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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/1960 1960-11-12 Projeto de Lei Majora a taxa de conservação de calçamento 1 extracted
materia 80/1960 1960-11-12 Projeto de Lei Altera a tabela 13/MEB da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 489/1960 1960-11-11 Lei Ordinária Altera artigos da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957, dispondo sobre a criação de taxa adicional para fazer face às despesas decorrentes com a Assistência Hospitalar, Assistência à Infância e à Velhice no Município. 1 extracted
norma 490/1960 1960-11-11 Lei Ordinária Cria o Serviços de Estradas de Rodagem do Município de Pompéia - SERMP. 1 extracted
materia 60/1960 1960-11-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de promover a iluminação no centro da cidade, em cores, pela ocasião das comemorações das festas de Natal e Ano Novo. 1 extracted
materia 93/1960 1960-11-07 Requerimento Requer que seja consignado nos anais desta Casa, uma moção do jubílo pelo transcurso do 1º Centenário de nascimento do ilustro Senador Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda, fundador desta cidade, bem como, a transcrição em ata e publicação no Jornal local "A Época". 1 extracted
materia 98/1960 1960-11-07 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Excia., informar quais as razões porque não executou a ampliação da Praça Ruy Barbosa (Jardim Público), defronte a Igreja Matriz de Pompéia. 1 extracted
materia 99/1960 1960-11-07 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações com a firma Francisco Freire, representante autorizado da fábrica de automóveis Volkswagem do Brasil, nesta cidade promovendo a inauguração de um bem montada loja de peças e acessórios á Rua Padua Sales, 66, ontem dia 6. 1 extracted
sessao 33 1960-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 92/1960 1960-10-31 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo Falecimento do Filho do Sr. Ritchi Tanabe, ocorrido no dia 29 do corrente mês. 1 extracted
norma 1019/1960 1960-10-31 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Moraes para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
sessao 32 1960-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1018/1960 1960-10-29 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "I", do decreto lei nº 3365, a área do terreno urbano com 45.457 metros quadrados, situado na Rua Rio Grande do Norte, da planta da cidade de Pompeia, afim de ser adquirida mediante desapropriação judicial ou de forma amigável 1 extracted
materia 69/1960 1960-10-25 Projeto de Lei Abre um crédito para aquisição de maquinário para fabricação de tubos e sargetas 1 extracted
materia 71/1960 1960-10-25 Projeto de Lei Abre crédito suplementar à Lei 441, de 11 de dezembro de 1959 1 extracted
materia 72/1960 1960-10-25 Projeto de Lei Autoriza reforma na Escola da Vila Olinda 1 extracted
materia 28/1960 1960-10-24 Projeto de Lei Alterar redação do Art.2 da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1.949. 1 extracted
materia 49/1960 1960-10-24 Projeto de Lei Autorização para desapropriação de varios lotes de terrenos destinados ao aumento do Jardim Público 1 extracted
materia 54/1960 1960-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre aumento da tarifa telefônica local 1 extracted
materia 57/1960 1960-10-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de colocar á disposição dos açougues locais, um caminhão para transporte da carne verde. 1 extracted
materia 58/1960 1960-10-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder o desvio do trânsito de boiadas, meias ruas e avenidas aqui sugeridas 1 extracted
sessao 31 1960-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1017/1960 1960-10-20 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data a Senhora Yaby, da 7ª Escola Primária Mista Rural , na Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
materia 63/1960 1960-10-19 Projeto de Lei Fixa valor do Salário familia dos Operários e Funcionários da Municipalidade. 1 extracted
materia 67/1960 1960-10-19 Projeto de Lei Concede abono de natal aos operarios da Municipalidade 1 extracted
norma 487/1960 1960-10-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 488/1960 1960-10-18 Lei Ordinária Ficam incluídas no artigo 2º da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1949, fabricantes de relógios, jóias, máquinas e aparelhos de beneficiamento de produtos agrícolas e outros. 1 extracted
materia 59/1960 1960-10-17 Indicação Sugere ao Sr Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar o pagamento aos professores municipais, no período de férias 1 extracted
