| materia |
277/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se já existe autorização para a construção de passagem ligando diretamente a Rodovia SP-294 à Rua José Cândido Prizão. |
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| materia |
278/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao DER informações sobre os motivos da indisponibilidade do guincho para operar na SP-294 no trecho que corta o município de Pompeia. |
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279/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Parabeniza o atleta pompeense Joeverson Gonçalves Pereira pela conquista de duas medalhas nos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz, sendo uma de ouro no lançamento de disco e outra de bronze no lançamento de martelo. |
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280/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações se o município de Pompeia aderiu ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento. |
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295/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente efetuar os reparos que se fazem necessários na camada asfáltica da Rua Cyro Ventura Barbosa nas proximidades do número 235, visando recuperar as condições favoráveis de trânsito, tendo em vista que após a realização de serviços na rede de esgoto o asfalto está afundando. |
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| materia |
296/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que tome as providências cabíveis e necessárias visando impedir o transporte de servidores da Municipalidade sobre carroceria de tratores e/ou de caminhões pertencentes ao Executivo Municipal. |
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| materia |
297/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa de estacionamento privativo para portador de necessidades especiais na Rua Emílio Zamarioli nº 265. |
1 |
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| materia |
298/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar uniformes para os servidores do setor de limpeza pública. |
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| materia |
299/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a construção de mais sanitários e outras melhorias necessárias no Recinto "Mário Zapparoli", a fim de proporcionar maior conforto e comodidade ao público que prestigiará a Festa Municipal do Peão Boiadeiro. |
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| materia |
300/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de cobertura no ponto de ônibus determinado à margem da Rodovia SP-294, na altura da Madeireira Ana Neri. |
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| materia |
301/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de recuperar o obstáculo situado na Rua José Antônio Asmar, próximo da Rua Oswaldo Bueno Brasil, e outras medidas. |
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| norma |
2556/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
29/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal do Município de Pompeia. |
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| materia |
43/2014 |
2014-06-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Departamento Jurídico da Empresa Guerino Seiscento Transportes Ltda., em atenção ao Requerimento nº 244/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou providências para evitar frequentes atrasos nos horários de ônibus, especialmente no horário das 11 horas. Informa que há obras de recapeamento entre o Município de Parapuã ao Rio Feio, ocasionando atrasos nos horários que passam por aquele trecho. |
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| norma |
4539/2014 |
2014-06-30 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 188.600,00) |
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| norma |
4540/2014 |
2014-06-30 |
Decreto |
Desincorporação do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
22 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
131/2014 |
2014-06-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 237/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre empenhos efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida. Informa que não consta qualquer pagamento em nome da Empresa Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida, com sede em Marília. |
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| materia |
132/2014 |
2014-06-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 240/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de melhorias na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos". Informa que serão executadas assim que o orçamento permitir, pois o valor é altíssimo. |
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| materia |
133/2014 |
2014-06-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 251/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a execução do Projeto Esporte Social neste ano. Informa que o mencionado projeto é pelo período de 12 (doze) meses, e no caso do Município de Pompeia de fevereiro/2013 a fevereiro/2014. |
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| materia |
137/2014 |
2014-06-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 234/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante que foi instituída com a finalidade de apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações de arbitragem que possam ter ocorrido durante a atual administração. Informa que a Sindicância é assunto de caráter sigiloso. |
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| materia |
138/2014 |
2014-06-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 238/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encaminha cópia da Portaria nº 3.878, de 5/5/2014, que exonera o Diretor de Esportes e Recreação, senhor Cléber Pereira Ferreira. |
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| materia |
255/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Neuza Deolinda da Silva, Arcangelo Evangelista de Oliveira e Isabel Aparecida Pillon Chicarelli. |
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| materia |
256/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Parabeniza a 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka por ter assumido o comando do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia. |
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| materia |
257/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Parabeniza atletas que representam Pompeia em diferentes modalidades pelas recentes conquistas. (Enzo Putinati Kihara, Equipe RCR, equipe Gateball da ACEP) |
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| materia |
258/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Congratula-se com a direção da Escola Senai "Shunji Nishimura" de Pompeia pela formatura dos alunos do curso de Aprendizagem Industrial - Mecânico de Usinagem e Soldador, e dos cursos técnicos de Mecânica e Eletroeletrônica. |
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| materia |
