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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar a erosão existente na ponte da Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 115/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento de horas extras trabalhadas aos domingos há quatro varredores de ruas dessta cidade. 1 extracted
materia 117/1953 1953-10-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal mandar reparar a serra do matadouro. 1 extracted
norma 225/1953 1953-10-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 659/53/1953 1953-10-01 Decreto Nomeia a Sra Maria Julia Pereira Ledo, para o cargo de 2º Escriturario. 1 extracted
norma 660/53/1953 1953-10-01 Decreto Nomeia a Sra. ulieta Arantes, para o cargo de Bibliotecária. 1 extracted
norma 655/53/1953 1953-09-30 Decreto Nomeia o Sr. José gonzaga de Oliveira, para o cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 656/53/1953 1953-09-30 Decreto Decreta que a verba coodificada constante das tabelas explicativas anexas ao orçamento vigênte passa a ter outras redações. 1 extracted
norma 657/53/1953 1953-09-30 Decreto Transfere por conveniência do ensino, no Distrito de Fontana a 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 658/53/1953 1953-09-30 Decreto Nomeia a Sra. Leonor Borges, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 79/1953 1953-09-28 Requerimento Solicita uma inversão na Ordem do Dia, sejam transferidos o item 6 , o autográfo constante no item 4 1 extracted
materia 80/1953 1953-09-28 Requerimento Solicita envio de cópias as Democracias Municipis de Bauru, Presidente Alves, Piratininga, Gália, Duartina, Garça, Vera Cruz, Marília, Oriente e Quintana. 1 extracted
materia 81/1953 1953-09-28 Requerimento Solicita que seja incluso na próxima ordem do dia o Projeto de LEi nº 35/53 de minha autoria. 1 extracted
materia 82/1953 1953-09-28 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações se o nosso município já conta com uma Comissão Municipal de Preços. 1 extracted
materia 85/1953 1953-09-28 Requerimento Solicita que seja encaminhado a esta sessão os oficiais relativos recebidos ao Sr. 1 extracted
materia 105/1953 1953-09-28 Indicação Sugere com a renúncia da Presidência do Sr. Waldemar Sesso, que a Comissão Municipal de Esportes indicar o Sr. Prefeito Municpal como cidadão PASCHOAL ANTÔNIO JOSÉ ACQUÁRIO 1 extracted
materia 106/1953 1953-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de responder com a máxima Urgência se a referida jardineira está legalizada conforme na lei 1 extracted
materia 107/1953 1953-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Presidente desta Casa juntamente de todos Srs Vereadores assistir a Inauguração da Escola Municipal no Bairro do Córrego Branco no dia e local designado. 1 extracted
materia 108/1953 1953-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal com necessidade imediata de suspender o serviço de tratamento de água e dispensando temporariamente os funcionários ligados a esta repartição. 1 extracted
materia 83/1953 1953-09-24 Requerimento Sr. Floriano Eiras, vereador do PTB, estando de licença, vem desistir da mesma 1 extracted
materia 84/1953 1953-09-24 Requerimento Sr. Oswaldo Borges Ferreira, Vereador, requer concessão de 90 dias de licença a partir desta data. 1 extracted
materia 78/1953 1953-09-21 Requerimento Solicita que esta Câmara dirija por ofício à Empresa "O Estado de São paulo" votos de agradecimentos pela citada publicaçao 1 extracted
materia 101/1953 1953-09-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de nomear um fiscal de trânsito, afim de coibir abusos tão comum dos motoristas 1 extracted
materia 103/1953 1953-09-21 Indicação Sugere ao Sr. Exmo Sr. Prefeito Municipal o alargamento com cobertura de areia no trecho próximo do sítio do Sr Domingos Gregório. 1 extracted
materia 104/1953 1953-09-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que faça consignar na proposta orçamentária para o exercício de 1954 1 extracted
norma 654/53/1953 1953-09-20 Decreto Noemia o Sr. Irineu Schmidt, para o cargo de Lançador. 1 extracted
sessao 0 1953-09-17 Especial — 1 extracted
