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48/2014 |
2014-07-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Loja Maçônica "Labor e Constância" de Pompeia comunicando que no dia 20 de maio de 2014 foi reeleita a Diretoria daquela Instituição. |
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52/2014 |
2014-07-24 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 278/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos de aquele Órgão não disponibilizar o "guincho" aos usuários da Rodovia. Informa que o DER firmou o Contrato nº 19.301-0 para prestação de atendimento aos usuários das rodovias dessa região, através da Unidade Básica de Atendimento - UBA/Tupã, tendo iniciado as atividades em 25 de junho de 2014, data da assinatura da Primeira Nota de Serviço. |
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158/2014 |
2014-07-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 299/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o prédio que abrigava a sede daquela autarquia. Informa que devido a um vazamento na antiga manilha de esgoto que passa por baixo do prédio fez o piso e as paredes trincar e ocasionou o mau cheiro. Informou, ainda, que a rede de esgoto será desviada e que há estudos para adaptar o prédio para alojar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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1/2014 |
2014-07-22 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. |
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3/2014 |
2014-07-22 |
Moção |
Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista. |
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302/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe se o trecho da SP-294 que corta o Município de Pompeia também receberá o recape asfáltico nas obras de recapeamento que estão sendo realizadas entre o trecho de Marília a Iacri. |
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303/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se está oferecendo tratamento contra o tabagismo aos munícipes. |
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304/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
Congratula com a equipe de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia. |
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305/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe quantos pacientes foram transportados pela UTI Móvel de Pompeia, no período de janeiro a 2013 até a presente data, além da origem e destino dos pacientes. |
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306/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se todos os ônibus que realizam o transporte coletivo urbano público municipal de passageiros possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. |
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318/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar recape asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Washington Luiz. |
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319/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao Núcleo Florentino Favoretto, sentido Marília-Pompeia. |
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320/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar dois obstáculos na Rua Primavera, em Paulópolis. |
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321/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a implantação de boca de lobo na esquina da Rua Carlos Bueno de Toledo com a Rua Dr. Luiz Miranda. |
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322/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito incluir na programação das TVs localizadas nas repartições públicas municipais mensagens motivacionais, campanhas de saúde, vídeos educacionais e conscientização de diversos setores como Educação, Saúde, Esporte, Lazer, etc. |
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323/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a Empresa que realiza o transporte coletivo municipal para incluir no seu itinerário uma linha com saída do Jardim José Januário ao Distrito Industrial IV. |
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149/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção à Indicação nº 314/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que sugeriu providências para resolver os problemas oriundos da boca de lobo no final da Rua João Zanni. Informa que existem vários pontos com problemas das bocas de lobo, deixados por administrações anteriores e que na medida do possível estão sendo regularizados. |
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150/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 298/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a água da caixa d´água localizada perto da Arena Esportes & Eventos está recebendo flúor. Informa que a água distribuída pela caixa d´água perto da Arena Esportes & Eventos recebe flúor e cloro e não sai esbranquiçada. |
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154/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 269/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações se algum irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa foi nomeado por aquela Autarquia para ocupar um cargo em comissão, e, em caso positivo, qual o cargo e respectivas funções. Informa que o Sr. Fábio Luis Barbosa, que é irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa, foi contratado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, cuja função é de supervisionar a equipe de atendimento, elaborando planos estratégicos de comunicação com o público e monitorando a qualidade ao atendimento da população. |
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155/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 266/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre o gasto com publicação de atos oficiais no exercício de 2013 e em 2014 até a presente data, bem como em quais Jornais ocorreram referidas publicações. Informa que no ano de 2013 foram gastos R$ 85.998,21 e no ano de 2014 (até o mês de junho) R$ 53.294,93. |
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156/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 267/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre os imóveis que estão alugados por aquela Autarquia, bem como o valor de cada aluguel, a data do início de cada contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. Informa que foram alugados os seguintes imóveis: - imóvel na Rua Francisco Marques Beato, nº 99, destinado ao funcionamento da Central de Medicamentos I, vigência 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.500,00. - imóvel na Rua Cyro ventura Barbosa, destinado ao funcionamento do CAPS, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2016, no valor de R$ 1.055,26; - imóvel na Rua Dr. José de Moura Resende, 320, destinado ao funcionamento do centro administrativo do DHS, no valor de R$ 2.200,00, vigência de 28/2/2014 a 4/9/2016, no valor de R$ 2.200,00; - imóvel na Rua Shinji Hamazaki, 51, destinado ao funcionamento do antigo Centro de Especialidades Médicas, vigência de 1/1/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 900,00. |
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157/2014 |
2014-07-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 268/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou informações sobre a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. Informa que a quantidade de consultas médicas é de 1.617 e de exames é de 1.123, encaminhando os detalhamentos. |
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| sessao |
25 |
2014-07-21 |
Ordinária |
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147/2014 |
