| materia |
86/1960 |
1960-09-26 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, convocação de uma sessão extraordinária para o dia de hoje, afim de ser discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei 54/60 |
1 |
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| sessao |
12 |
1960-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
1960-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/1960 |
1960-09-19 |
Projeto de Lei |
Alterar os Art.154, 155 e 156 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. |
1 |
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| materia |
58/1960 |
1960-09-19 |
Projeto de Lei |
Regulamenta aumento de impostos e taxas |
1 |
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| materia |
59/1960 |
1960-09-19 |
Projeto de Lei |
Suplementar varias verbas orçamentarias |
1 |
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| materia |
60/1960 |
1960-09-19 |
Projeto de Lei |
Suplementar verbas da Câmara Municipal |
1 |
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| sessao |
28 |
1960-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
480/1960 |
1960-09-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
1960-09-17 |
Especial |
— |
1 |
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| norma |
477/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com extensão da rede elétrica, no bairro Morro Azul, a fim de ser fornecida luz ao prédio onde funciona a Escola Municipal. |
1 |
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| norma |
478/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber, em doação, do senhor José Moysés, uma área de terreno rural localizada na estrada Pompéia-Novo Cravinhos, na divisa com a Fazenda Santa Rosa, destinada à construção do prédio do matadouro. |
1 |
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| norma |
479/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a auxiliar as festas de formatura dos alunos dos cursos Normal, Secundário, Básico e primário no município. |
1 |
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| norma |
481/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a um auxílio para a aquisição de livros para a biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
1 |
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| norma |
482/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos para a fanfarra do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
1 |
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| norma |
483/1960 |
1960-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de impostos municipais, a partir de 1º de janeiro de 1960, às Cooperativas estabelecidas no Município, desde que legalmente consituídas na forma da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
53/1960 |
1960-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o conserto urgente da ponte sobre o Córrego do Matadouro. |
1 |
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| materia |
78/1960 |
1960-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Secretário da Saúde , solicitando remeter com a máxima urgência Vacina Salk para a nossa população, por intermédio do Centro de Saúde local. |
1 |
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| materia |
79/1960 |
1960-09-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Congresso Nacional, solicitando a rejeição parcial do Projeto de lei nº 2222-B/57, sobre Diretrizes e bases do Ensino em nosso País, por considerar o mesmo prejudicial ao ensino público. |
1 |
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| materia |
80/1960 |
1960-09-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja oficiado aos Líderes de todas as Bancadas no Congresso Nacional, solicitando de suas Excias, votar uma verba, para o próximo Orçamento da República, destinada á construção do prédio para o Coreio local. |
1 |
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| sessao |
27 |
1960-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/1960 |
1960-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza reforma na Escola do Bairro Morro Azul |
1 |
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| materia |
51/1960 |
1960-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar com urgências os melhoramentos necessários para melhor trânsito na estrada que liga esta cidade ao Bairro do Futuro, no trecho entre esta cidade e a Fazenda Eleudino, inclusive a Serra. |
1 |
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| materia |
52/1960 |
1960-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de regularizar o terreno que se destina á construção do 2º Grupo Escolar. |
1 |
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| materia |
73/1960 |
1960-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado á Diretoria do Banco do Braisl S/A, congrulando-se com aquele estabelecimento de crédito pela grandiosa cooperação dada ao nosso município, poporcionando investimável melhoria na produção. |
1 |
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| materia |
74/1960 |
1960-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado á Direção da Rádio Iratininga, (emissora local e na capital do Estado) congratulando-se com o transcurso do 9º aniversário da sua fundação nesta cidade. |
1 |
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| materia |
75/1960 |
1960-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Governador do Estado, solicitando de S. Excia, as providências necessárias no sentido de ser adquirida pelo Estado á produção de batata, afim de ser garantida melhor renda no lavrador, considerando-se que uma saca de semente custa em média Cr$ 2.500,00 e a batata esta sendo vendida ao preço de Cr$ 250,00 a saca |
1 |
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| materia |
76/1960 |
1960-09-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, solicitando de S. Excia as explicações necesárias porque não tem respondido Requerimentos e Indicações aprovadas por esta Casa e dirigidas ao Sr. Chefe do Executivo. |
1 |
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| materia |
77/1960 |
1960-09-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente, afim de serem discutidos e votados os projetos de lei 55/060, 57/60, 48/60, 52/60 e 53/60 |
1 |
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| sessao |
11 |
1960-09-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
1960-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/1960 |
1960-08-30 |
Projeto de Lei |
Requer crédito de Cr.$32.000,00, destinado à auxiliar formatura dos alunos dos cursos normal, secundario, básico e primario do Municipio |
1 |
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| materia |
57/1960 |
1960-08-30 |
Projeto de Lei |
Abrindo crédito especial de Cr.$60.000,00 destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
50/1960 |
1960-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à colocação de placas, cruzetas e outras no Distrito de Paulópolis. |
1 |
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| materia |
56/1960 |
1960-08-29 |
Projeto de Lei |
Isenção de imposto predial e territorial do imóvel pertecente à pesssoa que tendo filho menor de 18 anos sob guarda e dependência economica, que recebe salario minimo |
1 |
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| materia |
71/1960 |
1960-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado apresentando voto de pesas ao Delegado de Polícia local, Dr. Alcides Morena, pela perda do seu sobrinho no desastre de ônibus ocorrido recentemente, na cidade de São José do Rio Preto-Barretos. |
1 |
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| materia |
72/1960 |
1960-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja consignado nos anais desta Casa, um voto de profundo pesar, com o povo de São José do Rio Preto, pelo doloroso desastre ocorrido dia 24 do corrente . |
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| sessao |
25 |
1960-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/1960 |
1960-08-23 |
Projeto de Lei |
Abre crédito de Cr.$40.000,00 para aquisição de fanfarra do Colégio e Escola Normal de Pompeia |
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| materia |
53/1960 |
1960-08-23 |
Projeto de Lei |
Abre crédito de Cr.$15.000,00 para auxílio na aquisição de livros para a Biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompeia |
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| materia |
31/1960 |
1960-08-22 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para receber em doação um Parque Infantil da Sociedade Recreativa de Pompeia. |
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| materia |
49/1960 |
1960-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser oficiado para que a Estrada Municipal de Amizade seja feito alargamento e ao mesmo tempo fazer passar trator até o fim do percurso de ônibus que vai para Santa Rosa |
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| sessao |
24 |
1960-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/1960 |
1960-08-19 |
Projeto de Lei |
Autorização para receber uma doação de terreno do Sr. José Moyses |
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| materia |
50/1960 |
1960-08-19 |
Projeto de Lei |
Criar o serviço de estradas de rodagem do Municipio de Pompeia |
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| materia |
51/1960 |
1960-08-19 |
Projeto de Lei |
Institui medalha de prata "Honra e Mérito - Município de Pompeia", a ser concedida, anualmente, aos alunos de cursos primário, secundário, científico, normal, básico e técnico do Municipio de Pompeia, que obtiverem maior média final nos respectivos cursos. |
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| materia |
48/1960 |
1960-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser colocado um braço de luz na iluminação na Rua Quarenta e Um, entre a Rua Espaminondas de Toledo Piza e Quintino Bocaiuva. |
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| sessao |
23 |
1960-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/1960 |
1960-08-09 |
Projeto de Lei |
Autorização para assinar contrato de construção do Posto Bivalente. |
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| materia |
6/1960 |
1960-08-09 |
Projeto de Lei |
Autorização para Sub-empreitar as obras do Posto Bivalente. |
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