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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita à diretoria da empresa de ônibus Guerino Seiscento que tome providências no sentido de evitar os frequentes atrasos nos horários de ônibus, especialmente no horário das 11 horas. 1 extracted
materia 245/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de serem executadas obras de ampliação da Rotatória Waldemar Cunha, que dá acesso ao Núcleo JK e à Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 246/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 247/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita informações ao Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, sobre transporte de funcionários municipais em carrocerias de tratores e de caminhões. 1 extracted
materia 248/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção do prédio do CRAS. 1 extracted
materia 249/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre depósito de materiais de construção na calçada ao lado da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 250/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar quando irá denominar os logradouros públicos que atualmente estão sem denominação. 1 extracted
materia 251/2014 2014-06-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar se o Projeto Esporte Social está em execução neste ano. 1 extracted
materia 252/2014 2014-06-17 Requerimento Parabeniza os membros das equipes de gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo excelente resultado alcançado no Campeonato de Gateball da Alta Paulista realizado no último domingo. 1 extracted
materia 253/2014 2014-06-17 Requerimento Parabeniza o tenista pompeense Rafael Jovelho de Campos por ter se consagrado CAMPEÃO do Torneio Bocca Tennin Open 2014. 1 extracted
materia 254/2014 2014-06-17 Requerimento Parabenizam a Prefeitura Municipal, a Divisão de Ação e Bem-Estar Social, o Conselho Municipal do Idoso, o Centro Dia "Maria Sperandio Moro", Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e o Rotary Club de Pompeia pela Caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa realizada no último sábado, dia 15. 1 extracted
materia 283/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao DER visando desapropriar um imóvel localizado no encontro da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Dr. Luiz Miranda, com a finalidade de ampliar a largura daquele trecho, bem como a construção de uma mureta divisória de pista. 1 extracted
materia 284/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie, com urgência, a substituição da guia localizada na parte final da Rua Kazukiti Yassuda, onde foi realizado recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 285/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie, com urgência, a substituição da guia localizada na parte final da Rua Kazukiti Yassuda, onde foi realizado recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 286/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que inicie a elaboração do Plano Diretor e consequente discussão com a sociedade. 1 extracted
materia 287/2014 2014-06-17 Indicação Sugerem ao Conselho Municipal do Idoso a realização de campanha educativa junto aos usuários do transporte público, objetivando garantir os direitos dos idosos e propagar a gentileza entre os usuários. 1 extracted
materia 288/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando firmar uma parceria com as Usinas que utilizam a estrada Vicinal Tufic Baracat, objetivando realizar a necessária operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 289/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da construção de bolsões para ampliar o espaço de manobras de caminhões. 1 extracted
materia 290/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar rotatória e retornar mão dupla em toda a extensão da Rua Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 291/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Rua Canadá, nas proximidade do número 106. 1 extracted
materia 292/2014 2014-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Avenida Bonifácio Martins, na altura do número 131, em Paulópolis. 1 extracted
norma 2554/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - do Município de Pompeia-SP. 1 extracted
norma 2555/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. 1 extracted
materia 117/2014 2014-06-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se a rede municipal de educação participou da décima sexta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, que aconteceu em 2013. Informa que o Boletim do Sistema de Avaliação de Rendimentos Escolar do Estado de São Paulo 2013 ainda não foi disponibilizado para os municípios participantes. 1 extracted
materia 118/2014 2014-06-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 219/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita sobre indenizações a funcionários. Informa que os processos e precatórios são públicos e estão disponíveis na internet. 1 extracted
materia 120/2014 2014-06-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 221/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre pagamentos à Federação Paulista de Futebol de Salão. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 8 de julho de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” dos dados solicitados. 1 extracted
sessao 20 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2014 2014-06-13 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 242/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do cargo de Diretor de Esportes. Informa que o cargo ainda não foi preenchido. 1 extracted
materia 121/2014 2014-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 199/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas na feira que acontecerá na Praça Jesus Maria. Informa que como a feira está em período de adaptação do local, ainda não foi tomada nenhuma decisão a respeito. Comunica, ainda, que seria conveniente que os nobres edis enviassem ao Executivo alguma sugestão a respeito, que será analisada e tomada a decisão em todos os locais onde estão sendo realizadas as feiras. 1 extracted
norma 4536/2014 2014-06-13 Decreto Expediente nas repartições públicas das administrações direta e indireta do município, nos dias 17 e 23 de junho de 2014. 1 extracted
materia 231/2014 2014-06-11 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Cândido da Silva e Laurentina Maria Cardoso Santos. 1 extracted
materia 232/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, a implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal de Pompeia e o Núcleo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 233/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita à Empresa concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Municipal que informe por qual motivo não há cobradores nos ônibus que realizam o transporte coletivo no Município e qual providência será tomada para garantir a disponibilidade de assentos a todos os idosos. 1 extracted
materia 234/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do trabalho da Comissão Sindicante que tem como finalidade apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações de arbitragem que possam ter ocorrido durante a atual administração. 1 extracted
materia 235/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Gerente do Bradesco, em Pompeia. informações a respeito de problemas ocorridos nos caixas eletrônicos daquela agência. 1 extracted
materia 236/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia cópia das Atas de reunião do Conselho Municipal de Saúde correspondentes ao período de janeiro de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 237/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe todos os pagamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia que foram efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida, em Marília, no período de janeiro de 2013 até a presente data, especificando o valor, a data, o veículo e o serviço realizado. 1 extracted
materia 238/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o servidor Cleber Pereira Ferreira foi exonerado do cargo de Diretor Municipal de Esportes e Recreação e, em caso positivo, que encaminhe cópia da Portaria e mencione em qual jornal e o dia que foi publicada. 1 extracted
materia 239/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde a realização urgente de mutirões de cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 240/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se dentro da previsão orçamentária e do planejamento do Executivo para este ano, estão programadas melhorias na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", localizada na Rua José Antonio Asmar, tais como: a cobertura da quadra poliesportiva, a implantação de alambrado e a iluminação. 1 extracted
materia 241/2014 2014-06-11 Requerimento Parabeniza a direção, funcionários e voluntários da APAE de Pompeia pela realização de mais uma tradicional Festa Junina. 1 extracted
materia 242/2014 2014-06-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quem está ocupando atualmente o cargo de Diretor de Esportes e Recreação. Caso ainda não houve nomeação, qual funcionário está respondendo por aquele Setor. 1 extracted
materia 266/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade na Avenida Fundação Shunji Nishimura nas proximidades da confluência com a Rua José Villela. 1 extracted
materia 267/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir o estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia na próxima etapa de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 268/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que notifique os proprietários de túmulos e jazigos abandonados nos Cemitérios de Pompeia e da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 269/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar diversas melhorias para a Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo", localizada no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 270/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito determinar a realização de pintura em todas as guias das ruas que foram recapeadas. 1 extracted
materia 271/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que continue utilizando o ônibus mais novo para transportar as crianças que são atendidas pelo Lar da Criança "Alice Araújo", em substituição ao ônibus antigo que por muito tempo realizou esse serviço. 1 extracted
materia 272/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a calçada localizada em frente ao ponto de ônibus situado ao lado Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 273/2014 2014-06-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura amarela nas guias defrontes dos templos religiosos. 1 extracted