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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2014 2014-07-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 272/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação sobre campeonatos que serão realizados até o final deste ano. forma que estão programados os seguintes campeonatos até o final de 2014: Festival de férias de julho; Torneio de Futebol de Areia; Torneio de Futebol Médio 45 anos; Jogos da Primavera; Mini Campeonato Regional de Futebol Amador de Campeões e Campeonato de Futebol Amador Sub-16 Regional. 1 extracted
norma 4542/2014 2014-07-11 Decreto Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011 e da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 4541/2014 2014-07-10 Decreto Comissão Organizadora da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 44/2014 2014-07-09 Expediente recebido de diversos Ata nº 7 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 281/2014 2014-07-08 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Doraci Colantonio Mânia, Carolina Bonfim e Cláudio José de Oliveira. 1 extracted
materia 282/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita a empresa especializadas em serviços de concretagem que recomendem aos seus funcionários responsáveis pelas entregas a clientes em Pompeia a adoção de medidas apropriadas a fim de evitar que os caminhões que circulam nas vias deste município deixem cair resíduos de concreto. 1 extracted
materia 283/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal sobre iluminação de passagens de pedestres margeando a linha férrea. 1 extracted
materia 284/2014 2014-07-08 Requerimento Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal pela conquista do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 1 extracted
materia 285/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita informações à CETESB sobre a qualidade da água das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia após decantação. 1 extracted
materia 286/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se a água do poço situado nas proximidades da APAE de Pompeia está sendo lançada diretamente na rede pública antes de ser armazenada em caixa d´água. 1 extracted
materia 287/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se o esgoto do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D) está sendo lançado a céu aberto. 1 extracted
materia 288/2014 2014-07-08 Requerimento Parabeniza a direção da EE 17 de Setembro pela brilhante iniciativa em oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA. 1 extracted
materia 289/2014 2014-07-08 Requerimento Parabeniza o CRAS pela coordenação de programa Ação Jovem e da Parceria com o SENAI no oferecimento do Curso de Desenhista Mecânico. 1 extracted
materia 290/2014 2014-07-08 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos que foram emitidos pela Prefeitura em nome de Marcelo Rodrigues de Oliveira, referentes a pagamentos de arbitragem. 1 extracted
materia 291/2014 2014-07-08 Requerimento Parabeniza o Governador do Estado e a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela inauguração de uma unidade do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em Marília, cuja cerimônia aconteceu no último dia 27. 1 extracted
materia 292/2014 2014-07-08 Requerimento Parabeniza a diretoria da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do Undokai no dia 6 de julho, no Campo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 302/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir estacionamento público entre a linha férrea e a Rua Brasília, na altura da passagem de pedestres ao final da Rua José Calça. 1 extracted
materia 303/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um obstáculo na Estrada Municipal Antônio Parpinelli, nas proximidades da residência do Sr. Navarro. 1 extracted
materia 304/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de construir uma boca de lobo na Rua Bento Luppi, na altura do número 228. 1 extracted
materia 305/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que instale sinalização vertical "Rua Sem Saída" na Rua Paulo Taro Saito, esquina com a Rua Ana Zamariolli. 1 extracted
materia 306/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente readequar a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das ruas General Flores da Cunha, Aquiles Jordão e Manoel Fernandes. 1 extracted
materia 307/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de promover a "Semana de Educação no Trânsito". 1 extracted
materia 308/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação pública para as ruas do Loteamento Chácara Aurora. 1 extracted
materia 309/2014 2014-07-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar obras para o alargamento da faixa de trânsito na serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no sentido Pompeia. 1 extracted
materia 42/2014 2014-07-07 Expediente recebido de diversos Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S.A., Sr. Jorge Nishimura, agradecendo o Requerimento do Legislativo de Pompeia pelas congratulações por aquela empresa ter sido eleita a melhor nos setores de Agronegócio e Bens de Capital na 41ª Edição do Prêmio Melhores e Maiores da Revista Exame. 1 extracted
materia 45/2014 2014-07-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 237/2014, da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 239/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de mutirões de cirurgia de catarata para diminuir a fila de espera em Pompeia. Informa que o Ministério da Saúde repassou à Gestão Estadual de São Paulo o valor de R$ 5.078.465,41 para esse fim, sugerindo que o Município de Pompeia reivindique junto à Comissão Intergestora Bipartite recursos para atendimento de sua população, no que se refere à realização de cirurgias de catarata. 1 extracted
