| materia |
142/2014 |
2014-07-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 272/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação sobre campeonatos que serão realizados até o final deste ano. forma que estão programados os seguintes campeonatos até o final de 2014: Festival de férias de julho; Torneio de Futebol de Areia; Torneio de Futebol Médio 45 anos; Jogos da Primavera; Mini Campeonato Regional de Futebol Amador de Campeões e Campeonato de Futebol Amador Sub-16 Regional. |
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| norma |
4542/2014 |
2014-07-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011 e da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
4541/2014 |
2014-07-10 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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44/2014 |
2014-07-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 7 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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281/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Doraci Colantonio Mânia, Carolina Bonfim e Cláudio José de Oliveira. |
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282/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita a empresa especializadas em serviços de concretagem que recomendem aos seus funcionários responsáveis pelas entregas a clientes em Pompeia a adoção de medidas apropriadas a fim de evitar que os caminhões que circulam nas vias deste município deixem cair resíduos de concreto. |
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283/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre iluminação de passagens de pedestres margeando a linha férrea. |
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284/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal pela conquista do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. |
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285/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações à CETESB sobre a qualidade da água das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia após decantação. |
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286/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se a água do poço situado nas proximidades da APAE de Pompeia está sendo lançada diretamente na rede pública antes de ser armazenada em caixa d´água. |
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287/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se o esgoto do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D) está sendo lançado a céu aberto. |
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288/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da EE 17 de Setembro pela brilhante iniciativa em oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA. |
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289/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Parabeniza o CRAS pela coordenação de programa Ação Jovem e da Parceria com o SENAI no oferecimento do Curso de Desenhista Mecânico. |
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290/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos que foram emitidos pela Prefeitura em nome de Marcelo Rodrigues de Oliveira, referentes a pagamentos de arbitragem. |
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291/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Parabeniza o Governador do Estado e a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela inauguração de uma unidade do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em Marília, cuja cerimônia aconteceu no último dia 27. |
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292/2014 |
2014-07-08 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do Undokai no dia 6 de julho, no Campo Florentino Favoretto. |
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| materia |
302/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir estacionamento público entre a linha férrea e a Rua Brasília, na altura da passagem de pedestres ao final da Rua José Calça. |
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| materia |
303/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um obstáculo na Estrada Municipal Antônio Parpinelli, nas proximidades da residência do Sr. Navarro. |
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| materia |
304/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de construir uma boca de lobo na Rua Bento Luppi, na altura do número 228. |
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| materia |
305/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que instale sinalização vertical "Rua Sem Saída" na Rua Paulo Taro Saito, esquina com a Rua Ana Zamariolli. |
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| materia |
306/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente readequar a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das ruas General Flores da Cunha, Aquiles Jordão e Manoel Fernandes. |
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307/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de promover a "Semana de Educação no Trânsito". |
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308/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação pública para as ruas do Loteamento Chácara Aurora. |
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| materia |
309/2014 |
2014-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar obras para o alargamento da faixa de trânsito na serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no sentido Pompeia. |
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| materia |
42/2014 |
2014-07-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S.A., Sr. Jorge Nishimura, agradecendo o Requerimento do Legislativo de Pompeia pelas congratulações por aquela empresa ter sido eleita a melhor nos setores de Agronegócio e Bens de Capital na 41ª Edição do Prêmio Melhores e Maiores da Revista Exame. |
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45/2014 |
2014-07-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 237/2014, da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 239/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de mutirões de cirurgia de catarata para diminuir a fila de espera em Pompeia. Informa que o Ministério da Saúde repassou à Gestão Estadual de São Paulo o valor de R$ 5.078.465,41 para esse fim, sugerindo que o Município de Pompeia reivindique junto à Comissão Intergestora Bipartite recursos para atendimento de sua população, no que se refere à realização de cirurgias de catarata. |
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| sessao |
23 |
2014-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
135/2014 |
2014-07-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 249/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre depósito de materiais de construção na calçada localizada ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Humberto Polízio. Informa que o depósito de materiais naquele local não foi autorizado pela Prefeitura e que a Municipalidade notificou o proprietário da obra para retirar os materiais. |
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| materia |
136/2014 |
2014-07-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 250/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de quando irá denominar os logradouros públicos que ainda estão sem denominação. Informa que a denominação de alguns logradouros já foi providenciada. Pede ao Vereador Carlos Rogério para informar os logradouros que estão sem denominação. |
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| materia |
139/2014 |
2014-07-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 246/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 23 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
140/2014 |
2014-07-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 248/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 24 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| norma |
2557/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
134/2014 |
2014-07-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 254/2014, que congratulou com o Executivo pela promoção da caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa. Agradece as congratulações. |
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| materia |
30/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º da Lei nº 2.502, de 9 de abril de 2013. |
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| materia |
261/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Ana Laura Ribeiro da Silva, Darci Pereira dos Santos, Idali Maneti, Maria Lourenço Marino, Adivanir Andreotti Cerqueira Leite, Adelaide Foganholi Motta e Catarina Loncarovich da Silva. |
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| materia |
262/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Parabeniza a 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do Comando do 3º Pelotão de Polícia Militar neste município. |
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| materia |
263/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais imóveis estão alugados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada Contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. |
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| materia |
264/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia dos empenhos 1287800/2013, 1249700/2013 e 1397500/2013 emitidos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
265/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe todas as despesas daquela Autarquia efetuadas com publicidade nos exercícios de 2013 e 2014 (em jornais, TV, panfletos, cartazes, outdoor, etc), especificando cada objeto de despesa. |
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| materia |
266/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe quanto aquela Autarquia gastou com publicação de atos oficiais no exercício de 2013 e em 2014 até a presente data, bem como em quais Jornais ocorreram referidas publicações. |
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| materia |
267/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe quais imóveis estão alugados por aquela Autarquia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada Contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. |
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| materia |
268/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. |
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| materia |
269/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se algum irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa foi nomeado para ocupar um cargo do Quadro de Empregos em Comissão daquela Autarquia, e caso afirmativo, informar qual o cargo e respectivas funções. |
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270/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a partir de 1º de janeiro de 2013 aquela Autarquia contratou parente de algum Vereador. |
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271/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Esportes e Recreação informar quais materiais esportivos e respectiva quantidade que aquele servidor encontrou em cada Quadra Municipal para os treinamentos. |
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| materia |
272/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Esportes e Recreação que informe quais campeonatos que pretende realizar até o final deste ano. |
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| materia |
273/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Estado da Educação que informe se as escolas da rede pública municipal de educação de Pompeia participaram do SARESP 2013, e caso afirmativo informar qual o resultado obtido. |
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| materia |
274/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Solicita à gerência dos Correios, em Pompeia, que informe os motivos pelos quais tem ocorrido atraso na entrega de correspondências em nosso município, considerando-se que diversos munícipes têm reclamado do recebimento de contas a pagar após a data de vencimento. |
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| materia |
275/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Parabenizam a diretoria da empresa Jacto pela conquista de prêmios na 41ª edição do Prêmio "Melhores & Maiores" promovido pela Revista Exame. |
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276/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
Parabeniza a nova diretoria do Rotary Club de Pompeia e da Casa da Amizade. |
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