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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) funcionarem durante o período de férias para atender "exclusivamente" as crianças cujos pais trabalham fora de casa e não dispõem de pessoas para cuidarem dos seus filhos nesse período. 1 extracted
materia 275/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a calçada localizada em frente ao ponto de ônibus situado ao lado da Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 276/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura amarela nas guias defrontes dos templos religiosos. 1 extracted
materia 277/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar fóruns de debates para o desenvolvimento municipal. 1 extracted
materia 278/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito solicitar ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a implantação de academia adaptada à pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 279/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que denomine um logradouro público com o nome do saudoso senhor Milton Marino. 1 extracted
materia 280/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito conceder a denominação da nova Academia ao Ar Livre instalada no Jardim Guimarães com o nome da saudosa senhora Dirce Alves da Silva. 1 extracted
materia 281/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a necessidade de ser instalada uma Unidade de Saúde de preferência em área situada entre o Núcleo Habitacional Bandeirantes e o Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 282/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de ser instalada uma Unidade de Saúde nas proximidades da Praça dos Bancários para atender a população do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, Vila Pirajá e parte do Centro localizada nas imediações da Delegacia. 1 extracted
materia 36/2014 2014-06-10 Expediente recebido de diversos Ofício do Diretor Técnico de Saúde da DRS IX, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 148/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca de 1.900 doses de vacinas que foram inutilizadas pelo DHS de Pompeia. 1 extracted
materia 38/2014 2014-06-09 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informação sobre aquisição de aquecedores solares para as casas do empreendimento Pompeia D, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviços para a instalação dos equipamentos foi emitida em 07/05/14, tendo como empresa contratada a Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
materia 113/2014 2014-06-09 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 227/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores, parabenizando o Executivo pela realização do Campeonato Estadual do Interior Grupo "A" da Federação Paulista de Judô. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 114/2014 2014-06-09 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 223/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de informações sobre quando será construído um obstáculo na Rua José Cândido Prizão, no trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento. 1 extracted
materia 115/2014 2014-06-09 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 225/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se será providenciada a pintura de faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias do lado esquerdo da Rua Dr. Luiz Miranda, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento à solicitação. 1 extracted
materia 116/2014 2014-06-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações se o Executivo pretende realizar, ainda este ano, a Conferência Municipal sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Encaminha cópia do ofício do Executivo ao Conselho Municipal Antidrogas, solicitando que realize discussão entre seus membros sobre a realização da Conferência Municipal sobre Drogas, em obediência à Lei Municipal nº 2.414/2011. 1 extracted
sessao 19 2014-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2014 2014-06-06 Ofício da Administração Municipal Ofício do SAAE de Pompeia em atenção à Indicação nº 251/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que sugere completa limpeza na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que a referida rede de esgoto está apresentando problema em virtude de raízes de uma árvore estar se deslocando até a tubulação. Esclarece que já foi providenciada a poda da árvore pela CPFL haja vista que os galhos estão muito próximos da fiação elétrica, e ainda, que o proprietário do imóvel onde a árvore está localizada já foi contatado para providenciar a retirada da árvore. 1 extracted
materia 32/2014 2014-06-05 Expediente recebido de diversos Ata nº 06/2014, do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 34/2014 2014-06-04 Expediente recebido de diversos Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo as congratulações do Legislativo de Pompeia àquela Empresa, referentes à conquista do Prêmio AgroBrasília na 7ª edição da Feira em Brasília. 1 extracted
materia 110/2014 2014-06-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 215/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de ser disponibilizada a área não construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira, 577, para ser utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para o imóvel. Informa que a referida área fica disponibilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enquanto não houver outra destinação para aquele local. 1 extracted
materia 111/2014 2014-06-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 207/2014, que parabeniza o Executivo pela realização da Campanha de Conscientização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Agradece a manifestação do Legislativo. 1 extracted
materia 109/2014 2014-06-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se o Executivo irá implantar ensino de tempo integral na EMEF de Pompeia. Informa que esse assunto tem sido tema de estudo e reflexão de toda a equipe de educação, pois se acredita que as mudanças precisam acontecer de forma gradativa, passando por um percurso de conscientização e assimilação dos envolvidos para o sucesso do programa em tempo integral. 1 extracted
materia 216/2014 2014-06-03 Requerimento Reiteram solicitação de informações à Direção da EE 17 de Setembro sobre a não implantação do sistema de ensino integral naquela unidade escolar. 1 extracted
