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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 430/49/1949 1949-03-05 Decreto Exonera a Sra Maria do Carmo Barguil, do cargo de Professora do 2ª Escola Primaria Rural. 1 extracted
norma 44/1949 1949-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as taxas de inumação, exumação, transferências de sepulturas e concessões perpétuas ou temporárias, nos cemitérios municipais. 1 extracted
norma 45/1949 1949-03-03 Lei Ordinária Cria no Serviço do Ensino Primário Municipal, instituído pelo Decreto-Lei nº 227, de 31 de dezembro de 1945, alterado pela Lei nº 378, de 31 de dezembro de 1947, a 7ª, a 8ª, a 9ª e a 10ª Escola Primária Mista Rural, localizadas nos bairros Córrego Branco, Águas Claras, Queixada e Fazenda Aparecida. 1 extracted
norma 429/49/1949 1949-03-03 Decreto Nomeia o Sr. Floriano Ramos para o cargo efetivo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz. 1 extracted
sessao 6 1949-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1949-02-24 Ordinária — 1 extracted
norma 42/1949 1949-02-22 Lei Ordinária Isenta de todos os impostos municipais, por três anos, os proprietários de terrenos situados nos primeiro e segundo perímetros urbanos de Pompéia, nos distritos urbanos de Paulópolis, Novo Cravinhos e Queiroz, que construírem prédios de tijolos. 1 extracted
norma 43/1949 1949-02-22 Lei Ordinária Isenta de todos os impostos municipais, pelo espaço de cinco anos, os estabelecimentos industriais de várias categorias que se instalarem no Município. 1 extracted
norma 41/1949 1949-02-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 18, de 10 de novembro de 1948, que cria a Taxa de Assistência e Segurança Social. 1 extracted
norma 40/1949 1949-02-17 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação e energia elétrica para a sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
sessao 4 1949-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 39/1949 1949-02-15 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Iguape par Rua Júlio da Costa Barros. 1 extracted
norma 427/49/1949 1949-02-11 Decreto Nomeio o Sr. Dr. Alves Borges, para o cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
norma 428/49/1949 1949-02-11 Decreto Decreto que fica instituido servidão de passagem sobre uma estrada particular. 1 extracted
norma 426/49/1949 1949-02-10 Decreto Exonero o Sr. Dr. Antenor Fantão Ferras, do cargo de Procurador Judicial. 1 extracted
sessao 3 1949-02-10 Ordinária — 1 extracted
norma 425/49/1949 1949-02-09 Decreto Nomeio o Sr. Luiz Melges, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
sessao 2 1949-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 423/49/1949 1949-01-27 Decreto Fica instituída para o Serviço de Abastecimento de Água desta cidade, servidão de passagem sobre uma estrada de rodagem. 1 extracted
norma 424/49/1949 1949-01-27 Decreto Nomeia o Sr. Irineu Schmidt, para o cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
sessao 1 1949-01-27 Ordinária — 1 extracted
norma 422/49/1949 1949-01-26 Decreto Fica determinada para o Serviço de Abastecimento de Água servidão de passagem às adutoras de transmissão elétrica e telefônica entre a cidade e a bacia de capitação. 1 extracted
sessao 0 1949-01-23 Especial — 1 extracted
norma 421/49/1949 1949-01-20 Decreto Nomeio o Sr. Antônio Francisco, para o cargo de Porteiro. 1 extracted
norma 420//1949 1949-01-19 Decreto Declara de utilidade pública área de terreno a ser desapropriada. 1 extracted
norma 30/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívida da Prefeitura Municipal, contraídas no exercício de 1947. 1 extracted
norma 31/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas do prebiscito entre o município de Pompéia e os municípios de Marília e Quintana. 1 extracted
norma 32/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 33/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões. 1 extracted
norma 34/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as taxas dos Matadouros. 1 extracted
norma 35/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento dos Impostos de Indústrias e Profissões e Licença da Cooperativa Agrícola Mista de Pompéia na parte referente à Usina de Algodão. 1 extracted
norma 36/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Taxas de Aferição de Balanças, Pesos e Medidas. 1 extracted
norma 37/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Autoriza o senhor Prefeito Municipal a emitir promissórias a favor do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo S.A. 1 extracted
norma 38/1948 1948-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de emolumentos para requerimentos, certidões, alvarás, fiscalização de obras e outros serviços prestados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 156/1948 1948-12-26 Indicação Renúncia de mandato em caráter irrevogável e definativamente do cargo de suplente. 1 extracted
sessao 35 1948-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 1948-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 156/1948 1948-12-23 Requerimento Solicita a colocação dos projetos de leis nºs 53 ao 57/1948 em discussão e votação, sem os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, considerando que seus autores integram a Comissão. 1 extracted
sessao 34 1948-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 154/1948 1948-12-16 Requerimento Solicita a transcrição em ata do discurso proferido pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Mario Neves Guimarães, por ocasião das solenidades de formatura dos diplomandos do 1º Grupo Escolar. 1 extracted
materia 155/1948 1948-12-16 Indicação Requer concessão de férias a que tem direito. 1 extracted
sessao 20 1948-12-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 1948-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 153/1948 1948-12-10 Requerimento Convocação para sessão extraordinária. 1 extracted
norma 25/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de gratificações por serviços prestados por Antonio Francisco Savério à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 26/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos dos funcionários nomeados pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 27/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de reforma do trator International. 1 extracted
norma 28/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar em diversas dotações. 1 extracted
norma 29/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívidas da Prefeitura, contraídas no exercício de 1947. 1 extracted
materia 151/1948 1948-12-09 Requerimento Requer a máxima urgência para discussão e votação de requerimento de homenagens. 1 extracted