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274/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) funcionarem durante o período de férias para atender "exclusivamente" as crianças cujos pais trabalham fora de casa e não dispõem de pessoas para cuidarem dos seus filhos nesse período. |
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275/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a calçada localizada em frente ao ponto de ônibus situado ao lado da Praça Shigeo Hanada. |
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276/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura amarela nas guias defrontes dos templos religiosos. |
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277/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar fóruns de debates para o desenvolvimento municipal. |
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278/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito solicitar ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a implantação de academia adaptada à pessoa com deficiência. |
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279/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que denomine um logradouro público com o nome do saudoso senhor Milton Marino. |
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280/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito conceder a denominação da nova Academia ao Ar Livre instalada no Jardim Guimarães com o nome da saudosa senhora Dirce Alves da Silva. |
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281/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a necessidade de ser instalada uma Unidade de Saúde de preferência em área situada entre o Núcleo Habitacional Bandeirantes e o Jardim São Luiz. |
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282/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de ser instalada uma Unidade de Saúde nas proximidades da Praça dos Bancários para atender a população do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, Vila Pirajá e parte do Centro localizada nas imediações da Delegacia. |
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36/2014 |
2014-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Diretor Técnico de Saúde da DRS IX, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 148/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca de 1.900 doses de vacinas que foram inutilizadas pelo DHS de Pompeia. |
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38/2014 |
2014-06-09 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informação sobre aquisição de aquecedores solares para as casas do empreendimento Pompeia D, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviços para a instalação dos equipamentos foi emitida em 07/05/14, tendo como empresa contratada a Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda. |
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113/2014 |
2014-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 227/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores, parabenizando o Executivo pela realização do Campeonato Estadual do Interior Grupo "A" da Federação Paulista de Judô. Agradece as congratulações. |
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114/2014 |
2014-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 223/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de informações sobre quando será construído um obstáculo na Rua José Cândido Prizão, no trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento. |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 225/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se será providenciada a pintura de faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias do lado esquerdo da Rua Dr. Luiz Miranda, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento à solicitação. |
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| materia |
116/2014 |
2014-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações se o Executivo pretende realizar, ainda este ano, a Conferência Municipal sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Encaminha cópia do ofício do Executivo ao Conselho Municipal Antidrogas, solicitando que realize discussão entre seus membros sobre a realização da Conferência Municipal sobre Drogas, em obediência à Lei Municipal nº 2.414/2011. |
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| sessao |
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2014-06-09 |
Ordinária |
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112/2014 |
2014-06-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício do SAAE de Pompeia em atenção à Indicação nº 251/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que sugere completa limpeza na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que a referida rede de esgoto está apresentando problema em virtude de raízes de uma árvore estar se deslocando até a tubulação. Esclarece que já foi providenciada a poda da árvore pela CPFL haja vista que os galhos estão muito próximos da fiação elétrica, e ainda, que o proprietário do imóvel onde a árvore está localizada já foi contatado para providenciar a retirada da árvore. |
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32/2014 |
2014-06-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 06/2014, do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo as congratulações do Legislativo de Pompeia àquela Empresa, referentes à conquista do Prêmio AgroBrasília na 7ª edição da Feira em Brasília. |
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| materia |
110/2014 |
2014-06-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 215/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de ser disponibilizada a área não construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira, 577, para ser utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para o imóvel. Informa que a referida área fica disponibilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para aquele local. |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 207/2014, que parabeniza o Executivo pela realização da Campanha de Conscientização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Agradece a manifestação do Legislativo. |
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109/2014 |
2014-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se o Executivo irá implantar ensino de tempo integral na EMEF de Pompeia. Informa que esse assunto tem sido tema de estudo e reflexão de toda a equipe de educação, pois se acredita que as mudanças precisam acontecer de forma gradativa, passando por um percurso de conscientização e assimilação dos envolvidos para o sucesso do programa em tempo integral. |
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216/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Reiteram solicitação de informações à Direção da EE 17 de Setembro sobre a não implantação do sistema de ensino integral naquela unidade escolar. |
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217/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Parabenizam a Dirigente Municipal de Ensino e a Responsável pela Biblioteca Municipal por terem apresentado a proposta relativa ao Programa de Modernização de Biblioteca Municipal. |
