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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 463/1960 1960-05-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 206 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. 1 extracted
materia 1/1960 1960-05-10 Veto Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60) 1 extracted
materia 22/1960 1960-05-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para determinar à colocação de placas indicativas de trânsito, principalmente àquelas que orientam os motoristas nas entradas e saídas da cidades. 1 extracted
materia 23/1960 1960-05-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar apreensão desses animais soltos pelas vias públicas. 1 extracted
materia 36/1960 1960-05-09 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Suplente de Vereador Dr. Fernando Luiz Miquelini. 1 extracted
materia 38/1960 1960-05-09 Requerimento Requer que seja consignado em ata um voto de aplausos e as nossas congratulações à Associação Atlética Pompéia, que hove vê transcorrer o seu 23ª aniversário de fundação. 1 extracted
materia 39/1960 1960-05-09 Requerimento Requer, seja consignado em ata um voto de aplausos às Mães de todo o Brasil, em homenagem ao transcurso do Dia das Mães, ocorrido ontem. 1 extracted
materia 42/1960 1960-05-09 Requerimento Requer, que seja convocada por V. Excia, uma sessão extraordinária para hoje, logo após o término da presente, afim de ser votado em 2ª discussão o Projeto de Resolução 5/60. 1 extracted
sessao 4 1960-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1960-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 228/1987 1960-05-04 Indicação Solicita verba para a Santa Casa de Pompeia 1 extracted
materia 37/1960 1960-05-03 Requerimento Requer que seja arquivado nos anais desta Câmara Municipal o anexo projeto de lei 234, de autoria do deputado Luciano Lepera, dispondo sobre a instalação de posto de transfusão de sangue no Centro de Saúde de Pompéia e que se consigne em ata as congratulações desta Casa, em homenagem ao ilustre Deputado que vem trabalhando em pról deste próspero e rico Município. 1 extracted
materia 0/1960 1960-05-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o hasteamento da Bandeira Nacional, diariamente no Praço Municipal com nova Bandeira, ou seja com 22 estrelas. 1 extracted
materia 24/1960 1960-05-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar reparação da Rua Japão, logo abaixo do cruzamento da Rua Eng. Garcez 1 extracted
materia 25/1960 1960-05-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, reparar as Ruas 15,16, 23 e 25 situadas no Patrimênio Flândria e a devida capinação 1 extracted
materia 32/1960 1960-05-02 Projeto de Lei Concede auxílio aos flagelados do Nordeste Brasileiro. 1 extracted
materia 34/1960 1960-05-02 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo Sr. Governador do Estado, a Secretaria de Segurança, solicitando daquelas autoridades às providências urgentes no sentido de ser oferecido um jipe para à Delegacia de Polícia de Pompéia. 1 extracted
materia 35/1960 1960-05-02 Requerimento Requer que seja nomeada pela V. Excia, uma comissão composta de vereadores competentes de todos partidos representados nesta Câmara, para entrarem em entendimentos com o Sr. Prefeito no sentido de providenciar, junto aos Senhores pecuaristas, o abastecimento do leite nesta cidade. 1 extracted
materia 40/1960 1960-05-02 Requerimento Requer, nos termos da parte final do § único, do Artigo 104 do Regimento Interno, seja consignado em ata um voto de aplausos e congratulações com a Cooperativa Central Agrícola Sul Brasil comemoração do seu 30ª aniversário de fundação na Capital do Estado e seus cooperados. 1 extracted
materia 41/1960 1960-05-02 Requerimento Requer, que seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, protestando pela exigência da Diretoria do Serviço de Trânsito obrigado os tratoristas da Zona Rural, que trabalham exclusivamente na lavoura, principalmente no preparo de suas terras, possuirem a Carteira de Tratorista. 1 extracted
sessao 12 1960-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/1960 1960-04-25 Moção Moção de Aplausos e congratulações ao ilustre casal Cevrane Resente e a Exma Esposa pelo aniversário de 25 anos de casamento (bodas de prata). 1 extracted
materia 18/1960 1960-04-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para pleitear a criação neste Município, do SAPS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CORREIO E TELEGRÁFOS (PRÉDIO NOVO), SANDÚ, UMA AMBULÂNCIA E OUTRA REMESSA DE VACINA SALK 1 extracted
