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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se aquela Autarquia está entregando medicamentos a todos usuários do SUS que são atendidos na Santa Casa local, em casos de urgência e emergência. Caso negativo, informar os motivos. 1 extracted
materia 201/2014 2014-05-20 Requerimento Parabeniza a Diretoria da empresa Jacto pela conquista do Prêmio AgroBrasília, ocorrido no dia 13 de maio. 1 extracted
materia 202/2014 2014-05-20 Requerimento Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela presença na inauguração do Residencial Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 203/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que nos informe se foi realizada vistoria em imóvel localizado na curva da Avenida Pádua Salles, nas proximidades da Praça Moacyr Bellia. 1 extracted
materia 204/2014 2014-05-20 Requerimento Parabeniza a Direção da empresa Jacto pela conquista do Prêmio AgroBrasília 2014, que aconteceu no dia 13 de maio. 1 extracted
materia 205/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe quando será providenciado um completo recape na via expressa que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 206/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos pelos quais não implantou o ensino de tempo integral na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 207/2014 2014-05-20 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal, o CRAS, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar de Pompeia e o SIM pela realização da Campanha de Conscientização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 208/2014 2014-05-20 Requerimento Parabeniza a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pompeia pela realização da Campanha do Agasalho. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de obstáculos na Rua Bonifácio Martins. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar o alargamento da primeira curva mais acentuada da serra da Estrada Municipal Manoel Antonio, sentido Vila Audênia. 1 extracted
materia 227/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a proibição de estacionamento de ônibus e caminhões em horário comercial na Rua João da Costa Vieira, bem como nas demais ruas paralelas e transversais do centro comercial. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, uma completa limpeza nos bueiros da Rua Panamá, no Jardim América. 1 extracted
materia 229/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de implantar uma unidade de distribuição de medicamentos na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 230/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão de atividades para as famílias na programação de aniversário da cidade deste ano. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito solucionar o desnível no asfalto da confluência das ruas Argentina e Chile, no Jardim América. 1 extracted
materia 232/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar reparos nos moldes dos efetuados com sucesso na confluência da rua Humberto Polízio com a José de Aguiar Moraes, nas intersecção da Rua Brasília com a Epaminondas de Toledo Pizza e da Rua Mário de Andrade Bastos com as ruas Teotônio Ferraz e Eng. Noberto Camargo. 1 extracted
materia 233/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando a construção de rampa de acesso próxima da escadaria da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 234/2014 2014-05-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de melhorar a iluminação na parte externa da Igreja São Francisco. 1 extracted
materia 27/1953 2014-05-19 Projeto de Lei Abre um crédito especial de Cr.$ 1.500,00 destinado ao pagamento do quadro de fotografia do Ex-Prefeito Municipal, Sr. Odilon Martins Cruz 1 extracted
materia 28/1953 2014-05-19 Projeto de Lei Concede isenção de imposto aos Engenheiros e Projetistas sem escritórios, neste Municipio 1 extracted
materia 100/2014 2014-05-19 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 175/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar se pretende instalar um ponto de ônibus com cobertura no Núcleo Bandeirantes. Informa que se encontra no plano de governo da atual administração referida instalação, assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 101/2014 2014-05-19 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 181/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o recapeamento em vias públicas. Coloca o setor à disposição no dia 29 de maio de 2014, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
sessao 16 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2014 2014-05-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 182/2014, do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia do contrato com a Santa casa local. 1 extracted
materia 18/1968 2014-05-15 Projeto de Lei Abertura de crédito especial para reforma da maquina de contabilidade. 1 extracted
materia 22/1968 2014-05-15 Projeto de Lei Dá a Praça de esportes a denominação de Estádio Nestor de Barros, 1 extracted
materia 27/1968 2014-05-15 Projeto de Lei Abertura de crédito para aquisição de materiais para serviço de Água. 0 no document
materia 29/2014 2014-05-14 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 170/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações referentes à implantação do sistema de Segurança e Monitoramento por Câmeras de Vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.504/2013. 1 extracted
materia 23/1984 2014-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987. 1 extracted
materia 24/1984 2014-05-13 Projeto de Lei Estima receita e fixa despesa no Municipio de Pompiea para o exercicio financeiro de 1985. 1 extracted
materia 26/1984 2014-05-13 Projeto de Lei Solicita autorização para realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2014 2014-05-13 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Vera Lúcia Soares Dionísio, Welma Pezenatto e Aparecido Brasil. 1 extracted
materia 186/2014 2014-05-13 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende asfaltar neste ano uma ou mais das principais serras de Pompeia. Caso positivo, que informe quais as primeiras serras que receberão essa melhoria. 1 extracted
materia 187/2014 2014-05-13 Requerimento Parabeniza a Sra. Rafaela dos Santos Pereira pelo lançamento da Revista CIDADE. 1 extracted
materia 188/2014 2014-05-13 Requerimento Solicita à Direção da ALL - América Latina Logística que informe se há possibilidade de autorizar o município de Pompeia a instalar iluminação nos caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea. 1 extracted
materia 189/2014 2014-05-13 Requerimento Parabeniza o proprietário da Loja EXALT pela inauguração do referido estabelecimento. 1 extracted
materia 190/2014 2014-05-13 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe quais as medidas tomadas para sanar os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emílio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367, conforme Indicação nº 332/2013. 1 extracted
materia 191/2014 2014-05-13 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será instalada a iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 192/2014 2014-05-13 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito e a Direção da FATEC "Shunji Nishimura" e da Fundação Shunji Nishimura pela brilhante iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas da cidade, na Avenida Industrial e na Pista de Cooper "Pedro Corradi". 1 extracted
materia 193/2014 2014-05-13 Requerimento Solicita ao Conselho Tutelar de Pompeia que disponibilize equipe técnica para atuar durante as feiras livres no Município, visando a fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas por menores. 1 extracted
materia 194/2014 2014-05-13 Requerimento Parabeniza o Diretor da Fatec "Shunji Nishimura", o Coordenador Executivo da Fundação Shunji Nishimura e o Professor Élvio Brasil Pinotti, pela realização do Seminário e Dia de Campo de Milho. 1 extracted
materia 195/2014 2014-05-13 Requerimento Parabeniza a Diretoria da ACI de Pompeia pela realização do Jantar em comemoração ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de placa com a legenda PROIBIDO TRÂNSITO DE MOTOCICLETA na passagem próxima da Arena "Esportes & Eventos", por onde transitam muitos ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 216/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de semáforo na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades da Rotatória Mário Toniolo, bem como mudar o ponto de ônibus no referido local e construir uma ciclovia ao lado da outra faixa de trânsito daquela Rua. 1 extracted
materia 217/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar um logradouro público com o nome do saudoso Sr. Antônio Carlos Rodrigues. 1 extracted
materia 218/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito impedir depósito de lixo com materiais hospitalares em lixeira localizada na Rua Shinji Hamazaki. 1 extracted
materia 219/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recuperar a camada asfáltica da Rua Governador Ademar de Barros, na altura do número 76. 1 extracted
materia 220/2014 2014-05-13 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que avalie a necessidade de adquirir mais linhas para a central telefônica daquela Autarquia, ou adotar outra medida visando oferecer maior agilidade no atendimento telefônico. 1 extracted
materia 221/2014 2014-05-13 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem solução viável para o grave problema de trânsito existente na confluência das ruas Jandiro Mascarin, Engenheiro Jaime Cintra e Senador Pádua Salles. 1 extracted