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218/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicitam ao Sr. Prefeito que informem qual o Ato do Executivo que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim a trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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219/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais funcionários que ingressaram na Justiça em gestões passadas estão recebendo indenizações da Municipalidade. Solicita, ainda, que sejam mencionados os valores que foram pagos a cada um, a data do pagamento e a que se refere cada Ação Judicial. |
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220/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre pagamentos referentes a serviços de arbitragem em nome do Sr. Marcos de Aguiar Bezerra, no ano de 2013. |
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221/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais os pagamentos efetuados à Federação Paulista de Futebol de Salão no ano de 2013, especificando o número, o valor e a data de cada empenho, bem como a que se referente cada pagamento. |
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222/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Rua Brasília consta do rol das vias urbanas do Município que receberão o recape asfáltico. |
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223/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será construído um obstáculo, tipo lombada, na Rua José Cândido Prizão, num ponto determinado entre o trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. |
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224/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a recuperação da camada asfáltica da Estrada Municipal "Eduardo Dumas". |
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225/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá providenciar a pintura da faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias, do lado esquerdo da Rua Washington Luiz, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. |
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226/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a realização da Conferência Municipal de Drogas. |
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227/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor do Projeto Municipal "Judô em Ação", Kanefumi Ura, pela organização do Campeonato Estadual do Interior Grupo "A", que teve lugar na Arena Esportes & Eventos no último domingo, em Pompeia. |
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228/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Parabeniza os atletas da Equipe RCR pela participação na 1ª Etapa do Circuito Eco Runner - "Etapa Água", realizada em Bauru no último final de semana. |
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229/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Parabeniza os membros das equipes de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo excelente desempenho obtido no Torneio Regional Gotoshi realizado no dia 1º deste mês, em Marília. |
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230/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Fuad Dib, Roberto Carlos Coutrim Moreira, Aldemiro Bignarde e Maria José de Moura. |
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257/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir novas guaritas em frente à empresa Jazam, ao lado da Rodovia, nos mesmos moldes das guaritas existentes defronte da empresa Jacto. |
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258/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito destinar um melhor espaço ao lado do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", nas proximidades da Casa de Brinquedos, visando servir de estacionamento para deficiente físico. |
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259/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, a limpeza da área verde localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe", que margeia a Avenida Nestor de Barros e a Rua Assir Antonio Zaparolli. |
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260/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito deixar menos acentuada a valeta existente na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Luvercy Pereira de Souza, nas proximidades da Delegacia de Polícia. |
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261/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine, com urgência, tapar o buraco existente na Rua Carlos Bueno de Toledo, em frente ao número 295. |
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262/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar via de mão única a Rua Pedro Palone, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Luiz Miranda e Santiago Martin Corral, e ainda, implantar sinalização proibindo a conversão de quem trafega pela Rua Dr. Luiz Miranda para a Rua Pedro Palone. |
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263/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com o proprietário da área rural localizada em frente à Rua César Martins Pirará, para que providencie a imediata retirada das árvores da espécie "Leucena". |
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264/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL visando a urgente instalação de um braço de luz no poste situado em frente à residência localizada na Rua General Juarez Távora nº 366. |
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265/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Reynaldo Bonacasata, defronte do Velório Municipal. |
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27/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
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35/2014 |
2014-06-02 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 188/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre a possibilidade de instalar iluminação nos caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea, em diversos pontos ao longo do perímetro urbano. Informa que a iluminação da faixa de domínio da ferrovia, caso haja o interesse em realizar o referido serviço, o mesmo deverá ser providenciado pela Prefeitura Municipal, tendo em vista se tratar de uma questão de segurança pública. |
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108/2014 |
2014-06-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta à Moção nº 2/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, manifestando protesto ao Executivo por não ter entregue até esta data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. Esclarece que para a aquisição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, há necessidade de ser feita al licitação, que tem os seus trâmites legais e prazos a serem cumpridos. Comunica, ainda, que neste ano, houve uma interrupção no decorrer do processo licitatório, em vista de recursos apresentado por uma empresa participante, o que gerou maior atraso na entrega dos uniformes. |
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| sessao |
2 |
2014-06-02 |
Solene |
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