materia 19/1960 1960-04-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de proceder a regulamentação da Lei nº. 412 de 05 de maior de 1955 da qual criou a Comissão Municipal de Educação de Adultos. 1 extracted
materia 20/1960 1960-04-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a perfuração de mais um ou dois metros, no atual poço da Escola do Bairro Futuro. 1 extracted
materia 30/1960 1960-04-25 Projeto de Lei Abre crédito especial, para pagamento de um auxilio ao Tiro de Guerra local 1 extracted
materia 32/1960 1960-04-25 Requerimento Requer que seja oficiado ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa, pleiteando a aprovação da lei competente, criando, naquela área uma praça com a denominação "Praça Ruy Barbosa" pelo projeto de lei 15/60 de autoria do nobre Vereador Dr. Nelson Alves Bastos 1 extracted
materia 33/1960 1960-04-25 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para logo apos ao término da presente, afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o Projeto de Lei 15/60 1 extracted
sessao 11 1960-04-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1960-04-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 1011/1960 1960-04-23 Decreto Nomeia a partir desta data o Senhor Guiomar Souza Martins para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Paulópolis 1 extracted
materia 10/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal regulamentação do trânsito na sede do distrito de Queiróz 1 extracted
materia 11/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para proceder vários reparos na estrada Pompéia-Vila Queiróz, Vila Olinda-Córrego Branco. 1 extracted
materia 12/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal interceder junto à Rádio Piratininga de Pompéia, afim de serem retransmitidas todas atos solenes da inauguração da Nova Capital Brasileira 1 extracted
materia 13/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal proceder a extensão da rede de energia elétrica, com iluminação pública, inclusive para servidão dos moradores das quadras circundadas pelas Ruas João Ramalho, Borba Gato e Caramurú, cujas Ruas tem início na Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 14/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser oficiado para que a Estrada que liga o Bairro Morro Azul ao Bairro de Cabeça de Pôrco, seja feita à necessária reparação 1 extracted
materia 15/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar fazer reparação na Estrada de Cruzinhas. 1 extracted
materia 16/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de reparação no prédio onde funciona à Escola do Bairro de Vila Olinda, principalmente na fossa negra aonde oferece perigo às crianças 1 extracted
materia 17/1960 1960-04-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito com urgência providenciar reparos na estrada Pompéia-Novo Cravinhos, Via Fazenda Santa Maria. 1 extracted
materia 29/1960 1960-04-18 Projeto de Lei Autorizar pagamento das despesas com extensão da rede eletrica 1 extracted
materia 31/1960 1960-04-18 Requerimento Sr. Elídio de Souza, Vereador, requer à renúncia do cargo de membro da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
sessao 10 1960-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 36/1960 1960-04-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos vencimentos do funcionalismo Municipal. Em substituição ao Projeto de Lei nº 27/60. 1 extracted
materia 27/1960 1960-04-13 Projeto de Lei Aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal 1 extracted
materia 33/1960 1960-04-12 Projeto de Lei Autorização para contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz um aumento do consumo de energia elétrica para iluminação pública da cidade. 1 extracted
materia 35/1960 1960-04-12 Projeto de Lei Institui auxilio Maternidade aos empregados Municipais 1 extracted
norma 458/1960 1960-04-12 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos aos artigos 223 e 224 é dá nova redação ao artigo 224 da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957, que dispõe sobre tributos. 1 extracted
materia 70/1960 1960-04-10 Projeto de Lei Crédito especial de Cr.$12.000,00 destinado as despesas com os atletas para disputa de jogos abertos do interior na cidade de Campinas SP 1 extracted
materia 4/1960 1960-04-09 Projeto de Lei Autorização para doar terreno para a construção do Posto de Saúde e Puericultura (Bivalente). 1 extracted
materia 8/1960 1960-04-09 Projeto de Lei Declara de calamidade pública as obras de reforma do poço semi-artesiano nº 6. 1 extracted