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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2014 2014-07-24 Expediente recebido de diversos Ofício da Loja Maçônica "Labor e Constância" de Pompeia comunicando que no dia 20 de maio de 2014 foi reeleita a Diretoria daquela Instituição. 1 extracted
materia 52/2014 2014-07-24 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 278/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos de aquele Órgão não disponibilizar o "guincho" aos usuários da Rodovia. Informa que o DER firmou o Contrato nº 19.301-0 para prestação de atendimento aos usuários das rodovias dessa região, através da Unidade Básica de Atendimento - UBA/Tupã, tendo iniciado as atividades em 25 de junho de 2014, data da assinatura da Primeira Nota de Serviço. 1 extracted
materia 158/2014 2014-07-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 299/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o prédio que abrigava a sede daquela autarquia. Informa que devido a um vazamento na antiga manilha de esgoto que passa por baixo do prédio fez o piso e as paredes trincar e ocasionou o mau cheiro. Informou, ainda, que a rede de esgoto será desviada e que há estudos para adaptar o prédio para alojar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
materia 1/2014 2014-07-22 Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. 1 extracted
materia 3/2014 2014-07-22 Moção Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista. 1 extracted
materia 302/2014 2014-07-22 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe se o trecho da SP-294 que corta o Município de Pompeia também receberá o recape asfáltico nas obras de recapeamento que estão sendo realizadas entre o trecho de Marília a Iacri. 1 extracted
materia 303/2014 2014-07-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se está oferecendo tratamento contra o tabagismo aos munícipes. 1 extracted
materia 304/2014 2014-07-22 Requerimento Congratula com a equipe de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia. 1 extracted
materia 305/2014 2014-07-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quantos pacientes foram transportados pela UTI Móvel de Pompeia, no período de janeiro a 2013 até a presente data, além da origem e destino dos pacientes. 1 extracted
materia 306/2014 2014-07-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se todos os ônibus que realizam o transporte coletivo urbano público municipal de passageiros possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. 1 extracted
materia 318/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar recape asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 319/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao Núcleo Florentino Favoretto, sentido Marília-Pompeia. 1 extracted
materia 320/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar dois obstáculos na Rua Primavera, em Paulópolis. 1 extracted
materia 321/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a implantação de boca de lobo na esquina da Rua Carlos Bueno de Toledo com a Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 322/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir na programação das TVs localizadas nas repartições públicas municipais mensagens motivacionais, campanhas de saúde, vídeos educacionais e conscientização de diversos setores como Educação, Saúde, Esporte, Lazer, etc. 1 extracted
materia 323/2014 2014-07-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a Empresa que realiza o transporte coletivo municipal para incluir no seu itinerário uma linha com saída do Jardim José Januário ao Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 149/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção à Indicação nº 314/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que sugeriu providências para resolver os problemas oriundos da boca de lobo no final da Rua João Zanni. Informa que existem vários pontos com problemas das bocas de lobo, deixados por administrações anteriores e que na medida do possível estão sendo regularizados. 1 extracted
materia 150/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 298/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a água da caixa d´água localizada perto da Arena Esportes & Eventos está recebendo flúor. Informa que a água distribuída pela caixa d´água perto da Arena Esportes & Eventos recebe flúor e cloro e não sai esbranquiçada. 1 extracted
materia 154/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 269/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações se algum irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa foi nomeado por aquela Autarquia para ocupar um cargo em comissão, e, em caso positivo, qual o cargo e respectivas funções. Informa que o Sr. Fábio Luis Barbosa, que é irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa, foi contratado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, cuja função é de supervisionar a equipe de atendimento, elaborando planos estratégicos de comunicação com o público e monitorando a qualidade ao atendimento da população. 1 extracted
materia 155/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 266/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o gasto com publicação de atos oficiais no exercício de 2013 e em 2014 até a presente data, bem como em quais Jornais ocorreram referidas publicações. Informa que no ano de 2013 foram gastos R$ 85.998,21 e no ano de 2014 (até o mês de junho) R$ 53.294,93. 1 extracted
materia 156/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 267/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre os imóveis que estão alugados por aquela Autarquia, bem como o valor de cada aluguel, a data do início de cada contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. Informa que foram alugados os seguintes imóveis: - imóvel na Rua Francisco Marques Beato, nº 99, destinado ao funcionamento da Central de Medicamentos I, vigência 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.500,00. - imóvel na Rua Cyro ventura Barbosa, destinado ao funcionamento do CAPS, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.055,26; - imóvel na Rua Dr. José de Moura Resende, 320, destinado ao funcionamento do centro administrativo do DHS, no valor de R$ 2.200,00, vigência de 28/2/2014 a 4/9/2016, no valor de R$ 2.200,00; - imóvel na Rua Shinji Hamazaki, 51, destinado ao funcionamento do antigo Centro de Especialidades Médicas, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 900,00. 1 extracted
materia 157/2014 2014-07-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 268/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. Informa que a quantidade de consultas médicas é de 1.617 e de exames é de 1.123, encaminhando os detalhamentos. 1 extracted
