br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se já existe autorização para a construção de passagem ligando diretamente a Rodovia SP-294 à Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 278/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao DER informações sobre os motivos da indisponibilidade do guincho para operar na SP-294 no trecho que corta o município de Pompeia. 1 extracted
materia 279/2014 2014-07-01 Requerimento Parabeniza o atleta pompeense Joeverson Gonçalves Pereira pela conquista de duas medalhas nos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz, sendo uma de ouro no lançamento de disco e outra de bronze no lançamento de martelo. 1 extracted
materia 280/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações se o município de Pompeia aderiu ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento. 1 extracted
materia 295/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente efetuar os reparos que se fazem necessários na camada asfáltica da Rua Cyro Ventura Barbosa nas proximidades do número 235, visando recuperar as condições favoráveis de trânsito, tendo em vista que após a realização de serviços na rede de esgoto o asfalto está afundando. 1 extracted
materia 296/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que tome as providências cabíveis e necessárias visando impedir o transporte de servidores da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões pertencentes ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 297/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa de estacionamento privativo para portador de necessidades especiais na Rua Emílio Zamarioli nº 265. 1 extracted
materia 298/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar uniformes para os servidores do setor de limpeza pública. 1 extracted
materia 299/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a construção de mais sanitários e outras melhorias necessárias no Recinto "Mário Zapparoli", a fim de proporcionar maior conforto e comodidade ao público que prestigiará a Festa Municipal do Peão Boiadeiro. 1 extracted
materia 300/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de cobertura no ponto de ônibus determinado à margem da Rodovia SP-294, na altura da Madeireira Ana Neri. 1 extracted
materia 301/2014 2014-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de recuperar o obstáculo situado na Rua José Antônio Asmar, próximo da Rua Oswaldo Bueno Brasil, e outras medidas. 1 extracted
norma 2556/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 29/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 43/2014 2014-06-30 Expediente recebido de diversos Ofício do Departamento Jurídico da Empresa Guerino Seiscento Transportes Ltda., em atenção ao Requerimento nº 244/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou providências para evitar frequentes atrasos nos horários de ônibus, especialmente no horário das 11 horas. Informa que há obras de recapeamento entre o Município de Parapuã ao Rio Feio, ocasionando atrasos nos horários que passam por aquele trecho. 1 extracted
norma 4539/2014 2014-06-30 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 188.600,00) 1 extracted
norma 4540/2014 2014-06-30 Decreto Desincorporação do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
sessao 22 2014-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 131/2014 2014-06-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 237/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre empenhos efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida. Informa que não consta qualquer pagamento em nome da Empresa Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida, com sede em Marília. 1 extracted
materia 132/2014 2014-06-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 240/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de melhorias na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos". Informa que serão executadas assim que o orçamento permitir, pois o valor é altíssimo. 1 extracted
materia 133/2014 2014-06-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 251/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a execução do Projeto Esporte Social neste ano. Informa que o mencionado projeto é pelo período de 12 (doze) meses, e no caso do Município de Pompeia de fevereiro/2013 a fevereiro/2014. 1 extracted
materia 137/2014 2014-06-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 234/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante que foi instituída com a finalidade de apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações de arbitragem que possam ter ocorrido durante a atual administração. Informa que a Sindicância é assunto de caráter sigiloso. 1 extracted
materia 138/2014 2014-06-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 238/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encaminha cópia da Portaria nº 3.878, de 5/5/2014, que exonera o Diretor de Esportes e Recreação, senhor Cléber Pereira Ferreira. 1 extracted
materia 255/2014 2014-06-25 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Neuza Deolinda da Silva, Arcangelo Evangelista de Oliveira e Isabel Aparecida Pillon Chicarelli. 1 extracted
materia 256/2014 2014-06-25 Requerimento Parabeniza a 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka por ter assumido o comando do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia. 1 extracted
materia 257/2014 2014-06-25 Requerimento Parabeniza atletas que representam Pompeia em diferentes modalidades pelas recentes conquistas. (Enzo Putinati Kihara, Equipe RCR, equipe Gateball da ACEP) 1 extracted
materia 258/2014 2014-06-25 Requerimento Congratula-se com a direção da Escola Senai "Shunji Nishimura" de Pompeia pela formatura dos alunos do curso de Aprendizagem Industrial - Mecânico de Usinagem e Soldador, e dos cursos técnicos de Mecânica e Eletroeletrônica. 1 extracted
materia 259/2014 2014-06-25 Requerimento Parabeniza o Presidente do Sindicato Rural de Pompeia, Nirseo Moreira Corradi, extensivo aos demais membros da diretoria reeleita para o período de 21 de junho de 2014 a 21 de junho de 2017. 1 extracted
