| materia |
244/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita à diretoria da empresa de ônibus Guerino Seiscento que tome providências no sentido de evitar os frequentes atrasos nos horários de ônibus, especialmente no horário das 11 horas. |
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245/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de serem executadas obras de ampliação da Rotatória Waldemar Cunha, que dá acesso ao Núcleo JK e à Avenida Perimetral. |
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246/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV. |
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247/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, sobre transporte de funcionários municipais em carrocerias de tratores e de caminhões. |
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248/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção do prédio do CRAS. |
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249/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre depósito de materiais de construção na calçada ao lado da Prefeitura Municipal. |
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250/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informar quando irá denominar os logradouros públicos que atualmente estão sem denominação. |
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251/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informar se o Projeto Esporte Social está em execução neste ano. |
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252/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Parabeniza os membros das equipes de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo excelente resultado alcançado no Campeonato de Gateball da Alta Paulista realizado no último domingo. |
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253/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Parabeniza o tenista pompeense Rafael Jovelho de Campos por ter se consagrado CAMPEÃO do Torneio Bocca Tennin Open 2014. |
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254/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
Parabenizam a Prefeitura Municipal, a Divisão de Ação e Bem-Estar Social, o Conselho Municipal do Idoso, o Centro Dia "Maria Sperandio Moro", Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e o Rotary Club de Pompeia pela Caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa realizada no último sábado, dia 15. |
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| materia |
283/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao DER visando desapropriar um imóvel localizado no encontro da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Dr. Luiz Miranda, com a finalidade de ampliar a largura daquele trecho, bem como a construção de uma mureta divisória de pista. |
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| materia |
284/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie, com urgência, a substituição da guia localizada na parte final da Rua Kazukiti Yassuda, onde foi realizado recapeamento asfáltico. |
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| materia |
285/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie, com urgência, a substituição da guia localizada na parte final da Rua Kazukiti Yassuda, onde foi realizado recapeamento asfáltico. |
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| materia |
286/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que inicie a elaboração do Plano Diretor e consequente discussão com a sociedade. |
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| materia |
287/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugerem ao Conselho Municipal do Idoso a realização de campanha educativa junto aos usuários do transporte público, objetivando garantir os direitos dos idosos e propagar a gentileza entre os usuários. |
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| materia |
288/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando firmar uma parceria com as Usinas que utilizam a estrada Vicinal Tufic Baracat, objetivando realizar a necessária operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico. |
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| materia |
289/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da construção de bolsões para ampliar o espaço de manobras de caminhões. |
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| materia |
290/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar rotatória e retornar mão dupla em toda a extensão da Rua Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
291/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Rua Canadá, nas proximidade do número 106. |
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| materia |
292/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Avenida Bonifácio Martins, na altura do número 131, em Paulópolis. |
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| norma |
2554/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - do Município de Pompeia-SP. |
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| norma |
2555/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a rede municipal de educação participou da décima sexta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, que aconteceu em 2013. Informa que o Boletim do Sistema de Avaliação de Rendimentos Escolar do Estado de São Paulo 2013 ainda não foi disponibilizado para os municípios participantes. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 219/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita sobre indenizações a funcionários. Informa que os processos e precatórios são públicos e estão disponíveis na internet. |
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| materia |
120/2014 |
2014-06-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 221/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre pagamentos à Federação Paulista de Futebol de Salão. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 8 de julho de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” dos dados solicitados. |
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| sessao |
20 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2014 |
2014-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 242/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do cargo de Diretor de Esportes. Informa que o cargo ainda não foi preenchido. |
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| materia |
121/2014 |
2014-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 199/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas na feira que acontecerá na Praça Jesus Maria. Informa que como a feira está em período de adaptação do local, ainda não foi tomada nenhuma decisão a respeito. Comunica, ainda, que seria conveniente que os nobres edis enviassem ao Executivo alguma sugestão a respeito, que será analisada e tomada a decisão em todos os locais onde estão sendo realizadas as feiras. |
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| norma |
4536/2014 |
2014-06-13 |
Decreto |
Expediente nas repartições públicas das administrações direta e indireta do município, nos dias 17 e 23 de junho de 2014. |
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| materia |
231/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Cândido da Silva e Laurentina Maria Cardoso Santos. |
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| materia |
232/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, a implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal de Pompeia e o Núcleo Florentino Favoretto. |
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| materia |
233/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita à Empresa concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Municipal que informe por qual motivo não há cobradores nos ônibus que realizam o transporte coletivo no Município e qual providência será tomada para garantir a disponibilidade de assentos a todos os idosos. |
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| materia |
234/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do trabalho da Comissão Sindicante que tem como finalidade apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações de arbitragem que possam ter ocorrido durante a atual administração. |
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| materia |
235/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente do Bradesco, em Pompeia. informações a respeito de problemas ocorridos nos caixas eletrônicos daquela agência. |
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| materia |
236/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia cópia das Atas de reunião do Conselho Municipal de Saúde correspondentes ao período de janeiro de 2013 até a presente data. |
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| materia |
237/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe todos os pagamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia que foram efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida, em Marília, no período de janeiro de 2013 até a presente data, especificando o valor, a data, o veículo e o serviço realizado. |
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| materia |
238/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o servidor Cleber Pereira Ferreira foi exonerado do cargo de Diretor Municipal de Esportes e Recreação e, em caso positivo, que encaminhe cópia da Portaria e mencione em qual jornal e o dia que foi publicada. |
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| materia |
239/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde a realização urgente de mutirões de cirurgia de catarata. |
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| materia |
240/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se dentro da previsão orçamentária e do planejamento do Executivo para este ano, estão programadas melhorias na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", localizada na Rua José Antonio Asmar, tais como: a cobertura da quadra poliesportiva, a implantação de alambrado e a iluminação. |
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| materia |
241/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Parabeniza a direção, funcionários e voluntários da APAE de Pompeia pela realização de mais uma tradicional Festa Junina. |
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| materia |
242/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quem está ocupando atualmente o cargo de Diretor de Esportes e Recreação. Caso ainda não houve nomeação, qual funcionário está respondendo por aquele Setor. |
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| materia |
266/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade na Avenida Fundação Shunji Nishimura nas proximidades da confluência com a Rua José Villela. |
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| materia |
267/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito incluir o estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia na próxima etapa de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
268/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que notifique os proprietários de túmulos e jazigos abandonados nos Cemitérios de Pompeia e da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
269/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar diversas melhorias para a Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo", localizada no Jardim José Januário. |
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| materia |
270/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito determinar a realização de pintura em todas as guias das ruas que foram recapeadas. |
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| materia |
271/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que continue utilizando o ônibus mais novo para transportar as crianças que são atendidas pelo Lar da Criança "Alice Araújo", em substituição ao ônibus antigo que por muito tempo realizou esse serviço. |
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| materia |
272/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a calçada localizada em frente ao ponto de ônibus situado ao lado Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
273/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura amarela nas guias defrontes dos templos religiosos. |
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