norma 485/1960 1960-10-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 486/1960 1960-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóveis que se destina à ampliação da Praça Ruy Barbosa. 1 extracted
materia 68/1960 1960-10-12 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$135.000,00 para reforma de uma bomba K.S.B, do Poço nº 5. 1 extracted
materia 55/1960 1960-10-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à convocação dos membros da Guarda-Noturna local, no sentido de estudar à possibilidade do pagamento de uma melhor quota mensal. 1 extracted
materia 56/1960 1960-10-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, à necessidade de ser alargada à estrada Pompéia-Bairro Cruzinha, no trecho entre o Pontilhão da Estrada de Ferro da Cia Paulista até Vila Olinda. 1 extracted
materia 65/1960 1960-10-10 Projeto de Lei Concede auxílio de Cr.$ 100.000,00 à Associação dos Trabalhadores Rurais de Pompeia. 1 extracted
materia 87/1960 1960-10-10 Requerimento Requer nos termos regimentais seja encaminhado á Câmara Federal o seguinte telegrama:A Câmara Municipal da cidade de Pompéia apoia anistia classe universitária 1 extracted
materia 88/1960 1960-10-10 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Paulo Orneles de Carvalho Barros ocorrido no Distrito de Avencas, Município de Garça. 1 extracted
materia 89/1960 1960-10-10 Requerimento Requer, ouvido o plenário e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado nos anais desta Casa uma moção de congratulações com MM. Juiz Eleitoral desta Comarca 1 extracted
materia 90/1960 1960-10-10 Requerimento Requer, ouvido o plenário, dispensadas as formalidades regimentais, reconhecido o caso de urgência prevista no § 1 parte final do Art. 104 do Regimento Interno, seja o Sr. PRefeito Municipal autorizado a efetuar o pagamento de Cr$ 135.000,00 que se refere o Projeto de Lei nesta data encaminhado á esta Câmara Municipal, tendo em vista considerar-se calamidade pública a falta de fornecimento de água resultante do defeito de bomba objeto daquele projeto. 1 extracted
materia 91/1960 1960-10-10 Requerimento Requer nos termos regimentais, que seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, afim de serem discutidos e votados os seguintes projetos de leis: 60/60, 28/60, 46/60, 49/60, 50/60 e 59/60. 1 extracted
sessao 13 1960-10-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 1960-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 484/1960 1960-10-06 Lei Ordinária Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar para os seus serviços telefônicos locais, o aumento de tarifas constante da tabela anexa desta lei. 1 extracted
materia 54/1960 1960-09-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de colocar á disposição dos Senhores Eleitores do Município, condução da municipalidade para eleições do dia 3 de outubro próximo. 1 extracted
materia 61/1960 1960-09-26 Projeto de Lei Autorizar a Municipalidade receber em doação os imoveis pertencentes à Sociedade Ginásio de Pompeia Ltda. 1 extracted
materia 62/1960 1960-09-26 Projeto de Lei Autoriza reforma no prédio onde funciona a Escola da Vila Audenia, neste Municipio 1 extracted
materia 81/1960 1960-09-26 Requerimento Requer nos termos regimentais, sejam publicados no Jornal local A Época, os Pareceres da Comissão de Finanças emitidos sobre os Projetos de Leis 1/60 e 3/60 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobe alteração da Taxa de Melhoria e Ar. 2006 da Lei 373. 1 extracted
materia 82/1960 1960-09-26 Requerimento Requer, observadas as formalidades regimentais e ouvido o plentário, sejam os nossos agradecimentos consignados em ata pelo transcurso de seu 32º Aniversário, oficiando-se, neste sentido, á Diretoria daquela Sociedade Esportiva 1 extracted
materia 83/1960 1960-09-26 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de nos informar se a Municipalidade vem pegando os operários dos Distritos de Queiróz, Novo Cravinhos e Paulópolis, na base dos operários da Sede. 1 extracted
materia 84/1960 1960-09-26 Requerimento Requer, nos termos regimentais , que seja suspensa a convocação da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 4 de outubro próximo, considerando-se por coincidir com um feriado Municipal, Estadual ou Federal 1 extracted
materia 85/1960 1960-09-26 Requerimento A Bancada do Partido Trabalhista Brasileira, requer que seja consignado em ata um voto de congratulações ao Vereador Yasuaki Horiuti, pelo transcursos de seu natalício, que transcorre hoje. 1 extracted