materia 217/2014 2014-06-03 Requerimento Parabenizam a Dirigente Municipal de Ensino e a Responsável pela Biblioteca Municipal por terem apresentado a proposta relativa ao Programa de Modernização de Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 218/2014 2014-06-03 Requerimento Solicitam ao Sr. Prefeito que informem qual o Ato do Executivo que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim a trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 219/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais funcionários que ingressaram na Justiça em gestões passadas estão recebendo indenizações da Municipalidade. Solicita, ainda, que sejam mencionados os valores que foram pagos a cada um, a data do pagamento e a que se refere cada Ação Judicial. 1 extracted
materia 220/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre pagamentos referentes a serviços de arbitragem em nome do Sr. Marcos de Aguiar Bezerra, no ano de 2013. 1 extracted
materia 221/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais os pagamentos efetuados à Federação Paulista de Futebol de Salão no ano de 2013, especificando o número, o valor e a data de cada empenho, bem como a que se referente cada pagamento. 1 extracted
materia 222/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Rua Brasília consta do rol das vias urbanas do Município que receberão o recape asfáltico. 1 extracted
materia 223/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será construído um obstáculo, tipo lombada, na Rua José Cândido Prizão, num ponto determinado entre o trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. 1 extracted
materia 224/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a recuperação da camada asfáltica da Estrada Municipal "Eduardo Dumas". 1 extracted
materia 225/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá providenciar a pintura da faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias, do lado esquerdo da Rua Washington Luiz, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. 1 extracted
materia 226/2014 2014-06-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a realização da Conferência Municipal de Drogas. 1 extracted
materia 227/2014 2014-06-03 Requerimento Parabeniza o Diretor do Projeto Municipal "Judô em Ação", Kanefumi Ura, pela organização do Campeonato Estadual do Interior Grupo "A", que teve lugar na Arena Esportes & Eventos no último domingo, em Pompeia. 1 extracted
materia 228/2014 2014-06-03 Requerimento Parabeniza os atletas da Equipe RCR pela participação na 1ª Etapa do Circuito Eco Runner - "Etapa Água", realizada em Bauru no último final de semana. 1 extracted
materia 229/2014 2014-06-03 Requerimento Parabeniza os membros das equipes de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo excelente desempenho obtido no Torneio Regional Gotoshi realizado no dia 1º deste mês, em Marília. 1 extracted
materia 230/2014 2014-06-03 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Fuad Dib, Roberto Carlos Coutrim Moreira, Aldemiro Bignarde e Maria José de Moura. 1 extracted
materia 257/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir novas guaritas em frente à empresa Jazam, ao lado da Rodovia, nos mesmos moldes das guaritas existentes defronte da empresa Jacto. 1 extracted
materia 258/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito destinar um melhor espaço ao lado do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", nas proximidades da Casa de Brinquedos, visando servir de estacionamento para deficiente físico. 1 extracted
materia 259/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, a limpeza da área verde localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe", que margeia a Avenida Nestor de Barros e a Rua Assir Antonio Zaparolli. 1 extracted
materia 260/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito deixar menos acentuada a valeta existente na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Luvercy Pereira de Souza, nas proximidades da Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 261/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine, com urgência, tapar o buraco existente na Rua Carlos Bueno de Toledo, em frente ao número 295. 1 extracted
materia 262/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar via de mão única a Rua Pedro Palone, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Luiz Miranda e Santiago Martin Corral, e ainda, implantar sinalização proibindo a conversão de quem trafega pela Rua Dr. Luiz Miranda para a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 263/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com o proprietário da área rural localizada em frente à Rua César Martins Pirará, para que providencie a imediata retirada das árvores da espécie "Leucena". 1 extracted
materia 264/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL visando a urgente instalação de um braço de luz no poste situado em frente à residência localizada na Rua General Juarez Távora nº 366. 1 extracted
materia 265/2014 2014-06-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Reynaldo Bonacasata, defronte do Velório Municipal. 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. 1 extracted
materia 35/2014 2014-06-02 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 188/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre a possibilidade de instalar iluminação nos caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea, em diversos pontos ao longo do perímetro urbano. Informa que a iluminação da faixa de domínio da ferrovia, caso haja o interesse em realizar o referido serviço, o mesmo deverá ser providenciado pela Prefeitura Municipal, tendo em vista se tratar de uma questão de segurança pública. 1 extracted
materia 108/2014 2014-06-02 Ofício da Administração Municipal Em resposta à Moção nº 2/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, manifestando protesto ao Executivo por não ter entregue até esta data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. Esclarece que para a aquisição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, há necessidade de ser feita al licitação, que tem os seus trâmites legais e prazos a serem cumpridos. Comunica, ainda, que neste ano, houve uma interrupção no decorrer do processo licitatório, em vista de recursos apresentado por uma empresa participante, o que gerou maior atraso na entrega dos uniformes. 1 extracted
sessao 2 2014-06-02 Solene — 1 extracted