br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1960 1960-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da Guia de Exportação de produtos agropecuários. 1 extracted
materia 43/1960 1960-08-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal sugerindo á necessidade de trasferir os Pontos de Estacionamento de autos de aluguel para um local distante do perímetro residencial 1 extracted
materia 44/1960 1960-08-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal á necessidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Cravinhos, no trecho compreendido entre à Rua Senador Rodolfo Miranda e o leito da estrada de ferro. 1 extracted
materia 65/1960 1960-08-08 Requerimento Requer nos termos regimentais, sejam incluídas na próxima Ordem do Dia, os seguintes Projetos de Leis de minha autoria sob nº.s 23/60 de 21/03/60, 28/60 de 10/04/19600, 29/60 de 10/04/1960 e 37/60 de 23/05/1960 1 extracted
materia 66/1960 1960-08-08 Requerimento Requer ouvido o plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações ao Tenente Antenor Francisco do Nascimento, pelo mérito com que foi distinguido pelos seus superiores hierárquicos do Exército Nacional, refere aos bons serviços prestados ao Exército e ao nosso Município. 1 extracted
materia 67/1960 1960-08-08 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações qual a razão de não ter a municipalidade recebido a cometente escritura de doação do terreno ao lado do Paço Municipal doado pelo Sr. Miguel Gantus e quais as providências até agora tomada com referência ao encaminhamento à esta Casa do cometente projeto de lei, pelo qual autoriza o Município receber em doação o prédio e terreno de propriedade da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda. 1 extracted
sessao 22 1960-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1960 1960-08-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade de ser criada uma escola Municipal na Fazenda Santa Amélia 1 extracted
materia 47/1960 1960-08-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os proprietários das linhas de ônibus municipais, afim de retardarem pelo menos uma hora a saída desta cidade para os bairros. 1 extracted
materia 68/1960 1960-08-01 Requerimento Requer que seja consignado em ata um voto de congratulações com a firma LOJAS BURÍ, da cidade de Marília, que inaugurou uma filial nesta cidade de Pompéia. 1 extracted
materia 69/1960 1960-08-01 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado solicitando providências urgentes no sentido de ser completada a obra da estrada ligando Marília á Pompéia, bem como se oficiar á todos os Presidentes de Câmara da Alta Paulista, sugerindo seja tomada idênticas providências. 1 extracted
norma 1015/1960 1960-08-01 Decreto Transfere por conveniência do ensino a 7ª Escola Primária Mista Rural da Fazenda Santa Eucília para a Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
norma 1016/1960 1960-08-01 Decreto Nomeia a partir desta data Yaby Dedemo, para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia 1 extracted
sessao 21 1960-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1013/1960 1960-07-13 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "I", do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano e suas respectivas benfeitorias, constantes dos lotes nº 4, 6 e 10 da quadra nº 113 da planta da cidade de Pompeia, tendo um total de 1.097,50 metros quadrados, afim de que seja adquiridos por desapropriação judicial ou de forma amigável 1 extracted
norma 1014/1960 1960-07-13 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "i", do Decreto Lei nº 3365, a área de terreno urbano na quadra 113, da planta da cidade de Pompeia, com um total de 1926 metros quadrados, afim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou por via amigável. 1 extracted
materia 70/1960 1960-07-10 Requerimento Sr. Nelson Alves Bastos, Vereador, vem requerer concessão de 33 dias de licença a partir do dia 17 do corrente até o dia 18 de setembro 1 extracted
norma 473/1960 1960-07-09 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Pompéia. 1 extracted
norma 474/1960 1960-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a reforma da motoniveladora "American" de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 475/1960 1960-07-09 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a conceder um auxíliocomo parte das despesas com a realização de reunião com técnicos e lavradores, nos bairros Morro Azul e Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 476/1960 1960-07-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a vender mediante concorrência pública um Jeep-Universal. 1 extracted
sessao 9 1960-07-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1960-07-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 64/1960 1960-07-02 Requerimento Abaixo assinados vereadores à Câmara Municipal desta cidade, vem pelo presente requerer uma sessão extraordinária, em data a ser designada por esta Presidência, afim de ser discutido e votado os projetos de leis 14/60, 41/60, 42/60 e 43/60 1 extracted
