio onde funciona a Escola Municipal. 1 extracted
norma 478/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a receber, em doação, do senhor José Moysés, uma área de terreno rural localizada na estrada Pompéia-Novo Cravinhos, na divisa com a Fazenda Santa Rosa, destinada à construção do prédio do matadouro. 1 extracted
norma 479/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a auxiliar as festas de formatura dos alunos dos cursos Normal, Secundário, Básico e primário no município. 1 extracted
norma 481/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a um auxílio para a aquisição de livros para a biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
norma 482/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos para a fanfarra do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. 1 extracted
norma 483/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Concede isenção de impostos municipais, a partir de 1º de janeiro de 1960, às Cooperativas estabelecidas no Município, desde que legalmente consituídas na forma da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 53/1960 1960-09-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o conserto urgente da ponte sobre o Córrego do Matadouro. 1 extracted
materia 78/1960 1960-09-12 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Secretário da Saúde , solicitando remeter com a máxima urgência Vacina Salk para a nossa população, por intermédio do Centro de Saúde local. 1 extracted
materia 79/1960 1960-09-12 Requerimento Requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Congresso Nacional, solicitando a rejeição parcial do Projeto de lei nº 2222-B/57, sobre Diretrizes e bases do Ensino em nosso País, por considerar o mesmo prejudicial ao ensino público. 1 extracted
materia 80/1960 1960-09-12 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja oficiado aos Líderes de todas as Bancadas no Congresso Nacional, solicitando de suas Excias, votar uma verba, para o próximo Orçamento da República, destinada á construção do prédio para o Coreio local. 1 extracted
sessao 27 1960-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 45/1960 1960-09-05 Projeto de Lei Autoriza reforma na Escola do Bairro Morro Azul 1 extracted
materia 51/1960 1960-09-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar com urgências os melhoramentos necessários para melhor trânsito na estrada que liga esta cidade ao Bairro do Futuro, no trecho entre esta cidade e a Fazenda Eleudino, inclusive a Serra. 1 extracted
materia 52/1960 1960-09-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de regularizar o terreno que se destina á construção do 2º Grupo Escolar. 1 extracted
materia 73/1960 1960-09-05 Requerimento Requer que seja oficiado á Diretoria do Banco do Braisl S/A, congrulando-se com aquele estabelecimento de crédito pela grandiosa cooperação dada ao nosso município, poporcionando investimável melhoria na produção. 1 extracted
materia 74/1960 1960-09-05 Requerimento Requer que seja oficiado á Direção da Rádio Iratininga, (emissora local e na capital do Estado) congratulando-se com o transcurso do 9º aniversário da sua fundação nesta cidade. 1 extracted
materia 75/1960 1960-09-05 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Governador do Estado, solicitando de S. Excia, as providências necessárias no sentido de ser adquirida pelo Estado á produção de batata, afim de ser garantida melhor renda no lavrador, considerando-se que uma saca de semente custa em média Cr$ 2.500,00 e a batata esta sendo vendida ao preço de Cr$ 250,00 a saca 1 extracted
materia 76/1960 1960-09-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, solicitando de S. Excia as explicações necesárias porque não tem respondido Requerimentos e Indicações aprovadas por esta Casa e dirigidas ao Sr. Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 77/1960 1960-09-05 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente, afim de serem discutidos e votados os projetos de lei 55/060, 57/60, 48/60, 52/60 e 53/60 1 extracted
sessao 11 1960-09-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 1960-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 55/1960 1960-08-30 Projeto de Lei Requer crédito de Cr.$32.000,00, destinado à auxiliar formatura dos alunos dos cursos normal, secundario, básico e primario do Municipio 1 extracted
materia 57/1960 1960-08-30 Projeto de Lei Abrindo crédito especial de Cr.$60.000,00 destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal 1 extracted
materia 50/1960 1960-08-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à colocação de placas, cruzetas e outras no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 56/1960 1960-08-29 Projeto de Lei Isenção de imposto predial e territorial do imóvel pertecente à pesssoa que tendo filho menor de 18 anos sob guarda e dependência economica, que recebe salario minimo 1 extracted
materia 71/1960 1960-08-29 Requerimento Requer que seja oficiado apresentando voto de pesas ao Delegado de Polícia local, Dr. Alcides Morena, pela perda do seu sobrinho no desastre de ônibus ocorrido recentemente, na cidade de São José do Rio Preto-Barretos. 1 extracted
materia 72/1960 1960-08-29 Requerimento Requer que seja consignado nos anais desta Casa, um voto de profundo pesar, com o povo de São José do Rio Preto, pelo doloroso desastre ocorrido dia 24 do corrente . 1 extracted
sessao 25 1960-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 52/1960 1960-08-23 Projeto de Lei Abre crédito de Cr.$40.000,00 para aquisição de fanfarra do Colégio e Escola Normal de Pompeia 1 extracted
materia 53/1960 1960-08-23 Projeto de Lei Abre crédito de Cr.$15.000,00 para auxílio na aquisição de livros para a Biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia 1 extracted
materia 31/1960 1960-08-22 Projeto de Lei Solicita autorização para receber em doação um Parque Infantil da Sociedade Recreativa de Pompeia. 1 extracted
materia 49/1960 1960-08-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser oficiado para que a Estrada Municipal de Amizade seja feito alargamento e ao mesmo tempo fazer passar trator até o fim do percurso de ônibus que vai para Santa Rosa 1 extracted
sessao 24 1960-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 48/1960 1960-08-19 Projeto de Lei Autorização para receber uma doação de terreno do Sr. José Moyses 1 extracted
materia 50/1960 1960-08-19 Projeto de Lei Criar o serviço de estradas de rodagem do Municipio de Pompeia 1 extracted
materia 51/1960 1960-08-19 Projeto de Lei Institui medalha de prata "Honra e Mérito - Município de Pompeia", a ser concedida, anualmente, aos alunos de cursos primário, secundário, científico, normal, básico e técnico do Municipio de Pompeia, que obtiverem maior média final nos respectivos cursos. 1 extracted
materia 48/1960 1960-08-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser colocado um braço de luz na iluminação na Rua Quarenta e Um, entre a Rua Espaminondas de Toledo Piza e Quintino Bocaiuva. 1 extracted
sessao 23 1960-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/1960 1960-08-09 Projeto de Lei Autorização para assinar contrato de construção do Posto Bivalente. 1 extracted
materia 6/1960 1960-08-09 Projeto de Lei Autorização para Sub-empreitar as obras do Posto Bivalente. 1 extracted