2014-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 286/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre as condições da água do poço situado nas proximidades da APAE. Informa que a água do poço situado nas proximidades da APAE está sendo lançada na caixa d`água antes de ser distribuída à população. Informa, ainda, que recebeu reclamações de alguns moradores sobre a pressão da água e de estar esbranquiçada, mas que isto ocorreu em função da pressão da água nas tubulações, sendo que para resolver o problema passou a utilizar outras duas caixas para armazenamento antes da distribuição. |
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148/2014 |
2014-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 287/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca do tratamento de esgoto do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. Informa que não existe a ETE no sistema Mizumo, e que o sistema está em funcionamento. |
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46/2014 |
2014-07-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 290/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, informando os nomes dos representantes regionais e suplentes referentes ao Sistema Estadual de Museus de São Paulo. |
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130/2014 |
2014-07-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 218/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram ao Executivo Municipal informar qual o Ato que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim a trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Informa que a Sra. Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim se encontrava em licença para tratar de assuntos particulares, quando prestou serviços ao Departamento de Higiene e Saúde. |
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143/2014 |
2014-07-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 290/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia dos empenhos que foram emitidos pela Prefeitura em nome de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, relativos a serviços de arbitragem, nos valores de R$ 3.630,00, R$ 3.500,00 e R$ 2.100,00. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 30 de julho de 2014, às 10h00min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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144/2014 |
2014-07-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 260/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos que motivaram a proibição do estacionamento na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, bem como sobre a possibilidade de eliminar a mencionada demarcação. Encaminha cópia da Ata nº 7/2014, da reunião dos membros do Conselho Municipal de Trânsito, que versa sobre a decisão dos membros quanto à implantação de sinalização proibitiva de estacionamento na Rua Milton Campos, sentido bairro/centro, no quarteirão compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e General Flores da Cunha. |
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145/2014 |
2014-07-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 280/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações se o Município de Pompeia aderiu ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades de Acolhimento. Informa que o assunto deverá ser dirigido ao DHS para maiores esclarecimentos sobre a adesão ou não ao referido Programa. |
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146/2014 |
2014-07-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 277/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se já existe autorização para a construção de uma passagem ligando a SP-294 ao Pontilhão do Acesso "José Carreiro". Informa que não existe autorização da ALL - América Latina Logística e do DER para a construção da referida passagem. Ademais, esclarece que a obra deverá ser tratada com o Governo do Estado, a ALL e a ANTT. |
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293/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria das Dores Bueno, Adelino Mendes de Oliveira, Palmira Buonomo Firmo e Maria Rosa Kamiya. |
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294/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita informações à Construtora OLIVEIRA CORRÊA LTDA sobre as obras de asfaltamento das ruas do Distrito Industrial IV. |
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295/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Congratulam com as profissionais da Clínica QualiVIDA pela inauguração do estabelecimento. |
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296/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia dos contratos nºs 65/2011, 66/2011 e 67/2011. |
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297/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao oficial do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia sobre a área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV. |
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298/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se a água da caixa d´água localizada perto da Arena Esportes & Eventos está recebendo flúor e cloro. |
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299/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia informações sobre o prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. |
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300/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita ao Oficial Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia que informe quantas escrituras do Núcleo Habitacional projeto Embrião foram emitidas até a presente data. |
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301/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre a execução do Projeto "Equitação Adaptada" em Pompeia. |
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310/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar o conserto do telhado e outras melhorias no Clube JK. |
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311/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito colocar grade de proteção no interior do Cemitério. |
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312/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reformar o obstáculo na Rua Luiz Pinheiro da Silva, que após o recape se tornou ineficaz em altura e extensão. |
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313/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar coletores de lixo, bem como placas de proibido jogar lixo contendo a respectiva lei, no Residencial Portal dos Pássaros, no limite entre o bairro e a área verde. |
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314/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE providências necessárias para resolver os problemas oriundos da boca de lobo existente no final da Rua João Zanni. |
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315/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo na Rua Kazukiti Yassuda. |
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316/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Primavera, em Paulópolis. |
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317/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a repintura de faixas de pedestres na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo da confluência com a Rua Brasília, bem como defronte do Clube da Jacto e do Colégio Shunji Nishimura. |
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24 |
2014-07-14 |
Ordinária |
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141/2014 |
2014-07-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 271/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre quantidade de materiais esportivos encontrados pelo novo Diretor Municipal de Esportes nas quadras esportivas. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 22 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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