materia 100/1953 1953-09-14 Indicação Sugere ao Sr. Emílio Pedutti, proprietário do Cinema local, providências para regularizar o aparelho de projeção em nome do povo desta cidade. 1 extracted
norma 223/1953 1953-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar técnicos especializados para procederem a uma vistoria geral no plano elaborado para o serviço de abastecimento de água do Município, na rede distribuidora, no maquinário empregado, em suas instalações, funcionamento e manutenção. 1 extracted
norma 224/1953 1953-09-11 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de um necrotério no Cemitério do Distrito de Queiroz. 1 extracted
materia 97/1953 1953-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para consinar no Orçamento do Exercício de 1954 uma verba de Cr$ 50.000,00 mil cruzeiros para reforma do prédio Ginásio local. 1 extracted
materia 77/1953 1953-09-01 Requerimento Sr. Floriano Eiras, Vereador do PTB, requer 30 dias de licença. 1 extracted
norma 652/53/1953 1953-09-01 Decreto Autoriza o Sr. José Antônio Asmar, Lançador da Prefeitura, a se afastar de seu cargo, com prejuizo de seus vencimentos e sem prejuizos das demais vantegens de seu cargo. 1 extracted
norma 653/53/1953 1953-09-01 Decreto Exonera o Sr Waldemar Sesso do cargo de Auxiliar de Secretário. 1 extracted
materia 73/1953 1953-08-31 Requerimento Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão o projeto de lei 37/53 de minha autoria. 1 extracted
materia 74/1953 1953-08-31 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal colocar á testa do manejo, guarda e manutenão do maquinário e instalações do Serviço de Abastecimento de Água. 1 extracted
materia 76/1953 1953-08-31 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente, para discussão e votação dos projetos de leis 76/52 e o 40/53 1 extracted
sessao 11 1953-08-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 222/1953 1953-08-29 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de gratificação ao Auxiliar de Secretaria da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 14/1953 1953-08-24 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura a adquirir 600 ações do Ginásio de Pompeia Limitada, na importância total de Cr.$ 300.000,00 a fim de serem feitas as reformas necessárias para o funcionamento do Colégio Estadual 1 extracted
materia 38/1953 1953-08-24 Projeto de Lei Concede uma gratificação ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
materia 39/1953 1953-08-24 Projeto de Lei Cria um cargo de Fiscal de Estradas no Distrito de Queiroz 1 extracted
materia 67/1953 1953-08-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça informações do montante das dívidas da Prefeitura Municipal com o Albergue noturno. 1 extracted
materia 68/1953 1953-08-24 Requerimento Solicita que seja constado em ata voto de congratulações pelo aniversário do Patrono do Exército Brasileiro "Duque de Caxias` que ocorre amanha dia 25 de agosto. 1 extracted
materia 69/1953 1953-08-24 Requerimento Solicita ao Sr. Presidente nomear uma comissão de vereadores, afim de verificar as falhas existentes e que possa fazer com a verba destinada para o albergue. 1 extracted
materia 70/1953 1953-08-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar construir um boeiro no cruzamento das Ruas 31 e 35 Patrimônio Flândria, afim de determinar o escoamento desta água. 1 extracted
materia 71/1953 1953-08-24 Requerimento Solicita que seja incluído na próxima Ordem do Dia, o projeto de lei 76/52 de autoria do Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 92/1953 1953-08-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de pagar todas as indenizações aos trabalhadores que vem sendo dispensados dos serviços desta Prefeitura. 1 extracted
materia 93/1953 1953-08-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal deerminar a confecção de referidas placas de acordo com as exigências do Código Nacional do Trânsito. 1 extracted
materia 94/1953 1953-08-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal designar um técnico afim de estudar a situação do campo de pouso de aviões no Distrito de Paulópolis 1 extracted