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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2014 2014-04-29 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado pompeense Civaldo Manoel dos Santos. 1 extracted
materia 170/2014 2014-04-29 Requerimento Solicita informações às agências bancárias e à Casa Lotérica do Município acerca da implantação do Sistema de Segurança e Monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei nº 2.504, de 26 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 4.432, de 12 de julho de 2013. 1 extracted
materia 171/2014 2014-04-29 Requerimento Solicita ao DETRAN que realize estudos urgentes visando a locação de um outro imóvel para sediar a CIRETRAN de Pompeia. 1 extracted
materia 172/2014 2014-04-29 Requerimento Parabeniza o Rotary Club de Pompeia, a Casa da Amizade e os proprietários da Chácara São Francisco pela brilhante parceria no último domingo, dia 27, que promoveu o jogo beneficente da Campanha "Torcida Solidária", em prol da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 173/2014 2014-04-29 Requerimento Parabeniza a Sra. Maria Júlia Pinheiro Testa, residente na Rua Espírito Santo, 126, em Pompeia, pela exemplar ação de cidadania, praticada enquanto faz caminhada, ao recolher em sacolas para depois destinar ao lixo correto: latas, sacos plásticos, copos plásticos e outros materiais descartados irresponsavelmente nos passeios públicos e diversos logradouros da cidade. 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar lombada na Rua Reynaldo Bonacasata, no Núcleo Florentino Favoretto, visando oferecer maior segurança às crianças que utilizam o parque infantil. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude, com urgência, a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Kazukiti Yassuda, altura do número 600. 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de semáforos na via expressa, no cruzamento da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Salles e na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades do Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de reparos na Quadra Poliesportiva Adriano Marques Beato, situada na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 195/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito, que providenciem, com a urgência possível, a pintura da sinalização e solo "PARE" e de faixas divisórias de fluxo nas ruas do Residencial Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 196/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com o proprietário do prédio comercial da antiga "Chocadeira", visando a realização de reparos no passeio público próximo ao portão de entrada do referido prédio. 1 extracted
materia 197/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir obstáculo na Rua João Zanguetin, na altura da quadra poliesportiva do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 198/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma Biblioteca Municipal e um novo posto do Programa "Acessa São Paulo" nos novos bairros da cidade, onde está localizada a maioria dos estudantes. 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de interligar a Rua Salvador Rodrigues com a Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 200/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias na passagem de pedestres existente ao lado do bebedouro situado na Rua Brasília. 1 extracted
materia 201/2014 2014-04-29 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito estudar a elaboração do Código de Posturas do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 202/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca das tampas dos bueiros localizados na Avenida Floriano Peixoto, defronte da Igreja do Evangelho Quadrangular. 1 extracted
materia 203/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Setor de Meio Ambiente que verifiquem "in loco" se a manutenção de uma árvore, localizada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do nº 666, oferece riscos à segurança dos munícipes. 1 extracted
materia 204/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que efetue manutenção nas valetas do cruzamento da Rua Epaminondas de Toledo Pizza com a Rua Brasília. 1 extracted
materia 205/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a retirada da primavera que está plantada no canteiro central após a rotatória Waldemar Cunha, na saída para tupã, e o transplantio em outro local, haja vista que aquela arvoreta está dificultando muito a visibilidade dos motoristas. 1 extracted
materia 206/2014 2014-04-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de cobertura no ponto de táxi localizado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se pretende afastar de suas funções o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Esportes, e ainda, se irá instaurar uma Sindicância para apurar eventuais irregularidades no pagamento de serviços de arbitragem. Informa que que o Ministério Público da Comarca está averiguando as possíveis irregularidades da Divisão de Esportes, e, caso exista alguma evidência concreta a respeito do assunto, tomará as devidas providências, sempre respeitando o princípio da ampla defesa. 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 166/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou ao Executivo que informasse quais as providências tomadas no sentido de realizar os Jogos em Comemoração ao Dia do Trabalhador. Informa que estão sendo planejados e preparados, em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, os torneios de Truco e Sinuca, Malha, Festival de Vôlei e Futebol de Areia (este último pelos servidores municipais), que serão realizados no domingo, dia 4 de maio, em virtude de algumas empresas privadas trabalharem no dia 1º de maio. Informa, ainda, que no Dia do Trabalhador será realizado na Arena “Esportes & Eventos” o jogo válido pela Copa Paulista de Futebol de Salão, Série A3, categoria Sub-16, às 10 horas, com as equipes Associação Atlética Pompeiana e APAFUJ de Jales. 1 extracted
sessao 13 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-25 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 144/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que parabenizou o Sr. Prefeito pela retirada da cobertura metálica que estava instalada ao lado da Igreja Matriz. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-25 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 149/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar quando realizará obras na serra da Estrada do “Morro Azul”, deixando-a menos íngreme e mais larga. Reafirma que realizará a obra assim que o orçamento permitir.. 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-25 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 153/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar para quando está programada a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis. Informa que a pavimentação da Rua Primavera está em fase de licitação, e está sendo elaborado o projeto de iluminação da referida via pública. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-25 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 156/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações se consta nos planos da administração, realizar ainda este ano, a parceria com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação no Programa “Via Rápido Emprego”. Informa que a Divisão de Ação e Bem-Estar Social já realizou em parceria com o Programa “Via Rápida Emprego” os cursos de Assistente Administrativo, de Assistente Administrativo para pessoas com deficiência, de Camareira e o curso de cuidador de Pessoas. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 154/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca das equipes inscritas para o Campeonato Municipal de Futebol amador e para o Campeonato de Futebol de Salão+35 anos. Informa que 9 (nove) equipes estão inscritas no Campeonato Municipal de Futebol amador, sendo 6 (seis) de Pompeia e 3 (três) de cidades vizinhas. Quanto ao Campeonato de Futsal+35 anos existem 8 (oito) equipes participando, sendo 5 (cinco) de Pompeia e 3 (três) de cidades vizinhas. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 151/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo Municipal informar se irá realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos nas propriedades rurais do Município, e, caso positivo, quando esse serviço será iniciado. Informa que o projeto de coleta seletiva de resíduos nas propriedades rurais do Município se encontra em estudos e, assim que concluído e colocado em prática será comunicado. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 152/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar quais os motivos de não ter aproveitado a vinda do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo na região, para que viesse até Pompeia inaugurar as casas populares na Vila de Paulópolis. Informa que não é o Prefeito que cuida da agenda do Governador, que toda equipe da CDHU já informou a Casa Civil que as obras do Conjunto Habitacional Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis, estão prontas para inauguração. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 134/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que solicitou informações de quando será realizada, neste ano, a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Informa que ainda não foram notificados oficialmente pelo Departamento Regional de Saúde de Marília a data para a realização da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 135/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações de quando serão realizados os serviços de desratização na rede coletora de esgoto e nas galerias pluviais da cidade. Informa que a desratização na rede coletora de esgoto está agendada para iniciar no dia 27/4/2014. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 155/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou informações se existe a possibilidade de aquela Autarquia se responsabilizar pela retirada dos resultados de exames laboratoriais e de imagem dos pacientes que forem solicitados pelos médicos das unidades dos Postos de Saúde, deixando-os nas respectivas unidades de saúde onde ocorreu o atendimento. Informa que os resultados dos exames de diagnósticos são de responsabilidade do paciente, cabendo a ele a retirada no local onde foi realizada a coleta e a entrega ao profissional solicitante. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 136/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se consta dos planos daquela Autarquia, deste ano, a implantação de atendimento até as 22 horas em ao menos um Posto de Saúde da Família e 24 horas em uma Central de Medicamentos, e, caso afirmativo, qual a data programada para o início desse funcionamento. Informa que existe um projeto do Prefeito Municipal deixar uma unidade de saúde com atendimento noturno, e que tal logo seja possível, isso será realizado. Informa, ainda, que as centrais de medicamentos prestam serviços para os atendimentos das unidades de saúde, que são das 7 às 17 horas. 1 extracted
materia 157/2014 2014-04-24 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedita da Silva Santos, Chieko Mixiama, Clemente Antonio de Brito e Emília Mauro Gimenes. 1 extracted
materia 158/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende afastar de suas funções o servidor que ocupa o cargo de Diretor Municipal de Esportes e Recreação, e ainda, se irá instaurar uma Sindicância para apurar eventuais irregularidades no pagamento de serviços de arbitragem. 1 extracted
materia 159/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da CDHU que informem se foi efetivada a aquisição dos aquecedores solares para serem instalados nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis, e, caso afirmativo, qual empresa fornecerá os equipamentos, bem como qual a data prevista para a instalação. 1 extracted
materia 160/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e aos Superintendentes do DHS e do SAAE que informem os nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais. 1 extracted
materia 161/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita à direção das Escolas Estaduais e particulares, em Pompeia, que incentivem seus alunos a conhecerem o Museu "Shunji Nishimura". 1 extracted
materia 162/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se implantará o tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis, bem como se inaugurará as 100 (cem) casas do Conjunto Habitacional Bela Vista com o sistema de tratamento de esgoto implantado. 1 extracted
materia 163/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano o Executivo Municipal irá realizar reparos na cobertura do Ginásio de Esportes "Chevrane Resende", bem como se existe solicitação de verba ao Governo do Estado para a realização da referida melhoria. 1 extracted
materia 164/2014 2014-04-24 Requerimento Parabeniza os proprietários e o idealizador da Tavejho Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda. pela ampliação e investimentos que estão sendo executados naquela empresa. 1 extracted
materia 165/2014 2014-04-24 Requerimento Parabeniza a Universidade da Família pela realização do X Encontro Nacional da Família, realizado nos dias 18 a 21 de abril, na Estância Árvores da Vida, em Sumaré-SP. 1 extracted
materia 166/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais as providências estão sendo tomadas no sentido de realizar os jogos em comemoração ao Dia do Trabalhador. 1 extracted
materia 167/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da Administração a construção de banheiros no Espaço de Lazer localizado na Rua Getúlio Vargas, conhecido como "Pé de Manga", ao lado da via férrea. 1 extracted
materia 168/2014 2014-04-24 Requerimento Solicita ao Diretor Presidente da UNIMED de Marília, Dr. Eduardo Akuri, que informe se há possibilidade de ser instalada uma Unidade de Pronto Atendimento UNIMED em Pompeia, semelhante à de Marília, com atendimento até as vinte e duas horas. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-24 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar doses de vacina contra a Gripe Influenza A (H1N1) a todos os servidores públicos, durante a Campanha deste ano. 1 extracted
materia 177/2014 2014-04-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine à Divisão Municipal de Educação e Cultura agendar visitas para levar os alunos da rede municipal de educação ao Museu "Shunji Nishimura". 1 extracted
materia 178/2014 2014-04-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza na calçada e no muro localizados ao lado da Praça Shigeo Hanada até a passagem da linha férrea. 1 extracted