norma 471/1960 1960-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Tiro de Guerra local. 1 extracted
norma 472/1960 1960-06-30 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos flagelados do nordeste brasileiro. 1 extracted
materia 45/1960 1960-06-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, incluir no estudo sobre aumento da iluminação pública, mias um bico de luz na Rua Espaminondas de Toledo Piza, nas proximidades do nº 41 1 extracted
sessao 20 1960-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1012/1960 1960-06-22 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, uma área de terreno rural, sem benfeitorias, com medidas de 90 por 120 metros, fazendo um total de 10.800 metros quadrados, na área encontra localizado o Campo de Futebol do Distrito de Queirós, afim de desapropriação por via judicial ou amigável 1 extracted
norma 470/1960 1960-06-21 Lei Ordinária Dá nova redação à Escala-Padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal de Pompéia, constante do artigo 1º da Lei 411, de 3 de abril de 1959. 1 extracted
materia 42/1960 1960-06-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal á necessidade de serem descobertas as curvas das estradas municipais. 1 extracted
materia 62/1960 1960-06-20 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia, informar esta Casa qual o motivo do retardamento na referida desapropriação, bem como esclarecer as dificuldades que S. Excia possa estar enfrentando para concretização daquele ato. 1 extracted
materia 63/1960 1960-06-20 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja convocada uma sessão extraordinária para hoje, afim de ser discutida e votada a seguinte Ordem do Dia em 2ª discussão e votação os projetos de leis 22/60, 30/60 e 32/60 1 extracted
sessao 8 1960-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 1960-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 468/1960 1960-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a concordar com a devolução da caução por parte do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria da Viação e Obras Públicas à firma ganhadora da concorrência pública aberta para perfuração de um poço. 1 extracted
norma 469/1960 1960-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação so senhor Miguel Gantus, o terreno urbano que se destinada à construção do prédio destinado à Câmara Municipal, à Biblioteca Pública Municipal e à Delegacia de Recrutamento Militar. 1 extracted
materia 37/1960 1960-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar a apreensão de animais soltos nas vias públicas, principalmente cachorros. 1 extracted
materia 38/1960 1960-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal solicitando providências junto a quem de direito no sentido de ser colocada placa na Rua Bandeirantes para determinar à velocidade máxima aos veículos que ali trafegam. 1 extracted
materia 39/1960 1960-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar providências na limpeza nasVias Públicas com mais frequência. 1 extracted
materia 40/1960 1960-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar reparações no túmulo onde se encontra finado o Ex-Prefeito Municipal de Pompéia, Sr. Carlos Bueno de Toledo, em virtude da família e parentes se encontrarem ausente desta Cidade. 1 extracted
materia 41/1960 1960-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser criada mais uma Escola Rural Estadual no Bairro Monte Alegre da Conceição. 1 extracted
materia 44/1960 1960-06-13 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Lar da Criança de Pompeia 1 extracted
materia 60/1960 1960-06-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Delegado de Polícia em exercício, solicitando de S. Senhoria as providências necessárias no sentido de se fazer cumprir a Portaria 9/60, daquela repartição baixada pelo ex-titular Dr. Geraldo de Camargo Coelho, tendo em vista os abusos cometidos com queima de fogos, desde a saída daquele titual desta cidade. 1 extracted
materia 61/1960 1960-06-13 Requerimento Requer que seja convocada uma sessão extraordinária, para hoje, afim de ser discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei 36/60. 1 extracted
sessao 7 1960-06-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 1960-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 37/1960 1960-06-09 Projeto de Lei Autorização de doação de terrenos para construção da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia. 1 extracted
materia 41/1960 1960-06-08 Projeto de Lei Solicita autorização para reformar a motoniveladora "American" 1 extracted
materia 33/1960 1960-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar a colocação de um bico de luz para iluminação pública na Rua 35, nas proximidades do prédio nº. 46. 1 extracted