materia 260/2014 2014-06-25 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe o que motivou a implantação de sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, entre os quarteirões compreendidos entre a Av. Presidente Castelo Branco e a Rua General Flores da Cunha, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 293/2014 2014-06-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente tapar o buraco existente ao lado do bueiro situado na Rua Zuleika Bronchine Demarco, na altura do número 52, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 294/2014 2014-06-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de nomear o senhor Carlos Tadayoshi Miyahiara como presidente ou presidente de honra de uma Festa Municipal do Peão Boiadeiro. 1 extracted
materia 39/2014 2014-06-24 Expediente recebido de diversos Ofício do Sr. Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do VEREADOR VALDIR CERVELIN, que solicita informações acerca da aquisição de aquecedores solares a serem instalados nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Pompeia D), na Vila de Paulópolis. Informa que já foi emitida em 07/05/2014, a Ordem de Início de Serviço para o referido projeto de instalação, bem como que a empresa tem 15 dias para a execução do projeto, e que logo em seguida a CDHU irá analisar e aprovar este projeto e emitir uma segunda Ordem de Início de Serviço para o fornecimento e instalação dos equipamentos. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-24 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 235/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre problemas em caixas eletrônicos 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-24 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 220/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações referentes a recebimentos de arbitragens em nome do Sr. Marcos de Aguiar Bezerra. Informa que os empenhos foram devidamente formalizados em nome do prestador de serviços, que recebeu e deu quitação. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-24 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 222/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informação sobre manutenção no asfalto da Rua Brasília. Informa que a referida via foi contemplada pelo convênio, e que está sendo aguarda a chegada do recurso para dar início ao recape asfáltico. 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-24 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 224/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre a conservação da Estrada Eduardo Dumas. Informa que está sendo elaborado o orçamento para verificação do custo total, que a Municipalidade fará a recuperação assim que o orçamento permitir. 1 extracted
sessao 3 2014-06-24 Solene — 1 extracted
sessao 21 2014-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2014 2014-06-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 284/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 93/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para serem utilizados por alunos da rede pública de ensino. Pede para entrar em contato para agendar a retirada dos livros. 1 extracted
norma 0122/2014 2014-06-18 Decreto-Lei Ficam isentos de impostos municipais os serviços de caráter exclusimanete educativo organizaos e dirigidos pelo serviço nacional de aprendizagem infantil. 1 extracted
norma 0160/2014 2014-06-18 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências 1 extracted
norma 0163/2014 2014-06-18 Decreto-Lei Dispõe sobre concessão de auxílios 1 extracted
norma 4537/2014 2014-06-18 Decreto Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2014", da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
norma 4538/2014 2014-06-18 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 700.000,00) 1 extracted
materia 122/2014 2014-06-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 200/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informar se aquela Autarquia está entregando medicamentos a todos os usuários do SUS que são atendidos na Santa Casa, em casos de urgência e emergência. Informa que todos as receitas com medicamentos da lista municipal são atendidos e que com relação às receitas provenientes da Santa Casa, os procedimentos tomados já foram explicados para a Câmara anteriormente no Ofício 82/2014. 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 203/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita informação se foi realizada vistoria em imóvel próximo à Praça Moacyr Bellia, e, se positivo, quais providências tomadas para inibir o acúmulo de entulhos. Informa que as inspeções são realizadas dentro do cronograma de trabalho e que quanto ao caso citado não houve nenhuma denúncia. 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 210/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. Informa que o tratamento terapêutico do paciente portador de diabetes inclui uma equipe multidisciplinar que é composta de médico, enfermeira, dentista, nutricionista, orientador físico e agente comunitário de saúde. Acrescenta, ainda, que essa equipe é voltada para maior eficácia no controle da doença e qualidade de vida para os portadores. 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 236/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, encaminhando as cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 198/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informações sobre inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos. Informa que a inspeção e limpeza periódicas são de responsabilidade dos proprietários, e que durante o trabalho de visita casa-a-casa, os agentes passam as orientações necessárias para eliminação dos focos do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 243/2014 2014-06-17 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Denis Eduardo Santos Lima e Daniel da Silva Elesbão. 1 extracted