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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/1954 1954-02-13 Requerimento Comemoração em sua sede, os populares festejos carnavalesco e como atualmente o fundo financeiro da Sociedade não está á altura de concorrer com todas as despesas iniciais e indiáveis como "E.S.B.A.C.E.M. e E.S.B.A.T", vem solicitar que autorizem o Sr. Chefe do Executivo local a efetuar o pagamento de Cr$ 3.000,00 para esta despesa. 1 extracted
materia 2/1954 1954-02-08 Requerimento A Bancada do Partido Social Democrático comunica a V.S. que escolheram para lider e vice-líder Srs. Dr. Durval de Carvalho e Silva e Manoel Pinto Fonsêca 1 extracted
sessao 0 1954-02-08 Especial — 1 extracted
sessao 0 1954-02-01 Especial — 1 extracted
sessao 0 1954-01-26 Especial — 1 extracted
norma 670/54/1954 1954-01-02 Decreto Determina a volta do Sr. Irineu Schmidt, para seu cargo efetivo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 671/54/1954 1954-01-02 Decreto Determina a volta do Sr José Gonzaga de Oliveira, ao seu cargo efetivo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 672/54/1954 1954-01-02 Decreto Determina a volta da Sra. Maria Julia Pereira Ledo, ao seu cargo efetivo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 673//1954 1954-01-02 Decreto Determina a volta ds Sra. Julieta Arantes, ao seu cargo efetivo de 3º Escriturário. 1 extracted
norma 674/54/1954 1954-01-02 Decreto Promove o Sr Irineu Schmidt, ao cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
norma 675/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeia o Sr. Gabriel Gagliardi, para o cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 676/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeia o Sr. Irineu Schmidt, para exercer em substituição o cargo de Lançador. 1 extracted
norma 677/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeia o Sr. Gabriel Gagliardi, para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
norma 678/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeia o Sr. José Gonzaga de Oliveira, para exercer em substituição o cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 679/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeio a Sra Maria Julia Pereira Ledo para exercer em substituição o cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 680/54/1954 1954-01-02 Decreto Nomeio a Sra. Julieta Arantes, para exercer em substituição o cargo de Bibliotecária. 1 extracted
materia 5/1954 1954-01-01 Requerimento — 1 extracted
materia 7/1954 1954-01-01 Indicação Sugere o Senhor Prefeito Municipal iluminar as Ruas Campina 1 extracted
materia 8/1954 1954-01-01 Requerimento Solicita aprovação urgente do Projeto 01/1954 1 extracted
materia 11/1954 1954-01-01 Indicação Preço de carne 1 extracted
materia 15/1954 1954-01-01 Indicação Solicita um abaixo assinado ao Governo Federal 1 extracted
materia 20/1954 1954-01-01 Requerimento Solicita urgência para aprovação do Projeto de Lei 1 extracted
materia 27/1954 1954-01-01 Requerimento Dr. Nelson Alves Bastos e Dr. A. Fontão, requerendo pagamento de honorários 1 extracted
materia 59/1954 1954-01-01 Requerimento Pedido de informação na C.A.P na Prefeitura. 1 extracted
materia 67/1954 1954-01-01 Requerimento Solicita certidão da Câmara. 1 extracted
materia 83/1954 1954-01-01 Requerimento Retirado Requerimento 1 extracted
materia 84/1954 1954-01-01 Requerimento Aumento de leito M. Pompéia. 1 extracted
materia 89/1954 1954-01-01 Requerimento Anexo ao Projeto de Lei 17/1956 1 extracted
norma 233/1953 1953-12-31 Lei Ordinária Abre um crédio especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos funcionários. 1 extracted
norma 234/1953 1953-12-31 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir de Antonio dos Santos Pereira uma área de terreno rural necessária para a melhorias no Cemitério de Pompéia. 1 extracted
norma 235/1953 1953-12-31 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio ao quadro de formatura do Grupo Escolar Estadual, do Ginásio Estadual e da Escola Normal Estadual. 1 extracted
norma 665/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonera a Sra Leonor Borges, do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 666/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonera a Sra Arlinda Cordeiro, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 667/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonera a Sra Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 668/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonera a Sra. Maria da Gloria Baracat, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 669/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonera o Sr. Eugenio Donato, do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 664/53/1953 1953-12-31 Decreto Exonero a Sra. Maria Thereza de Souza Lima, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 111/1953 1953-12-30 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente, para que seja discutido e votado em segunda discussão o Projeto de Lei 50/53, 65/53 e a Redação Final do Projeto 45/53 e 50/53 1 extracted
materia 112/1953 1953-12-30 Requerimento Solicita o adiamento por 4 sessões para discussão e votação dos itens nº 1 a 6 da Ordem do Dia da presente sessão. 1 extracted
norma 662/53/1953 1953-12-30 Decreto Exonera o Sr. Viriato Marques do cargo de Professor da 2ª Escola Primária Marculina Rural. 1 extracted
norma 663/53/1953 1953-12-30 Decreto Exonera o Sr. Lincoln Felippe, do cargo de Professor da 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
sessao 19 1953-12-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 110/1953 1953-12-14 Requerimento Solicita a inversão da Ordem do Dia colocando o item 8 da pauta como primeiro item, seguindo o restante na devida alteração. 1 extracted
materia 136/1953 1953-12-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar ordenasr uma fiscalização enérgica, obrigando á indústrias e empresas obedecerem as leis municípais. 1 extracted
materia 137/1953 1953-12-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reabrir a estrada que sai de Paulópolis passando pela propriedade do Sr. Reynaldo Bonacasata, atravessando o Córrego Gui-Guth 1 extracted
materia 138/1953 1953-12-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar determinar a abertura da estrada do Bairro Guth-guth a Pompéia. 1 extracted
materia 139/1953 1953-12-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie melhorias nas Avenidas 9 de julho e D. Pedro II, no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 109/1953 1953-12-01 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador do PSP, reassumi a sua cadeira do qual estava afastado por motivo de licença. 1 extracted
materia 133/1953 1953-11-30 Indicação Sugere ao Sr. Ministro da Fazenda para que seja incluídop na tabela nº 1 do "SUMUC", os implementos necessários para irrigação de café e jipes que hoje são consideração veículos da lavoura. 1 extracted
materia 135/1953 1953-11-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar consertar, reparar, executar e construir a ponte na estrada do Bairro da Cereja, Sítio São Carlos, Sítio Guataporanga, Fazenda Sta Rafaela, Fazenda Sta Maria, Bairro Sta Rosa e outros, da urgência citada. 1 extracted