259/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Parabeniza o Presidente do Sindicato Rural de Pompeia, Nirseo Moreira Corradi, extensivo aos demais membros da diretoria reeleita para o período de 21 de junho de 2014 a 21 de junho de 2017. |
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| materia |
260/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe o que motivou a implantação de sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, entre os quarteirões compreendidos entre a Av. Presidente Castelo Branco e a Rua General Flores da Cunha, no Núcleo JK. |
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| materia |
293/2014 |
2014-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente tapar o buraco existente ao lado do bueiro situado na Rua Zuleika Bronchine Demarco, na altura do número 52, no Jardim José Januário. |
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| materia |
294/2014 |
2014-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de nomear o senhor Carlos Tadayoshi Miyahiara como presidente ou presidente de honra de uma Festa Municipal do Peão Boiadeiro. |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Sr. Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do VEREADOR VALDIR CERVELIN, que solicita informações acerca da aquisição de aquecedores solares a serem instalados nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Pompeia D), na Vila de Paulópolis. Informa que já foi emitida em 07/05/2014, a Ordem de Início de Serviço para o referido projeto de instalação, bem como que a empresa tem 15 dias para a execução do projeto, e que logo em seguida a CDHU irá analisar e aprovar este projeto e emitir uma segunda Ordem de Início de Serviço para o fornecimento e instalação dos equipamentos. |
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| materia |
40/2014 |
2014-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 235/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre problemas em caixas eletrônicos |
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| materia |
127/2014 |
2014-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 220/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações referentes a recebimentos de arbitragens em nome do Sr. Marcos de Aguiar Bezerra. Informa que os empenhos foram devidamente formalizados em nome do prestador de serviços, que recebeu e deu quitação. |
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| materia |
128/2014 |
2014-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 222/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informação sobre manutenção no asfalto da Rua Brasília. Informa que a referida via foi contemplada pelo convênio, e que está sendo aguarda a chegada do recurso para dar início ao recape asfáltico. |
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| materia |
129/2014 |
2014-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 224/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre a conservação da Estrada Eduardo Dumas. Informa que está sendo elaborado o orçamento para verificação do custo total, que a Municipalidade fará a recuperação assim que o orçamento permitir. |
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| sessao |
3 |
2014-06-24 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2014-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2014 |
2014-06-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 284/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 93/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para serem utilizados por alunos da rede pública de ensino. Pede para entrar em contato para agendar a retirada dos livros. |
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| norma |
0122/2014 |
2014-06-18 |
Decreto-Lei |
Ficam isentos de impostos municipais os serviços de caráter exclusimanete educativo organizaos e dirigidos pelo serviço nacional de aprendizagem infantil. |
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| norma |
0160/2014 |
2014-06-18 |
Decreto-Lei |
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências |
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| norma |
0163/2014 |
2014-06-18 |
Decreto-Lei |
Dispõe sobre concessão de auxílios |
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| norma |
4537/2014 |
2014-06-18 |
Decreto |
Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2014", da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
4538/2014 |
2014-06-18 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 700.000,00) |
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| materia |
122/2014 |
2014-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 200/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informar se aquela Autarquia está entregando medicamentos a todos os usuários do SUS que são atendidos na Santa Casa, em casos de urgência e emergência. Informa que todos as receitas com medicamentos da lista municipal são atendidos e que com relação às receitas provenientes da Santa Casa, os procedimentos tomados já foram explicados para a Câmara anteriormente no Ofício 82/2014. |
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| materia |
123/2014 |
2014-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 203/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita informação se foi realizada vistoria em imóvel próximo à Praça Moacyr Bellia, e, se positivo, quais providências tomadas para inibir o acúmulo de entulhos. Informa que as inspeções são realizadas dentro do cronograma de trabalho e que quanto ao caso citado não houve nenhuma denúncia. |
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| materia |
124/2014 |
2014-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 210/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. Informa que o tratamento terapêutico do paciente portador de diabetes inclui uma equipe multidisciplinar que é composta de médico, enfermeira, dentista, nutricionista, orientador físico e agente comunitário de saúde. Acrescenta, ainda, que essa equipe é voltada para maior eficácia no controle da doença e qualidade de vida para os portadores. |
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| materia |
125/2014 |
2014-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 236/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, encaminhando as cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
126/2014 |
2014-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 198/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informações sobre inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos. Informa que a inspeção e limpeza periódicas são de responsabilidade dos proprietários, e que durante o trabalho de visita casa-a-casa, os agentes passam as orientações necessárias para eliminação dos focos do mosquito da dengue. |
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| materia |
243/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Denis Eduardo Santos Lima e Daniel da Silva Elesbão. |
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