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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1961 1961-02-20 Indicação Capinar 1 extracted
materia 7/1961 1961-02-20 Projeto de Resolução Aprovado balancete de Janeiro. 1 extracted
materia 7/1961 1961-02-20 Projeto de Lei Concede auxilio à Guarda Noturna dos Distritos. 1 extracted
materia 9/1961 1961-02-20 Indicação Reparos nas ruas da cidade 1 extracted
materia 9/1961 1961-02-20 Requerimento Requeiro informações sobre o número de operarios existentes na Municipalidade, o salario pago a cada um, os cargos ocupados por cada um 1 extracted
materia 9/1961 1961-02-20 Projeto de Lei Regulamenta a cobrança de aluguel do medidor de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1961 1961-02-20 Indicação Aferição de balanças no periodo de 6 em 6 meses 1 extracted
materia 10/1961 1961-02-20 Requerimento Congratulações 1 extracted
materia 11/1961 1961-02-20 Indicação Reparos nas estradas Municipais 1 extracted
sessao 2 1961-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1961-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1035/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Fazenda Triunfo 1 extracted
norma 1036/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto, para exercer em caráter interino a 2º Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará 1 extracted
norma 1037/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino, para exercer em caráter interino a 5ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Pau Brasil. 1 extracted
norma 1038/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Hélio Antônio dos Santos para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D`Alho. 1 extracted
norma 1039/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Rural, localizada no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 1040/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 1041/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Futuro. 1 extracted
norma 1042/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Lina Evangelista de Moraes, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 1043/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel. 1 extracted
norma 1044/1961 1961-02-16 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Rubens Amancio para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
materia 2/1961 1961-02-13 Requerimento Requeiro, a conservação do trecho da estrada Pompeia à Marilia 1 extracted
materia 3/1961 1961-02-13 Indicação Reparos nas estradas 1 extracted
materia 4/1961 1961-02-13 Indicação Capinar as ruas da cidade 1 extracted
materia 4/1961 1961-02-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Franklin Alves 1 extracted
materia 8/1961 1961-02-13 Projeto de Lei Concede auxilio a Guarda Noturna da Sede do Município. 1 extracted
sessao 1 1961-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1961-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1961 1961-02-08 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos funcionários desta casa. 1 extracted
materia 4/1961 1961-02-06 Projeto de Lei Solicita autorização para assinar contrato para construção do prédio do 2º Grupo Escolar com o "IPESP". 1 extracted
materia 5/1961 1961-02-06 Requerimento Melhorias na cidade 1 extracted
materia 5/1961 1961-02-06 Projeto de Lei Solicita autorização para alienar ao IPESP terreno para construção do prédio do 2º Grupo Escolar. 1 extracted
sessao 0 1961-02-06 Especial — 1 extracted
sessao 1 1961-02-06 Especial — 1 extracted
materia 3/1961 1961-02-04 Projeto de Resolução Aprovado balanço geral da Prefeitura de 1960. 1 extracted
materia 60/1961 1961-01-24 Requerimento Requeiro, informações sobre quais foram os motivos que não constou a importancia lançada no Imposto de Industrias e Profissões no presente balancete de Março 1 extracted
norma 1034/1961 1961-01-20 Decreto A Prefeitura Municipal de Pompeia manterá o "Recreio Infantil" construído em terrenos da Municipalidade, com aparelhos e material doados por particulares e a pessoa encarregada do mesmo se regerá pelo presente até que seja criado o Parque Infantil, por Lei Municipal, quando será regido de acordo com as normas do Serviço de Recreação do Departamento das Educação Física e Esportes do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 12/1961 1961-01-01 Indicação Colocação de placas indicativas nas saidas de Marilia - Tupã 1 extracted
materia 55/1961 1961-01-01 Requerimento Requeremos que seja enviado um apelo para que o Sr Dr. Coripheu de Azevedo Marques aceite o convite feito pelo Presidente Janio Quadros para ocupar o elevado e honrado Cargo de Chefe do Serviço Municipal 1 extracted
norma 1033/1960 1960-12-29 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "e", do Decreto Lei nº 3365, os lotes de terreno urbano sob nº 1, 7, 8 e 9 da quadra 13, lotes nº 5, 7 e 8 da quadra 14 e lotes nº 5 e 6 da quadra 17, com respectivas benfeitorias, lotes localizados no Patrimônio Flândria, da planta da cidade de Pompeia, todos de forma regular, medindo cada um 20 por 30 metros da frente aos fundos, sendo os todos os lotes uma área de 5.400 metros quadrados, afim de serem adquiridos mediante desapropriação judicial ou de forma amigável 1 extracted
norma 501/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Dá nova redação à Tabela a que se refere o parágrafo 2º do artigo 252 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 502/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Dá nova redação a tabelas da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 503/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao crédito especial aberto pela lei nº 441, de 11 de dezembro de 1959. 1 extracted
norma 504/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno urbano , com 45.457 metros quadrados, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgotos. 1 extracted
norma 505/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Altera a redação da Tabela X da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 506/1960 1960-12-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 203 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 1032/1960 1960-12-20 Decreto Decreta a verba codificada sob o nº. 321/8-82-3 ao orçamento vigente 1 extracted
materia 0/1960 1960-12-19 Requerimento Requer nos temos regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações com as Diretorias do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia e Escola Técnica de Comércio Bandeira pelas brilhantes festas de formatura de seus alunos que concluiu seus estudos naqueles estabelecimentos. 1 failed
materia 47/1960 1960-12-19 Projeto de Lei Institui prêmio ao 1º aluno classificado nas 4º series primárias 1 extracted
materia 66/1960 1960-12-19 Projeto de Lei Concede auxilio de Cr.$100.000,00 à Sociedade Recreativa de Pompeia 1 extracted