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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 1953-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1953-05-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/1953 1953-05-19 Projeto de Lei Considera de utilidade pública a Associação Rural da Região de Pompeia 1 extracted
norma 641/53/1953 1953-05-19 Decreto Exonera a Sra. Asssumpta Jole Brunharo, do cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 642/53/1953 1953-05-19 Decreto Nomeia a Sra Marilia Martinelli, para o cargo de Professor na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 16/1953 1953-05-18 Projeto de Lei Solicita autorização para adquirir um caminhão até a importancia de Cr.$ 210.000,00 1 extracted
materia 35/1953 1953-05-18 Requerimento Solicita que seja constado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento Sr. José Paulino Gomes. 1 extracted
materia 60/1953 1953-05-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a reforma no prédio da Escola Primária, localizada no Bairro Quebra Coco. 1 extracted
sessao 15 1953-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 639/53/1953 1953-05-16 Decreto Determino a volta ao exercicio de seu cargo o Sr. Casemiro Viagro, como fiscal arrecadador de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 640/53/1953 1953-05-16 Decreto Designa o Sr. João Ignacio da Rocha, exranumerario mensalista desta municipalidade, para exercer as funções de Fiscal Arrecadador, do distrito de Fontana, 1 extracted
materia 18/1953 1953-05-15 Projeto de Lei Abre um crédito de Cr.$ 2.000,00 destinado ao pagamento de despesas feitas com o Carnaval na Associação Atletica Pompeiana 1 extracted
materia 19/1953 1953-05-15 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$ 1.350,00 destinado ao pagamento da construção de um túmulo ao ex-suplente de vereador já falecido Luiz Peixoto da Silva 1 extracted
materia 11/1953 1953-05-11 Projeto de Lei Dá nova redação a letra "c" do Art. 50 da Lei 129. 1 extracted
materia 12/1953 1953-05-11 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr.$ 18.000,00 a Rádio Difusora de Pompeia 1 extracted
materia 13/1953 1953-05-11 Projeto de Lei Concede um auxilio de Cr. $ 12.000,00 ao Professor Mario de Jesus Bernardes, por manter o 4º Grau primário no Distrito de Novo Cravinhos 1 extracted
materia 29/1953 1953-05-11 Requerimento Solicita votos de congratulações ao Sr. Ilustre Parlamentar pela apresentação do projeto de lei e pela maneira patriótica e honesta pela sua atuação na Assemmbléia Federal. 1 extracted
materia 30/1953 1953-05-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Câmara Municipal qual solução tomada com referência ao pedido formulado por intermédio da petição já referida. 1 extracted
materia 32/1953 1953-05-11 Requerimento Solicita uma moção de aplausos á Associação Atlética Pompeiana por intermédio do seu presidente pelo reerguimento moral de nosso esporte com a bela e merecida vitória diante de um adversário profissional. 1 extracted
materia 33/1953 1953-05-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que mande sanar irregularidades determinando uma portaria ou ordem de serviço com horários a cada um de seus empregados 1 extracted
materia 56/1953 1953-05-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a reforma de um mata-burro e uma ponte localizados na estrada que liga Pompéia ao Bairro de Vila Audênia e desta ao Quebra Coco. 1 extracted
materia 57/1953 1953-05-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das vigas da ponte localizadana estrada Pompéia-Vila Olinda, passando pela Fazenda Santa Filomena 1 extracted
norma 638/53/1953 1953-05-11 Decreto Nomeia a Sra. Maria Thereza de Souza Lima, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 14 1953-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 208/1953 1953-05-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o prosseguimento das obras de calçamento, construção de sarjetas, colocação de guias retas e curvas e reposição de sarjetas. 1 extracted
norma 637/53/1953 1953-05-08 Decreto Exonera a Sra. Nair Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 58/1953 1953-05-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências afim de sanar infrações com respeito ao Comércio Ambulante de nosso Município. 1 extracted
materia 59/1953 1953-05-04 Indicação Sugere a Cia. Paulista de Estradas de Ferro e ao Exmo Sr. Deputado Romeiro Pereira - Patrono de Pompeia, afim de que o mesmo interceda junto aquela estradas, atendendo assim uma jsta pretenção da classe estudantil. 1 extracted
norma 636/53/1953 1953-05-02 Decreto Nomeia a Sra. Nair Rodrigues da Silva, para o cargo de Professorana 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 3/1953 1953-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura para assinar contrato no valor de Cr.$ 800.000,00 destinados ao prosseguimento das obras de calçamento,sargeteamento e colocação de guias. 1 extracted
materia 20/1953 1953-04-29 Projeto de Lei Concede aumento de vencimentos aos empregados diaristas e mensalistas da Prefeitura 1 extracted
materia 26/1953 1953-04-27 Requerimento Solicita ao Exmo Sr. Secretário da Agricultura para que seja enviado a este Município um médico veterinário, afim de prestar assistência aos nossos criadores de gado em geral. 1 extracted
materia 27/1953 1953-04-27 Requerimento Solicita ao Exmo Sr. Deputado Romeiro Pereira apresentar na Assembléia Legislativa Estadual uma indicação ao Exmo Sr. Governador do Estado para que tome providÊncias para que seja enviado um veterinário para este Município. 1 extracted
materia 53/1953 1953-04-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ou a quem ele indicar, para adquirir capas de carteira de vereador 1 extracted
materia 54/1953 1953-04-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências afim de serem retificados os números dos prédios da Rua João da costa Vieira, principalmente no trecho onde era denominada Rua São Paulo. 1 extracted
materia 55/1953 1953-04-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal uma verba destinada à Banda Municipal de Pompéia para melhorias de instrumentos musicais. 1 extracted
sessao 13 1953-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 635/53/1953 1953-04-23 Decreto Nomeio o Sr. Lincoln Felippe, para o cargo de Professor na 1ª Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
materia 24/1953 1953-04-20 Requerimento Sr. Luiz Melges, Vereador do PSP, se digne a concessão de 60 dias de licença afim de tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 25/1953 1953-04-20 Requerimento Solicita gratidão e reconhecimento ao Sr. Deputado Romeiro Fereira pelo interese demonstrado em benefício do nosso município. 1 extracted
materia 51/1953 1953-04-20 Indicação Sugere o envio desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para mandar consertar as ruas de nossa cidade 1 extracted
materia 52/1953 1953-04-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a concorrência pública para a construção da Estação Rodoviária no Distrito de Queiroz, em vista de terem vários interessados. 1 extracted
sessao 6 1953-04-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1953-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 207/1953 1953-04-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de vinte quotas da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda. 1 extracted
materia 21/1953 1953-04-13 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que mande reparar as margens da estrada do Bairro Vila Olinda 1 extracted
materia 23/1953 1953-04-13 Requerimento Solicita que seja convocada uma sessão extraordinária logo após o término da presente para que sejam discutidos e votados em segunda discussão os Projetos de Leis 9/53 e 3/53 1 extracted
materia 43/1953 1953-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos juntos as autoridades competentes para nomeação do fiscal de trânsito, afim de coibir os abusos por parte dos motoristas. 1 extracted
materia 44/1953 1953-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com os Diretores da Companhia, afim de cumprir o mínimo do contrato e providenciando mais iluminação que tanto necessitamos para o progresso de nossa cidade. 1 extracted
materia 45/1953 1953-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal colocação de uma placa defronte ao Grupo Escolar e mais duas, sendo uma na entrada e outra na saída da referida Avenida do Distrito de Paulópolis, estabelecendo o limite de velocidade. 1 extracted