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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/1951 1951-10-18 Requerimento Renúncia do cargo. 1 extracted
materia 46/1951 1951-10-10 Requerimento Pede-se uma certidão em inteiro teôr da Lei nº 15 de 19 de outubro de 1948, que fez parte integrante do Processo do Projeto de Lei nº 28/1948 1 extracted
materia 47/1951 1951-10-10 Requerimento Requer uma certidão do Ofício do Sr. Prefeito Municipal que acompanhou o Projeto de Lei nº 04/1951 1 extracted
materia 51/1951 1951-10-03 Requerimento Requer 5 meses de licença em continuação a partir desta data. 1 extracted
norma 554/51/1951 1951-09-29 Decreto Exonera a Sra Zilah Pedroza de Oliveira, para o cargo de Professora da 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 555/51/1951 1951-09-29 Decreto Transferir por convêniencia do ensino em Monte Alegre a 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 556/51/1951 1951-09-29 Decreto Nomeia o Sr. Francisco Barguil, para o cargo de Professor na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 44/1951 1951-09-26 Requerimento Seja fornecida pela Secretaria dessa edilidade uma certidão de trechos parciais da Ata da 32ª Sessão Ordinária do exercício de 1949 Livro nª 2. 1 extracted
materia 45/1951 1951-09-26 Requerimento Concessão de 20 dias de licença. 1 extracted
materia 50/1951 1951-09-26 Requerimento Requer concessão de 20 (vinte) dias de licença. 1 extracted
materia 49/1951 1951-09-24 Requerimento Seja endereçado ofícios ao Exmo Sr. Governador do Estado e à Alta Administração da Cia Paulista de Estradas de Ferro para solicitar providências para que sejam fornecidos em tempo os vagões requisitados na época. 1 extracted
materia 60/1951 1951-09-20 Requerimento Concessão de Férias regulamentares a partir do dia 24 do corrente mês. 1 extracted
materia 43/1951 1951-09-19 Requerimento Requer certidão livros de atas em 05/08/1948 fls 123 e certidão livros de atas das sessões 03/02/1948 1 extracted
materia 41/1951 1951-09-13 Requerimento Requer uma Certidão de inteiro teôr do Párecer 95/48, da Comissão de Finanças de 9 de Dezembro de 1948. 1 extracted
materia 42/1951 1951-09-12 Requerimento Requer uma certidão do balanço de 194, da pasta 4 do documento nº404. 1 extracted
materia 40/1951 1951-09-10 Requerimento Se digne ao Sr. Chefe da Secretaria da Câmara Municipal a fornecer uma certidão de presenças dos Srs Vereadoes ano por ano até a presente data. 1 extracted
norma 119/1951 1951-09-06 Lei Ordinária Isenta do Imposto de Publicidade todos os contribuintes que instalarem letreiros luminosos e os conservarem acesos até as 22 horas, diariamente. 1 extracted
norma 120/1951 1951-09-06 Lei Ordinária Concede subvenção ao Jornal "A Época" de Pompéia, a título de pagamento das publicações da Câmara e da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 38/1951 1951-08-27 Requerimento Concessão de 60 dias de licença 1 extracted
materia 39/1951 1951-08-27 Requerimento Convocação de Sessão Extraordinária para 10 minutos após o término desta, pra discutir e ser votado em segunda discussão os projetos de lei 9/51, 23/51 e 6/49 1 extracted
sessao 4 1951-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 1951-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 36/1951 1951-08-20 Requerimento Tome providências sobre o pão que é vendido pelo preço da tabela. 1 extracted
sessao 17 1951-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1951 1951-08-13 Projeto de Lei DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 110/51 1 extracted
materia 23/1951 1951-08-13 Projeto de Lei CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE $12.000,00 AO JORNAL "A ÉPOCA" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 1951-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 548/51/1951 1951-08-03 Decreto Exonera a Sra Yvani Barros Morais, do cargo de Professora na 6º Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 549/51/1951 1951-08-03 Decreto Nomeia a Sra Maria de Lourdes Roque, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 550/51/1951 1951-08-03 Decreto Exonera a Sra Elisa Gonçalves, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 551/51/1951 1951-08-03 Decreto Localizar por convêniencia do ensino do Guataribú a 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 552/51/1951 1951-08-03 Decreto Nomeia a Sra Olinda de Quadros, para o cargo de Professora na 4º Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 553/51/1951 1951-08-03 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 546/51/1951 1951-07-30 Decreto Nomear o Sr. João da Rocha, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 547/51/1951 1951-07-30 Decreto Designa o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, atualmente exercendo em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos, para exercer as funções de Fiscal da Sede do Município. 1 extracted
materia 2/1951 1951-06-16 Indicação Seja encaminhado ao ao Sr. Prefeito Municipal o comprovante acima citado e um abaixo assinado com assinaturas. 1 extracted
materia 35/1951 1951-06-11 Requerimento Designe a Mesa oficiar ao Dr. Alfredo Ellis Junior a inteira solidariedade na patrióca campanha que promove em prol da transplantação da borracha para o Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 545/51/1951 1951-06-11 Decreto Localizar por convêniencia do ensino em São Joaquim a Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
sessao 15 1951-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 116/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Assegura, aos extranumerários da Municipalidade, o direito de repouso semanal remunerado aos domingos, feriados civis e religiosos. 1 extracted
norma 117/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir medidores de luz a serem instalados na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 118/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio concedido à Agência Municipal de Estatística de Pompéia, a fim de fazer face às despesas com o recenseamento geral do Município. 1 extracted
materia 34/1951 1951-06-04 Requerimento Seja indicado o nome do Sr. Engenheiro Civil Antônio Altalulli para representar este Município no Conselho Rodoviário a se realizar na Capital do Estado. 1 extracted
sessao 14 1951-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1951-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 543/51/1951 1951-05-22 Decreto Exonera a Sra Maura Araujo, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 544/51/1951 1951-05-22 Decreto Nomeia a Sra Maria de Lurdes Valente, para o cargo de Professora na 2ª Escola primária Mista Rural. 1 extracted
materia 32/1951 1951-05-21 Requerimento Oficie ao Exmo Sr. Presidente da Assembléia Legislatura de São Paulo e todas as Câmaras Municipal do Estado que lamenta a ocorrência com a Deputada Conceição Santamaria pela agressão sofrida. 1 extracted
materia 33/1951 1951-05-21 Requerimento Oficie ao Sr. Cardeal Arcebispo de São Paulo e Cardeal Vasconcelos Mota pelo aniversário da Publicação de Magistral enciclica "Reim Novarum" de Leão XIII 1 extracted
sessao 12 1951-05-21 Ordinária — 1 extracted