sessao 23 2014-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2014 2014-07-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 249/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre depósito de materiais de construção na calçada localizada ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Humberto Polízio. Informa que o depósito de materiais naquele local não foi autorizado pela Prefeitura e que a Municipalidade notificou o proprietário da obra para retirar os materiais. 1 extracted
materia 136/2014 2014-07-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 250/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de quando irá denominar os logradouros públicos que ainda estão sem denominação. Informa que a denominação de alguns logradouros já foi providenciada. Pede ao Vereador Carlos Rogério para informar os logradouros que estão sem denominação. 1 extracted
materia 139/2014 2014-07-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 246/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV. Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 23 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 140/2014 2014-07-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 248/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Coloca o setor competente à disposição do Vereador no dia 24 de julho de 2014, às 15 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
norma 2557/2014 2014-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 134/2014 2014-07-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 254/2014, que congratulou com o Executivo pela promoção da caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 30/2014 2014-07-02 Projeto de Lei Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º da Lei nº 2.502, de 9 de abril de 2013. 1 extracted
materia 261/2014 2014-07-01 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Ana Laura Ribeiro da Silva, Darci Pereira dos Santos, Idali Maneti, Maria Lourenço Marino, Adivanir Andreotti Cerqueira Leite, Adelaide Foganholi Motta e Catarina Loncarovich da Silva. 1 extracted
materia 262/2014 2014-07-01 Requerimento Parabeniza a 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do Comando do 3º Pelotão de Polícia Militar neste município. 1 extracted
materia 263/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais imóveis estão alugados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada Contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. 1 extracted
materia 264/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia dos empenhos 1287800/2013, 1249700/2013 e 1397500/2013 emitidos pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 265/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe todas as despesas daquela Autarquia efetuadas com publicidade nos exercícios de 2013 e 2014 (em jornais, TV, panfletos, cartazes, outdoor, etc), especificando cada objeto de despesa. 1 extracted
materia 266/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quanto aquela Autarquia gastou com publicação de atos oficiais no exercício de 2013 e em 2014 até a presente data, bem como em quais Jornais ocorreram referidas publicações. 1 extracted
materia 267/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe quais imóveis estão alugados por aquela Autarquia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada Contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. 1 extracted
materia 268/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. 1 extracted
materia 269/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se algum irmão do Vereador Carlos Rogério Barbosa foi nomeado para ocupar um cargo do Quadro de Empregos em Comissão daquela Autarquia, e caso afirmativo, informar qual o cargo e respectivas funções. 1 extracted
materia 270/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a partir de 1º de janeiro de 2013 aquela Autarquia contratou parente de algum Vereador. 1 extracted
materia 271/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Diretor de Esportes e Recreação informar quais materiais esportivos e respectiva quantidade que aquele servidor encontrou em cada Quadra Municipal para os treinamentos. 1 extracted
materia 272/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Diretor de Esportes e Recreação que informe quais campeonatos que pretende realizar até o final deste ano. 1 extracted
materia 273/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita ao Secretário de Estado da Educação que informe se as escolas da rede pública municipal de educação de Pompeia participaram do SARESP 2013, e caso afirmativo informar qual o resultado obtido. 1 extracted
materia 274/2014 2014-07-01 Requerimento Solicita à gerência dos Correios, em Pompeia, que informe os motivos pelos quais tem ocorrido atraso na entrega de correspondências em nosso município, considerando-se que diversos munícipes têm reclamado do recebimento de contas a pagar após a data de vencimento. 1 extracted
materia 275/2014 2014-07-01 Requerimento Parabenizam a diretoria da empresa Jacto pela conquista de prêmios na 41ª edição do Prêmio "Melhores & Maiores" promovido pela Revista Exame. 1 extracted
materia 276/2014 2014-07-01 Requerimento Parabeniza a nova diretoria do Rotary Club de Pompeia e da Casa da Amizade. 1 extracted