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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1951 1951-03-03 Requerimento Justificativa do não comparecimento às sessões pelo motivo de uma viagem urgente vem solicitar 8 dias de licença e que seja convocado o suplente imediato. 1 extracted
materia 9/1951 1951-03-01 Requerimento Convocação de sessão extraordinária à realizar se no dia 5 do corrente mês às 20 horas 1 extracted
sessao 3 1951-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 106/1951 1951-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma esteira, acessórios para o Trator TD-35 e acessórios para a motoniveladora Austin. 1 extracted
norma 532/51/1951 1951-02-27 Decreto Exonera a Sra Ezia, do cargo de Professora da 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 533/51/1951 1951-02-27 Decreto Nomeia a Sra Zilah Pedrosa de Oliveira, para o cargo de Professora na 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 530/51/1951 1951-02-26 Decreto Determina a volta ao exercicio de seu cargo o Sr. José Domingos para o cargo de Fiscal Chefe. 1 extracted
norma 531/51/1951 1951-02-26 Decreto Determina a volta ao exercicio de seu cargo o Sr. João Pertamati, para o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
sessao 2 1951-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1951 1951-02-21 Requerimento Solicitar 60 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesses particulares. 1 extracted
norma 526/51/1951 1951-02-20 Decreto Nomeia a Sra Maura Araujo, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 527/51/1951 1951-02-20 Decreto Transferir por convêniencia do ensino, na Fazenda São Joaquim no Distrito de Queiroz, a 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 528/51/1951 1951-02-20 Decreto Nomear a Sra Olinda Nunes Quadros, para o cargo de Professora na 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 529/51/1951 1951-02-20 Decreto Transferir por convêniencia do ensino, para a Fazenda Boa Esperança do Distrito de Queiroz a 7ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 7/1951 1951-02-16 Requerimento Criação de um cargo no quadro do funcionalismo municipal para a requerente seja efetivada no mesmo. 1 extracted
norma 521/51/1951 1951-02-16 Decreto Nomeia a Sra. Guaracialva Borges, para o cago de professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 522/51/1951 1951-02-16 Decreto Localizar por convêniencia do ensino, na Fazenda Guatambu no Bairro do Guaritá a Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 523/51/1951 1951-02-16 Decreto Trnasferir por convêniencia do ensino no bairro do Corrego Branco na Fazenda do Sr. Geraldo Argueid, a 1ª Escola Primária Mista Urbana. 1 extracted
norma 524/51/1951 1951-02-16 Decreto Nomeia a Sra Nair Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 525/51/1951 1951-02-16 Decreto Nomeia a Sra Antônieta Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
materia 5/1951 1951-02-08 Requerimento Solicita prorrogação de licença por mais 6 meses. 1 extracted
materia 6/1951 1951-02-08 Requerimento Agradece ao Sr. Armando Piava, engenheiro do Serviço Nacional de Saneamento, pelos serviços de saneamento feitos no Ribeirão Jacutinga. 1 extracted
sessao 1 1951-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1951 1951-02-01 Requerimento Solicita 60 dias de licença. 1 extracted
materia 4/1951 1951-01-26 Requerimento Solicita 6 meses de licença dos trabalhos legislativos a fim de tratar de assuntos de interesses particulares. 1 extracted
materia 2/1951 1951-01-21 Requerimento Requer 30 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse. 1 extracted
norma 105/1951 1951-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir para os serviços do Município uma motinveladora modelo AD4-ALLIS-CHAMERS - 104 HP. 1 extracted
materia 1/1951 1951-01-18 Requerimento Agradecimento ao Superintendente e ao Gerente da Agência do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo/SP pelo atendimento à Comissão de Vereadores na Capital do Estado que teve como propósito conseguir um empréstimo destinado à compra de motoniveladora para o Município. 1 extracted
sessao 1 1951-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 519/1951 1951-01-05 Decreto Nomeia o Sr. Gideão Leão Feitosa, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 520/51/1951 1951-01-05 Decreto Nomeia o Sr. Gideão Leão Feitosa, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 518/1951 1951-01-02 Decreto Decreta que sera observada a discriminação da despesa constante das tabelas esplicativas em anexo. 1 extracted
norma 519/51/1951 1951-01-02 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 518/50/1950 1950-12-22 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 13/1950 1950-12-20 Requerimento Está com o Polízio. 1 extracted
norma 514/50/1950 1950-12-18 Decreto Nomeia o Sr. João Pritomati Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis, para exercer em substituição a função de Fiscal Arrecadador de Distrito de Pontana. 1 extracted
norma 515/50/1950 1950-12-18 Decreto Nomeia o Sr. Jori Domingos Fiscal Chefe, para exxercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 516/50/1950 1950-12-18 Decreto Nomeia o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 517/50/1950 1950-12-18 Decreto Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 509/50/1950 1950-12-14 Decreto Exonera a Sra Antônieta Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 510/50/1950 1950-12-14 Decreto Exonera a Sra. Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 511/50/1950 1950-12-14 Decreto Exonera a Sra Rosa Romero, do cargo ed Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 512/50/1950 1950-12-14 Decreto Exonera a Sra Nair Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 513/50/1950 1950-12-14 Decreto Exonera a Sra Angelina Prieto, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 507/50/1950 1950-12-12 Decreto Exonera o Sr. Elias Francisco Borguil, do cargo de Professor da Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
norma 508/50/1950 1950-12-12 Decreto Noemia o Sr. Manoel Pires Ramos, para o cargo de Professor na Escola Primária Masculina Rural. 1 extracted
materia 54/1950 1950-12-11 Requerimento Solicita 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 53/1950 1950-12-06 Requerimento Solicita a concessão de férias. 1 extracted
norma 104/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emitir nota promissória destinada ao pagamento de juros, selos e contribuição exigida pela Companhia Paulista de Força e Luz, para extensão da linha elétrica, no Patrimôno Flândria, nas imediações da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 48/1950 1950-11-30 Requerimento Requer inclusão de abaixo-assinado dos diretores e jogadores do Madruga A.C. solicitando subvenção no expediente da sessão. 1 extracted