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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1948 1948-02-25 Lei Ordinária Extingue do Quadro de Funcionários do Município o cargo de Engenheiro e cria um cargo de Lançador. 1 extracted
norma 4/1948 1948-02-25 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 400/48/1948 1948-02-25 Decreto Promover a Sra Irene Noemia de Oliveira, ao cargo de 1º Escriturário. 1 extracted
norma 401/48/1948 1948-02-25 Decreto Promove o Sr. José Antônio Asmar, ao cargo de Lançador. 1 extracted
norma 398/48/1948 1948-02-24 Decreto Exonerar o Sr. Jair Rotoli, do cargo de Professor da 4ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
norma 399/48/1948 1948-02-24 Decreto Exonerar a Sra. Genoveva Machado Gomes, do cargo de Profesora da 5ª Escola Primária Mista Rural. 1 extracted
sessao 8 1948-02-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 396/48/1948 1948-02-13 Decreto Exonera a Sra Latifa Abrahão Alves, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Popular Noturna. 1 extracted
norma 397/48/1948 1948-02-13 Decreto Transferir por convêniencia do ensino, no Bairro São Manoel, a 1ª Escola Primária Popular Noturna, para funcionar como Escola Primária Diurna. 1 extracted
materia 25/1948 1948-02-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre as despesas da Prefeitura, anualmente, com papéis e impressos. 1 extracted
materia 26/1948 1948-02-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar por que não tem havido reuniões da Comissão Municipal de Preços, bem como os motivos pelos quais estão sendo retidas as cauções de tambores de óleo comestível. 1 extracted
materia 27/1948 1948-02-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito fiscalização das casas comerciais que estão vendendo mercadorias aos sábados e domingos. 1 extracted
materia 28/1948 1948-02-12 Requerimento Solicitando providências para a regularização do horário de trabalho nos salões de barbeiros. 1 extracted
sessao 7 1948-02-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/1948 1948-02-07 Requerimento Solicitando 90 dias de licença para tratamento de interesses particulares. (Honório Antônio Rodrigues) 1 extracted
sessao 6 1948-02-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/1948 1948-02-05 Requerimento Solicita que seja aumentado de CR$ 50.000,00 para CR$ 100.000,00 o auxílio concedido ao Ginásio de Pompéia no corrente ano. 1 extracted
materia 22/1948 1948-02-05 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara que seja nomeada uma Comissão a fim de estudar, junto à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, a construção de um viaduto na Rua Cravinhos. 1 extracted
materia 23/1948 1948-02-05 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara que seja nomeada uma Comissão para entrar em entendimentos com a Diretoria da Companhia Paulista de Estradas de Ferro no sentido de ser removido o viradouro de locomotivas que ocupa lugar vital nesta cidade. 1 extracted
materia 19/1948 1948-02-03 Requerimento Solicita subvenção de CR$ 9.600,00 para os serviços de alto falantes. 1 extracted
norma 1/1948 1948-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do imposto de indústrias e profissões no Município. 1 extracted
norma 2/1948 1948-01-26 Lei Ordinária Institui tabela para cobrança de imposto sobre bicicletas, motocicletas, carros, ônibus, caminhões e veículos de tração animal. 1 extracted
materia 18/1948 1948-01-25 Requerimento Eleição para presidente, relator e membros 1 extracted
sessao 5 1948-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita subvenção de Cr$ 2.500,00 mensais à Guarda Noturna de Pompeia. 1 extracted
materia 8/1948 1948-01-24 Requerimento Requer seja submetido à aprovação o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo por ser cabível à Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 9/1948 1948-01-24 Requerimento Requer se digne a Mesa dar posse às Comissões já eleitas (Justiça, Higiene, Cultura e Recreação, Obras e Serviços Públicos, Finanaças e Orçamentos e Redação) 1 extracted
materia 11/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar por qual motivo não cumpriu o disposto do artigo 94 da Lei Orgânica dos Municípios, que determina a publicação até o dia 20 de cada mês, do balancete da receita e da despesa relativo ao mês anterior. 1 extracted
materia 12/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita que sejam consideradas anexas verbas ao Projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito. 1 extracted
materia 13/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se os editais da Prefeitura, publicados na "Tribuna", estão sendo pagos em conformidade com os artigos 100 e 101 da Lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
materia 14/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar por que não nomeou os sub-prefeitos dos Distritos conforme determina o artigo 53 da Lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
materia 15/1948 1948-01-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que compareça ao Plenário para prestar esclarecimentos atinentes às dívidas da Municipalidade. 1 extracted
sessao 4 1948-01-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 395/48/1948 1948-01-19 Decreto Nomeia o Sr. Flaviano Ramos para o cargo de Fiscal Arrecadador de Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 394/48/1948 1948-01-13 Decreto Promover o Sr. Luiz Gomes ao cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
materia 4/1948 1948-01-12 Requerimento Requer concessão de 40 dias de licença para tratar de interesses particulares. 1 extracted
sessao 3 1948-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1948-01-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 387/48/1948 1948-01-02 Decreto Autorizo o Sr. Helio de Almeida Prado, auxiliar de Secretaria a se afastar do seu cargo, sem prejuizos dos seus vencimentos. 1 extracted
norma 388/48/1948 1948-01-02 Decreto Exonera o Sr. Anizor Rodrigues, do cargo de contador. 1 extracted
norma 389/48/1948 1948-01-02 Decreto Promove o Sr. Moacyr Antunes Cintra, ao cargo de Contador. 1 extracted
norma 390/48/1948 1948-01-02 Decreto Promove o Sr. João Dias de Freitas, ao cargo de Sub Contador. 1 extracted
norma 391/48/1948 1948-01-02 Decreto Exonera o Sr José Paulino Gomes, do cargo de 2º Escriturário. 1 extracted
norma 392/48/1948 1948-01-02 Decreto Admitir o Sr. José Paulino Gomes, para o cargo de Escrutirarío. 1 extracted
norma 393/48/1948 1948-01-02 Decreto Admitio Sr. Adail Amaral Cardoso, para o cargo de Escriturário. 1 extracted
sessao 0 1948-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 1948-01-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 379/47/1947 1947-12-31 Decreto Dispensa a Sra Herondina Pereira da Silva do cargo de Porteira desta Prefeitura. 1 extracted
norma 380/47/1947 1947-12-31 Decreto Determina a volta ao axercicio de seu cargo efetivo de Porteiro a Sr. Julia Pereira Ledo. 1 extracted
norma 381/47/1947 1947-12-31 Decreto Determina a volta ao exercicio de seu cargo de Bibliotecário o Sr. Hélio de Almeida Prado. 1 extracted