sessao 25 2014-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2014 2014-07-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 286/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre as condições da água do poço situado nas proximidades da APAE. Informa que a água do poço situado nas proximidades da APAE está sendo lançada na caixa d`água antes de ser distribuída à população. Informa, ainda, que recebeu reclamações de alguns moradores sobre a pressão da água e de estar esbranquiçada, mas que isto ocorreu em função da pressão da água nas tubulações, sendo que para resolver o problema passou a utilizar outras duas caixas para armazenamento antes da distribuição. 1 extracted
materia 148/2014 2014-07-17 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 287/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca do tratamento de esgoto do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. Informa que não existe a ETE no sistema Mizumo, e que o sistema está em funcionamento. 1 extracted
materia 46/2014 2014-07-16 Expediente recebido de diversos Ofício nº 290/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, informando os nomes dos representantes regionais e suplentes referentes ao Sistema Estadual de Museus de São Paulo. 1 extracted
materia 130/2014 2014-07-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 218/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram ao Executivo Municipal informar qual o Ato que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim a trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Informa que a Sra. Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim se encontrava em licença para tratar de assuntos particulares, quando prestou serviços ao Departamento de Higiene e Saúde. 1 extracted
materia 143/2014 2014-07-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 290/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia dos empenhos que foram emitidos pela Prefeitura em nome de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, relativos a serviços de arbitragem, nos valores de R$ 3.630,00, R$ 3.500,00 e R$ 2.100,00. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 30 de julho de 2014, às 10h00min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 144/2014 2014-07-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 260/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos que motivaram a proibição do estacionamento na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, bem como sobre a possibilidade de eliminar a mencionada demarcação. Encaminha cópia da Ata nº 7/2014, da reunião dos membros do Conselho Municipal de Trânsito, que versa sobre a decisão dos membros quanto à implantação de sinalização proibitiva de estacionamento na Rua Milton Campos, sentido bairro/centro, no quarteirão compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e General Flores da Cunha. 1 extracted
materia 145/2014 2014-07-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 280/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações se o Município de Pompeia aderiu ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades de Acolhimento. Informa que o assunto deverá ser dirigido ao DHS para maiores esclarecimentos sobre a adesão ou não ao referido Programa. 1 extracted
materia 146/2014 2014-07-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 277/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se já existe autorização para a construção de uma passagem ligando a SP-294 ao Pontilhão do Acesso "José Carreiro". Informa que não existe autorização da ALL - América Latina Logística e do DER para a construção da referida passagem. Ademais, esclarece que a obra deverá ser tratada com o Governo do Estado, a ALL e a ANTT. 1 extracted
materia 293/2014 2014-07-15 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria das Dores Bueno, Adelino Mendes de Oliveira, Palmira Buonomo Firmo e Maria Rosa Kamiya. 1 extracted
materia 294/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita informações à Construtora OLIVEIRA CORRÊA LTDA sobre as obras de asfaltamento das ruas do Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 295/2014 2014-07-15 Requerimento Congratulam com as profissionais da Clínica QualiVIDA pela inauguração do estabelecimento. 1 extracted
materia 296/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia dos contratos nºs 65/2011, 66/2011 e 67/2011. 1 extracted
materia 297/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita informações ao oficial do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia sobre a área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 298/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se a água da caixa d´água localizada perto da Arena Esportes & Eventos está recebendo flúor e cloro. 1 extracted
materia 299/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia informações sobre o prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 300/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita ao Oficial Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia que informe quantas escrituras do Núcleo Habitacional projeto Embrião foram emitidas até a presente data. 1 extracted
materia 301/2014 2014-07-15 Requerimento Solicita informações ao Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre a execução do Projeto "Equitação Adaptada" em Pompeia. 1 extracted
materia 310/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar o conserto do telhado e outras melhorias no Clube JK. 1 extracted
materia 311/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito colocar grade de proteção no interior do Cemitério. 1 extracted
materia 312/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reformar o obstáculo na Rua Luiz Pinheiro da Silva, que após o recape se tornou ineficaz em altura e extensão. 1 extracted
materia 313/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar coletores de lixo, bem como placas de proibido jogar lixo contendo a respectiva lei, no Residencial Portal dos Pássaros, no limite entre o bairro e a área verde. 1 extracted
materia 314/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE providências necessárias para resolver os problemas oriundos da boca de lobo existente no final da Rua João Zanni. 1 extracted
materia 315/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo na Rua Kazukiti Yassuda. 1 extracted
materia 316/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Primavera, em Paulópolis. 1 extracted
materia 317/2014 2014-07-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a repintura de faixas de pedestres na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo da confluência com a Rua Brasília, bem como defronte do Clube da Jacto e do Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
sessao 24 2014-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 141/2014 2014-07-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 271/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre quantidade de materiais esportivos encontrados pelo novo Diretor Municipal de Esportes nas quadras esportivas. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 22 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted